Noticias 2016
Salários de agosto vêm com ‘reajuste’ dez meses após a greve; veja link para tabelas
Andes-SN alerta que proposta que começa a ser implantada desestrutura carreira docente e desvaloriza dedicação exclusiva; veja as tabelas clicando
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Pouco mais de dez meses após o fim da greve nacional do ano passado, os salários pagos aos docentes no início de setembro, referentes a agosto, vêm acrescidos da primeira parcela do reajuste aprovado este ano pelo Congresso Nacional, de 5,5%. A segunda parcela, de 5%, sairá em janeiro de 2017. Em agosto do ano que vem, ocorre a primeira de três etapas de uma reestruturação da carreira definida pelo governo passado sem debate com o conjunto das representações sindicais da categoria. A tabela salarial voltará a ser modificada pela reestruturação em 2018 e 2019, sempre no em agosto.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professora da UFF Eblin Farage, destaca que não fosse a greve nacional coordenada pela entidade e as seções sindicais, ao lado dos demais setores do funcionalismo, o reajuste seria zero – pois foi assim que o governo iniciou as discussões. Nem por isso, porém, há propriamente o que comemorar com os contracheques de setembro. “Um índice de 5% não podemos sequer chamar de reajuste, não repõe nem a inflação acumulada no último período. Mas é preciso afirmar que o governo só ofereceu esse índice por conta da greve dos docentes federais do ano passado e da campanha dos servidores. Antes da greve o que diziam era que o índice seria zero”.
Problemas
Eblin ressalta, porém, algo mais grave no que será implantado nos próximos anos. A reestruturação aprofunda a desestruturação da carreira docente, desvaloriza a Dedicação Exclusiva e, desta forma, faz coro com os projetos que buscam mercantilizar as instituições públicas. “Desvalorizar o professor de dedicação exclusiva é esvaziar o projeto de universidade que tem como tripé o ensino, a pesquisa e a extensão”, observa. Ela destaca que a proposta salarial integra um conjunto de medidas referentes à contrarreforma da educação. “Hoje, a única coisa garantida é o ensino, cuspe e giz na sala de aula. Os cortes inviabilizam as pesquisas e empurram os docentes para buscar parcerias, financiamentos de agências de fomento ou de empresas, o que interfere na autonomia universitária”, assinala.
Desestruturação
A desvalorização da Dedicação Exclusiva (DE) ocorre porque a atual relação salarial do docente submetido a esse regime de trabalho com as jornadas de 20 horas (T- 20) ou 40 (T-40) é reduzida. Hoje, um professor T-40 recebe duas vezes o salário do T-20, enquanto o DE recebe 55% a mais do que o salário do T-40. Segundo o professor Amauri Fragoso de Medeiros, da direção do Andes-SN e docente na Universidade Federal de Campina Grande, ao longo da implantação dessa reestruturação não há coerência e o percentual vai variar a depender da posição de cada professor na carreira. Mas a tabela consolidada, em agosto de 2019, terá uma configuração que desestimula a dedicação exclusiva. A relação entre o T-40 e o T-20 cairá para 1,4. E o DE passará a receber duas vezes o salário do T-20 – como ocorre hoje com o T-40. Outro problema, destaca, é com relação à RT (Retribuição por Titulação), que passa a ter um percentual diferenciado a depender do regime de trabalho do docente. Mobilização. Na contramão dessa corrente, os servidores públicos preparam o início de um novo período de mobilizações, das quais os docentes devem participar, em defesa dos serviços públicos, dos direitos ameaçados e contra os processos diretos ou indiretos de privatizações.
Tabelas
Clique no link a seguir para ter acesso as tabelas salariais.
Diretor da Aduff-SSind ministrará oficina de reggae na ocupação do 'novo' Iacs
Diretor da Aduff-SSind ministrará oficina de reggae na ocupação do 'novo' Iacs
O professor Márcio Malta (Nico), do curso de Ciências Sociais da UFF em Campos dos Goytacazes e diretor da Aduff-SSind, vai ministrar uma oficina de reggae para os estudantes do 'Ocupe Novo IACS' – mobilização discente que acontece desde a tarde do último dia 1º, no prédio inacabado destinado ao Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF, no campus do Gragoatá.
A oficina acontece nessa terça (6), às 18h.
Visite a página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/Ocupe-Novo-IACS-1488792144480698/…
Grito dos Excluídos acontece na próxima quarta-feira (7)
Com o lema “Este Sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata!”, no próximo dia 7 de setembro, quarta-feira, acontece a tradicional manifestação popular "Grito dos Excluídos", já em sua 22ª edição. Esse ato é construído coletivamente por pastorais sociais, movimentos sindicais, sociais e outros representantes da sociedade civil, que, acontece em diversas cidades e estados do país, simultaneamente. No Rio de Janeiro, a concentração está convocada para as 9h, na Avenida Presidente Vargas, esquina com a rua Uruguaiana.
Durante a manifestação, os participantes protestarão contra a agenda conservadora do governo de Michel Temer, que avança no Legislativo, afetando especialmente o funcionalismo público e a sociedade. Entre essas medidas, estão a proposta de emenda constitucional, conhecida como PEC 241, que fixa teto para despesas primárias da União, o que implica em cortes no orçamento de áreas como saúde e educação, inclusive sobre receitas de previsão constitucional, mantendo livre destinação de recursos para o pagamento das dívidas públicas. Há também o Projeto de Lei Complementar – PLP 257, que redefine a forma de pagamento das dívidas dos estados com a União, atingindo diretamente os serviços públicos federais, estaduais e municipais, ao prever corte de benefícios, congelamento de salários, suspensão de concursos públicos e até demissões de servidores.
Ainda em curso, seguem propostas de reforma previdenciária, prejudicando ainda mais o trabalhador e um plano de privatização - que abarca setores essenciais como os de Saúde e de Educação.
Presidente da Aduff-SSind participará de roda de conversa em ocupação do 'novo' Iacs
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind
Na tarde dessa sexta-feira (2), Gustavo Gomes, professor do Serviço Social e presidente da Aduff-SSind, participará de roda de conversa com os estudantes, às 16h, no 'Ocupe Novo IACS' – mobilização discente que acontece desde a tarde dessa quinta-feira (1), no prédio inacabado destinado ao Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF, no campus do Gragoatá. Os alunos se queixam das obras paralisadas e contam que, o primeiro prazo de entrega das novas instalações era em 2011.
Na noite dessa sexta, às 19h, haverá uma plenária aberta aos estudantes de todos os cursos da UFF.
Veja o vídeo produzido pelo movimento:https://www.facebook.com/1488792144480698/videos/1488795891146990/
Visite a página do 'Ocupe Novo IACS' no Facebook:https://www.facebook.com/Ocupe-Novo-IACS-1488792144480698/…
Cristovam é chamado de ‘golpista’ e interrompe audiência sobre ‘Escola Sem Partido’ no Senado
Cartazes chamando senador de ‘golpista’ foram expostos; Frente Escola Sem Mordaça será lançada em Niterói no dia 5; veja vídeo com mensagem do professor Fernando Penna
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Divulgação Senado Federal
A audiência pública no Senado sobre 'Liberdade de Expressão em Sala de Aula', na qual o tema 'Escola Sem Partido' estaria em pauta, foi interrompida pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) antes do programado após manifestantes exporem cartaz nos quais era chamado de "golpista" e "vergonha para o DF".
O senador, que presidia a sessão da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, interrompeu a fala de um dos palestrantes para chamar a atenção da plateia, que se manifestava. Nesse momento, pediu que um rapaz que segurava um dos cartazes se posicionasse atrás da mesa para que as câmeras da TV Senado pudessem captar a mensagem. Parte dos que assistiam à audiência gritou que o manifestante os representava e outra vez Cristovam foi chamado de golpista.
O parlamentar, que na véspera votara a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), disse que já vivera nove anos fora do país quando era chamado de 'golpista', período em que se voltasse ao Brasil "seria preso". Disse ainda que agora estava chamando os que lhe qualificavam como golpista para apresentarem seus cartazes às câmaras. No entanto, sem consultar ninguém ou se dirigir aos palestrantes convidados, abruptamente suspendeu a sessão, alegando que não submeteria ninguém a ser presidido por um golpista.
Pela primeira vez em uma das várias audiências que já ocorreram no Congresso, os movimentos contra e a favor do projeto 'Escola Sem Partido', apontado pelos primeiros como uma tentativa de amordaçar professores e tolher o desenvolvimento crítico de estudantes, se enfrentariam. Nos demais debates não havia convidados que expressassem opinião contrária ao 'Escola Sem Partido'.
O professor da Faculdade de Educação da UFF Fernando Penna, que estava na mesa, não chegou a falar, assim como outros convidados. Apenas fizeram suas apresentações o advogado Miguel Nagib, que preside a associação 'Escola Sem Partido', Toni Reis, do Fórum Nacional de Educação e contrário ao que chamou de "mordaça" em sala de aula, e Bráulio Porto de Mattos, que defendeu o projeto e concluía a sua exposição quando a audiência foi interrompida.
Em Niterói, a Aduff-SSind participa da organização do lançamento da Frente Escola Sem Mordaça, que acontecerá no dia 5 de setembro, segunda-feira, a partir das 18 horas, no auditório da Faculdade de Economia, no Gragoatá. O ato será antecedido de atividades ao longo do dia: das 10 horas às 14 horas, panfletagem, exibição de vídeos e conversas no Bandejão do Gragoatá; das 15 horas às 17 horas, sarau e exibição de vídeos na praça da Cantareira, em frente à UFF.
Assembleia dos docentes da UFF no dia 8 de setembro, quinta
Aduff-SSind convoca assembleia para organizar a luta contra os projetos do governo Temer que colocam em risco direitos históricos e o próprio futuro da educação, da saúde e de todo o serviço público.
O encontro será realizado na próxima quinta-feira (08), às 15h, no auditório da Faculdade de Economia (Bloco F, campus do Gragoatá). As manifestações convocadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para os dias 12, 13 e 14 em Brasília - com marcha na Esplanada dos Ministérios no dia 13 - vão estão em pauta. Participe. O momento é grave.
Cansados de esperar por obra, estudantes ocupam ‘novo’ Iacs na UFF
Estudantes do Instituto de Arte e Comunicação Social ocupam prédio inacabado cujas obras estão paralisadas; anuncia de mais cortes na educação contribuiu para decisão dos alunos
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Estudantes do Instituto de Arte e Comunicação Social da UFF (Iacs) ocuparam o prédio inacabado no campus do Gragoatá, em Niterói, previsto para ser a sua futura sede. O início da ocupação ocorreu na tarde da quarta-feira (31), data em que o Senado Federal confirmou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a efetivação do vice, Michel Temer (PMDB), na Presidência.
Os estudantes afirmam que cansaram de esperar. “Começamos a ocupação do novo Iacs porque ele já está em obra há muitos anos, o primeiro prazo de entrega era em 2011, e agora as obras estão paradas”, explicou a estudante de Cinema Clara Rey.
A ocupação coincidiu com o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a posse definitiva do vice Michel Temer.
O cenário político, avalia Clara, dá ainda mais responsabilidades ao movimento. “Estamos vendo o corte de 45% no orçamento do ano que vem, o que torna mais importante ainda essa ocupação. A gente está aqui para dizer que isso aqui é nosso, que a gente quer isso para gente e que a gente não vai deixar escapar”, disse. A obra inacabada e paralisada do Iacs integra o Reuni, o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.
O movimento, que já tem perfil no Facebook (Ocupe Novo IACS), é por tempo indeterminado. “Decidimos ocupar e fazer dele o nosso Iacs, a nossa universidade. [A entrega da obra] já foi prometida há muito tempo, não para de ser prometida, mas a obra nunca é feita e ninguém se importa. Dá para ver que na universidade eles só se importam com certos cursos, cursos de investimento privado conseguem ter as prédios prontos, mas tudo que é humanas e está nessa área que é renegada pela iniciativa privada acaba sem condições nenhuma”, disse a graduanda.
foto: Primeira noite da ocupação no Iacs, no Gragoatá - Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind
Pela 1ª vez, audiência no Congresso terá na mesa críticos ao ‘Escola Sem Partido’
Contra Temer e ataque a direitos, marcha de servidores vai a Brasília
Por Aline Pereira
Aduff-SSind convoca novas eleições para Conselho de Representantes (CR)
Crise da saúde foi debatida no Huap em evento organizado pelo Sintuff
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind
“Ebserh: a crise da saúde e a precarização das condições de trabalho” foi o tema do debate promovido pelo Sintuff na tarde dessa quinta (25), na Faculdade de Medicina da UFF – Huap.
Os palestrantes foram Keila Camelo, Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará – Sintufce; Wilson Prudente, Procurador Federal; e de Wladimir Tadeu B. Soares, que é advogado, médico do SUS, professor do Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina da UFF e ex-dirigente da Aduff-SSind.
A professora Elza Dely Macedo esteve presente, representando a direção do Andes-RJ e da seção sindical dos professores da UFF.
Veja mais sobre o debate na próxima edição do Jornal da Aduff, que circula na última semana de agosto.
Lançamento da 'Frente Escola Sem Mordaça' na UFF é na segunda (5)
Lançamento da 'Frente Escola Sem Mordaça' na UFF é na segunda (5), com atividades ao longo do dia; debate com presença do Professor Fernando Penna acontece às 18h, na Faculdade de Economia da UFF
"Sejamos todos contra o movimento e o projeto Escola Sem Partido". É o que defende o professor da UFF Fernando Penna, sobre os projetos que ameaçam a liberdade de expressão e o pensamento crítico nas escolas e universidades brasileiras. Penna é um dos fundadores do movimento ‘Professores Contra o Escola Sem Partido’ e apoia a ‘Frente Nacional Escola Sem Mordaça’, que será lançada também em Niterói no dia 5 de setembro, às 18h, no auditório da Faculdade de Economia da UFF, no Gragoatá. Ele será um dos debatedores do evento, que terá ainda, no mesmo dia, atividade no Bandejão, das 10h às 14h, e sarau na Praça da Cantareira, das 15h às 17h. Organizam a atividade a Aduff-SSind e o coletivo 'Desobedeça'.
Dia 5 de setembro, segunda-feira
Atividades do dia promovidas pela Aduff-SSind e o coletivo 'Desobedeça':
10h às 14h - Atividade no Bandejão: Panfletagem; exibição de vídeos; divulgação do manifesto do coletivo 'Desobedeça'; Oficina de cartazes; intervenções.
15h às 17h - Piquenique cultural na praça da Cantareira
Sarau de música e poesia; vídeos; intervenções.
18h - Ato de lançamento na Faculdade de Economia, no Gragoatá, em Niterói: Mesa com Fernando Penna (professor da UFF e do movimento ‘Professores Contra o Escola Sem Partido’), Sérgio Aboud (professor da UFF) e Barbara Lisboa (professora e integrante do coletivo 'Desobedeça')
Local: Auditório da Faculdade de Economia da UFF/ Bloco F - Campus do Gragoatá
Sede da Aduff-SSind não funcionará na segunda (22)
Carta de docentes diz que política de cortes do governo pode fechar Uenf
Seção Sindical do Andes-SN divulga carta no aniversário de 23 anos da Universidade Estadual do Norte Fluminense; Aduff-SSind apóia luta da comunidade universitária
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
A existência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro está ameaçada, como afirmam os dirigentes da Seção Sindical dos Docentes da instituição em “Carta Aberta a População”, publicada no dia 16 de agosto. O documento, divulgado no mesmo dia em que a Uenf completava 23 anos de fundação, expõe a situação calamitosa da universidade, que acumula divida de aproximadamente R$20 milhões, afetando a prestação de serviços essenciais para garantir o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, como limpeza, segurança – ambos terceirizados; de energia elétrica e de água.
De acordo com a Aduenf, o governador do RJ tem alegado que o não repasse de recursos suficientes à instituição está relacionada à crise financeira estadual, consequência da diminuição dos royalties do petróleo. No entanto, a carta publicizada pela direção do sindicato de docentes da Uenf afirma que a crise universitária é fruto de uma política que não prioriza a Educação pública, gratuita e de qualidade. “Apenas entre 2008 e 2013, as administrações lideradas por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão concederam R$138 bilhões de isenções fiscais para a iniciativa privada, sob o argumento de criar emprego no Rio de Janeiro. Mas quais os empregos criados, se entre os beneficiados por essa política de isenções estão negócios com baixas demandas e ofertas de trabalho, como joalherias, montadoras de carros de luxo, ou ainda suspeitíssimos negócios ligados a conhecidos políticos, como cervejarias?”, questiona o documento da Aduenf.
Veja a íntegra da “Carta Aberta a População” no link: http://aduenf.blogspot.com.br/2016/08/aduenf-lanca-carta-populacao-no-dia-do.html
Repercussão
A “Carta Aberta a População” foi mencionada em matéria do jornal ‘O Globo’, no dia 17 de agosto. Em sua resposta à reportagem do impresso, a Secretaria de Fazenda informou que já teria repassado 30% do orçamento da Uenf nos primeiros seis meses do ano, omitindo que “praticamente a totalidade desse repasse se deu para o pagamento de salários de professores e servidores e de bolsas acadêmicas”, como afirma o docente Marcos Pedolowski, lembrando que já deveriam ter sido repassados 50% para a instituição.
Na Uenf desde 1998, Marcos conversou com a reportagem da Aduff, recentemente. Em reportagem publicada na edição da segunda quinzena de junho, ele afirmou que a universidade está em ‘coma induzido’ e que as atividades estão sendo mantidas em nível do essencial para que não sejam perdidas duas décadas de pesquisas acumuladas.
Ato nesta terça (16) no Rio defenderá direitos trabalhistas e previdenciários
Manifestações vão rejeitar tentativa do governo interino de cortar direitos sociais e serviços públicos; concentração será na Presidente Vargas 328
DA REDAÇÃO DA ADUFF
A poucos dias do fim da Olimpíada Rio 2016, manifestações em várias cidades país prometem denunciar que, para além da festa esportiva, o país vive um cenário político e econômico no qual os trabalhadores correm sério risco de perder direitos sociais conquistadas há mais de sete décadas. Os protestos estão previstos para acontecer na terça-feira (16). No Rio, a concentração para o ato será na Transpetro, que fica na av. Presidente Vargas 328. A intenção dos manifestantes é dar um abraço simbólico ao prédio da empresa que pertence à Petrobras e está ameaçada de privatização.
Os trabalhadores brasileiros correm o risco de, em poucos meses, perder a maioria dos direitos trabalhistas previstos na CLT e ver a aposentadoria ficar anos ou até décadas mais distante. Há ainda projetos que integram uma tentativa de restringir o acesso da população à saúde e à educação, caso da PEC 241 e do PLP 257. É o que denunciam as centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais que estão convocando as manifestações desta terça (16).
A reforma da Previdência já anunciada pelo governo prevê a instituição de idade mínima no setor privado para a aposentadoria por tempo de contribuição e o aumento desta exigência para quem se aposenta por idade e para servidores públicos. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou recentemente que o governo tentará aprovar como idade mínima os 65 anos, com mecanismo que permita aumentá-la para até 70 anos sem necessidade de emenda constitucional.
A Aduff-SSind, seção sindical do Andes-SN na Universidade Federal Fluminense, participará do protesto e convida todos os docentes a fortalecer a luta pela preservação de direitos. Haverá atos em outras cidades e em todas as regiões do país. A mobilização é convocada pela CSP-Conlutas, Intersindical, CUT e CTB, entre outras entidades sindicais.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
No Boulevard Olímpico, ato defende educação pública e 'Fora Temer'
De madrugada e isolada de servidores, Câmara aprova PLP 257
Dia Nacional em Defesa da Educação Pública terá ato no Rio nesta quinta (11)
Seguindo deliberação do II Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em junho em Brasília (DF), o movimento em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade realiza atos em todo o país nesta quinta, 11 de agosto – Dia do Estudante e Dia Nacional em Defesa da Educação Pública. No Rio, a manifestação está marcada para as 17h , na Praça Mauá – Zona Portuária do Rio.
Por uma Escola sem Mordaça; contra os projetos do governo Temer que atacam a educação pública e retiram direitos; contra a redução de verbas da educação e a privatização do ensino.
Abaixo o PLP 257 e a PEC 241
O ato também faz parte das mobilizações contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que têm como objetivo congelar uma série de direitos dos servidores públicos e retirar investimentos de áreas sociais, como educação e saúde. O PLP 257, enviado ao Congresso pelo Governo Dilma, foi aprovado com alterações na madrugada desta quarta (10) na Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar, que poderá significar cortes significativos na educação nos estados, segue para o Senado. Saiba mais em: http://aduff.org.br/_novosite/noticias/?noticia_ano=2016¬icia_id=6829
A PEC 241 que limita gastos públicos por 20 anos também foi aprovada na noite de terça na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). Apresentada pelo ministro da Fazenda do governo interino de Michel Temer, Henrique Meirelles, a PEC foi anunciada logo após o afastamento de Dilma Rousseff. Após a aprovação na CCJ, uma comissão especial será instalada para dar prosseguimento à tramitação da proposta.
Governo altera PLP 257 para forçar votação; servidores mantêm pressão
Servidores em frente a uma das entradas da Câmara: acesso restrito por determinação do presidente da casa legislativa - Andes-SN
Governo interino articula ofensiva e aumenta repressão para votar projeto que ameaça serviço público; também tenta aprovar PEC 241 na CCJ e privatizar pré-sal
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Sem controle sobre toda a sua base parlamentar e sob pressão da mobilização dos servidores, o governo mudou o projeto que redefine prazos para pagamento das dívidas dos estados com a União para tentar aprová-lo na Câmara nesta terça-feira (9). As entidades sindicais dos servidores públicos avaliam, porém, que as mudanças mantêm a política de responsabilizar o funcionalismo pelos problemas fiscais do setor público.
A atuação sobre os parlamentares continua nesta terça-feira, que promete ser longa no Congresso Nacional. Representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) participam das atividades, ao lado de diversas outras categorias.
Reunião de líderes
Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, ocorrida na segunda (8), ficou decidido pela maioria que a discussão sobre o projeto se encerraria naquela noite, que emendas ao substitutivo poderiam ser apresentadas até as 10 horas da manhã desta terça (9) e que o texto base seria levado a voto na sessão do Plenário à tarde. Na quarta-feira, pela manhã, seriam apreciados os destaques.
Não existe ainda por parte das representações sindicais dos servidores uma avaliação detalhada das alterações no novo texto para o Projeto de Lei Complementar 257, apresentadas na noite de segunda-feira (8) pelo relator Esperidião Amim (PSC-SC). E há uma grande quantidade de emendas que, no plenário, podem alterar o teor do texto.
O relator afirma que tudo o que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal foi retirado da proposta. Mas há controvérsia sobre a manutenção ou não da inclusão dos recursos usados no pagamento de aposentados e terceirizados como despesa com pessoal. Não há dúvidas de que com relação aos servidores estaduais o congelamento salarial por dois anos permanece.
Repressão
Observa-se evidente dificuldade para o questionado governo interino de Michel Temer (PMDB) aprovar o projeto na íntegra. Isso se reflete nas articulações das lideranças governistas e na repressão aos movimentos sindicais e sociais que se encontram em Brasília. Aumentam as restrições para entrada de servidores na Câmara. Petroleiros, que tentam acompanhar a possível votação da lei do pré-sal, também estão sendo impedidos de acessar as dependências da Câmara. Um petroleiro teria sido detido.
Por outro lado, Planalto é obrigado a negociar entre as lideranças de sua própria base para tentar criar as condições que o permitam levar o PLP 257 a voto. Tudo isso seria também reflexo das divisões entre os partidos aliados, em especial no chamado ‘Centrão’.
De todo modo, a terça-feira (9) está sendo dedicada a uma série intensiva de ataques aos trabalhadores e suas entidades sindicais. Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta aprovar o projeto que libera até 100% da exploração do petróleo da camada do pré-sal a multinacionais. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo busca aprovar a PEC 241, proposta de emenda constitucional que engessa os serviços públicos por 20 anos e retira recursos de áreas como saúde e educação.
Substitutivo
A nova proposta de texto para o PLP 257 – das várias que já foram apresentadas – difere da enviada ao Legislativo pela presidente Dilma Rousseff (PT), hoje afastada, em março deste ano. Mas segue sendo, na visão dos servidores, um atentado aos serviços públicos.
Ao que parece, o governo planeja trocar boa parte dos itens que atingiam diretamente direitos do funcionalismo federal, estadual e municipal pela definição de que as despesas primárias autorizadas no orçamento não podem exceder a previsão do ano anterior, acrescida da correção inflacionária de acordo com o IPCA. É, em essência, o que está escrito na PEC 241, a proposta de emenda constitucional que é encarada pelos sindicatos como um golpe quase fatal nos serviços públicos.
O projeto de lei complementar não tem força para mudar a Constituição e interferir nos recursos constitucionalmente obrigatórios a serem aplicados nas políticas sociais. Esse é o papel reservado pelo Planalto para a PEC 241. Mas corrobora com essa visão e parece estar sendo convertido pelo governo interino em um instrumento para abrir caminho para isso. Em outras palavras: caso o governo consiga aprová-lo nestes moldes, tende a ficar mais difícil evitar que algo similar seja imposto também ao orçamento federal, por meio da emenda constitucional.
É para impedir que isso aconteça que servidores de variados segmentos do funcionalismo mantêm o trabalho de convencimento e pressão em Brasília – e seguem convocando o conjunto das categorias a ajudar nesta luta, enviando mensagens aos deputados ou participando diretamente das atividades.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Em ato em Copacabana, cariocas denunciam: “O legado que vai ficar é uma cidade com menos direitos”
Na sexta (05), dia da abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio-2016, cerca de 8mil manifestantes reuniram-se na Av. Atlântica e impediram a passagem da tocha olímpica pela orla
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Convocado pela Frente Povo Sem Medo, pela Frente Brasil Popular, pela Frente de Esquerda Socialista, pela Plenária dos Trabalhadores em Luta-RJ e pela CSP-Conlutas, o ato "Fora Temer! Nenhum direito a menos! Contra a calamidade olímpica!” teve início na manhã da sexta (05), em frente ao Copacabana Palace, e terminou na altura do Posto 6, por volta das 15h30. A mobilização popular impediu a passagem da tocha olímpica pelo local.
Às 16h do mesmo dia, ato convocado pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, com o mote “Rio 2016 – Os Jogos da Exclusão” se concentrou na Praça Saens Penã, na Tijuca (nos arredores do Maracanã, onde aconteceria a cerimônia de abertura). Duramente reprimida pela Força Nacional, a manifestação – que contou com a participação de cerca de 2mil pessoas - ainda seguiu pelas ruas Haddock Lobo e Campos Sales, até a Praça Afonso Pena, mas foi dispersada, à força, por volta das 18h.
Os atos de rua no dia da abertura oficial das Olimpíadas mostraram que os jogos serão momento de denúncia dos processos de violações de direitos em nome dos megaeventos, de resistência aos ataques aos direitos sociais e à privatização da cidade e de protesto ao governo interino de Michel Temer (PMDB).
“Este ato pretende denunciar não só para o Brasil, mas para o mundo todo que está com os olhos na cidade do Rio de Janeiro que em nosso país há um governo ilegítimo, um presidente que não recebeu voto de ninguém. E mais do que isso, que quer aplicar um programa de retrocessos que também não representa o povo brasileiro. Há um golpe institucional acontecendo no Brasil e nós temos que quebrar a barreira da mídia brasileira que não diz coisa alguma a esse respeito”, ressaltou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulous, representando a Frente Povo Sem Medo no ato pela manhã, em Copacabana.
Boulous também criticou o legado de exclusão dos Jogos Olímpicos, no país. “O que os trabalhadores e as trabalhadoras do Rio de Janeiro estão recebendo com esses jogos se chama despejo, se chama remoção, se chama militarização da cidade e se chama também aplicação dos recursos públicos em questões que não são prioritárias para o povo da cidade”, disse.
Um exemplo emblemático da calamidade olímpica no Rio é a UERJ. A poucos metros do estádio do Maracanã, onde aconteceu a abertura oficial das Olimpíadas, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro está fechada e sucateada pela falta de investimento público. Denúncias de violações de direitos humanos também vêm sendo feitas pelos movimentos sociais desde os Jogos Pan-Americanos de 2007. De acordo com dados do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, mais de 70 mil pessoas foram removidas de suas casas devido à organização do megaevento. Ao contrário do que diz o governo, os megaeventos esportivos não significaram melhorias para a cidade e para a população.
“Continuaremos nas ruas contra as remoções, contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, contra o estado de calamidade pública perpetrado a partir das dívidas contraídas para fazer essas obras que estão caindo antes das Olimpíadas começarem. O legado que vai ficar é uma cidade com menos direitos, é uma cidade mais endividada, que despeja e mata pobre todo dia. A resposta que a gente pode dar é lutar, lutar e lutar”, ressaltou a integrante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas,
Por Lara Abib
Foto: Zulmair Rocha
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Pressão contra PLP 257 recomeça nos aeroportos nesta segunda (8)
'Festa olímpica' esconde ataque a direitos históricos, afirmam manifestantes em Copa
Nota de Repúdio da Diretoria da ADUFF ao artigo da revista 'Veja'
No último dia 27/07, a revista VEJA publicou artigo assinado por Claudio de Moura Castro, atual presidente do Conselho Consultivo da rede Pitágoras de ensino privado, com o retórico título “Professor ganha mal?”, em que é destilada toda sorte de ataques à classe docente, em especial do ensino público, e, por extensão, ao direito de o povo brasileiro ter acesso à educação pública, gratuita e de qualidade.
No texto, há um ataque direto à aposentadoria especial, às férias de 45 dias, à licença-prêmio – licença esta a que os professores das IFES desde o governo FHC já não têm mais direito, dentre outros.
O texto constitucional de 1988, a chamada Constituição Cidadã, garantiu estes direitos aos professores e às professoras por pressão da sociedade organizada e pelo reconhecimento da importância do papel do professor na formação de uma sociedade realmente democrática. Não se trata de nenhuma regalia! No mesmo sentido, há o período de férias, que é de 30 dias, como para qualquer outro trabalhador, acrescidos de 15 dias, entre os semestres, como forma de recesso escolar, importante do ponto de vista pedagógico, inclusive.
A fala de Claudio Castro vem como apoio ao movimento do governo interino-ilegítimo de retirar direitos da classe trabalhadora, por meio da PLP 257/2016; reduzir os deveres constitucionais do Estado na prestação dos serviços públicos via PEC 241/2016, além de privatizar os serviços, como pretende a Medida Provisória 727/2016, de 12/05/16, data em que Temer assumiu internamente a presidência da República.
Repudiamos o texto de Claudio de Moura castro por entendermos que seu texto forma opiniões equivocadas e distorcidas sobre a realidade das milhões de salas de aula e de professores e professoras, profissionais de suma importância para construirmos um Brasil mais justo, consciente, e igualitário.
Diretoria ADUFF-SSind: Democracia e Luta (2016-2018)