Jul
11
2016

Presidente da CNI defende medidas ‘duras’ e cita jornada de 80h semanais

CNI tenta negar, mas presidente da confederação patronal disse estar ansioso por medidas duras sobre trabalhadores e citou jornada de 80h de trabalho
DA REDAÇÃO DA ADUFF
A Confederação Nacional da Indústria tentou negar, diante da imediata repercussão negativa, mas o presidente da entidade patronal, Robson Braga de Andrade, mencionou sim uma possível jornada de 80 horas semanais de trabalho ao defender medidas duras sobre os trabalhadores. Ele associou mudanças com esse perfil nas relações trabalhistas à modernidade e à competitividade na economia.

Ao criticar as leis brasileiras de proteção ao trabalho, o presidente da confederação que representa o setor patronal da indústria citou a reforma trabalhista francesa como referência de mudança necessária nas relações entre patrão e empregado no Brasil. As declarações foram dadas ao término de uma reunião de empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial, na sede da CNI, em Brasília, na sexta-feira (8), da qual participaram o presidente interino Michel Temer (PMDB) e os ministros José Mendonça Filho, da Educação, e Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A CNI representa 27 federações de indústrias e administra o Sesi (Serviço Social da Indústria) e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) – ambos bancados por tributos. O empresário Paulo Antonio Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é o primeiro vice-presidente da CNI. Candidato derrotado ao governo paulista pelo PMDB nas últimas eleições, Skaf pôs a Fiesp na liderança da campanha de setores empresariais pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), articulação que ganhou corpo no início deste ano.

Leis trabalhistas

As mudanças nas leis que regem as relações laborais na França vêm sendo destaque na imprensa mundial por conta do movimento de resistência a elas. Robson Braga não mencionou que ao longo das últimas semanas centenas de milhares ou talvez milhões de franceses se levantam em mobilizações, greves e bloqueios de rodovias. Os trabalhadores querem o arquivamento da reforma. Com dificuldade de aprová-la no parlamento, o governo francês tenta se utilizar de uma brecha na legislação para impor as novas regras por decreto.

O presidente da CNI disse que o Brasil precisa de “medidas muito duras” e que elas passam pelas questões trabalhista e previdenciária, sinalizando que também considera inevitável a redução de direitos referentes à aposentadoria. A menção à jornada de 80 horas semanais provocou reações irônicas e de repúdio nas redes sociais. Hoje, o máximo permitido pela lei no Brasil são 44 horas, e os movimentos sindicais defendem a redução para 40.

Logo após a repercussão das declarações, a CNI divulgou nota na qual tenta desmentir que o presidente da entidade tenha defendido aumentar a jornada para 80 horas. A Confederação Nacional da Indústria alega que Robson Braga se limitou a citar a reforma trabalhista francesa, mas não teria proposto alterações neste aspecto na legislação brasileira.

A nota, porém, reconhece que o presidente da CNI teceu elogios ao que se passa na França e afirmou que as medidas precisarão ser “duras”. Ela reproduz a íntegra da declaração de Braga sobre o assunto, não deixando margem a dúvidas de que o presidente da confederação considera plausíveis jornadas de 80 horas semanais de trabalho. “Nós estamos ansiosos, na iniciativa privada, de ver medidas muito duras. Duras que eu digo, medidas modernas, mas medidas difíceis de serem apresentadas. Por exemplo, a questão da Previdência Social. Tem que haver uma mudança da Previdência Social, se não nós não vamos ter no Brasil um futuro promissor. As questões trabalhistas, nós vemos agora a França promovendo, sem enviar para o Congresso Nacional, tomando decisões com relação às questões trabalhistas”, disse Braga.

‘Ansiosos por mudanças’

Além de tentar sustentar que o presidente da confederação não defendeu a alteração na jornada, apenas a mencionou, a nota também faz uma correção ao dado citado pelo presidente da entidade – retificando que a jornada que o governo francês quer emplacar é de 60 horas e não 80, para uma carga atual de 35 horas.

Sobre a jornada em si, não apenas se referiu duas vezes às 80 horas semanais, como disse que é preciso estar ‘aberto’ para mudanças similares às que estariam ocorrendo em terras francesas. “Nós aqui no Brasil temos 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 horas, passou agora para 80, a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho. A razão disso é muito simples, é que a França perdeu a competitividade da sua indústria com relação aos outros países da Europa. Então, a França está revertendo e revendo as suas medidas para criar competitividade. O mundo é assim. A gente tem que estar aberto para fazer essas mudanças. E nós ficamos aqui realmente ansiosos para que essas mudanças sejam apresentadas no menor tempo possível”, disse.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho