Movimento busca se contrapor a projeto ‘Escola Sem Partido’; frente será lançada no Ifcs, no Largo de São Francisco, no Rio, às 9h30
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Federações, sindicatos, centrais sindicais, entidades estudantis, movimentos sociais e populares e partidos de esquerda lançam, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h30min, a Frente Nacional Contra o projeto 'Escola Sem Partido'. A atividade será no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Largo São Francisco de Paulo, no Centro do Rio.
A Aduff-SSind assina a convocação do evento, assim como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A proposta de criação da frente foi apresentada e debatida no II Encontro Nacional da Educação (II ENE), em Brasília, em junho.
O 'Escola Sem Partido', agora convertido em associação, é um movimento de perfil conservador que tenta coibir a atuação de professores em sala de aula. O teor do que defende serviu de base para projetos apresentados no Congresso Nacional, em pelo menos 12 assembleias legislativas e em número ainda não contabilizado de câmaras municipais, entre elas a do Rio de Janeiro.
Quase todos os projetos reproduzem o texto do programa ‘Escola Sem Partido’, idealizado pelo advogado Miguel Nagib. Os projetos dizem defender a "neutralidade do ensino", por meio da proibição da "doutrinação ideológica" nas escolas. Mas as entidades e educadores que o contestam alertam que por trás dessa neutralidade está a tentativa de cercear a atividade pedagógica e impor a mordaça ao ato de lecionar.
A proposta já foi aprovada em Alagoas e em alguns municípios, tendo sido vetadas pelo Executivo por serem consideradas inconstitucionais. A preocupação com tais projetos cresceu depois que o atual ministro da Educação, José Mendonça Filho, recebeu o ator de cinema pornô Alexandre Frota ao lado de integrantes do 'Escola Sem Partido' e deu declarações de certa forma simpáticas ao movimento.
A organização se converteu recentemente numa associação aparentemente com o objetivo central de mover ações na Justiça. A primeira delas teria sido contra o Inep ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela elaboração das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O motivo: o tema da redação da última prova, referente à violência contra a mulher, que obrigaria o estudante a se posicionar quanto a questões ligadas ao gênero.
As entidades que vão lançar a Frente Nacional Contra o 'Escola Sem Partido' divulgaram um manifesto no qual explicam algumas das razões do movimento. "Defender a escola sem partido é defender a escola com apenas um partido. Partido daqueles que são contra uma educação laica e contra o debate sobre gênero, fortalecendo assim a cultura do estupro e a LGBTTIfobia presente em nosso país. Defendemos a escola crítica sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento. Historicamente, as classes dominantes do Brasil em seus sucessivos governos e em todas as esferas têm sucateado e precarizado a educação. Sequer a escola pública de qualidade em suas acepções fundamentalmente liberais é garantida à população, principalmente aos seus segmentos mais pauperizados", diz trecho do documento, assinado pela Aduff e outras dezenas de entidades.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
