Noticias 2016
Ato convoca ida às ruas na abertura da Olimpíada: 'nenhum direito a menos'
Diretoria da Aduff leva demandas ao reitor, que se compromete a colaborar e atender aposentados e EBTT
Reunião com reitor tratou de temas relacionados à ação judicial do FGTS e progressão; Sidney restabelecerá diálogo sobre pauta interna com seção sindical
DA REITORIA DA ADUFF
Por Aline Pereira
Foto: Zulmair Rocha
A diretoria da Aduff-SSind e da Associação dos Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense – Aspi-UFF estiveram reunidas com o reitor da UFF, Sidney Mello, na presença do assessor jurídico da seção sindical, Carlos Boechat, para tratar de assuntos de interesse docente, como ação já vitoriosa movida pela Aduff; a progressão na carreira; e demandas relacionadas à pauta interna da categoria, na manhã dessa terça (2).
A diretoria da seção sindical solicitou que a administração central da UFF viabilize a documentação necessária para contatar os docentes celetistas – contratados pela universidade antes de 21 de setembro de 1971, em Regime de Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com o respectivo número do Programa de Integração Social – PIS. O objetivo é alertar esse grupo de professores sobre ação judicial movida contra a Caixa Econômica Federal, relativa à correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
“A Aduff já obteve ganho de causa nessa ação, mas há dificuldade na execução porque tem que se localizar os professores que têm direito à correção de um percentual do FGTS que não foi aplicado na década de 1970”, disse Gustavo Gomes, presidente da seção sindical sobre o pedido à administração central, que também foi feito por meio de ofício protocolado e endereçado ao pró-reitor de Pessoal, Tulio Franco, e à diretora do Departamento de Pessoal da UFF, Jovina de Barros Bruno.
De acordo com o advogado, Carlos Boechat, a ação não é contra a UFF; é contra a Caixa Econômica Federal e diz respeito aos juros progressivos do FGTS, um direito que os trabalhadores tinham até 1971 – uma faixa hoje basicamente de aposentados. Ele explica que, assim que esses dados forem fornecidos pela UFF, a Aduff-SSind contatará os docentes beneficiados, informando os procedimentos a serem adotados. Nesse momento, não há necessidade de comparecer a seção sindical para tratar especificamente desta questão.
Segundo o reitor Sidney Mello, a universidade vai trabalhar junto com a seção sindical para identificar quem são os docentes contemplados pelos termos da ação. “Essa é uma tarefa que vamos encaminhar ao nosso setor de pessoal”, disse. “Faremos o que for possível para beneficiar o pessoal da casa”, complementou.
Progressão na carreira
Os dirigentes sindicais também alertaram para a demora no cumprimento das progressões dos docentes pertencentes à Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – a maioria do Colégio Técnico da UFF (Coluni), que fazem jus ao enquadramento por meio do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), atrasados desde março de 2013; e ainda dos professores que ascenderam na carreira como titulares. “Temos a informação que o setor que faz o cálculo para incluir os atrasados está sobrecarregado”, alertou o assessor jurídico da Aduff, Carlos Boechat. O reitor disse que será feita força-tarefa para garantir celeridade a essa questão.
Pauta interna
Os professores Gustavo Gomes e Gelta Xavier cobraram o restabelecimento do diálogo e da negociação em torno da extensa pauta interna dos docentes da UFF com a reitoria.
O reitor se comprometeu em novamente reiniciar as negociações com a ADUFF, mas responsabilizou a falta de verbas por parte dos problemas vivenciados pela universidade. “Nosso gargalo histórico é a forma como colocam recursos na Educação e na Saúde”, falou Sidney ao salientar sua condição de gestor, alegando que não estabelecerá diálogo se não houver “ambiência amistosa”.
Participaram
Pela direção da Aduff-Ssind estiveram os docentes Gustavo Gomes, presidente; Gelta Xavier, 1ª vice-presidente; Juarez Duayer, 2º vice-presidente; e Elza Dely Macedo; da diretora acadêmica da Aduff-Ssind e 2ª Secretária da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN. Pela administração central da UFF, participaram o reitor Sidney Mello; o vice-reitor Antônio Cláudio da Nóbrega; e o chefe de gabinete, Alberto Di Sabbato. Os docentes Aidyl de Carvalho Preis, Acyr de Paula Lobo e Jurésia de Souza representaram a Associação dos Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense – Aspi-UFF.
Em Niterói, tocha 'foge' de protestos que jogaram ‘água’ na festa
Manifestações recebem símbolo da Olimpíada para expor realidade do país em meio ao 'ajuste fiscal' que penaliza trabalhadores e ameaça direitos
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Não vai ter tocha, gritou um manifestante enquanto aguardava a passagem do símbolo olímpico em frente à praça Arariboia. Pois quase não teve, de fato, nem ali nem em todo o Centro de Niterói. Tanto na chegada quanto no retorno, a tocha 'fugiu' dos protestos e passou escondida e apagada dentro de um ônibus em parte considerável do percurso. Nada disso, porém, sequer foi citado nos noticiários da Rede Globo, os de maior audiência na TV brasileira. A Aduff-SSind participou do ato público ao final da tarde da terça-feira (2).
A festa que o Comitê Olímpico e a Prefeitura programaram – e que não agradou a muita gente insatisfeita com a situação do país, do estado e da própria cidade – só aconteceu para valer quando ela percorreu a zona sul de Niterói (Ingá, Icaraí e São Francisco) e no Teatro Popular, onde chegou para pernoitar – protegida dos protestos que a perseguiam desde Itaboraí, a 33 quilômetros de Niterói, e persistiram em Alcântara e no centro de São Gonçalo.
Na entrada da tocha na cidade, os organizadores cancelaram a cerimônia que ocorreria aos pés da estátua do índio Arariboia e cruzaram o Centro dentro de um comboio de veículos. No retorno pela av. Amaral Peixoto, a principal daquela parte da cidade, manifestantes estragaram a festa, para a qual o prefeito Rodrigo Neves tivera o cuidado de mandar passar uma maquiagem na pintura das ruas que integravam o trajeto do cortejo. A polícia lançou bombas de efeito moral contra manifestantes – a reportagem ouviu pelo menos quatro explosões. Não houve uso de bombas de gás lacrimogênio.
A tocha percorreu toda a avenida, já por volta das 19h30, sob tensão e em meio a uma mistura de populares que foram recebê-la e manifestantes, ambos em menor número do que os que a esperavam em vão mais cedo na praça Arariboia. Parte do percurso se deu com ela apagada e dentro de um ônibus – as tochas, ao todo foram fabricadas 12 mil para a Rio 2016, são acesas por meio de uma lamparina que teoricamente traz o fogo da chama acesa em Olímpia, na Grécia, no dia 21 de abril.
A tocha apagou?
Na altura da Praça da República, em frente à Câmara de Vereadores, onde a banda Sinfônica Ambulante, contratada para o evento, tocava a plenos pulmões, ensaiou-se acender a tocha e seguir carregando-a até o fim do percurso. Houve tumulto. Alguns manifestantes avançaram contra ela. Sobre o que ocorreu a seguir, pairam algumas versões. Uma delas, diz que a tocha foi apagada. Outra, que um rapaz a pegou e saiu correndo com ela. O que não há dúvida é que a confusão foi grande. E o roteiro da festa foi outra vez abortado.
A parada prevista para ocorrer na agência do Bradesco, na reta final da Amaral Peixoto, foi cancelada. Ali, algumas dezenas de jovens contratados pela instituição financeira para animar a festa aguardaram em vão a prometida paradinha de 15 minutos, na qual o 'fogo olímpico' prestaria homenagens ao segundo maior banco privado do país, um dos patrocinadores dos Jogos, que em 2015, enquanto o país já afundava na crise, lucrou R$ 17,18 bilhões, 13,9% a mais do que no ano anterior. "Eles decidiram cancelar devido a confusão", disse um funcionário do Bradesco à reportagem.
Prisões
Bem antes disso, ainda com o céu claro, pelo menos três pessoas já haviam sido detidas pela polícia na Praça Arariboia, entre elas uma professora. Gás de pimenta também fora lançado contra os manifestantes, que se concentravam nas proximidades do índio, enquanto do outro lado, na divisória íngreme da av. Rio Branco, uma fileira de populares se equilibrava. Todos aguardavam a passagem da tocha. Entre os dois grupos, embora mais próximo do primeiro, posicionavam-se lado a lado soldados do batalhão de choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro – profissionais com os salários devidamente em dia, ao contrário da maioria do funcionalismo estadual, medida providencial para assegurar a repressão aos que não gostaram da festa.
O problema é que salários em dia não são a realidade de muita gente que vive nos caminhos pelos quais a tocha acabara de passar. Em Itaboraí, o fogo olímpico se deparou com desempregados do Comperj, o inconcluso e paralisado pólo petroquímico da Petrobras. Em Alcântara e São Gonçalo, mais desempregados, servidores e terceirizados dos serviços públicos com salários atrasados. Em Niterói, somaram-se manifestantes insatisfeitos com as medidas que o governo interino de Michel Temer tenta aprovar em Brasília. Propostas que colocam em risco o futuro dos serviços públicos, das políticas sociais, do direito à aposentadoria, das leis de proteção ao trabalho, e dos salários e empregos do funcionalismo nas três esferas.
Não é pouca coisa. E a insatisfação fica ainda mais compreensível quando se sabe que é difícil encontrar um brasileiro adulto que não tenha dúvidas de que as obras que prepararam a Olímpiada foram tocadas a base de propina, que alimentou contratos fraudulentos e o bolso de muitas autoridades.
A festa e Brasília
A trajetória de rua da tocha em Niterói, que começara torta, terminou de forma desastrosa. Correria, sirenes ligadas do enorme aparato policial que escoltava o objeto, algumas bombas lançadas pela polícia. Desastrosa, mas talvez mais condizente com o Brasil em que não param de pipocar denúncias de corrupção nas obras da Copa do Mundo e da Olímpiada. Em que o desemprego cresce de vento em popa, e serviços públicos gratuitos de áreas como a saúde e a educação podem entrar em colapso caso projetos que mudam as regras fiscais sejam aprovados.
Entre essas propostas, estão o PLP 257 e a PEC 241, que o Planalto tentava votar na Câmara dos Deputados, sob o protesto de servidores, no mesmo momento em que a tocha percorria as ruas de Niterói, mas que, ao menos por enquanto, não conseguiu. Em dia de manifestações ainda tímidas, mas, assim como o fogo olímpico, simbólicas e que incomodam, nem a tocha passeou à vontade pelas ruas de Niterói, nem os projetos foram votados como queria o governo.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Foto: Zulmair Rocha
Ato na sexta (05) denuncia calamidade olímpica e retrocessos no país
Manifestação acontece em Copacabana, no dia em que será realizada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos 2016, no Rio de Janeiro. A concentração será às 11h, em frente ao Copacabana Palace. De lá, o ato segue em direção ao Posto 6, com término previsto para às 16h.
Assinam a convocatória do ato - que tem como mote "FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! CONTRA A CALAMIDADE OLÍMPICA!” - a Frente Povo Sem Medo, a Frente Brasil Popular, a Frente de Esquerda Socialista, a Plenária dos Trabalhadores em Luta-RJ e a CSP-Conlutas.
A direção da Aduff-SSind estará presente na manifestação e convida todos os docentes da UFF a participarem do ato de rua. Saiba mais em: https://www.facebook.com/events/1769406849938524/
PEC que retira recursos da educação está na pauta da CCJ da Câmara
Luta contra PLP 257 ganha força; governo quer forçar votação nesta terça (2)
Prédio Multiuso em Rio das Ostras faz ‘aniversário’: dois anos fechado
Passagem da tocha em Niterói terá ato contra calamidade olímpica
Aduff-SSind participará da manifestação desta terça (02); entidade sindical se concentrará às 18h, na sede do SEPE-Niterói
A exemplo do que aconteceu em outras cidades brasileiras, a passagem da Tocha Olímpica em Niterói também será marcada por protestos populares. A manifestação pretende dar visibilidade às violações de direitos e às ilegalidades cometidas em nome do megaevento. O ato será realizado no início da noite desta terça-feira (02).
O revezamento da tocha tem início previsto para as 15h30, na Praça Araribóia, passando por São Domingos, pela Avenida Litorânea do Gragoatá e pelo MAC, até chegar em São Francisco. De lá, o revezamento seguirá até a Cachoeira, retornando para Icaraí pelo túnel Raul Veiga. O trecho final inclui toda a Avenida Amaral Peixoto, passando pela estação das Barcas. O trajeto termina no Teatro Popular, por volta das 19h, no Caminho Niemeyer, com o acendimento da pira olímpica.
‘Legado olímpico’
De acordo com a diretora da Aduff-SSind, Kate Paiva, é importante esclarecer que o ato de terça não é contra o esporte e nem contra os atletas que virão do mundo inteiro participar dos Jogos. Pelo contrário, é uma forma de dar visibilidade a questões enfrentadas pela população carioca desde 2009, quando a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida como cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016. “Infelizmente, o projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro e da prefeitura do Rio para as Olimpíadas é um projeto elaborado para atender a interesses privados e à especulação imobiliária; a saúde, a educação e os serviços públicos em geral estão sucateados. A remoção de famílias para a construção de grandes arenas, as obras superfaturadas e mal feitas que não atendem às necessidades reais da população, a violação sistemática de direitos, principalmente nas favelas – esses são nossos ‘legados olímpicos’. O ato de rua é uma forma de dialogar com quem vem assistir e participar dos jogos”, ressalta.
Concentração
A Aduff-SSind convida todos os professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) a participarem do ato. A entidade sindical do ANDES-SN realiza concentração a partir das 18h, em frente à sede do Sepe-Niterói (Rua Maestro Felício Toledo, 519, sala 705, Centro). Mais cedo, às 16h30, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ realiza assembleia geral da Rede Municipal de Niterói. Terminada a assembleia, os professores da Rede Estadual e da Universidade formam um “bloco da Educação” para participar do ato.
Na sexta (05), novo ato será realizado em Copacabana
Na sexta-feira (05), dia em que será realizada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Maracanã, a Frente Povo Sem Medo, a Frente Brasil Popular, a Frente de Esquerda Socialista, a Plenária dos Trabalhadores em Luta-RJ e a CSP- Conlutas realizam nova manifestação, às 11h, em Copacabana, com concentração no Copacabana Palace. O ato tem como mote “FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! CONTRA A CALAMIDADE OLÍMPICA!”. Saiba mais em: https://www.facebook.com/events/1769406849938524/
Docentes e estudantes criticam fim do Ciência Sem Fronteiras para graduandos
Decisão do ministério é parte da política de cortes orçamentários da Educação, afirmam
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Foto: Ministro da Educação, Mendonça Filho. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil
“Programas de internacionalização são fundamentais para a troca de experiências entre estudantes e contribuem fortemente tanto para a melhor formação dos profissionais brasileiros quanto para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia”, disse Renata Vereza, professora do curso de História da UFF e ex-presidente da Aduff, sobre o fim do Ciências Sem Fronteiras (CSF) para graduandos.
De acordo com a docente, a medida pode ser considerada mais um retrocesso das políticas educacionais do Estado. “Educação e Ciência se fazem com trocas. E, ao limitar essas possibilidades – o que atinge principalmente os alunos mais carentes – o governo reforça a exclusão e a elitização”, critica.
Cinco anos após a criação desse programa, o governo anunciou que buscar o aperfeiçoamento acadêmico em parceria com universidades internacionais será, a partir de então, prerrogativa apenas de alunos de pós-graduação e de estudantes de baixa renda de escolas públicas, tendo como finalidade o aprendizado de línguas estrangeiras – o que também não é garantido, pois o CSF somente será mantido se houver dotação orçamentária.
O professor de Matemática Carlos Augusto Aguilar Junior, do Colégio Técnico da UFF e 1º tesoureiro da Aduff-SSind, também critica a decisão do governo interino. “O ministro deveria explicar a partir de quais informações ele afirma que o Ciência Sem Fronteiras não atende aos objetivos. Conheço pessoas que já participaram como bolsistas e que relatam como a oportunidade foi proveitosa não só em relação ao aspecto acadêmico, mas como ganho na vida, já que possibilita o contato com outras culturas. Esse é um investimento positivo; não vejo como desperdício de dinheiro público”, analisa o docente.
Para Carlos Augusto, o fim do CSF é mais uma vertente do subfinanciamento da Educação e da Saúde públicas no país – setores que foram drasticamente afetados pela política de contingenciamento de verbas do governo federal desde 2014. “O governo diz não ter dinheiro, mas a verdade é que o déficit orçamentário do país é composto pelo pagamento dos juros da dívida”, critica.
De acordo com o MEC, desde 2011, cerca de 100 mil estudantes já foram enviados para mais de 50 países, tendo custado R$8,4 bilhões aproximadamente aos cofres públicos. Desde montante, R$3,7 bilhões foram disponibilizados somente no ano de 2015, contemplando 35 mil bolsistas.
Em entrevista ao jornal “O Globo” da terça-feira (26), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que cada aluno do Ciência Sem Fronteiras custa cerca de R$105 mil por ano à União. Segundo ele, é necessário reavaliar a iniciativa, sob a alegação de que além de não haver recursos, esses estudantes não estariam bem preparados para frequentar as aulas em universidades dos outros países, pois não têm o conhecimento adequado para compreender o idioma. Além disso, o ministro teria dito que esses alunos estariam fazendo turismo no exterior ao invés de estudarem. O ministro não teria explicado, porém, com base em que dados afirmou isso.
Estudantes reagem à notícia
De acordo com Sara Duarte, estudante do sexto período de Letras na Universidade Federal de Viçosa, as mudanças no CSF representam mais uma consequência das inúmeras tentativas de desmonte do ensino publico e gratuito. “Essa é mais uma tentativa de sucatear a Educação. Temos notícias de diminuição de verba para assistência estudantil, diminuição de verba para programas de pós-graduação, diminuição de bolsas de pesquisa... Tudo isso até chegar ao Ciência Sem Fronteiras, que é um programa que tem muita visibilidade”, disse.
Em breve, Sara terá a chance de passar um período em Portugal para estudar, como bolsista do Programa Licenciatura Internacionais – PLI. “Vou em setembro porque o meu edital é de 2014, sendo esta, portanto, uma verba mais antiga. Mesmo assim, demorou para contarmos com a aprovação da Capes. Quatro das sete bolsas que a faculdade tinha direito foram canceladas”, revelou, evidenciando outra vertente do corte de verbas na Educação. “Esse tipo de iniciativa traz mais qualidade para o ensino superior no Brasil. Tenho muitos amigos que foram e que contam que a experiência é divina”, diz
Para Eduardo Costa, doutorando Ciências Farmacêuticas na UFRJ, que cursou parte do seu aperfeiçoamento na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, morar fora e ter contato com acadêmicos e estudantes de diversos países é, de fato, uma experiência enriquecedora para graduandos e pós-graduandos. “Ter tido a oportunidade de estudar no exterior foi muito importante tanto no aspecto pessoal quanto para o aprendizado científico”, diz. “Voltei com uma visão diferente em relação ao meu país, com vontade de contribuir ainda mais para o bem estar da sociedade a qual pertenço; uma pena ver uma iniciativa como o ‘Ciências Sem Fronteiras’ ser esvaziada ou hierarquizada”, complementou.
Governo admite querer retardar aposentadoria de todos trabalhadores
Servidores se unem para pressionar deputados a não votar PLP 257
Divisórias não resistem ao vento e caem na UFF da Praia Vermelha
Direção da ADUFF contesta índice de reajuste do plano de saúde Unimed
Enquanto houver negociação, aumento não será repassado aos associados. Índice retroativo a agosto desse ano será cobrado posteriormente, de forma diluída, ao longo dos meses.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
O reajuste anual do plano de saúde coletivo Unimed Leste Fluminense foi o tema da reunião entre a diretoria da Aduff-SSind e os representantes da empresa, na tarde dessa quarta (27), na sede da seção sindical. Os dirigentes da Aduff-SSind questionaram o índice de 23,33% de aumento. A entidade sindical se comprometeu a apresentar contraproposta em breve. Por isso, os boletos referentes ao mês de agosto não virão reajustados enquanto ocorre a negociação entre as partes. Após consenso quanto ao percentual, será cobrada a diferença retroativa a agosto, diluída ao longo dos meses, como feito em tratativas anteriores.
Os representantes da Unimed Leste Fluminense afirmam que, para chegar ao índice proposto, através de cálculo atuarial, levaram em consideração fatores como sinistralidade (da ordem de 83,8%) e o IGPM do período de maio de 2015 a abril de 2016 (11,09%). A direção da Aduff-SSind, entretanto, considerou o valor elevado e alertou que os professores terão apenas 5% de reajuste a partir do próximo mês – que será creditado no salário apenas em setembro desse ano; percentual, portanto, muito abaixo do índice proposto e que sequer repõe as perdas inflacionárias do período.
De acordo com o docente Carlos Augusto Aguilar Junior, 1º tesoureiro da Aduff-SSind, os representantes do plano de saúde se mostraram abertos a ouvir uma proposição da entidade sindical quanto ao reajuste anual, que está previsto em contrato. Os dirigentes também puderam encaminhar algumas demandas feitas pelos usuários do plano, como a necessidade de ampliação de hospitais credenciados à rede nas cidades de Niterói e São Gonçalo, principalmente.
Maia quer votar PLP 257 na primeira semana de agosto
Presidente da Câmara também menciona PEC 241; projetos congelam salários de servidores e retiram dinheiro público de áreas como saúde e educação
DA REDAÇÃO DA ADUFF - Por Hélcio Lourenço Filho
Foto: Detalhe da reunião de cúpula - Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ocorrida nessa quarta (27). Crédito: Agência Brasil
O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse querer votar ainda em agosto o Projeto de Lei Complementar 257, que estende o prazo de pagamento das dívidas dos estados com a União. Também disse pretender pautar a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que estabelece teto para as despesas públicas primárias e que pode levar ao congelamento dos recursos destinados aos serviços públicos.
O parlamentar declarou que vai marcar sessões em Plenário para segunda (1ª), terça (2) e quarta-feira (4), tendo a votação da proposta como prioritária. As informações foram divulgadas pela Agência Câmara, que disse ainda que outra prioridade do presidente da Casa é votar o projeto que abre caminho para privatização integral da exploração do petróleo brasileiro que se encontra em áreas do pré-sal.
A definição do que tende a entrar na pauta da primeira semana de agosto deverá ser objeto da reunião de lideranças parlamentares da Câmara. “Marcamos a reunião de líderes e vamos marcar Plenário [na semana que vem] para segunda, terça e quarta de manhã. Espero que a gente possa ter produtividade”, disse Maia, segundo a Agência Câmara.
O deputado do DEM disse que a ‘reforma do Estado’ é prioridade para eliminar o déficit primário da União, estados e municípios. Ele não falou com essas palavras, mas a intenção é gastar menos em saúde, educação e Previdência para destinar mais recursos para o pagamento das dívidas públicas ao mercado financeiro. “Todos têm responsabilidade sobre a superação da crise no Brasil. Nós temos um déficit de R$ 150 bilhões que pode ser crescente, então algo tem de ser feito”, afirmou.
O presidente da Câmara – eleito com votos de setores que vão do PSDB ao PT, Rede e PCdoB – disse que aprovação desses projetos levará, a médio prazo, ao fim do déficit primário. “O Estado brasileiro tem necessidade não só apenas de controlar gastos como reduzir gastos do Estado como um todo: municípios, estados e União. Se nós fizermos isso, acho que o problema está resolvido, não é difícil”, disse.
Tramitação
A urgência na tramitação do PLP 257/2016 foi aprovada na Câmara no dia 12 de julho. Isso permite que a proposta seja votada a qualquer momento no Plenário sem passar pelas comissões e daí vá para o Senado Federal. O requerimento de urgência obteve o voto de 335 votos. Ao aprová-lo, lideranças do governo Temer afirmaram que se estava votando apenas a urgência, que não haveria pressa na votação do mérito e que seria assegurado o debate.
O Planalto atua em três frentes no caso das dívidas dos estados com a administração central do país: por meio de uma negociação direta com os governadores, na tramitação do PLP 257 e ainda com a MP 241/2016. Em todas elas, há previsão de congelamento de salários, bloqueio a concursos, riscos de demissão de servidores e pressupostos que tendem a levar ao definhamento dos serviços públicos.
Reforma fiscal
O PLP 257 é um projeto apresentado em março, antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, que redefine a forma de pagamento das dívidas dos estados com a União, mas que também atinge diretamente os serviços públicos e os direitos dos servidores federais, estaduais e municipais. Isso ocorre de várias maneiras: com uma série de contrapartidas exigidas dos governadores para que obtenham o refresco temporário no pagamento das dívidas, com mudanças que endurecem contra os servidores a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a fixação de procedimentos para obtenção da meta fiscal da União. Quase todos esses procedimentos são relacionados a corte de benefícios, congelamento de salários, suspensão de concursos públicos e até demissões.
É provável que o texto que possa ser apreciado pelo Plenário não seja mais o original, mas um substituto que saiu das mãos do deputado Esperidião Amim (PP-SC). A proposta, no entanto, traz poucas diferenças no que se refere aos aspectos centrais do projeto. Pouco antes de os deputados entrarem no chamado recesso branco – quando não há sessões, mas oficialmente não se está em recesso –, circulava na Câmara a informação de que Amim estaria com uma nova redação de substitutivo para apresentar, o que não chegou a ser divulgado pelo parlamentar catarinense.
DA REDAÇÃO DA ADUFF - Por Hélcio Lourenço Filho
Foto: Detalhe da reunião de cúpula - Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ocorrida nessa quarta (27). Crédito: Agência Brasil
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Sessão é aberta ao público; todos estão convidados a acompanhá-la, a partir das 17h, e pressionar vereadores a assegurar debate sobre gênero nas escolas
O Plano Municipal de Educação (PME) para o próximo decênio (2016-2026) foi aprovado em primeira discussão, durante a sessão da Câmara dos Vereadores, na tarde desta terça-feira (12). No entanto, é necessária uma segunda rodada de votações, prevista para a tarde desta quinta-feira (14), a partir das 17h. Na ocasião, serão apreciadas as emendas dos parlamentares, que podem apontar a inclusão ou a supressão de capítulos no documento final. Entre eles, o que trata da diversidade e da orientação de gênero no currículo escolar – tema que tem suscitado polêmica entre a bancada que representa setores mais conservadores da sociedade. Essa questão deve movimentar o debate em plenário, que pode ser acompanhado pelo público.
Entidades da sociedade civil estão convidando todos a acompanhar a sessão da Câmara desta quinta (14) e ajudar a pressionar os vereadores a assegurar a abordagem destes temas nas escolas de Niterói. “Numa sociedade como a nossa, em que se vê o aumento da violência contra a mulher; dos casos de estupro; de violência contra meninos negros, contra a comunidade LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo], mais do que nunca é importante discutir gênero”, diz a docente Nívea Barros, da Escola de Serviço Social da UFF, que participou de uma audiência sobre o tema na Câmara dos Vereadores. “Discutir a orientação de gênero é discutir repeito e tolerância; é uma questão de Direitos Humanos”, complementou a docente.
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Governo aprova urgência para PLP 257, que ameaça serviços públicos
Projeto é parte de um conjunto de medidas que podem inviabilizar os serviços públicos e congelar salários de servidores federais, estaduais e municipais
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Foto: Sessão do Plenário da Câmara no dia 12 de julho, que aprovou urgência para o PLP 257 - Luis Marcelo/Câmara
O governo interino de Michel Temer conseguiu aprovar a urgência na tramitação do projeto de lei complementar que renegocia as dívidas dos estados com a União e que pode congelar os salários dos servidores públicos (PLP 257/2016). O requerimento que permite que a proposta seja votada a qualquer momento no Plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pelas comissões, foi aprovada por 335 votos a 118, na sessão realizada na noite da terça-feira (12).
O Planalto atua em três frentes no caso das dívidas dos estados com a administração central do país: por meio de uma negociação direta com os governadores, na tramitação do PLP 257 e ainda com a PEC 241/2016, a medida provisória que fixa um teto para despesas da União. Em todas elas, há previsão de congelamento de salários, bloqueio a concursos, riscos de demissão de servidores e pressupostos que tendem a levar ao definhamento dos serviços públicos.
O governo federal tem pressa em aprovar a matéria, mas não há previsão de quando ela será apreciada. O mais provável, é que isso fique para agosto, após o chamado recesso branco. Antes de votar a urgência, os parlamentares aprovaram um requerimento assinado por lideranças partidárias para que não sejam realizadas sessões no Plenário da Câmara no período de 18 a 29 de julho. Normalmente, o Congresso Nacional entra em recesso nesta data, mas isso só pode ocorrer em caráter oficial após a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que não aconteceu.
Reforma fiscal
O PLP 257 é um projeto apresentado em março, antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, que redefine a forma de pagamento das dívidas dos estados com a União, mas que também atinge diretamente os serviços públicos e os direitos dos servidores federais, estaduais e municipais. Isso ocorre de várias maneiras: com uma série de contrapartidas exigidas dos governadores para que obtenham o refresco temporário no pagamento das dívidas, com mudanças que endurecem contra os servidores a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a fixação de procedimentos para obtenção da meta fiscal da União. Esses procedimentos são quase todos relacionados a corte de benefícios, congelamento de salários, suspensão de concursos públicos e até demissões.
A princípio, o texto que pode vir a ser apreciado pelo Plenário não é mais o original. É um substituto que saiu das mãos do relator Esperidião Amim (PP-SC), mas que traz poucas diferenças no que se refere aos aspectos centrais da proposta. Segundo a reportagem apurou, na terça-feira (12) circulava entre os parlamentares a informação de que Amim já teria outro texto em mãos, alternativo ao substituto, mas a informação não foi confirmada e o deputado não divulgou o possível novo substitutivo.
Sobre a urgência
O governo havia tentado sem sucesso aprovar o requerimento de urgência na semana anterior, mas não obteve os votos necessários. Faltaram quatro votos. A reportagem apurou que isso teria ocorrido por conta de disputas internas na base do governo. De acordo com um assessor parlamentar, a insatisfação do deputado que presidia a sessão com o governo, Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR), teria sido decisivo para isso, porque ele encerrou a votação com rapidez incomum.
Há ainda outro aspecto que deve ser considerado: a rigor, o presidente da República pode requerer a urgência constitucional a qualquer tempo. Quando isso acontece, o projeto ganha regime de tramitação acelerada, direto em plenário, sem que requerimento neste sentido tenha que ser votado. O PLP 257 chegou assim ao legislativo, no dia 20 de março. Mas como, nesse caso, passa a trancar a pauta do plenário da casa em que estiver tramitando quando não é apreciado em até 45 dias, Temer retirou a urgência para votar outros projetos. A opção por aprovar a urgência com o voto parlamentar, aparentemente, tem o objetivo de sondar o terreno para tentar evitar eventuais derrotas no mérito da proposta.
De todo modo, o movimento dos servidores públicos contra a aprovação do PLP 257 é sem dúvida um fator que inviabiliza um acordão parlamentar imediato sobre a renegociação. Vários deputados se manifestaram contrários ao projeto por conta dos ataques ao funcionalismo. O desafio, na avaliação de muitos dirigentes sindicais, é conseguir envolver o funcionalismo público das três esferas de governo em uma mobilização coesa e unificada para barrar não apenas o PLP 257, como também a PEC 241 e as políticas que apontam o atrofiamento dos serviços públicos.
Homenagem a Diego marca início do ato da frente contra ‘mordaça’ nas escolas
Ódio que matou estudante negro e gay na UFRJ é o mesmo que alimenta projetos como ‘Escola Sem Partido’, afirmam manifestantes no lançamento da frente nacional
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Foto: Início do ato no Ifcs - Zulmair Rocha
O ato de lançamento da Frente Nacional Contra a Escola Sem Partido começou, às 10h19min desta quarta-feira (13), com um minuto de silêncio em homenagem ao estudante morto no campus Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Queremos começar com um fato lamentável ocorrido nesta universidade há poucos dias, [quando] o estudante Diego Vieira Machado, negro, gay, nortista e pobre foi assassinado nas dependências do Fundão", disse o servidor Fabiano, da direção nacional do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Pouco antes de solicitar um minuto de silêncio, o servidor disse que o que ocorrera na UFRJ – e que defendeu que seja investigado e os responsáveis punidos – é movido por um processo social marcado pelo mesmo ódio e preconceito presentes no projeto ‘Escola Sem Partido’. O estudante de Letras foi encontrado morto próximo ao alojamento estudantil do Fundão. Ele tinha 30 anos de idade.
O lançamento da Frente Nacional Contra o Escola Sem Partido reúne dezenas de entidades e lota o salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (Ifcs), no Largo de São Francisco de Paula. Quase 300 pessoas participam do ato e lotam o salão nobre, que ficou pequeno para abrigar o evento. A Aduff-SSind e o Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) estão presentes.
O que é o Escola Sem Partido
O 'Escola Sem Partido', agora convertido em associação, é um movimento de perfil conservador que tenta coibir a atuação de professores em sala de aula. O teor do que defende serviu de base para projetos apresentados no Congresso Nacional, em pelo menos 12 assembleias legislativas e em número ainda não contabilizado de câmaras municipais, entre elas a do Rio de Janeiro.
Quase todos os projetos reproduzem o texto do programa ‘Escola Sem Partido’, idealizado pelo advogado Miguel Nagib. Os projetos dizem defender a "neutralidade do ensino", por meio da proibição da "doutrinação ideológica" nas escolas. Mas as entidades e educadores que o contestam alertam que por trás dessa neutralidade está a tentativa de cercear a atividade pedagógica e impor a mordaça ao ato de lecionar.
As entidades que lançam a frente divulgaram um manifesto no qual explicam algumas das razões do movimento. "Defender a escola sem partido é defender a escola com apenas um partido. Partido daqueles que são contra uma educação laica e contra o debate sobre gênero, fortalecendo assim a cultura do estupro e a LGBTTIfobia presente em nosso país. Defendemos a escola crítica sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento. Historicamente, as classes dominantes do Brasil em seus sucessivos governos e em todas as esferas têm sucateado e precarizado a educação. Sequer a escola pública de qualidade em suas acepções fundamentalmente liberais é garantida à população, principalmente aos seus segmentos mais pauperizados", diz trecho do documento, assinado pela Adff-SSind.
Roda de conversa em Rio das Ostras discute assistência estudantil e critica mau uso de verba na UFF
Sem bandejão e com moradia que contempla apenas 60 alunos, estudantes do campus da UFF em Rio das Ostras reivindicam políticas efetivas de permanência na universidade. Esse foi o tom do debate realizado no “Dia de Mobilização e Luta pela Educação superior”, que acontece ao longo dessa quarta-feira (13), na unidade.
Durante a roda de conversa sobre o tema, que contou com a participação de representantes discentes de Niterói; da Moradia de Rio das Ostras; e do Núcleo Local de Assistência Estudantil, foi criticada a diminuição no valor das bolsas destinadas à alimentação dos alunos, que passou de R$250 para R$154. Os estudantes também reclamam do valor das refeições na cantina; alunas e alunos com filhos também não contam com creches no campus.
Contra as políticas insuficientes de permanência na UFF, os alunos organizam uma campanha por assistência estudantil de qualidade, principalmente nos campi fora de sede, que são frutos da política de expansão precarizada do Reuni. Os estudantes devem procurar os centros acadêmicos para participar dessa campanha, que, apesar da especificidade de cada campus da UFF, deve ser unificada. A construção do bandejão, maior oferta de bolsas de extensão e de pesquisa, abertura de mais vagas para a moradia, e inclusive uma máquina de xerox no campus são as principais reivindicações dos estudantes em Rio das Ostras.
“A assistência estudantil tem que ser construída pelos estudantes, o que é uma proposta do Plano Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes, mas não é isso que acontece aqui no campus”, disse Danielle Pataco, estudante de Psicologia. Eles também criticaram a falta de autonomia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) do campus de Rio das Ostras. De acordo com o estudante Daviu, representante do campus de Niterói, a UFF recebeu em 2015 cerca de R$29 milhões do Pnaes, mas apenas R$11 milhões foram destinados a Proaes, responsável pela assistência aos discentes. Eles defendem a destinação do valor integral a Proaes para melhorar a assistência estudantil na instituição e questionam: "cadê os R$18 milhões?".
Alguns alunos compartilharam o drama de estudar no campus de Rio das Ostras. Roseni Miranda, que mora em Araruama, gasta R$34 por dia para se deslocar até a universidade, mas não conseguiu vaga na moradia estudantil. Ela e o filho, de 22 anos, estudam na universidade. "Eu vou pleitear de novo, vocês vão ter que me engolir, e engolir minha família inteira. Minha filha fez o Enem; ela também está vindo pra cá", disse. "Isso que acontece com você é uma expulsão", comentou Daviu, após o relato de Roseni.
Outra estudante salientou a importância da abertura de vagas para a moradia estudantil, já que grande parte dos discentes não é do município. “A evasão se dá dessa forma, as pessoas chegam aqui querendo estudar, mas encontram uma cidade com especulação imobiliária enorme; o aluguel é um absurdo”.
Atividades variadas refletem sobre a universidade
A primeira atividade dessa quarta-feira (13) dedicada a discutir a universidade pública, foi o "Pão com mobilização", café coletivo organizado pelos três segmentos, no prédio onde funcionam os institutos de Humanidades e Saúde e de Ciência e Tecnologia. Ao som de reggae, os estudantes também produziram cartazes em defesa da universidade pública, denunciando os cortes de verba da educação e a expansão precarizada promovida pelo governo federal e pela reitoria da universidade.
No período da tarde, acontece o “Cine Debate”, que exibirá dois documentários: “Granito de Arena (Pequeno grão de Areia)”, de Jill Freidberg; e o “USP 7%”, índice que representa a quantidade de alunos negros na instituição paulistana.
Após, às 16h, acontece a mesa de discussões com o tema: “Os rumos da Educação Superior e a UFF”, que contará com a presença dos professores Cláudio Ribeiro (1º Vice-presidente da Regional RJ/ANDES-SN); Gustavo Gomes (Presidente da ADUFF); Ana Isabel Spínola (UFF/Rio das Ostras); e dos representante dos Técnicos -administrativos da UFF/Rio das Ostras e do Movimento Estudantil da UFF/Rio das Ostras.
Às 18h30, será realizada uma Plenária Unificada, contando com a representação de todos os departamentos da UFF/Rio das Ostras; do Movimento Estudantil e dos técnico-administrativos. As atividades do dia de mobilização serão encerradas com cortejo final, batuque e bolo.