Atividade acontece nessa quinta (7), no auditório da Faculdade de Educação da UFF;
à noite, tem mais uma sessão de debates, entre 18h e 20h

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Fotos: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind.

O II Encontro Nacional de Educação aconteceu durante uma conjuntura muito difícil para o país, quando a escola e a universidade públicas correm sério risco de desmonte, a partir de projetos de lei que privilegiam o modelo gerencial e visam o esvaziamento do funcionalismo público. A afirmação é de Marinalva Oliveira, professora da UFF e ex-presidente do Andes-SN, durante o primeiro turno da atividade pós-Ene, que Aduff-SSind promove na Faculdade de Educação da UFF, nessa quinta-feira (7).

Ela foi uma das palestrantes desse evento organizado pela seção sindical para debater os principais encaminhamentos do II Encontro Nacional de Educação, realizado entre 16 e 18 de junho, em Brasília.

Um segundo momento ocorre essa quinta-feira (7) a noite, entre 18h e 20h, no Auditório Florestan Fernandes, no bloco D (Campus do Gragoatá), tendo como palestrantes os docentes José Rodrigues e Fernando Penna – ambos da Faculdade de Educação da UFF e, novamente, Marinalva Oliveira.

II ENE e os princípios em defesa da educação pública

No turno da manhã, além da ex-presidente do Andes-SN, compuseram a mesa de discussões Roberto Simões, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (regional 3), que é docente da rede municipal e da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro e pesquisador em Educação; e o estudante Luan Cândido, que integrou a caravana de professores e alunos da UFF para acompanhar o II ENE. Os trabalhos foram mediados por Gelta Xavier, da direção da Aduff-SSind.

Os palestrantes ressaltaram a importância do II Ene, que, teve por objetivo construir uma proposta de educação pública e gratuita, com orientação classista, para a sociedade brasileira. Ressaltaram a necessidade de unidade da luta entre sindicatos, movimentos sociais e populares para enfrentar o processo de sucateamento dos serviços públicos – o que vem sendo acelerado por meio da falta de investimentos no setor e, mais recentemente, pela política de ajuste fiscal em curso há quase dois anos, com corte de verbas milionário.  Por isso, uma das bandeiras defendidas durante o II ENE é a maior aplicação de recursos públicos na Educação pública, apontando ainda a necessidade de uma auditoria da dívida.

Marinalva Oliveira lembra que, no II ENE, também foram sistematizados outros princípios que norteiam as ações unitárias em defesa da educação e do direito dos trabalhadores, englobando desde a primeira infância (creche) até a pós-graduação. Além de maiores investimentos no setor, com o mote de 10% do PIB para o financiamento público para a educação pública e gratuita, defendeu-se ainda lutar contra setores conservadores que querem impedir o debate sobre temas transversais no currículo educacional, que passam pelas questões de gênero, étnico-raciais, de sexualidade e de orientação sexual.

O II ENE apontou também a necessidade de um sistema de avaliação democrático e não punitivo; a luta por condições de trabalho – essenciais para uma educação classista e emancipatória; gestão autônoma e democrática nas creches, nas escolas e nas universidades. Houve duras críticas aos programas como Fies, Prouni e Pronatec, por desviarem recursos públicos para o setor privado e por não contemplarem, de fato, uma política de acesso e permanência ao ensino.

“Acesso e permanência, hoje, acontecem de forma privatizante e excludente; é via Prouni e Fies nas particulares – privatizando e passando recursos públicos para entidades privadas e excludentes. Acesso e permanência vão além do assistencialismo que está posto hoje”, disse Marinalva Oliveira.  “Defendeu-se a extinção desses programas, sem retirar os direitos dos estudantes, anulando suas dívidas e absorvendo-os em instituição pública”, contou.

Críticas ao PNE: “É essencial saber quais interesses estão em jogo”, diz professor

Houve também duras críticas ao Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, que, de acordo com Roberto Simões, pode ser considerado meritocrático e privatizante. “O PNE tem como objetivo central a transferência dos recursos do fundo público para o setor privado”, afirmou.

Ele destacou que as políticas educacionais têm sido formuladas e implementadas por setores da classe dominante, unicamente de forma a atender os interesses do capital. “No PNE, há uma nota de rodapé em que se fala claramente das empresas que são signatárias desse documento, entre elas a Fundação Airton Senna, a Microsoft, a Gerdal, a Fundação Bradesco, o Santander, o Instituto Natura, entre outros”.

De acordo com o docente, é necessário entender os desconfiar dos interesses que estão por atrás desse documento. “É essencial saber quais interesses estão em jogo; eles são empresarias. Vão atender o capital e não as pessoas. O capital não está preocupado com as pessoas, mas com o lucro e o mercado”, disse Roberto.

Ele criticou ainda a atuação das organizações não governamentais (ONG) ou das Organizações Sociais (OS) no setor público. “A educação vem sendo tratada como negócio, porque tem as estratégias para atingir as metas. E é aí que entram as Ongs... O empreendedorismo social que existe hoje é avassalador”, problematizou.

“Impossível ignorar a taxa de evasão na UFF”, diz estudante

Luan Cândido, estudante do curso de Economia, participou da mesa representando o movimento estudantil na UFF. Ele esteve no II Ene e saudou a iniciativa de aglutinar diferentes setores – estudantes e trabalhadores em Educação de diferentes realidades – para pensar um projeto para o setor.

Criticou o PNE, mas, concentrou sua exposição na questão da assistência estudantil, tecendo duras ao Plano Nacional de Assistência Estudantil, que, de acordo com ele, não contempla as demandas discentes. A UFF, de acordo com Luan, recebe cerca de R$30 milhões do Pnaes, dinheiro que insuficiente para dar conta da realidade multicampi da instituição. A UFRJ conta com R$ 45 milhões e investe o mesmo montante para dar conta desse tipo de assistência, que envolve, principalmente, moradia, bolsa, transporte, alimentação a partir de critérios socioeconômicos.

Citou alguns dados coletados por ele na página da UFF, problematizando uma notícia institucional que dizia que a taxa de evasão na universidade, em 2014, foi a segunda menor em todo o Estado do Rio de Janeiro, cerca de 15%. “Ao longo dos anos, a média de evasão de cursos tem sido de 20%. Isso representa que aproximadamente 10 mil alunos por ano deixam a Universidade”, revelou.

Para ele, é “impossível ignorar essa taxa”, principalmente porque o perfil dos alunos que abandonam os cursos é claro: mulheres, negros, integrantes da comunidade LGBTI - lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e as pessoas intersexuais.  “As políticas de assistência estudantil têm que ser formulada junto com os estudantes, e isso não acontece”, disse. “Precisamos avançar nas formulações e na luta. Se não o fizermos e não dissermos para onde queremos caminhar, outras pessoas vão fazê-lo”, afirmou Luan, lembrando que a luta por assistência estudantil tem que ser respaldada por um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade.