Noticias 2016

Cine-Debate desse mês acontece na terça-feira (19), a partir das 18h, na Praça da Cantareira, exibindo o documentário "Requiem for the American Dream", centrado em uma série de entrevistas com o filósofo e linguista Noam Chomsky. O filme apresenta um panorama histórico e político da desigualdade social, criticando a concentração de riqueza no mundo.

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CNI tenta negar, mas presidente da confederação patronal disse estar ansioso por medidas duras sobre trabalhadores e citou jornada de 80h de trabalho
DA REDAÇÃO DA ADUFF
A Confederação Nacional da Indústria tentou negar, diante da imediata repercussão negativa, mas o presidente da entidade patronal, Robson Braga de Andrade, mencionou sim uma possível jornada de 80 horas semanais de trabalho ao defender medidas duras sobre os trabalhadores. Ele associou mudanças com esse perfil nas relações trabalhistas à modernidade e à competitividade na economia.

Ao criticar as leis brasileiras de proteção ao trabalho, o presidente da confederação que representa o setor patronal da indústria citou a reforma trabalhista francesa como referência de mudança necessária nas relações entre patrão e empregado no Brasil. As declarações foram dadas ao término de uma reunião de empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial, na sede da CNI, em Brasília, na sexta-feira (8), da qual participaram o presidente interino Michel Temer (PMDB) e os ministros José Mendonça Filho, da Educação, e Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A CNI representa 27 federações de indústrias e administra o Sesi (Serviço Social da Indústria) e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) – ambos bancados por tributos. O empresário Paulo Antonio Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é o primeiro vice-presidente da CNI. Candidato derrotado ao governo paulista pelo PMDB nas últimas eleições, Skaf pôs a Fiesp na liderança da campanha de setores empresariais pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), articulação que ganhou corpo no início deste ano.

Leis trabalhistas

As mudanças nas leis que regem as relações laborais na França vêm sendo destaque na imprensa mundial por conta do movimento de resistência a elas. Robson Braga não mencionou que ao longo das últimas semanas centenas de milhares ou talvez milhões de franceses se levantam em mobilizações, greves e bloqueios de rodovias. Os trabalhadores querem o arquivamento da reforma. Com dificuldade de aprová-la no parlamento, o governo francês tenta se utilizar de uma brecha na legislação para impor as novas regras por decreto.

O presidente da CNI disse que o Brasil precisa de “medidas muito duras” e que elas passam pelas questões trabalhista e previdenciária, sinalizando que também considera inevitável a redução de direitos referentes à aposentadoria. A menção à jornada de 80 horas semanais provocou reações irônicas e de repúdio nas redes sociais. Hoje, o máximo permitido pela lei no Brasil são 44 horas, e os movimentos sindicais defendem a redução para 40.

Logo após a repercussão das declarações, a CNI divulgou nota na qual tenta desmentir que o presidente da entidade tenha defendido aumentar a jornada para 80 horas. A Confederação Nacional da Indústria alega que Robson Braga se limitou a citar a reforma trabalhista francesa, mas não teria proposto alterações neste aspecto na legislação brasileira.

A nota, porém, reconhece que o presidente da CNI teceu elogios ao que se passa na França e afirmou que as medidas precisarão ser “duras”. Ela reproduz a íntegra da declaração de Braga sobre o assunto, não deixando margem a dúvidas de que o presidente da confederação considera plausíveis jornadas de 80 horas semanais de trabalho. “Nós estamos ansiosos, na iniciativa privada, de ver medidas muito duras. Duras que eu digo, medidas modernas, mas medidas difíceis de serem apresentadas. Por exemplo, a questão da Previdência Social. Tem que haver uma mudança da Previdência Social, se não nós não vamos ter no Brasil um futuro promissor. As questões trabalhistas, nós vemos agora a França promovendo, sem enviar para o Congresso Nacional, tomando decisões com relação às questões trabalhistas”, disse Braga.

‘Ansiosos por mudanças’

Além de tentar sustentar que o presidente da confederação não defendeu a alteração na jornada, apenas a mencionou, a nota também faz uma correção ao dado citado pelo presidente da entidade – retificando que a jornada que o governo francês quer emplacar é de 60 horas e não 80, para uma carga atual de 35 horas.

Sobre a jornada em si, não apenas se referiu duas vezes às 80 horas semanais, como disse que é preciso estar ‘aberto’ para mudanças similares às que estariam ocorrendo em terras francesas. “Nós aqui no Brasil temos 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 horas, passou agora para 80, a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho. A razão disso é muito simples, é que a França perdeu a competitividade da sua indústria com relação aos outros países da Europa. Então, a França está revertendo e revendo as suas medidas para criar competitividade. O mundo é assim. A gente tem que estar aberto para fazer essas mudanças. E nós ficamos aqui realmente ansiosos para que essas mudanças sejam apresentadas no menor tempo possível”, disse.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Movimento busca se contrapor a projeto ‘Escola Sem Partido’; frente será lançada no Ifcs, no Largo de São Francisco, no Rio, às 9h30
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Federações, sindicatos, centrais sindicais, entidades estudantis, movimentos sociais e populares e partidos de esquerda lançam, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h30min, a Frente Nacional Contra o projeto 'Escola Sem Partido'. A atividade será no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Largo São Francisco de Paulo, no Centro do Rio.

A Aduff-SSind assina a convocação do evento, assim como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A proposta de criação da frente foi apresentada e debatida no II Encontro Nacional da Educação (II ENE), em Brasília, em junho.

O 'Escola Sem Partido', agora convertido em associação, é um movimento de perfil conservador que tenta coibir a atuação de professores em sala de aula. O teor do que defende serviu de base para projetos apresentados no Congresso Nacional, em pelo menos 12 assembleias legislativas e em número ainda não contabilizado de câmaras municipais, entre elas a do Rio de Janeiro.

Quase todos os projetos reproduzem o texto do programa ‘Escola Sem Partido’, idealizado pelo advogado Miguel Nagib. Os projetos dizem defender a "neutralidade do ensino", por meio da proibição da "doutrinação ideológica" nas escolas. Mas as entidades e educadores que o contestam alertam que por trás dessa neutralidade está a tentativa de cercear a atividade pedagógica e impor a mordaça ao ato de lecionar.

A proposta já foi aprovada em Alagoas e em alguns municípios, tendo sido vetadas pelo Executivo por serem consideradas inconstitucionais. A preocupação com tais projetos cresceu depois que o atual ministro da Educação, José Mendonça Filho, recebeu o ator de cinema pornô Alexandre Frota ao lado de integrantes do 'Escola Sem Partido' e deu declarações de certa forma simpáticas ao movimento.

A organização se converteu recentemente numa associação aparentemente com o objetivo central de mover ações na Justiça. A primeira delas teria sido contra o Inep ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela elaboração das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O motivo: o tema da redação da última prova, referente à violência contra a mulher, que obrigaria o estudante a se posicionar quanto a questões ligadas ao gênero.

As entidades que vão lançar a Frente Nacional Contra o 'Escola Sem Partido' divulgaram um manifesto no qual explicam algumas das razões do movimento. "Defender a escola sem partido é defender a escola com apenas um partido. Partido daqueles que são contra uma educação laica e contra o debate sobre gênero, fortalecendo assim a cultura do estupro e a LGBTTIfobia presente em nosso país. Defendemos a escola crítica sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento. Historicamente, as classes dominantes do Brasil em seus sucessivos governos e em todas as esferas têm sucateado e precarizado a educação. Sequer a escola pública de qualidade em suas acepções fundamentalmente liberais é garantida à população, principalmente aos seus segmentos mais pauperizados", diz trecho do documento, assinado pela Aduff e outras dezenas de entidades.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Reunião da noite do Pós-II Encontro Nacional de Educação debate na UFF resultados da atividade nacional em Brasília e defende unidade de todos nesta luta
DA REDAÇÃO DA ADUFF
O II Encontro Nacional da Educação representou um passo importante para a organização da resistência a projetos e políticas que privatizam o ensino, se acentuam e podem ser desastrosas para o setor público no país. A avaliação permeou boa parte das intervenções de professores e estudantes que se pronunciaram durante a etapa da noite do Encontro Pós-II ENE, realizado pela Aduff-SSind na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, no Gragoatá, em Niterói, nesta quinta-feira (7).
A constatação de que a conformação de um forte movimento que una os que defendem a educação é pre-requisito para que se possa impedir a destruição da universidade e da escola pública foi destaque tanto na exposição dos que compunham a mesa de debate, quanto nas observações do plenário. Cerca de 60 pessoas, a maioria estudantes, participaram do evento, que teve como expositores a professora Marinalva Oliveira, da Faculdade de Educação e ex-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN), o professor Fernando Penna, que coordena o movimento contra o projeto Escola Sem Partido, e os estudantes Rafael e Leonardo.
A professora Elza Dely Macedo, da direção da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, coordenou os trabalhos e disse, ao apresentar o evento, que a proposta é desenvolver uma sequência de atividades em torno dos eixos debatidos no encontro em Brasília. O Pós-II ENE transcorreu em dois momentos: pela manhã e à noite. O objetivo foi reunir ao menos parte da comunidade acadêmica que participou do encontro em Brasília para avaliar seus resultados e, ao mesmo tempo, refletir dentro da universidade, inclusive com quem não esteve lá, sobre os temas que pautaram o II ENE.
Debate
Enquanto Marinalva abordou o caminho histórico que levou à constituição do Encontro Nacional da Educação e discorreu sobre os desafios postos para o momento, Fernando Penna explicou o que significa o projeto ‘Escola Sem Partido’ e a necessidade de combatê-lo.
Os estudantes expuseram a experiência de participar do ENE e como avaliam o momento atual da luta em defesa da educação pública. Também destacaram a importância de que sejam articulados espaços como esse, que ajudem a expandir o que se debateu e acumulou de propostas no II Encontro Nacional de Educação.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Duarte Filho

Atividade acontece nessa quinta (7), no auditório da Faculdade de Educação da UFF;
à noite, tem mais uma sessão de debates, entre 18h e 20h

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Fotos: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind.

O II Encontro Nacional de Educação aconteceu durante uma conjuntura muito difícil para o país, quando a escola e a universidade públicas correm sério risco de desmonte, a partir de projetos de lei que privilegiam o modelo gerencial e visam o esvaziamento do funcionalismo público. A afirmação é de Marinalva Oliveira, professora da UFF e ex-presidente do Andes-SN, durante o primeiro turno da atividade pós-Ene, que Aduff-SSind promove na Faculdade de Educação da UFF, nessa quinta-feira (7).

Ela foi uma das palestrantes desse evento organizado pela seção sindical para debater os principais encaminhamentos do II Encontro Nacional de Educação, realizado entre 16 e 18 de junho, em Brasília.

Um segundo momento ocorre essa quinta-feira (7) a noite, entre 18h e 20h, no Auditório Florestan Fernandes, no bloco D (Campus do Gragoatá), tendo como palestrantes os docentes José Rodrigues e Fernando Penna – ambos da Faculdade de Educação da UFF e, novamente, Marinalva Oliveira.

II ENE e os princípios em defesa da educação pública

No turno da manhã, além da ex-presidente do Andes-SN, compuseram a mesa de discussões Roberto Simões, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (regional 3), que é docente da rede municipal e da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro e pesquisador em Educação; e o estudante Luan Cândido, que integrou a caravana de professores e alunos da UFF para acompanhar o II ENE. Os trabalhos foram mediados por Gelta Xavier, da direção da Aduff-SSind.

Os palestrantes ressaltaram a importância do II Ene, que, teve por objetivo construir uma proposta de educação pública e gratuita, com orientação classista, para a sociedade brasileira. Ressaltaram a necessidade de unidade da luta entre sindicatos, movimentos sociais e populares para enfrentar o processo de sucateamento dos serviços públicos – o que vem sendo acelerado por meio da falta de investimentos no setor e, mais recentemente, pela política de ajuste fiscal em curso há quase dois anos, com corte de verbas milionário.  Por isso, uma das bandeiras defendidas durante o II ENE é a maior aplicação de recursos públicos na Educação pública, apontando ainda a necessidade de uma auditoria da dívida.

Marinalva Oliveira lembra que, no II ENE, também foram sistematizados outros princípios que norteiam as ações unitárias em defesa da educação e do direito dos trabalhadores, englobando desde a primeira infância (creche) até a pós-graduação. Além de maiores investimentos no setor, com o mote de 10% do PIB para o financiamento público para a educação pública e gratuita, defendeu-se ainda lutar contra setores conservadores que querem impedir o debate sobre temas transversais no currículo educacional, que passam pelas questões de gênero, étnico-raciais, de sexualidade e de orientação sexual.

O II ENE apontou também a necessidade de um sistema de avaliação democrático e não punitivo; a luta por condições de trabalho – essenciais para uma educação classista e emancipatória; gestão autônoma e democrática nas creches, nas escolas e nas universidades. Houve duras críticas aos programas como Fies, Prouni e Pronatec, por desviarem recursos públicos para o setor privado e por não contemplarem, de fato, uma política de acesso e permanência ao ensino.

“Acesso e permanência, hoje, acontecem de forma privatizante e excludente; é via Prouni e Fies nas particulares – privatizando e passando recursos públicos para entidades privadas e excludentes. Acesso e permanência vão além do assistencialismo que está posto hoje”, disse Marinalva Oliveira.  “Defendeu-se a extinção desses programas, sem retirar os direitos dos estudantes, anulando suas dívidas e absorvendo-os em instituição pública”, contou.

Críticas ao PNE: “É essencial saber quais interesses estão em jogo”, diz professor

Houve também duras críticas ao Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, que, de acordo com Roberto Simões, pode ser considerado meritocrático e privatizante. “O PNE tem como objetivo central a transferência dos recursos do fundo público para o setor privado”, afirmou.

Ele destacou que as políticas educacionais têm sido formuladas e implementadas por setores da classe dominante, unicamente de forma a atender os interesses do capital. “No PNE, há uma nota de rodapé em que se fala claramente das empresas que são signatárias desse documento, entre elas a Fundação Airton Senna, a Microsoft, a Gerdal, a Fundação Bradesco, o Santander, o Instituto Natura, entre outros”.

De acordo com o docente, é necessário entender os desconfiar dos interesses que estão por atrás desse documento. “É essencial saber quais interesses estão em jogo; eles são empresarias. Vão atender o capital e não as pessoas. O capital não está preocupado com as pessoas, mas com o lucro e o mercado”, disse Roberto.

Ele criticou ainda a atuação das organizações não governamentais (ONG) ou das Organizações Sociais (OS) no setor público. “A educação vem sendo tratada como negócio, porque tem as estratégias para atingir as metas. E é aí que entram as Ongs... O empreendedorismo social que existe hoje é avassalador”, problematizou.

“Impossível ignorar a taxa de evasão na UFF”, diz estudante

Luan Cândido, estudante do curso de Economia, participou da mesa representando o movimento estudantil na UFF. Ele esteve no II Ene e saudou a iniciativa de aglutinar diferentes setores – estudantes e trabalhadores em Educação de diferentes realidades – para pensar um projeto para o setor.

Criticou o PNE, mas, concentrou sua exposição na questão da assistência estudantil, tecendo duras ao Plano Nacional de Assistência Estudantil, que, de acordo com ele, não contempla as demandas discentes. A UFF, de acordo com Luan, recebe cerca de R$30 milhões do Pnaes, dinheiro que insuficiente para dar conta da realidade multicampi da instituição. A UFRJ conta com R$ 45 milhões e investe o mesmo montante para dar conta desse tipo de assistência, que envolve, principalmente, moradia, bolsa, transporte, alimentação a partir de critérios socioeconômicos.

Citou alguns dados coletados por ele na página da UFF, problematizando uma notícia institucional que dizia que a taxa de evasão na universidade, em 2014, foi a segunda menor em todo o Estado do Rio de Janeiro, cerca de 15%. “Ao longo dos anos, a média de evasão de cursos tem sido de 20%. Isso representa que aproximadamente 10 mil alunos por ano deixam a Universidade”, revelou.

Para ele, é “impossível ignorar essa taxa”, principalmente porque o perfil dos alunos que abandonam os cursos é claro: mulheres, negros, integrantes da comunidade LGBTI - lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e as pessoas intersexuais.  “As políticas de assistência estudantil têm que ser formulada junto com os estudantes, e isso não acontece”, disse. “Precisamos avançar nas formulações e na luta. Se não o fizermos e não dissermos para onde queremos caminhar, outras pessoas vão fazê-lo”, afirmou Luan, lembrando que a luta por assistência estudantil tem que ser respaldada por um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade.

Professor da UFF contrário ao projeto que pode criminalizar ato de lecionar participaria; mas mesa era em geral favorável ao projeto
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Sem que se tenha dado explicações, a sessão da Comissão de Educação do Senado que discutiria “A Liberdade de Expressão nas Salas de Aula” e o projeto "Escola Sem Partido", na manhã desta quinta-feira (7), acabou cancelada na véspera. O requerimento da audiência havia sido apresentado pelo senador Cristóvão Buarque (PPS-DF).
Comunicado por telefone, o professor da Universidade Federal Fluminense Fernando Penna, que participaria do debate, disse que não foi informado dos motivos do cancelamento. Ele era o único participante com posição contrária ao projeto que pretende punir educadores por se posicionarem em termos ‘políticos ou ideológicos’ em sala de aula.
Fernando preferiu não dar declarações sobre o que teria ocorrido até que obtenha resposta do Senado. O docente está entrando em contato com a senadora que fez o convite para que ele participasse do debate para buscar uma explicação.
Projetos que ameaçam a educação e os serviços públicos vão ser debatidos no Pós-II Encontro Nacional de Educação
A atividade organizada pela Aduff-SSind ocorrerá nesta quinta-feira, dia 7, no Auditório Paulo Freire (Faculdade de Educação – Bloco D/ Campus do Gragoatá), em dois horários: de 9h às 11h e de 18h às 20h.
O objetivo dessa atividade é debater as resoluções do II Encontro Nacional de Educação, ocorrido na Universidade de Brasília, entre 16 e 18 de junho, e organizar a aplicação dos encaminhamentos. Durante três dias, mais de dois mil participantes discutiram diversos aspectos da luta em defesa da educação pública e gratuita voltada para os interesses da classe trabalhadora.
Também se debateu a necessidade de barrar projetos como a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016, que sintetizam um pacote de medidas antisserviço público, e propostas conservadoras que tentam impor uma mordaça e criminalizar a atividade docente.
A Aduff-SSind esteve representada no evento, considerado pelo sindicato como um marco para o movimento que se contrapõe às políticas privatizantes adotadas pelos governos e que tratam o ensino como uma mercadoria capaz de gerar lucro.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Servidores das 3 esferas, desempregados e estudantes disseram não querer pagar por crise causada por governantes que destruíram e roubaram o estado
DA REDAÇÃO DA ADUFF
A professora aposentada Marília Neves tem 35 anos de serviços prestados na rede estadual de Educação. Ao longo dessas três décadas e meia, jamais viu a situação tão ruim assim na vida do servidor do estado do Rio de Janeiro. Com 69 anos de idade, ela foi uma das milhares de pessoas que participaram do ato central do dia de protestos e greves no estado promovido nesta quarta-feira (6), no centro do Rio. “Nunca pensei que nós fossemos chegar a uma situação dessas, o governo do PMDB está acabando com o Rio de Janeiro”, disse.

A um mês das Olimpíadas, servidores públicos das três esferas de governo, estudantes, desempregados, aposentados e trabalhadores de estatais e empresas privadas deram um grito de denúncia ao longo do dia. Também defenderam o fim dos governos Dornelles e Temer – havia cartazes e adesivos defendendo a derrubada dos governantes estadual e da União. A Aduff-SSind participou das atividades.

Os protestos começaram no início do dia, com o bloqueio de vias de acesso à capital fluminense no Rio, em Niterói e em outros pontos da região metropolitana.  Aconteceram manifestações na av, Brasil, na altura do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), da qual servidores da saúde participaram, e na avenida do Contorno, em Niterói.

Na Radial Oeste, na Zona Norte do Rio, também houve bloqueio de rua logo pela manhã. Estudantes e servidores da Uerj trancaram os portões da universidade e interromperam o trânsito. Alguns motoristas se irritaram e discutiram com os manifestantes, mas a ação foi pensada com o intuito de incomodar mesmo a cidade e chamar a população a reagir ao que está se passando no estado e cujas consequências atingem, agora e no futuro, a todos os que não sejam ricos e tenham como prescindir dos serviços públicos e de salário – embora até quem tenha muito dinheiro, como costumam alertar os servidores da saúde, quando sofre um grave acidente na rua inevitavelmente acabe parando numa emergência pública num primeiro momento.

A médica Mariana Caroni, que trabalha no Núcleo de Estudo em Saúde do Adolescente (Nesa/Uerj) desde 2008, disse que a sensação é de desânimo com a situação do estado. Ela participou do ato dessa manhã e disse à reportagem do Jornal da Aduff, por telefone. “Há descaso e destrato muito grande conosco... É uma vida inteira de capacitação, de investimento e de muito suor para sustentar a escolha em trabalhar na rede de saúde pública. Vejo precarização, sucateamento e deterioração; faltam condições de trabalho... Sempre tivemos problemas de infraestrutura, mas contávamos com os nossos recursos humanos, hoje extremamente desrespeitados”, disse.

SOS Emprego

O soldador Alexandre, demitido há 19 meses das obras do Comperj, o polo petroquímico da Petrobras em Itaboraí, também esteve na organização dos atos, junto com outros colegas em situação similar que integram o movimento SOS Emprego. “Ou nos unimos e somamos forças ou estamos todos perdidos”, disse à reportagem.  Dentre as várias bandeiras levadas à manifestação, estava esta, dos desempregados, que veem os governantes que comemoraram a vinda da Copa do Mundo e das Olimpíadas para Brasil agora se esconderem diante do que fizeram com o país e o Rio de Janeiro.

O metalúrgico explica que o dia de protestos e greves foi também uma tentativa de empurrar o governador Francisco Dornelles (PP) e o presidente Michel Temer (PMDB) a ouvirem o andar de baixo, que acreditam estar pagando com seus salários atrasados e congelados a conta não só da crise, das obras das Olimpíadas e da Copa do Mundo, como da propina que teria alimentado essa cadeia – na qual, segundo delatores que prestaram depoimento na Operação Lava-Jato, o ex-governador Sérgio Cabral Filho teria sido um dos grandes beneficiados.

“A corrupção corre solta e eles vêm com o ajuste fiscal para cima da gente, nunca pensei que fosse passar por isso”, disse a professora aposentada Marília, revoltada com o que fizeram com a Previdência pública própria dos servidores do estado do Rio – que acumulou enormes prejuízos com uma operação de investimento irregular e malsucedido nos Estados Unidos.

Revolta que também se percebia na servidora do Hospital Estadual Azevedo Lima, de Niterói, Graça Nascimento. “Nunca ficamos sem pagamento assim, parcelado”, disse, enquanto caminhava pela av. Presidente Vargas, a principal do centro do Rio, no protesto conjunto que teve concentração na Candelária.

A educação e a saúde são dois dos setores que mais sofrem com a crise. A rede estadual de ensino está há quatro meses em greve. Os hospitais estaduais também estão parados ou em mobilização. A greve é igualmente longa nas universidades estaduais, que passam por situação orçamentária na qual, mesmo que a greve acabasse hoje, não teriam condições de funcionar. Quadro, aliás, que parece fazer da greve e dos protestos nas ruas algo inevitável, às vésperas da chegada dos atletas e dos turistas para os Jogos.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira (texto) e Luiz Fernando Nabuco (fotos)
Governo volta a priorizar projeto apontado como antisserviço público; ameaça prossegue, apesar de fracasso na primeira tentativa de aprovar urgência na Câmara
DA REDAÇÃO DA ADUFF
O governo interino de Michel Temer (PMDB) fracassou na primeira tentativa de aprovar o pedido de urgência para o PLP 257/2016, na sessão do Plenário da Câmara ocorrida na noite desta quarta-feira (6). A vitória ao menos temporária dos servidores coincidiu com intensos protestos do funcionalismo no Rio de Janeiro. Também houve manifestações em outros estados. Campanha contra a proposta, que atinge as três esferas dos serviços públicos, já vem sendo feita pelo funcionalismo há quase quatro meses.

O projeto de lei complementar torna a Lei de Responsabilidade Fiscal mais restritiva aos servidores e redefine o parcelamento das dívidas dos estados com a União, tendo como pressuposto a aplicação de medidas que vão da privatização de estatais ao congelamento de salários e demissão de servidores.

O governo bancou a votação da urgência, contra a vontade da oposição. Mas não obteve os votos necessários para aprová-la. Para isso, o requerimento precisava do voto favorável de 257 deputados, mas recebeu 253 votos.

A urgência para o PLP 257 havia sido retirada pelo Planalto para que projetos de interesse do governo fossem votados. A proposta chegou ao Congresso Nacional, em março deste ano, ainda pelas mãos da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), já com caráter de urgência constitucional, o que faz com que ele tranque a pauta de votação do Plenário da Câmara caso não seja apreciado em até 45 dias.

O projeto é classificado pelas direções sindicais do funcionalismo como uma proposta antisserviço público de efeitos devastadores. Na prática, pode levar ao congelamento salarial, a demissões, a restrições nas despesas com o funcionalismo, à suspensão dos concursos públicos e a privatizações de estatais nos estados.

Como efeito colateral, tende a acarretar a expansão do setor privado em detrimento do público em áreas como saúde e educação, de forma mais evidente, mas também em outras áreas. Isso porque o setor público fica engessado para crescer mesmo que o desempenho da economia melhore.

O relator do PLP 257, deputado Esperidião Amim, apresentou um substitutivo que pouca coisa difere, em relação aos servidores e aos serviços públicos, do texto original de Dilma Rousseff. É o que avalia o cientista político Antonio Augusto Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

Aduff-SSind prestou apoio aos técnicos-administrativos e destacou que ataque de Sidney atinge a comunidade acadêmica

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind

O ataque do reitor da UFF, Sidney Mello, ao Sintuff, o sindicato dos técnicos-administrativos, é também uma investida contra os docentes, estudantes e a liberdade de expressão na universidade. A afirmação é do professor Gustavo Gomes, presidente da Aduff-SSind – a seção do Sindicato Nacional da categoria (Andes-SN) na Universidade Federal Fluminense, que participou de ato na tarde dessa terça-feira (5), nos jardins da Reitoria, em Icaraí. A manifestação, convocada e organizada pelo Sintuff, criticava o fato de a entidade sindical ter sido desalojada no sábado (2), numa operação em que a Reitoria acionou a Polícia Federal e a Polícia Militar, esta última se posicionando durante certo período à porta da instituição no campus do Valonguinho (Centro).

Em meio à manifestação transcorrida no dia 5, Gustavo falou em nome do sindicato dos docentes e declarou apoio à campanha pelo retorno do Sintuff a sua antiga sede. “Aos colegas do Sintuff que foram despejados, que tiveram seus materiais, seus arquivos postos para fora de uma sede na qual estão lá há anos, [trazemos] aqui o nosso apoio. O ataque à sede do Sintuff não é apenas o ataque à sede do Sintuff, é um ataque a todos nós. É o ataque à liberdade de expressão, à liberdade de crítica, de apresentar proposições, de questionar o que a administração está fazendo de errado”, disse. A diretoria da Aduff-SSind esteve representada no ato pelos docentes Juarez Torres Duyaer, Douglas Ribeiro Barbosa, Renata Torres Schittino e Elza Dely Veloso Macedo - esta última também pela Regional RJ do Andes-SN.

O ato público começou na Reitoria e depois se deslocou para o Colégio São Vicente, na rua Miguel de Frias, onde o reitor participava de uma reunião com diretores de unidades e com o Grupo de Trabalho criado para tratar da estatuinte. A reunião ocorria na área alugada pela UFF para abrigar a Fundação Euclides da Cunha (FEC), a cerca de 200 metros da sede da administração central da UFF. Sidney, no entanto, se retirou do local antes que os manifestantes chegassem. Pouco depois, policiais militares entraram na escola e se dirigiram ao local onde estavam técnicos, estudantes e docentes.

O dirigente da Aduff-SSind também criticou a decisão do reitor de se retirar para não ouvir técnicos, docentes e estudantes. “Fomos lá pacificamente, para dialogar, e o reitor abandona a reunião e chama a polícia”, disse. “É irônico isso acontecer justamente na FEC, uma entidade privada dentro da UFF”, observou, ao criticar a alegação da administração central para despejar o Sintuff: o fato de o sindicato ser uma organização de direito privado. O docente citou ainda como parte dessa contradição a entrega do Hospital Universitário Antonio Pedro à Ebserh, empresa de direito privado que assumiu a gestão da unidade.

A professora Elza Dely Macedo, como dirigente da Regional do Andes-SN no Rio de Janeiro, levou o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes e relatou que a notícia do despejo chegou às representações sindicais da categoria que se reuniam em Boa Vista (RR), no 61ª Conad – o Conselho do Andes-SN – e causou repúdio e revolta. “[Aprovamos] uma moção bastante contundente contra esse reitor que, primeira vez, tem a audácia de desalojar uma entidade sindical”, disse a docente.

O técnico-administrativo Pedro Rosa, coordenador do Sintuff, cobrou a investigação das denúncias de irregularidades nas obras contra a administração central da universidade e afirmou que o Sintuff não desistirá do Valonguinho. “A campanha pelo retorno à sede está começando agora”, falou. Ele revelou ainda que,  como parte da política de retaliação ao sindicato, o carro da entidade está sendo impedido de entrar naquele campus da UFF, o que cerceia a atuação sindical na universidade. “Somos perseguidos porque somos combativos, porque defendemos nossa categoria; mas não vamos nos intimidar”, concluiu.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira e Hélcio Lourenço Filho

Dia de mobilizações no Rio, a um mês das Olimpíadas, denuncia caos no estado e defende direitos dos trabalhadores; haverá ato na Candelária ao final da tarde
DA REDAÇÃO DA ADUFF
O dia de protestos e paralisações no Rio de Janeiro em defesa de direitos ameaçados, entre eles o de acesso à aposentadoria e ao pagamento em dia de salários, começou com atos em algumas das principais vias de acesso à cidade promovidos por servidores da saúde, desempregados do movimento SOS Emprego e integrantes da luta pelo direito à moradia, entre outros setores.
Pela manhã, houve manifestações em pelo menos três pontos da região metropolitana. Entre eles, o bloqueio da avenida Brasil nas imediações do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), no Rio, e da av. do Contorno, em Niterói, que dá acesso à  ponte que atravessa a Baia de Guanabara.
As manifestações têm o objetivo de chamar a atenção para a situação do estado a um mês do início das Olimpíadas. A prioridade dada aos Jogos, a remessa de dinheiro do governo federal para o Rio já carimbado para despesas do evento e as sucessivas denúncias de corrupção nas obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olímpiadas integram os motivos dos protestos.
Servidores estaduais, federais e municipais também devem participar dos atos. Ao final da tarde, sairá uma passeata de todos os setores em mobilização da Candelária, no Centro do Rio, em direção à Cinelândia.
O atraso nos salários de servidores estaduais, a luta por políticas que criem empregos, o repúdio ao ‘ajuste fiscal’ e a defesa de direitos previdenciários e trabalhistas são outros itens das pautas das manifestações.
A concentração para o ato unificado está marcada para começar as 15 horas e a previsão é de que os participantes siam em passeata por volta das 17 horas. A Aduff-SSind convida os docentes da UFF a participar do dia de protestos comparecendo ao ato unificado, na av. Presidente Vargas, no Centro do Rio.
A passeata é o ato central do dia, no qual também devem ser erguidas as bandeiras “Fora Temer” e “Fora Dornelles”.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Aduff-SSind convida os professores da UFF a participar do ato unificado que acontecerá ao final da tarde, na Candelária
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Servidores estaduais, federais e municipais devem se unir a outros setores da classe trabalhadores nesta quarta-feira (6) para fazer um dia de protestos e paralisações no Rio de Janeiro. O atraso nos salários de servidores estaduais, a luta por políticas que criem empregos, o repúdio ao ‘ajuste fiscal’ e a defesa de direitos previdenciários e trabalhistas são alguns dos itens das altas das manifestações.
Os protestos devem começar já nas primeiras horas do dia e convergir para um ato conjunto com concentração marcada para a Candelária, a partir das 15 horas e previsão de saída em passeata até a Cinelândia às 17 horas. A Aduff-SSind convida os docentes da UFF a participar do dia de protestos comparecendo ao ato unificado, na av. Presidente Vargas, no Centro do Rio.
A manifestação é o ato central de um dia de protestos no Rio de Janeiro, convocado por movimentos sociais, sindicatos e outros setores da sociedade civil. As mobilizações também são em oposição às propostas do governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) e do governador Francisco Dornelles (PP), que retiram direitos dos trabalhadores, afetam as políticas sociais e colocam em risco o próprio funcionamento dos serviços públicos.
A pouco mais de um mês do início dos Jogos Olímpicos do Rio, estes segmentos sociais, que incluem estudantes, querem "Parar o Rio" nesta quarta e chamar a atenção para os problemas que atingem os trabalhadores e a população.
O movimento SOS Emprego também promete uma série de protestos ao longo do dia na cidade e nas regiões metropolitanas. "Vamos fazer várias atividades e achamos que todos têm que estar unidos para defender direitos", disse, à reportagem, soldador Alexandre, que integra o movimento.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

Manifestação de técnicos, estudantes e docentes repudia despejo do Sintuff do Valonguinho; ato pacífico foi até onde transcorria reunião, mas reitor deixou local

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Em um ato pacífico, porém enfático na denúncia do que classificam de atos autoritários do reitor, servidores técnico-administrativos, estudantes e docentes da UFF protestam, na tarde desta terça-feira (5), contra o despejo do Sintuff da sede que ocupava há 32 anos no campus do Valonguinho.
O início do ato ocorreu na Reitoria, em Icaraí, e prosseguiu, cerca de 200 metros dali, no Colégio São Vicente, onde a UFF aluga espaço para a Fundação Euclides da Cunha. Transcorre no local uma reunião do Grupo de Trabalho da universidade referente à estatuinte, da qual também participam   diretores de unidade, informa a repórter Aline Pereira, do Jornal da Aduff.
O reitor Sidney Mello, que se encontrava no local, teria se retirado assim que fora informado que o ato se dirigia para lá. Logo em seguida, chegou a Polícia Militar.  “O que nós acabamos de vivenciar é muito grave. Fomos lá para sermos recebidos, conversar e dialogar, fomos pacificamente. E o reitor abandona a reunião e chama a policia para reprimir o movimento”, disse o professor Gustavo Gomes, presidente da Aduff-SSind. “Isso mostra uma disposição de confrontar o movimento”, afirmou, ao avaliar que o ataque não é apenas ao Sintuff, mas ao conjunto da comunidade acadêmica e à democracia.
Mais informações em breve em www.aduff.org.br
foto: Detalhe da em frente à reitoria; ato se deslocou para o Colégio São Vicente, na rua Miguel de Frias - (Luiz Fernando Nabuco)
Ato em solidariedade aos técnico-administrativos acontece às 14h dessa terça (5), nos jardins da reitoria;
nova plenária unificada dos três segmentos será na terça (12), às 17h, no Bandejão

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind
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“Somos trabalhadores e não bandidos. O reitor quer nos calar para que não nos defendamos. Ele não dialoga e, quando contrariado, chama a polícia armada”, disse José Antonio Rocha de Siqueira Júnior, técnico-administrativo, sobre a ação de despejo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF – Sintuff da sede que ocupava há mais de 30 anos no campus do Valonguinho (Centro). No sábado (2), oficiais de Justiça e policiais federais impediram que os dirigentes sindicais entrassem no prédio desocupado a força. O reitor Sidney Mello acionou a Polícia Federal e contratou dois caminhões de mudança para retirar os móveis e objetos pertencentes ao sindicato do local.
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Esse fato foi bastante debatido na tarde dessa segunda (4), durante a plenária dos três segmentos, que contou com a representação dos servidores e com alguns estudantes da instituição. Eles deliberaram participar de um ato de solidariedade aos técnico-administrativos nessa terça (5), às 14h, nos Jardins da Reitoria (Rua Miguel de Frias). O ato, organizado e convocado pelo Sintuff, acontece no mesmo dia em que será dada posse à gestão do Sindicato dos Técnicos, eleita recentemente. Também foi aprovada a construção de um documento coletivo, assinado pela Aduff-SSind, pelo Sintuff e pelos estudantes, repudiando essa ação impetrada pela reitoria da UFF. Os participantes ainda apontaram a convocação de uma plenária unitária, dos três segmentos, para a terça (12), às 17h, no Bandejão (Gragoatá).
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“Despejo é político”

Os participantes consideraram que a ação de despejo levada adiante pela reitoria da UFF tem conotação política, visando perseguir e desqualificar o sindicato. “Somos combativos, nos posicionamos de forma contrária a essa política privatista”, disse Pedro Rosa, dirigente do Sintuff. Ele chamou atenção para o fato de o reitor contar com o apoio da justiça e com o uso de força policial para levar adiante seus anseios, sem estabelecer diálogo efetivo com a categoria. Mencionou o emblemático caso da aprovação da Ebserh na instituição e, mais recentemente, o despejo do sindicato. Também criticou a instalação do ponto eletrônico na Universidade e a portaria que acaba com as 30 horas na UFF, direito historicamente adquirido pelos trabalhadores em Educação. “A ação de despejo do Sintuff é uma questão política; não diz respeito à sede ou ao espaço físico”, complementou Pedro Rosa.
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Aduff-SSind manifesta apoio ao Sintuff

A Aduff-SSind esteve representada na plenária dos três segmentos pelas diretoras Gelta Xavier e Adriana Penna. As professoras Claudia March e Tatiana Poggi, que integram o Conselho de Representantes da Seção Sindical, também estiveram presentes.
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Adriana Penna disse ter ficado indignada e com a ação da reitoria. Questionou o fato de o cumprimento da ordem de despejo ter se dado na manhã de sábado, quando a Universidade estava esvaziada, sem estudantes, técnicos e professores suficientes para se posicionarem contra essa medida. “Isso que aconteceu com o Sintuff é expressão da truculência com a classe trabalhadora. Foi um ataque contra todos nós”, afirmou.
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Para docente Claudia March, é necessário ampliar a discussão por democracia e denunciar a criminalização dos movimentos sindical e estudantil na UFF. “Fico me perguntando se, algum dia, vamos ser proibidos de fazer uma assembleia de professores, técnicos e de estudantes no campus universitário”, argumentou.
Conselho do Andes-SN se reuniu de 30 de junho a 3 de julho em Boa Vista, em Roraima
DA REDAÇÃO DA ADUFF
A Aduff-SSind vai receber, em Niterói, o próximo Conad, o Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a ser realizado em meados de 2017. A decisão foi tomada na plenária que antecedeu ao encerramento do 61º edição da atividade promovida pelo Andes-SN entre um congresso da categoria e outro, ocorrida de 30 de junho a 3 de julho na Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista, capital do estado.
Coube ao presidente da seção sindical, Gustavo Gomes, apresentar a candidatura aos participantes do Conad. Antes de citar aspectos referentes à importância política para a seção sindical e os professores da UFF de sediar o evento de amplitude nacional, ele agradeceu a calorosa acolhida dos anfitriões. “Queremos recebê-los em Niterói com o mesmo entusiasmo e animação que vocês nos receberam aqui”, disse.
Gustavo explicou que, embora a sede administrativa central da UFF seja em Niterói, a universidade está presente em mais oito cidades do estado. E, como outras instituições federais de ensino no país, enfrenta os problemas referentes à expansão precarizada, um dos motores da força da greve de 2015.
Também denunciou os ataques à democracia que a UFF tem sido vítima por parte da Reitoria. Destacou o modo como a cessão do Hospital Universitário Antonio Pedro foi entregue à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), sem que conselheiros contrários pudessem sequer falar e numa votação cujos votos jamais foram contados. “A UFF tem sofrido ataques autoritários que ferem a autonomia universitária”, disse, logo após também mencionar o uso da Polícia Federal para desalojar o Sintuff do campus do Valonguinho, sede do sindicato dos técnicos-administrativos há 32 anos.
Em seguida ao discurso do dirigente da Aduff-SSind, foi apresentado um vídeo de seis minutos, no qual é relatado um pouco da história de lutas e resistências da comunidade acadêmica da UFF, dos campi fora da sede e de Niterói.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho, enviado a Boa Vista (RR)
61º Conad aprova a articulação da luta contra a PEC 241 e o PLP 257 como tarefa imediata para o Sindicato Nacional da categoria (Andes-SN)
Da REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho, enviado a Boa Vista (RR)
Os docentes que participam do 61º Conad, o Conselho do Sindicato Nacional (Andes-SN), aprovaram como tarefa imediata para a entidade sindical articular a luta contra os projetos do governo federal que degolam os recursos destinados aos serviços públicos, por meio da fixação de tetos para o orçamento.
A resolução aponta a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 como duas propostas que devem ser combatidas pelos trabalhadores. Afirma que as contrapartidas exigidas pelo governo federal para renegociar as dívidas estaduais com a União incluem ataque a direitos previdenciários dos servidores. Ambos os projetos têm relação com o refinanciamento das dívidas.
A decisão foi tomada na plenária que debateu o Tema 2 – “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores”, transcorrida na noite do terceiro dia do Conad, no sábado (2). O tema, porém, permeou boa parte dos debates travados no evento, realizado na Universidade Federal de Roraima, na capital Boa Vista.
A emenda constitucional que o governo interino de Michel Temer (PMDB) tenta aprovar prevê que as despesas primárias do governo federal sejam reajustadas somente pela inflação do ano anterior. Nas negociações do Ministério da Fazenda com os governadores para redefinir a forma de pagamento das dívidas dos estados com a União, ficou estabelecida como contrapartida que os entes estaduais também seriam incluídos na PEC 241. Mais que isso, antes mesmo de a emenda constitucional passar pelo crivo do Congresso Nacional, os estados já ficam obrigados a adotar esse padrão orçamentário em suas contas.
Rio já fala em demissões

Para fazer com que o serviço público caiba nesse redimensionamento do orçamento, fica implícito, em alguns casos explícito, que terá que ser redefinido o alcance das políticas sociais e aplicadas medidas que cortam direitos e empregos.
No Rio, o governador em exercício Francisco Dornelles já estaria pensando em demitir servidores, segundo divulgado pelo jornal “O Dia”, que não indica a fonte de tal informação. Segundo o diário fluminense, modificação na Lei Orçamentária de 2016 que o governo fluminense pretenderia enviar à Assembleia Legislativa nos próximos dias, redefinindo o orçamento em curso, já teria como finalidade abrir caminho para possíveis demissões não apenas de detentores de cargos comissionados, mas também de servidores estatutários.
A Aduff-SSind participa do 61º Conad com uma delegação de 19 professores. A atividade termina neste domingo (3), quando ainda devem ser debatidos e votados em plenário pontos remanescentes do Tema 2. Em seguida, entra em pauta o último bloco, referente ao Tema 4, referente a questões organizativas e financeiras. O Tema 3 (Avaliação e atualização do plano de lutas: setores) já foi superado na tarde de sábado (2).
Da REDAÇÃO DA ADUFF

Reunidos em Boas Vista, docentes de todo o país debatem como enfrentar as políticas do governo interino que atacam a educação, os serviços públicos e direitos

DA REDAÇÃO DA ADUFF
As políticas e projetos do governo interino de Michel Temer (PMDB) para a educação e os serviços públicos em geral, a Previdência e o futuro das relações de trabalho no Brasil foram temas muitos debatidos nos dois primeiros dias do 61º Conselho do Sindicato Nacional (61º Conad/Andes-SN), que acontece de 30 de junho a 3 de julho na acolhedora e abafada Boa Vista, capital de Roraima.
Na única capital do país totalmente no Hemisfério Norte, professores representando as seções sindicais do Andes-SN de todas as regiões do Brasil se reúnem ao longo de quatro dias nas dependências da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para atualizar o plano de lutas aprovado no 35º Congresso do Sindicato, realizado em janeiro no outro extremo do país, em Curitiba (PR).
Quadro político
Poucas vezes na história do Sindicato Nacional a conjuntura política passou por transformações tão intensas entre o congresso e o conselho como neste ano – algo que também ocorrera em 2013, daquela vez por conta das manifestações de junho. Esse elemento conjuntural na política e na economia brasileiras aumenta a responsabilidade dos docentes que participam do evento com relação à preparação do Sindicato Nacional e das seções sindicais para enfrentar o quadro atual.
A dinâmica acelerada do cenário político, social e econômico do país foi assinalada pelo professor Gustavo Gomes, presidente da Aduff-SSind. "É um momento muito importante e rico em que nós vamos ter a oportunidade de atualizar o debate de conjuntura, que tem inegavelmente mobilizado a categoria, levado os professores a debater em sala de aula. É uma conjuntura muito difícil, complexa e que está se movimentando muito rápida”, disse.
Da tribuna, o docente parabenizou os esforços da direção do Sindicato Nacional em atualizar a análise da situação do país e de como a categoria deve buscar atuar nela. “O texto de atualização reconhece a ofensiva conservadora e identifica a ilegitimidade desse governo”, disse o professor da Universidade Federal Fluminense, que destacou o fato de o governo não ter sido derrubado por pressão dos trabalhadores insatisfeitos com seus projetos, mas por uma “aliança conservadora” que trabalha para acelerar a investida contra direitos da classe trabalhadora.
Grupos de debate
A dinâmica acelerada dos acontecimentos, aliás, ficou evidente nos debates nos grupos de trabalho transcorridos na sexta-feira (1º), que pela manhã tratou do “Tema II – Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores” e, à tarde, do Tema III – Avaliação e atualização do plano de lutas: setores.
Os textos incluídos no caderno do congresso, base para as discussões, que mencionavam os projetos que o governo tenta aprovar e que na prática retiram direitos e conquistas trabalhistas e sociais não citavam a PEC 241, proposta de emenda constitucional que se constituiu na hoje maior ameaça ao futuro dos serviços público do país. No Grupo 4, por exemplo, se convencionou acrescentar a PEC 241 em todos os momentos do texto em que aparecia o PLP 257/2016, proposta apresentada ainda pela presidente afastada Dilma Rousseff.
O projeto de lei complementar 257 também é considerado antisserviço público e potencialmente capaz de congelar salários e orçamentos do setor público, porém não tramita mais em regime de urgência. O ponto de partida para a apresentação da proposta, em março deste ano, pelo governo afastado – a renegociação das dívidas dos estados com a União – já foi objeto de recente negociação entre o governo interino e governadores.
Direção do Andes-SN
É em meio a essa conjuntura acelerada e difícil para os servidores e os trabalhadores em geral, que a nova direção do Andes-SN assume a gestão da entidade, tendo a professora Eblin Farage, da Escola de Serviço Social da UFF, em Niterói (RJ), como presidente.
A chapa “Unidade na Luta”, eleita em maio último, tomou posse na manhã do primeiro dia do 61º Conad. As professoras Lorene Figueiredo de Oliveira, do Instituto do Noroeste Fluminense – Campus da UFF em Santo Antônio de Pádua, e Elza Dely Veloso Macedo, da Faculdade de Educação da UFF, atualmente aposentada, assumiram as funções de 1ª e de 2ª secretárias, respectivamente, na Regional Rio de Janeiro do Andes-SN.
Consensos e polêmicas
Nos debates travados nos dois primeiros dias, algumas avaliações, que vão naturalmente se traduzir em propostas para o plano de lutas, caminhavam para serem consensuais ou quase. As duras críticas ao presidente interino, a campanha pelo ‘Fora Temer’, a urgência de combater projetos que retiram direitos dos trabalhadores e esvaziam a educação e os serviços públicos, abrindo espaço para privatização, e a necessidade de construir as condições para convocação de uma greve geral são alguns deles. Por outro lado, é perceptível que haverá, em maior ou menor grau, polêmica em torno de temas como a avaliação do processo de impeachment da presidente Dilma e os desdobramentos que isso possa ter em termos de mobilizações e frentes de luta.
Seja como for, se por um lado a complexidade da conjuntura atual promete debates intensos, por outro a dimensão dos ataques aos serviços públicos tende a trabalhar a favor da coesão dos docentes para a formulação de um pano de lutas que busque a unidade da categoria para enfrentar os desafios pautados para os próximos seis meses.
Algo, aliás, de certa forma sintetizado no discurso de posse da nova presidente do Andes-SN. “Vivemos uma grave crise do capitalismo, que se reverbera em todos os lugares do mundo, inclusive no Brasil. Que sejamos capazes de avançar na nossa organização para enfrentar esse momento de crise e que sejamos capazes de usar esse momento para nos fortalecer, fazer da crise potência para a nossa luta, para os nossos desafios internos e enquanto classe, que pressupõe uma organização ampla com todas e todos aqueles que estão nas ruas contra a retirada de direitos”, defendeu Eblin Farage.
Da REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho, enviado a Boa Vista (RR) – com dados do Andes-SN
Foto: Plenário do primeiro dia do 61º Conad, em Boa Vista, capital de Roraima
Atuação da Reitoria é “seletiva”, afirma dirigente da Aduff-SSind, que aprovou mensagem de apoio aos técnicos-administrativos
DA REDAÇÃO DA ADUFF
A Reitoria é seletiva ao usar o argumento do ‘espaço público’ para retirar o sindicato dos técnicos-administrativos das dependências dos campi da UFF, enquanto permite que a universidade seja cada vez mais privatizada. É o que afirma o professor Márcio Malta, da direção da Aduff-SSind, a seção sindical dos docentes da Universidade Federal Fluminense.
Dirigentes da Aduff-SSind acompanharam a ação de despejo da Sintuff, na manhã deste sábado (2), no campus do Valonguinho, no Centro de Niterói, em solidariedade à entidade parceira e aos servidores técnicos-administrativos da UFF.
O reitor Sidney Mello acionou a Polícia Federal e contratou dois caminhões de mudança para retirar os móveis e objetos pertencentes ao sindicato do local. “É nosso papel denunciar essa seletividade: ao mesmo tempo que o Sintuff não pode ocupar o espaço público, nós observamos que a universidade tem sido privatizada cada vez mais. Aqui mesmo no Valonguinho, acontecem hoje, sábado, uma série de cursos pagos”, disse Márcio Malta. “Por que que um sindicato que representa a sua categoria não pode ocupar esse espaço?”, questionou o professor.
Plebiscito oficial realizado em 2010 aprovou por ampla maioria que não haveria cursos pagos na UFF. Quase 87% dos votantes optaram pela gratuidade total nos cursos – foram 11.497 votos neste sentido, e 1.751 a favor da gratuidade restrita à graduação, mestrado e doutorado, posição defendida majoritariamente pelo Conselho Universitário (CUV).
61º Conad
A ação da Reitoria repercutiu mal no 61º Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes (61º Conad-Andes-SN), que acontece de 30 de junho a 3 de julho na Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista, reunindo professores de todas as partes do país. A presidente do Andes-SN, Eblin Faraje, classificou o ato da Reitoria de “autoritário” e em consonância com um reitor que não dialoga mais com a comunidade universitária.
Docente da Escola de Serviço Social da UFF, Eblin observa que o uso de forças de segurança para administrar a universidade se tornou uma prática comum à Reitoria. Ela relembra o que ocorreu na votação da Ebserh, em uma sessão do Conselho Universitário fora das dependências da UFF e cercada por aparato policial. E ainda menciona recente caso em que a administração central da UFF chamou a polícia para reprimir vendedores ambulantes dentro do campus do Gragoatá. "É fundamental que professores, técnicos e estudantes se unam para a que a gente não tenha nos próximos anos mais atitudes conservadoras e autoritárias por parte dessa Reitoria", disse.
A direção da Aduff-SSind já havia aprovado mensagem de apoio ao Sintuff e contrária à tentativa do reitor de desalojar o sindicato. A seguir, a íntegra da nota.
Moção de repúdio
A Aduff-SSind tem se posicionado de forma veemente contra as práticas antidemocráticas que têm caracterizado a atual administração da UFF, entre as quais, a truculência ocorrida no episódio da adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.
Numa clara retaliação ao posicionamento da entidade sindical representativa dos técnicos administrativos em suas lutas em defesa da democracia na UFF, a administração central da Universidade Federal Fluminense recorreu à Justiça, que encaminhou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação na UFF – Sintuff ordem de despejo do prédio ocupado há anos pela entidade, no Campus do Valonguinho. A exemplo do que vem ocorrendo em todos os níveis de governo no país, entendemos que essa ameaça é um evidente constrangimento à liberdade e ao direito de organização sindical dos trabalhadores.
Niterói, 13 de abril de 2016
Diretoria da Aduff-SSind
Biênio 2014/2016
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho, enviado a Boa Vista (RR)
Sede do sindicato dos técnicos-administrativos está sendo despejada à base de força policial na manhã deste sábado (2); é autoritário, diz presidente do Andes-SN
DA REDAÇÃO DA ADUFF
O reitor da Universidade Federal Fluminense, Sidney Mello, acionou a Polícia Federal para despejar o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFF (Sintuff) das dependências que ocupam há anos na instituição, no campus Valonguinho, no centro de Niterói (RJ).
A operação, com muitos policiais, começou nas primeiras horas da manhã. Os móveis e objetos da sede estão sendo retirados e colocados em um caminhão de mudanças. Os dirigentes do sindicato foram proibidos pela polícia de entrar na sede sindical. A Reitoria alega que cumpre decisão judicial – o que, sabe-se, só existe porque o reitor decidiu seguir adiante com a sua intenção de desalojar o sindicato.
O Sintuff possui outra sede, própria, mas a retirada da entidade das dependências da universidade – o que é tradição de décadas na maioria das universidades federais e mesmo estaduais do país -, é um ato singular e de repercussão nacional na categoria. Para se ter uma ideia, nem o interventor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o ministro Paulo Renato (1945 - 2011) no MEC, na década de 1990, chegou a tanto.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) criticou a ação da administração central da UFF e disse que ela expressa o perfil da gestão. "Demonstra bem como essa Reitoria trata a comunidade acadêmica, sem diálogo e com truculência e autoritarismo", disse à reportagem do Jornal da Aduff. "É fundamental que professores, técnicos e estudantes se unam para a que a gente não tenha nos próximos anos mais atitudes conservadoras e autoritárias por parte dessa Reitoria", disse, de Boa Vista, capital de Roraima, onde participa do 61º Conselho do Andes-SN (61º Conad).
Diretores da Aduff-SSind estão no local em solidariedade aos técnicos-administrativos e ao Sintuff e também criticaram a atitude do reitor. "Estamos aqui desde cedo em solidariedade. É um ato autoritário que está sendo feito com muita polícia", disse Márcio Malta, da direção da seção sindical.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Helcio Lourenço Filho, enviado a Boa Vista (RR)

Estudantes da UFF criaram grupo no Whatsapp “Vamos Juntas” para evitar caminhar nas ruas sozinhas

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind

“Queremos ver mudança; essas agressões não podem ser apenas mais uma notícia no jornal. Vamos mostrar que temos voz”, disse Ana Júlia Azevedo à reportagem da Aduff-SSind na tarde dessa quinta (30). Ela é uma das mulheres que participaram do ato auto-organizado “(Ingá)jadas”, que reuniu principalmente estudantes da Universidade Federal Fluminense para protestar contra a cultura do estupro e reivindicar o que chamam de direito à cidade. Elas partiram do prédio da Faculdade de Direito da UFF, na rua Presidente Pedreira, empunhando faixas e proferindo palavras de ordem contra o machismo.

Percorreram as principais ruas do bairro, até chegarem à Praça da Cantareira. Exigiam segurança e o livre direito de ir e vir sem medo de serem agredidas.De acordo com Ana Júlia, estudante do primeiro período do curso de Turismo na UFF, a manifestação é uma resposta ao aumento da violência, principalmente contra mulheres, nas áreas próximas à universidade. Recentemente, houve novos relatos de tentativas de estupro, de assédio e de assalto às alunas da instituição, recentemente noticiados pelos jornais “O Globo” e “O Fluminense” e pela “TV Bandeirantes”.

As reportagens apontam várias ruas do Ingá como as mais perigosas no trajeto aos campi do Valonguinho, do Gragoatá e nos cursos localizados em prédios no entorno da universidade, a exemplo dos de Direito e de Comunicação Social.

Para se ter uma ideia, ainda durante a concentração para o ato um grupo de alunas e alunos do curso de Direito na UFF foi assaltado, quando, juntos, tentavam chegar à instituição. Já durante a atividade contra a insegurança, um homem roubou o celular de uma senhora que estava no ponto do ônibus, observando o ato. Foi preso em flagrante pela Guarda Municipal e encaminhado à delegacia.

Segundo as estudantes, os casos de violência estão cada vez mais comuns, independentemente do turno. Isabelle Inhaquite, graduanda em Direito, conta que uma colega foi agarrada pelas costas enquanto caminhava próxima a um supermercado na rua Tiradentes, por volta das 9h da manhã do último dia 24. Ela conseguiu se desvencilhar do agressor, jogando a própria bolsa nele.

Outra estudante foi encarada de forma insistente por um homem que a seguiu pela rua Visconde de Moraes. “Jamais imaginamos passar por isso. Criamos no Whatsapp um grupo chamado “Vamos Juntas” para não andarmos mais sozinhas. Porém, pelo visto, depois dos assaltos aos colegas hoje, vimos que nem mesmo assim conseguimos ter segurança”, problematiza a jovem.

Muitas meninas têm buscado as redes sociais para denunciar esse tipo de assédio no entorno da UFF, disse Yasmin Radef, do 9º período em Direito, que também integra o coletivo “Cirandeiras”. Ela defende o direito e ir e vir em segurança e diz ser inconcebível que as pessoas tenham medo de se deslocar. “Como mulheres e feministas, pleiteamos o direito à cidade; temos que viver. Ninguém tem que ter aia o tempo inteiro”, afirmou.

Transporte não ajuda

Para Heloisa Pacheco, do Centro Acadêmico do Direito na UFF, a organização das mulheres é muito importante para que todas percebam que a falta de segurança não é um problema privado. Ela afirma que, sobretudo após às 22h, quando muitas aulas terminam, o medo se torna maior, pois falta iluminação no trajeto entre as unidades da UFF e os pontos de ônibus.

Além disso, diz que não é possível contar com o transporte universitário (Busuff), pois o horário é incerto. “Já ficamos 40 minutos em pé sem saber se o ônibus chegaria ou não”, diz. “É importante reivindicarmos mudanças, porque a cidade é nossa. Devemos ocupá-la”, afirma, clamando por unidade na luta. “Esse problema não atinge só ao Direito, mas é uma questão de segurança pública que afeta a todos. A sociedade tem que nos ouvir”, complementa.

A reportagem da Aduff-SSind entrou em contato, por e-mail, com a Reitoria, a vice-Reitoria e a pró-Reitoria de assuntos estudantis da Universidade Federal Fluminense para saber o que a administração central tem feito em relação à segurança nos campi da instituição e, ainda, para obter uma declaração dos gestores acerca dos recentes casos de violência contra estudantes no percurso para a universidade. A administração central, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o assunto, que vinha ganhando visibilidade a partir de relatos de estudantes nas redes sociais e que, agora, começa a ganhar as ruas da cidade com a atuação coletiva das mulheres.

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