Noticias 2016

Quinta, 28 January 2016 12:49

Terceiro ato contra aumento da tarifa leva 400 ao Centro do Rio

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Terceiro ato contra o aumento das passagens reúne cerca de 400 manifestantes, no fim de tarde desta terça-feira (26), no Centro do Rio.
Os manifestantes saíram da Candelária e foram até a Cinelândia, gritando palavras de ordem contra o aumento das tarifas dos transportes públicos. Ato seguiu pacífico. Plenária nesta quinta (28), às 18h, no IFCS, definirá próximos passos do movimento.

Houve revista de manifestantes no início do ato, mas a manifestação seguiu sem repressão.

Quinta, 28 January 2016 11:16

Dia de protestos na UFF termina com notícia de liminar que derruba ‘email’

Os três segmentos universitários se uniram nos atos contra a Ebserh e em defesa da democracia interna na UFF; mobilização vai continuar, afirmam sindicatos

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira, Hélcio Lourenço Filho e Niara Aureliano

Fotos: Ato na Praia Vermelha, passeata e concentração em frente à Reitoria na quarta (27) – crédito: Luiz Fernando Nabuco

“Nem por email, nem pelo You Tube: a Ebserh não passa aqui na UFF”. Essa era uma das palavras de ordem dos manifestantes que marcharam do campus da Praia Vermelha até os jardins da Reitoria, na manhã de ontem (quarta-feira, dia 27), após a sessão do Conselho Universitário da instituição ter sido suspensa por falta de quórum. Enquanto se posicionavam contra as tentativas de privatização do Hospital Universitário Antônio Pedro, os sindicatos e os manifestantes não sabiam que a Justiça já havia deferido liminar, natarde da terça (26), suspendendo os efeitos da votação por email promovida, na semana passada, pelo diretor-geral do Hospital Universitário Antonio Pedro, Tarcísio Rivello. De forma considerada antirregimental, avaliação acatada pelo juízo, o Conselho Deliberativo indicou a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A liminar obtida na véspera, em ação movida pela Aduff-SSind atendendo a um grupo de conselheiros, determina a imediata comunicação da decisão do juiz ao reitor, Sidney Mello. Os pró-reitores Túlio Franco (Progepe) e Neliton Ventura (Proad) estiveram na Praia Vermelha, mas não se sabe se eles já haviam tomado conhecimento do mandado de segurança. Após o ato na Praia Vermelha, técnicos-administrativos, estudantes e alguns professores ocuparam os jardins da Reitoria para protestarcontra a Ebserh e exigir maior democracia na Universidade. A comunidade acadêmica questiona a metodologia adotada pela administração superior, que não tem medido esforços para entregar a gestão do Huap a essa empresa de capital privado, criticada nas instituições federais com as quais firmou convênio, entre elas as universidades de Santa Maria, Pelotas e Ceará.

Solidariedade

Parlamentares e servidores de outras instituições, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) estiveram presentes no ato, solidarizando-se com a luta da comunidade acadêmica da UFF. Marcelo Silva, técnico-administrativo na UniRio, lembrou o processo‘ditatorial e truculento’ que levou à cessão do Hospital Gaffrée e Guinle à Ebserh, ao final de 2015. “A UniRio aderiu a esse modelo de gestão de forma violenta, sem que o Conselho Universitário tivesse deliberado sobre o assunto. Ela não resolve todos os problemas na área de saúde; somente os aprofunda e é isso que tem acontecido nas unidades que firmaram esse tipo de convênio”, criticou.O estudante Gustavo Fagundes, da Escola de Serviço Social, destacou que a unidade com os técnicos-administrativos e os professores deve pautar essa mobilização. “Os três segmentos da universidade continuam em diálogo e preparados para qualquer manobra da Reitoria, seja as que tentaram fazer o CUV fora da universidade ou as canetadas do reitor”, disse à reportagem, ao defender a continuidade do movimento e a campanha pela realização de um plebiscito, para que toda a comunidade acadêmica possa se posicionar sobre o tema. A professora Claudia March, do Instituto de Saúde da Comunidade, criticou a reitoria da UFF e disse que a pressão feita pelos gestores para que os hospitais federais sejam administrados pela Ebserh deve ser compreendido dentro de uma lógica de privatização dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação, que mercantilizam a vida.

Quarta, 27 January 2016 13:35

Liminar suspende votação por email sobre Ebserh promovida pelo diretor do Huap

Passeata saiu da Geociências e foi à Reitoria, na quarta-feira (27) - crédito: Luiz Fernando Nabuco

Ação foi movida pelo Jurídico da Aduff-SSind, atendendo a conselheiros que questionaram método antirregimental utilizado no Conselho Deliberativo para definir posição sobre a Ebserh

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira

A Justiça Federal deferiu liminar suspendendo os efeitos da votação por email promovida, na semana passada, pelo diretor-geral do Hospital Universitário Antonio Pedro, Tarcísio Rivello, para definir a posição do Conselho Deliberativo (CD), que indicou a cessão da unidade à Ebserh.

A decisão do juiz José Carlos da Silva Garcia, da 5ª Vara Federal de Niterói, saiu na terça-feira (26), véspera da reunião do Conselho Universitário que poderia apreciar a indicação do CD e que acabou não ocorrendo por falta de quórum. A Reitoria nitidamente articulou o esvaziamento da reunião, que se realizaria em meio a um protesto que aglutinou estudantes, técnicos-administrativos e professores, no campus da Praia Vermelha.

A Aduff-SSind e as demais entidades sindicais só tomaram conhecimento da decisão nesta quarta-feira (27), mas é provável que o reitor da UFF, Sidney Mello, tenha sido comunicado da medida judicial ainda na terça-feira, como determinou o juiz na liminar. A Reitoria, porém, não divulgou a informação, tampouco o fez o professor Heitor, decano do Conselho Universitário, que, no intervalo de quinze minutos, abriu e suspendeu a reunião do CUV na manhã desta quarta.

A decisão do juiz foi dada em mandado de segurança impetrado pelo Jurídico da Aduff-SSind, que foi procurado por um grupo de conselheiros inconformados com a metodologia antirregimental adotada no Conselho Deliberativo para aprovar a cessão do hospital universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A liminar não proíbe o CUV de analisar e deliberar sobre a questão, mas anula, provisoriamente, até a decisão definitiva, o caráter oficial da votação no Conselho Deliberativo – e determina que o Conselho Universitário não considere o resultado da votação.

Os métodos usados pela Reitoria para aprovar a Ebserh na UFF têm sido questionados pelos sindicatos e pela comunidade acadêmica. O movimento contra a adesão à empresa cresceu nas últimas semanas e ganhou um caráter mais amplo, de defesa também da democracia interna na UFF. A Aduff-SSind defende a busca de alternativas que mantenham a gestão pública, a autonomia e impeçam a transformação do Hospital Universitário Antonio Pedro em uma filial da Ebserh.

Quarta, 27 January 2016 10:44

CUV não tem quórum; ato na Reitoria contesta Ebserh e ataque à democracia na UFF

Ato na Praia Vermelha, nesta quarta (27) - crédito: Luiz Fernando Nabuco/Aduff

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A sessão do Conselho Universitário da UFF marcada para a manhã desta quarta-feira (27) foi suspensa por falta de quórum. Ficou claro que a Reitoria articulou o boicote à reunião.

Estudantes, técnicos-administrativos e professores se concentraram desde o início da manhã em frente ao auditório da Geociências, na Praia Vermelha, para acompanhar a sessão do Conselho Universitário (CUV), no qual a cessão ou não do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) poderia entrar em pauta.

A reunião estava marcada para começar às 9 horas. Às 9h15min o decano do CUV, professor aposentado Heitor, comunicou que a sessão estava encerrada por falta de quórum.

Na área externa ao auditório, a comunidade universitária protagonizou ato que contestava a tentativa da Reitoria de impor a Ebserh a todo custo, inclusive com a polêmica votação da posição do Conselho Deliberativo do Huap por e-mail, o que contraria o regimento interno e foi denunciado como ilegal e arbitrária. “Nem por email, nem pelo You Tube a Ebserh não passa aqui na UFF”, cantavam os manifestantes, que foram em passeata até a Reitoria, em Icaraí.

Terça, 26 January 2016 21:53

'A privatização de um hospital não pode ser definida por e-mail', diz servidor

Estudante, técnico e docente criticam tentativa de aprovar Ebserh por e-mail e convocam ato no CUV desta quarta (27); estudantes defendem plebiscito

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Niara Aureliano
Foto: Ato em frente à Procuradoria Federal, onde o diretor do Huap e a Reitoria tentaram realizar a reunião de portas fechadas do Conselho Deliberativo – Luiz Fernando Nabuco/Aduff

Indignados com a tentativa do reitor da UFF, Sidney Mello, e do diretor do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), Tarcísio Rivello, de indicar a adesão à gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em votação realizada por e-mail, a comunidade universitária prepara ato no Conselho Universitário (CUV), às 8h, nesta quarta (27), e deixa claro: aprovar a privatização do Huap por e-mail é antidemocrático, autoritário e ilegal. Votação por e-mail foge do definido no regimento da universidade, que diz que decisões deste porte sejam debatidas e votadas em reuniões presenciais.
Para o técnico-administrativo Gabriel Barbosa, aprovar a Ebserh por cima dos fóruns apontados no regimento interno da UFF e sem reuniões com a comunidade acadêmica é antidemocrático. "Não se pode tomar decisões deste porte por e-mail. A privatização de um hospital não pode ser definida por e-mail". Para ele, a ação da Reitoria e da direção do Huap é uma manobra para aprovar a Ebserh a qualquer custo, inclusive se negando a debater com a comunidade. "Com certeza é uma manobra, tudo por baixo dos panos, escondido, tentaram fazer reunião fora da universidade, a portas fechadas, para proibir que a comunidade acadêmica participasse. Com certeza privatizar não é o interesse da comunidade acadêmica", afirma.
Para o estudante de Serviço Social Gustavo Fagundes, a medida correta seria iniciar um amplo debate com toda a comunidade acadêmica e os usuários do Huap – a quem a privatização deverá afetar em grau maior, face as denúncias de redução de serviços e de queda na qualidade de insumos. Os estudantes defendem a realização de um plebiscito.
"O correto seria ampliar o debate para o conjunto da comunidade acadêmica e também com os usuários espalhados nos sete municípios que o hospital atende. Queremos que a partir de um longo e amplo debate, seja votado qual o destino do hospital; o plebiscito seria a melhor decisão nesse momento sobre a adesão ou não. O ato será uma resposta, estamos tentando mobilizar ao máximo junto aos técnicos e aos docentes, para conseguir discutir com os conselheiros e com o reitor, que essa votação por e-mail seja ignorada", comenta o estudante.
Renata Vereza, presidente da Aduff-SSind, espera que o resultado da votação seja descartado, já que configura ato ilegal, descumprindo o regimento interno da universidade. Para Renata, a votação online é claramente um subterfúgio da Reitoria e da direção do Huap para forçar a entrega do hospital à Ebserh. "Esse tipo de medida parece desespero para aprovar algo que é claramente ruim para a universidade. A medida é um subterfúgio para aprovar o que não é positivo para a comunidade acadêmica e para o hospital", conclui.
Haverá paralisação dos técnicos-administrativos na manhã desta quarta (27) na universidade, para  reforçar a mobilização contra a entrega do hospital à empresa.
Terça, 26 January 2016 18:40

Democracia definha na UFF para aprovar Ebserh, diz conselheiro do CUV

Professor Palharini teve negado direito previsto no regimento na reunião conjunta das Câmaras especializadas; "Passo por cima de qualquer coisa", disse representante da Reitoria ao responder a questionamentos

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira

Foto: foto: Tarcísio, diretor do Huap, diante do ato na Procuradoria Federal - foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

O professor e conselheiro do Conselho Universitário (CUV) Francisco Palharini teve negado, na tarde desta terça-feira (26), o direito regimental de pedir vistas ao processo que entrega a gestão do Hospital Universitário Antonio Pedro à Ebserh. O professor Cresus Vinicius Depes de Gouvêa, que presidia a reunião conjunta das Câmaras Especializadas do Conselho do Universitário, não atendeu ao pedido de vistas.

Ele pôs em votação a urgência do tema e, em seguida, a sua aprovação para envio à sessão do conselho, novamente se negando a acatar ao pedido de vistas. “As câmaras especializadas estão se reunindo porque têm urgência o processo. Tem urgência e eu quero votar essa urgência. Aqueles que concordam permaneçam do jeito que está”, disse.

Ao responder a servidores que questionavam o desrespeito ao artigo do regimento que assegura o direito ao pedido de vistas, Cresus disse que eles não podiam falar, que estavam ali porque ele consentira e que passaria por cima do que quisesse, mas eles não teriam direito a voz. “Passo por cima de qualquer coisa mas vocês não podem falar, eu sou o presidente da Câmara”, disse.

Após se abster, Palharini fez uma declaração de voto questionando tanto o que ocorrera ali, quanto a votação por email promovido pelo diretor-geral do Huap, Tarcísio Rivelli, para aprovar no Conselho Deliberativo do hospital a proposta de cessão da unidade à Ebserh.  “Essas câmaras estão cometendo um erro muito grave, elas estão rasgando nossos dispositivos legais, excluiu pessoas de sua convocação, intencionalmente ou não. São pessoas que ficaram privadas de emitir o seu parecer. Aqui a gente assistiu à negação a um direito previsto [em artigo] do regimento interno do Conselho Universitário”, disse o diretor do Instituto de Psicologia.

Ele criticou a pressa da Reitoria em decidir sobre a Ebserh e disse que o método que se está aplicando deixará sequelas e definha a democracia interna na UFF. “Acho que essa forma açodada cria prejuízos para a vida institucional daqui para frente. Ela amplia a radicalidade dentro da universidade, ela justifica o outro lado de agir também com radicalidade, que era justamente o que eu queria evitar. Acho que isso tudo está levando a um definhamento da democracia na nossa universidade”, criticou.

Por fim, disse que isso acirrará os ânimos e que sua intenção era se colocar ao lado da institucionalidade para garantir todas as votações que fossem necessárias. “Prevaleceu aqui hoje de se negligenciar o estatuto, de se negligenciar a própria resolução do hospital que estabelece que a reunião se dá com a presença de seus membros. Lamento, Sr. Presidente, sempre tive pelo senhor o maior apreço, e tenho ainda, mas negar o direito em vistas numa reunião de Câmara é para mim inusitado. Eu lamento pelo que aconteceu, vejo com tristeza o futuro da universidade se persistir esse tipo de política”, finalizou.

As ações da Reitoria para forçar a aprovação da Ebserh a qualquer custo vêm refletindo negativamente na comunidade acadêmica. Todos – estudantes, técnicos-administrativos e docentes – estão sendo convocados para estar nesta quarta-feira (27), a partir das 8 horas da manhã, para ato público que se realizará antes da reunião do Conselho Universitário, marcada para a Geociências, na Praia Vermelha. A sessão está prevista para começar às 10 horas. Na avaliação de Renata Vereza, presidente da Aduff-SSind, a mobilização não é mais restrita à Ebserh e à situação do Huap, mas vai além dessas importantes questões: é também de repúdio às práticas antidemocráticas e envolve o futuro da democracia interna na UFF.

Terça, 26 January 2016 12:23

HU da Universidade do Ceará suspende cirurgias e serviços sob a gestão da Ebserh

Ofício da gestão da Ebserh informando a redução em 50% dos serviços e suspensão dos transplantes no HU da Universidade Federal do Ceará

'No hospital falta até gaze e remédio pra dor de cabeça', diz servidora da UFC; crise é reconhecida pela direção do hospital

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Por Niara Aureliano

A servidora Keila Camelo, que trabalha há 37 anos no Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, costuma dividir a realidade do hospital universitário e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand em antes e depois da Ebserh.

Segundo a servidora, mesmo que os hospitais sempre tenham sofrido com a política de desmonte do serviço público desde o governo Collor e com o repasse insuficiente de recursos, pela primeira vez o HU, que é referência em transplante de órgãos no Nordeste, está com funcionamento comprometido. De acordo com Keila, chega a faltar gaze, remédio para dor de cabeça e antibióticos nas unidades devido à falta de repasse de verbas. "O HU chegou a ficar com um déficit de R$ 6 milhões, ameaçando desativar 95 dos 190 leitos por falta de repasse. Devido ao repasse, em novembro, de R$ 4 milhões do Ministério da Saúde, não desativaram os leitos. Mas ainda há um déficit de R$ 2 milhões", aponta.

A afirmação corrobora com a denúncia de que a transferência dos hospitais universitários para a Ebserh desobriga a União a manter o pagamento dos profissionais de saúde e o financiamento das atividades dos hospitais cedidos; no caso do hospital Walter Cantídio e da Maternidade Escola, os leitos, cirurgias, consultas e exames tiveram a oferta reduzida em 50%, além de suspensão de outros procedimentos, como aponta ofício da gestão da empresa de novembro do ano passado: "A situação também nos obriga a suspender os transplantes de órgãos sólidos (rim, pâncreas e fígado). No caso do transplante de medula óssea, serão realizados mais dois procedimentos, tendo em vista que os pacientes já estão com células a serem infundidas em vias de coleta. Depois disso, será suspenso. Não temos mais condições de receber pacientes com leucemia e linfoma. A Maternidade Escola Assis Chateaubriand, por sua vez, suspendeu as cirurgias eletivas de alta complexidade". O documento que reconhece o problema é assinado pelo superintendente do complexo hospitalar da UFC hospital, José Luciano Bezerra Moreira.

Aprovada em reunião do Conselho Universitário sem quórum, o contrato com a Ebserh foi assinado em novembro de 2013 sem consulta à comunidade universitária, apesar das tentativas dos sindicatos e estudantes de estabelecer um debate democrático com a comunidade. Hoje, mais de dois anos depois, 50% das vagas da residência médica também foram suspensas. "Com a Ebserh garantiram que o hospital ia funcionar com verba do Rehuf e o que estamos vendo é o contrário: piorou. As reformas não estão sendo feitas, o material da reforma e os insumos são de quinta categoria; se antes você fazia marcação [de consultas] a semana toda, agora faz uma vez por mês. Tem paciente que vem do interior e dorme no hospital, a gente nunca tinha visto isso", finaliza.

Terça, 26 January 2016 09:24

35° Congresso: Aduff-SSind lança caderno sobre resistência de professores da UFF à ditadura

Sindicato também realizará lançamento local; datas serão divulgadas em breve

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Lara Abib - enviada à Curitiba
Foto: Fritz Nunes - SEDUSFM

"Construir a memória do movimento docente nada mais é do que a preservação da luta atual", resumiu o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wanderson Melo, durante o lançamento do caderno "Ditadura e Resistências - A Rebeldia dos professores da UFF: do golpe de Estado à Formação da Aduff-SSind", na plenária de abertura do 35° Congresso do ANDES-SN, realizada nesta segunda (25). A publicação é fruto do projeto "Memórias da Ditadura na UFF", formado em outubro de 2013 como parte integrante do Grupo de Trabalho de História do Movimento Docente (GTHMD) da seção sindical, sob coordenação de Wanderson Melo e contribuição de Rafael Vieira.
O trabalho que resgata a história de resistência dos professores da UFF traz uma pesquisa com documentação extensa, incluindo a lista dos professores cassados durante a ditadura civil-militar no Brasil. De acordo com Wanderson, promover a discussão sobre a história do movimento docente e resistência na ditadura também significa engajar-se numa luta pela memória, resgatando temas e reivindicações importantes como a liberdade de ensinar, a defesa e consolidação do espaço democrático na universidade, a luta contra a privatização e outras pautas, que nasceram como resposta dos docentes a esse período tão obscuro da história do país.
"A luta para garantir a memória é para garantir o presente e o futuro. Porque a certeza da impunidade faz com que os agentes do estado continuem a cometer crimes. Exemplo disso é o que aconteceu na ocupação das escolas em São Paulo pelo movimento estudantil secundarista, com o surgimento de grupos paramilitares - formados por militares e funcionários do Estado  -, para agredir estudantes e destruir sua organização", ressaltou o professor da UFF de Rio das Ostras e diretor da Aduff-SSind.
Wanderson Melo explicou ainda que a iniciativa para a realização do trabalho se deu a partir das orientanções dos congressos do ANDES-SN, de buscar a experiência e a realização dos professores independente do capital privado e do governo. "O governo Dilma chamou a Comissão Nacional da Verdade, mas a sua composição foi alheia a militância histórica dos movimentos sociais e dos movimentos de vítimas de tortura, além de ter adotado uma linha de conciliação nacional,  num contexto em que o Brasil é um dos poucos países da América Latina que não tem nenhum torturador preso. Por isso, nós buscamos um outro caminho", finalizou.
35° Congresso do ANDES-SN
Com o tema, "Em defesa da Educação Pública e Gratuita e do Direito dos Trabalhadores", o 35° Congresso do ANDES-SN - instância máxima de deliberação do Sindicato Nacional - começou nesta segunda (25) e vai até o dia 30 de janeiro, em Curitiba-PR. Durante o evento, docentes de todo o país definirão a centralidade da luta e os planos de lutas da entidade para 2016. O congresso deste ano conta com a participação de 74 seções sindicais, 358 delegados  e um total de 471 participantes.
Segunda, 25 January 2016 14:22

Presidente do ANDES-SN abre 35°Congresso e destaca "lugar do sindicato" diante de conjuntura adversa em 2016

"Em defesa da Educação Pública e Gratuita e do Direito dos Trabalhadores" é o tema do Congresso Nacional dos docentes que começou nesta segunda (25) e vai até o dia 30 de janeiro, em Curitiba-PR

Por Lara Abib - Enviada a Curitiba

"A agenda dos projetos aprovados no Congresso Nacional e a própria posição do governo que fez uma reforma ministerial que tira o Levy, mas anuncia que vai ter reforma da previdência, que vai ter reforma trabalhista, o veto de Dilma na auditoria cidadã da dívida: tudo isso nos leva a crer que o que se anuncia para 2016 é o agravamento da situação dos trabalhadores. Entretanto, também tivemos neste último período resposta dos movimentos, o que nos encoraja bastante", afirmou o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, na abertura do 35º Congresso do ANDES-SN, na manhã desta segunda-feira (25), em Curitiba-PR.

Rizzo citou como exemplo a luta dos estudantes secundaristas em São Paulo contra o fechamento de escolas, as jornadas das mulheres pelo "Fora Cunha" e contra o projeto de lei 5069/13 e a retomada do movimento das ruas contra o aumento das tarifas de transporte. "Os movimentos estão respondendo. Por isso, é essencial discutirmos aqui neste Congresso a necessidade de inserção nessas lutas e o lugar que este sindicato vai ter que ocupar neste próximo ano", destacou.

O presidente do ANDES-SN também ressaltou o esforço organizativo das seções sindicais para construir e participar do Congresso. Embora os números do credenciamento ainda não tenham sido divulgados, de acordo com Paulo Rizzo, o pré-credenciamento aponta para um dos maiores congressos da história do sindicato nacional.

"Mesmo com todos os ataques que este sindicato vem sofrendo - inclusive daqueles que lutam para destruir esse sindicato  e construir arremedos de um sindicato que nada mais é do que o próprio governo - o ANDES-SN permanece forte, com uma participação grande e efetiva (...).É muito importante destacar isso nesse momento porque os desafios dessa conjuntura exigem que o ANDES-SN se mantenha forte, unitário, democrático, autônomo. É importante sermos capazes de travar todas as nossas polêmicas, fazer discussões apaixonadas aqui dentro, mas aprovar resoluções que vão efetivamente nos armar para o próximo período. Declaro aberto o 35º Congresso. Viva os 35 anos do sindicato nacional, que venham mais 35 anos de luta", finalizou.

Já a vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, Maria Luiza Domingues lembrou da luta travada pelos professores paraenses e pelo funcionalismo do Paraná,  em abril de 2015, contra a mudança do regime de previdência do funcionalismo público proposto pelo governador do estado, Beto Richa (PSDB). A manifestação foi duramente reprimida por Richa, a quem o Ministério Público do Paraná responsabilizou pela operação policial que deixou mais de 200 manifestantes feridos no dia 29 de abril de 2015.

"Muito desses companheiros presentes nesse auditório entraram para a história com mais um episódio de desrespeito à educação e aos servidores públicos. Militantes que enfrentaram disparos de bala de borracha, spray de pimenta, bombas de gás, mordidas e ataques de cães de policiais militares, além dos ataques morais do governador Beto Richa. Nesse episódio de duras lutas juntamente com outros sevidores do estado, os professores tiveram perdas e salvaram alguns ganhos, mas o que prevaleceu foi a dignidade de defender os direitos  dos servidores públicos do estado do Paraná. A memória de nossas lutas é exemplo de resistência! Agora estamos em outro momento. O aqui e agora é o 35º Congresso do ANDES-SN,tempo que temos para trabalhar nossa organização e nosso plano de lutas para 2016", disse.

Convidada para compor a mesa de abertura do 35º Congresso do ANDES-SN, a estudante da UFPR e representante da ANEL, Amanda Coelho, destacou como o aprofundamento da crise econômica e política afeta a juventude brasileira. " Temos um  índice de 17% de juventude desempregada atualmete, muito maior que o  percentual do desemprego mundial na juventude. A gente sabe quem são os jovens que estão sofrendo com esse aprofundamento da crise. São os negros e as negras, as mulheres e a populaçao LGBT. O que está colocado para a juventude é a ameaça ao nosso futuro", disse.

Paulo Barela, que compunha a mesa representando a CSP-Conlutas, lembrou a greve de mais de quatro meses dos docentes de instituições federais de ensino em 2015. "Ela é a expressão política da vontade de luta dos trabalhadores para enfrentar essa crise e evitar os ataques profundos que esse governo impõe aos trabalhadores, como o ajuste fiscal que retira direito de nossa classe e ataca investimentos que deveriam ser aplicados em saúde e educação neste país", criticou.

A mesa de abertura também contou com representaçõe da ADUFPR, do SINTEST/PR, do Conselho Federal de Serviço Social, entre outros.

Atividades culturais

A Orquestra de Sete Cordas de Curitiba antecedeu a mesa de abertura do 35º Congresso. No arredores do auditório em que o encontro está sendo realizado, um varal exibe exposição fotográfica em homenagem aos 35 anos do ANDES-SN.

Lançamentos

Durante a plenária de abertura do 35º Congresso, a Aduff-SSind lançou a revista "Ditadura e Resistências - A rebeldia dos professores da UFF. Do golpe do Estado à formação da Aduff-SSind". A 57ª edição da revista Universidade e Sociedade também foi lançada, com a temática “As lutas sociais ante a agenda do capital”.



Segunda, 25 January 2016 13:20

Terceiro ato contra aumento da passagem será nesta terça (26)

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Foto: Ato contra aumento da passagem reúne 4 mil no Centro do Rio - Crédito: Luiz Fernando Nabuco/Aduff

A mobilização contra o aumento das tarifas continua: manifestantes do Rio de Janeiro convocam o terceiro ato contra o aumento das tarifas para esta terça-feira (26), às 17h, na Candelária, no Centro.

O movimento também aprovou um calendário das próximas atividades na capital e na região metropolitana, após os aumentos consecutivos das tarifas de transporte público. Confira o calendário com as datas dos próximos atos: nesta quarta (27), às 17h, ocorrerá ato em São Gonçalo, na praça Zé Garoto; na quinta (28), às 17h, ativistas se reunirão em ato nas Barcas, em Niterói; também na quinta, às 17h, no IFCS, localizado no Largo de São Francisco, os ativistas farão uma plenária para avaliar as atividades e definir as próximas mobilizações. No dia 1º de fevereiro, haverá reunião do Fórum de Lutas de Niterói, no DCE da UFF, às 18h. Ato dos servidores estaduais, no Rio, no próximo dia 3, receberá apoio do movimento contra o aumento das passagens, buscando unificar a revolta contra o governo Pezão (PMDB).

Segunda, 25 January 2016 09:04

Delegação da Aduff-SSind participa de Congresso do Andes-SN em Curitiba

Da Redação da Aduff, com informações da imprensa do ANDES-SN
Imagem - Arte do cartaz do 35º Congresso

Delegação da Aduff-SSind participa do 35º Congresso do Andes-SN, que acontece entre os dias 25 e 30 de janeiro, na Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR), para pensar as ações do Sindicato Nacional nesse ano. Com o tema “Em defesa da Educação Pública e Gratuita e do direito dos trabalhadores”, cerca de 500 docentes representando diversas seções sindicais no país são esperados em Curitiba para participar da mais importante instância deliberativa do Andes-SN.

Além de deliberar sobre o plano específico de lutas dos setores federal, estadual, municipal e particular, os professores também debaterão os efeitos do corte nos orçamentos da educação, o avanço do projeto governista para a privatização da área, o ataque aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos, a repressão aos movimentos sindicais e sociais, além de temas relacionados à ciência, tecnologia, políticas sociais, entre outros.

De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, o objetivo do evento é preparar os docentes para um ano que promete ser de muitas lutas e enfrentamentos. “Devemos ter o aprofundamento do ajuste fiscal e da retiradas de conquistas históricas dos trabalhadores, conforme já anunciou o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que já assumiu o cargo sinalizando uma nova reforma da Previdência e a continuidade da política de arrocho”, afirmou Rizzo, lembrando que durante o 35º Congresso os docentes definirão as lutas centrais e as pautas de reivindicações da categoria para 2016.

No mesmo evento, também será aprovado o regimento para as próximas eleições da Diretoria do Andes-SN, biênio 2016/2018, previstas para maio desse ano.

Integrantes da Delegação da Aduff-SSind

Os seguintes professores compõem a delegação da Aduff-SSind no 35º Congresso do Andes-SN: Gustavo França Gomes, Eblin Joseph Farage, Edson Teixeira da Silva Junior, Elizabeth Carla Barbosa, Wanderson de Melo, Elza Dely Macedo, Adriana Penna, Juarez Duayer, Paulo Antonio de Almeida, Sonia Lucio de Lima, Waldyr Castro, Felipe Brito, Francine Helfreich Santos, Andre Guimarães Augusto, Marina Tedesco, Jose Raphael Bokehi, Bianca Novaes, Simone Barreto, Ana Lívia Adriano, Sergio Aboud Dutra, Antoniana D. Defilippo, Kate Lane Paiva, e Isabela Vitória Castilho Pedroso.

Sábado, 23 January 2016 18:48

Aduff diz que votar Ebserh por email é golpe e convoca ato no CUV

Tarcísio, diretor do Huap, diante do ato na Procuradoria Federal - foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind
Mesmo por email, direção do Huap manipula resultado para ‘atingir’ quórum; Sindicato dos docentes da UFF contesta manobra da direção do Hospital Universitário Antonio Pedro e da Reitoria e conclama toda a comunidade acadêmica a comparecer à sessão do CUV na quarta-feira (27)

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

A Aduff-SSind considera a tentativa da direção do Hospital Universitário Antonio Pedro e da Reitoria de aprovar a cessão da unidade à Ebserh por meio de uma consulta por email a integrantes do Conselho Deliberativo um golpe e ato ilegal, que desrespeita o regimento interno desse fórum.

Neste sábado (23), a administração central da Universidade Federal Fluminense divulgou no site da instituição que o Conselho Deliberativo aprovou a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares por votação eletrônica. O regimento não prevê consultas por esse meio e diz que a reunião do conselho precisa estar instalada para tomar qualquer decisão.

Mas, mesmo assim, o diretor-geral do Huap, professor Tarcísio Rivello, teria manipulado o resultado para que a consulta atingisse ‘quórum’. Computou como abstenções a resposta de seis conselheiros de que não reconheciam aquele método de consulta como regimental – a manobra está sendo muito criticada nas redes sociais.

Com essa conta, Tarcísio divulgou como resultado da votação dez votos favoráveis à Ebserh, seis abstenções e três ausências. O regimento, que não prevê votações pela internet, estipula quórum de maioria absoluta de seus integrantes para qualquer deliberação em reunião. A nota divulgada pela administração da UFF diz que com o resultado “sai fortalecida a democracia na Universidade (sic) que avança com a expressão dos conselheiros legitimamente eleitos (sic) a despeito da tentativa truculenta de alguns de impedir o livre exercício do voto”.

A direção da Aduff-SSind contestará essa manobra e golpe contra a democracia na UFF. Os dez conselheiros que supostamente votaram pela entrega do hospital à Ebserh, o fizeram sem ter conhecimento do contrato que o reitor Sidney Mello pretende assinar com a empresa. “A universidade deveria primar pelo debate qualificado e pelo desenvolvimento dos espaços democráticos de gestão pública e controle social. Infelizmente, não é isso que ocorre na UFF. Todos e todas docentes, técnicos e alunos têm um compromisso nesta quarta, 8 horas: comparecer ao CUV e impedir a transferência do Hospital Universitário Antonio Pedro para uma empresa de direito privado”, conclama o vice-presidente da Aduff-SSind, professor Gustavo Gomes, que usou as redes sociais para denunciar o que ocorreu e afirmar que essa luta vai continuar. A manifestação também está sendo convocada pelo sindicato dos técnicos-administrativos (Sintuff) e pelos estudantes.
Quinta, 21 January 2016 17:16

Tarcísio tenta aprovar Ebserh na UFF pela internet

Ato em frente à Procuradoria Federal, onde o diretor do Huap e a Reitoria tentaram realizar a reunião de portas fechadas do Conselho Deliberativo – foto: Luiz Fernando Nabuco
Aduff-SSind considera a tentativa de manobra inaceitável e um desrespeito à democracia na universidade e à comunidade acadêmica
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
A Aduff-SSind considera a tentativa do diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro, Tarcísio Revello, de decidir pela internet a posição do Conselho Deliberativo sobre a cessão ou não da unidade de ensino à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares uma afronta à democracia na universidade e a toda a comunidade acadêmica.
O diretor do hospital e presidente do Conselho Deliberativo do Huap enviou mensagem a conselheiros ‘encaminhando’ a votação por email. É solicitado a eles que enviem respostas favoráveis ou contrárias a uma resolução favorável ao contrato com a empresa no prazo de 24 horas após o recebimento do comunicado. O curioso é que entre as supostas condições listadas para o fechamento do contrato estão o respeito ao Conselho Deliberativo, à autonomia universitária e ao controle social do hospital. A Aduff-SSind questionará essa medida de todas as formas cabíveis e conclama os conselheiros a não compactuar com tal manobra.
O apelo à internet ocorre poucas horas após Tarcísio e o reitor da UFF, Sidney Mello, não conseguirem votar a entrega do hospital à Ebserh em uma reunião do Conselho Deliberativo que seria realizada fora das dependências da UFF e de portas fechadas. Estudantes, técnico-administrativos e professores denunciaram o que qualificaram como uma tentativa de golpe em protesto em frente à Procuradoria Federal, na rua São Pedro, no Centro de Niterói, para onde a reunião, que acabou não ocorrendo, estava convocada.
O diretor do Huap e a Reitoria querem aprovar a cessão do hospital à Ebserh sem debate. Eles vêm usando a estrutura da universidade para fazer campanha a favor da empresa – e não abrem espaço para análises mais profundas e opiniões críticas. Um panfleto sobre a Ebserh – de certa forma apócrifo, pois está assinado como ‘UFF’, mas sem especificação de autoria – foi produzido pela Reitoria e espalhado em toda a universidade. O material faz campanha declarada a favor da empresa, que é estatal, mas de direito privado e com fins lucrativos. Outro texto foi publicado no jornal da Reitoria, listando supostos aspectos positivos da empresa e sem espaço para o contraditório.
Na mensagem enviada aos conselheiros, Tarcísio menciona um debate ocorrido na última reunião do conselho, do qual participaram o presidente da Ebserh, Newton Lima, e a professora da UFF Claudia March, da direção do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN). Não informa, porém, que não houve divulgação de que haveria palestras na reunião e tampouco que a professora, com posição contrária à Ebserh, só pode expor seus argumentos após pressão por parte de uma conselheira e da comunidade acadêmica que se encontrava no local – ela não foi convidada a falar não ocorreu um debate de convocação ampla e aberta, como a mensagem de Tarcísio sugere.
Enquanto o diretor do Huap tenta entregar o hospital à Ebserh por meio de reuniões fechadas em locais externos à UFF ou em votações pela internet, os estudantes estão defendendo a realização de um plebiscito com toda a comunidade acadêmica para decidir questão tão decisiva para o futuro do hospital e da universidade.
A Ebserh está na pauta da reunião do Conselho Universitário (CUV) convocado pela Reitoria para a próxima quarta-feira (27), às 10 horas. Docentes, técnico-administrativos e estudantes devem comparecer.
Quinta, 21 January 2016 12:13

Mobilização barra manobra que tentava aprovar Ebserh em reunião convocada fora da UFF

Para desmobilizar comunidade acadêmica, contrária à Ebserh, direção do hospital Antonio Pedro marcou reunião do Conselho Deliberativo do HUAP na Procuradoria Federal

DA REDAÇÃO DA ADUFF-SSIND
Por Lara Abib

A Universidade Federal Fluminense (UFF) em Niterói possui cerca de dez auditórios plenamente capacitados para receber o Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap). Entretanto, a direção do hospital optou por chamar uma reunião extraordinária do Conselho – convocada às pressas no dia 19 e a ser realizada na manhã desta quinta-feira (21) - no anfiteatro da Procuradoria Federal, fora das dependências da universidade e do hospital universitário. Embora a convocatória não mencionasse a pauta do encontro, a campanha descarada conduzida pelo reitor da Universidade, Sidney Mello, e pelo diretor do Huap, Tarcísio Rivello, não deixava dúvidas: o objetivo era aprovar o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Contudo, a manobra, que já foi utilizada com sucesso em outras universidades do país, não deu certo.  Às 7h desta quinta-feira, estudantes, técnicos-administrativos e docentes da UFF faziam vigília em frente ao prédio da Procuradoria, denunciando o método antidemocrático utilizados pela direção do hospital e da administração da UFF para tentar impor – sem debate algum com a comunidade acadêmica - a aprovação da Ebserh, que traz consigo uma política de privatização do hospital e o fim da autonomia universitária. Nem a chuva que caía na manhã desta quinta em Niterói desanimava os manifestantes. “Pode chover um temporal, tô defendendo o hospital”, cantavam. Após horas de negociação e ato, a reunião foi suspensa.

“A suspensão da reunião foi uma vitória da nossa mobilização. O reitor da universidade e o diretor do Antonio Pedro não são os donos do hospital universitário, ele pertence à universidade e à população. Não permitiremos nenhum golpe, iremos onde quer que marquem reunião para exigir um amplo debate com a comunidade acadêmica, com usuários e trabalhadores do hospital sobre o que significa a Ebserh. O diretor mente quando fala que será um choque de gestão. Ebserh é cessão do hospital, significa que o hospital sairá da universidade. Isso não iremos permitir! O hospital é da UFF, é da sociedade. Não abriremos mão da saúde pública e da educação de qualidade”, ressaltou a diretora do Sintuff e integrante do Conselho Deliberativo do Huap Lígia Martins.

O grande efetivo policial nos arredores do prédio, no Centro de Niterói, - inclusive com policias militares armados com fuzil e integrantes da Polícia Federal – já denunciava que se a reunião acontecesse, provavelmente seria realizada a portas fechadas e sem a participação da comunidade acadêmica e dos usuários do Huap.

“O objetivo principal dessa mobilização é a defesa da democracia universitária, da gestão participativa. Queremos que a comunidade acadêmica continue definindo como deve ser a assistência à saúde, o ensino, a pesquisa e a extensão no Antonio Pedro e em toda a universidade. E é justamente isso que a Ebserh e todas essas propostas privatistas querem romper, querem impedir o debate democrático. Escrevem no papel que os conselhos vão manter suas funções participativas, mas olha a prova! Olha onde está sendo realizado o conselho do hospital. Por que não está sendo realizado no auditório, onde nós tentamos por diversas vezes fazer o debate e os gestores da universidade e do hospital se retiraram, alegando ‘falta de quórum’? Como se para fazer debate precisasse de quórum. Enquanto isso, realizam conversas na surdina, em fóruns privados ”, criticou o vice-presidente da Aduff-SSind, Gustavo Gomes.

A professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFF e secretária-geral do Andes-SN Claudia March também participou do ato e falou contra a privatização do hospital universitário. “É mentira que é possível fazer um contrato onde não há privatização, é mentira que é possível fazer um contrato onde nós vamos ter controle sobre o que vai acontecer lá dentro. A verdade é que a lei é uma só, a Ebserh é uma só. É uma empresa pública de direito privado que tem um objetivo: a obtenção de lucros. Já perdemos muito com o fechamento de leitos do Antonio Pedro, fechamento provocado para criar uma crise para colocar a Ebserh dentro do hospital. E podemos perder muito mais; não só os leitos públicos, mas a formação de qualidade de médicos, enfermeiros, nutricionistas, odontólogos e assistentes sociais e todos que ali estudam para atender à população com dignidade. Por isso esse hospital ou nenhum outro deve ser privatizado”, finalizou.

Conselho Universitário

Na próxima quarta-feira (27), a Ebserh volta a ser ponto de pauta, dessa vez na reunião do Conselho Universitário (CUV). É provável ainda que o Conselho Deliberativo do Huap seja convocado antes da realização do CUV. A Aduff-SSind convida os docentes e toda a comunidade acadêmica a participar das reuniões e a pressionar para que haja debate real sobre o assunto. O sindicato dos docentes defende a busca de soluções para a crise no HU que se oponham à terceirização e à privatização, que defendam a gestão pública e cobrem do governo os recursos que ele tem a obrigação de assegurar para a universidade e a saúde pública.

Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

Quarta, 20 January 2016 17:15

Comunidade acadêmica vai ao Conselho do Huap nesta 5ª (21)

Conselho Deliberativo na semana passada, realizado na Faculdade de Medicina - foto: Luiz Fernando Nabuco
Reunião que tem como pauta a Ebserh será na Procuradoria Federal, no 7° andar da rua São Pedro 24, no centro de Niterói

Estudantes, professores e técnico-administrativos da UFF vão comparecer à reunião do Conselho Deliberativo convocada pela direção do Hospital Universitário Antonio Pedro para esta quinta-feira (21), às 10 horas, tendo como pauta única a Ebserh.
A direção do hospital marcou a reunião para fora das dependências da universidade, no anfiteatro da Procuradoria Federal, situado no 7° andar da rua São Pedro 24, no centro de Niterói. Manifestação está sendo convocada para começar às 7 horas da manhã, em frente ao local.
Teme-se que a direção do hospital e a Reitoria tentem aprovar a cessão do hospital universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Não houve, até o momento, um único debate aberto sequer sobre o tema convocado pela Reitoria – embora a administração central alegue que o debate está acontecendo.
A Aduff-SSind convoca os docentes a comparecer à reunião e defender soluções para a crise do Hospital Universitário Antonio Pedro que passem pela gestão pública e assegurem a autonomia universitária.
Quarta, 20 January 2016 15:41

Ebserh é a ponta do iceberg de nova configuração do estado, alerta docente

Professora Claudia March, do Instituto de Saúde Coletiva da UFF, disse no Conselho Deliberativo do Huap, no dia 12, que hospital universitário vai virar uma filial da Ebserh caso a adesão seja fechada. Nova reunião do Conselho será realizada na manhã desta quinta (21)

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Lara Abib

Para a docente da UFF e secretária-geral do Andes-SN, as consequências de entregar o Antonio Pedro à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) devem ser debatidas amplamente pela comunidade acadêmica da universidade e pelos usuários do Huap antes que as instâncias deliberativas da instituição e do hospital decidam sobre o assunto. March, que trata da Ebserh em sua tese de doutorado, ressaltou ainda que “a população aguarda não só um hospital que produza serviço de saúde, mas um hospital universitário que seja de fato universitário e que produza conhecimento e forme profissionais que atendam as necessidades reais da população. Nesse sentido, o debate sobre autonomia universitária é central”, disse.

A fala de Claudia March na reunião do Conselho Deliberativo do hospital universitário foi uma reivindicação da conselheira técnica-administrativa, Lígia Martins, para fazer um contraponto à palestra dada pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Newton Lima Neto, minutos antes, a convite da direção do Huap e da administração da UFF. Saiba mais em “Conselho do Huap se reúne sob pressão por debate real sobre Ebserh”.

Ebserh e a privatização não clássica

“Privatização não clássica” é como Claudia March explica o modelo da Ebserh.  “Não é uma privatização como foi vender a Vale, a gente não bate martelo na bolsa e vende, é uma coisa muito mais insidiosa e difícil de combater. A gente cria modelos jurídicos institucionais como são as fundações estatais de direitos privados, como são as organizações sociais (OS), tantas outras formas que fazem esse mix público-privado”, explica. De acordo com a professora, privatização também é construir espaços no setor público onde seja possível, a partir da lei aprovada, começar trabalhar processos de privatização internos. “Nós conhecemos muito bem como as fundações privadas ditas de apoio entraram na universidade num momento de dificuldade de captação de recursos e proliferaram a despeito da qualidade da universidade, com interesses privados de grupos de pesquisas, de grupo de pessoas que desenvolviam atividades e captavam dinheiro no mercado. Assim foi com as fundações estatais de direito privado, assim é com as organizações sociais, e assim será com a Ebserh se nós não resistirmos”, adiantou.

Claudia ressalta que todas essas relações público-privadas que vem se delineando desde o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso com o então ministro da Fazenda, Bresser Pereira, tem se aprimorado no sentido de ampliar a participação da lógica privada na vida pública, seja ela através da Ebserh ou do recém-aprovado Código Nacional de Ciência e Tecnologia, que autoriza os institutos de ciências e tecnologia públicos a estabelecer relação com o setor privado, cedendo espaços da universidade para laboratórios e empresas privadas.

“Nós que combatemos a Ebserh temos que saber que ela é uma pequena ponta do iceberg. O eixo desse debate é o que vem lá de trás. O eixo desse debate é a implementação de uma nova configuração de estado, onde nós não teremos serviços públicos estatais de direito público para todo o conjunto dos serviços sociais”, alerta.

A Ebserh é 100% SUS?

De acordo com a professora, a Ebserh, de fato, não pode cobrar diretamente dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) porque assim estabelece a Constituição Federal. Porém, Cláudia explica que não é verdade que os recursos da Ebserh são 100% público. “A Ebserh, por ser uma empresa e não uma fundação ou outro tipo de figura jurídica, tem a possiblidade de captar renda sobre qualquer serviço. E eu já vou dizer para vocês que lamentavelmente a primeira forma de captar renda tem sido a venda dos espaços físicos dos hospitais universitários para cursos privados, cobrando valores como em Santa Maria de 2 reais por cada aluno que entra no hospital”, diz.

Ou seja, a Ebserh pode vender serviço, não ao SUS, mas pode vender qualquer tipo de serviço. “E mais” continua a professora, “a Ebserh – como qualquer empresa e por isso que ela é inconstitucional, porque ela presta serviço público na área de direitos sociais – tem a possibilidade do lucro líquido. Li no panfleto distribuído pela administração da universidade e ouvi dizer várias vezes aqui que ela não tem fins lucrativos, mas está lá na lei, artigo 8: ‘o lucro líquido da Ebserh será reinvestido para atendimento do objeto social da empresa’. Lucro líquido só é possível vendendo serviço, que eu saiba. Quando se capta 100% de recurso público não há figura do lucro líquido”, explica.

O que muda caso o Huap assine com a Ebserh

De acordo com a docente, todos os 31 contratos já assinados entre Ebserh e hospitais universitários pelo país possuem um padrão, com quatro eixos fundamentais: cessão do patrimônio – “por isso que a gente diz que é um contrato de cessão e não um contrato de gestão” -; mudança do regime jurídico de contratação dos trabalhadores do hospital – do Regime Jurídico Único para CLT; como são definidos os cargos diretivos no hospital; financiamento do hospital e vigência do contrato. Para a docente, é uma inverdade dizer que existe como mudar substancialmente o contrato, já que todos assinados até agora possuem os quatro eixos principais.

Cessão do patrimônio

“Na contratualização entre Ebserh e hospital a cessão do patrimônio é elemento central. Todo o patrimônio hoje vinculado ao hospital universitário será imediatamente cedido para a empresa caso o contrato seja assinado. É um contrato de cessão do patrimônio e não um contrato de gestão”, problematiza a professora. Ela ressalta ainda que a relação entre contratada e contratante é regida pelo que diz o contrato, que menciona apenas ao que diz respeito à relação empresa e universidade. “O contrato pouco ou nada fala de como vai ser a gestão do hospital e qual é o projeto para o tripé ensino, pesquisa e extensão”.

Perda da autonomia universitária

A docente afirma que as atividades dentro do hospital universitário não serão mais objeto de deliberação do debate público e democrático nas instâncias da universidade. Passada a gestão para a Ebserh, as atividades de ensino pesquisa e extensão serão geridas pelo conselho gestor da empresa, na diretoria de ensino, pesquisa e extensão. “Diretoria essa que não precisa ser composta por professor, técnicos, pesquisadores da universidade. Quem vai definir as linhas e as diretrizes do tripé da universidade é a empresa. Alguém tem alguma dúvida que aqui há um grave ataque a autonomia universitária?”, questiona. Claudia também explica que no momento em que se concretiza o contrato definitivo com a Ebserh, cada hospital vira uma filial da Ebserh e deixa de ser um hospital universitário. “Hospital universitário” vira nome fantasia.

“O primeiro regimento falava em unidades hospitalares e foi aperfeiçoado. No último, o capítulo já trata como filiais Ebserh. A universidade cede o hospital e ele passa a ser gerido por uma equipe de gestão que é definida pela Ebserh. Como isso deu muito problema porque o diretor de cada Ebserh de cada filial poderia ser qualquer um, eles fizeram uma pequena mudança no regimento e colocaram o seguinte ‘o superintendente que é o diretor do hospital, no caso dos hospitais universitários será selecionado pelo reitor, preferencialmente no quadro permanente da universidade’. Ou seja, pode ser qualquer um. Pode ser qualquer gestor. A falta de vinculação com a universidade mostra que a autonomia universitária é incidiosamento destruída a cada artigo e a cada parágrafo”, critica Claudia.

Fim do Regime Jurídico Único (RJU)

Embora o nome que a Ebserh dê é concurso, os trabalhadores contratados pela empresa farão uma seleção pública. Cláudia explica. “Concurso público é para o Regime Jurídico Único, é para o regime estatutário, esses trabalhadores não terão estabilidade, serão geridos pela CLT. De fato, em relação à atual realidade muito precária dos contratos, essa é uma medida de desprecarização. Mas em relação ao que a gente aprovou na Constituição Federal sobre o regime dos servidores públicos, é precarização. Nós deixaremos de ter carreira única, nós deixaremos de ter o nosso trabalho regido pelo mesmo regime dos antigos trabalhadores do hospital. Será uma propriedade estatal, porém regida pelo direito privado, as formas de administração e as formas de controle do direito privado. O nome disso é flexibilização do direito dos trabalhadores. Deixaremos de contratar pelo RJU e passaremos a contratar por contrato CLT, o que em nossa avaliação é uma precarização do trabalho no serviço público”, reitera.

Claudia ainda questiona de onde vem o dinheiro para contratar pessoal pela CLT. “Não vem do fundo público para pagar um servidor que serve ao público? Obviamente é uma decisão política deste governo - quando no último dia do governo Lula, no dia 31 de dezembro de 2011 colocou a medida provisória da Ebserh no apagar das luzes - não contratar mais pelo RJU. Ou seja, o governo assume que vai botar dinheiro para pagar trabalhador da Ebserh, que não precisa usar dinheiro do SUS, mas ele não quer colocar trabalhador concursado nem na Ebserh, nem nos hospitais e nem na universidade. Por isso que ele criou a Ebserh. E se não resistirmos, sobretudo os docentes, em breve seremos nós sendo contratados via Organizações Sociais”, finaliza.

Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind

Quarta, 20 January 2016 12:39

Estudantes convocam ato em defesa do Huap antes de reunião do Conselho do hospital nesta quinta (21)

Conselho de CA's e DA's realizado na última terça-feira (19) deliberou pela defesa de uma plebiscito na universidade para decidir sobre  adesão ou não do hospital universitário e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Estudantes da Universidade Federal Fluminense  (UFF) convocam para ato em defesa do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) às 7h desta quinta-feira (21), em frente ao prédio da Procuradoria Federal, na rua São Pedro, nº 24, no Centro de Niterói. O local é o mesmo onde às 10h de quinta será realizada a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do hospital universitária, convocada  às pressas pela direção do hospital na tarde de terça-feira (19). Na convocatória, os estudantes afirmam que "embora o tema do encontro seja de interesse de todos os estudantes, professores, trabalhadores e usuários do Huap, a reunião foi marcada no anfiteatro da Procuradoria Federal, fora da universidade, onde poderá acontecer a portas fechadas e sem a participação dos maiores interessados pela qualidade dos serviços do hospital. O foco da reunião será a Ebserh, projeto amplamente rechaçado por todos os segmentos da universidade, e que a reitoria vem tentando empurrar goela abaixo sem consultar a comunidade". Para saber mais, confira aqui o evento criado no Facebook pelos estudantes.

Plebiscito
Na noite desta terça-feira (19), os estudantes da UFF reuniram-se em Conselho de CA's e DA's e elaboraram uma nota defendendo a realização de um plebiscito sobre Ebserh na universidade. Confira abaixo:
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Pela realização imediata de um Plebiscito que delibere sobre os rumos do HUAP!
A crise do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) se aprofunda a cada dia que passa, afetando negativamente toda a comunidade acadêmica da UFF e dos usuários dos sete municípios. As condições de estudo, trabalho, de atendimento e de produção técnico-científica das quais o HUAP é a base estão gravemente comprometidas. A situação, portanto, é de interesse do conjunto do corpo discente, docente e técnico-administrativo da universidade. Por isso, também é nosso direito decidir sobre as propostas que setores da universidade apresentam diante da crise.
Entre esses setores está a Direção do HUAP e a Reitoria da UFF, que apresentam a adesão a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma proposta que já obteve posicionamento contrário tanto nos fóruns democráticos do movimento estudantil, docente e técnico-administrativo quanto no fórum máximo de deliberação da universidade, o Conselho Universitário (CUV).
Por isso, discordamos dos métodos antidemocráticos utilizados pela Direção do HUAP e pela Reitoria da UFF para tentar impor a aprovação da EBSERH, como a reunião do Conselho Deliberativo do HUAP convocada em caráter extraordinário para a próxima quinta-feira, dia 21/01, na Procuradoria Federal. Compreendemos essa convocatória como uma tentativa desses setores de excluir a comunidade acadêmica do debate sobre a EBSERH.
Nesse sentindo, defendemos a realização de um Plebiscito que delibere sobre a adesão ou não adesão da universidade à EBSERH preservando o direito de cada estudante, professor e servidor da UFF de decidir sobre os rumos do nosso hospital a partir do amplo debate de opiniões.
E, por fim, convocamos todos e todas que defendam a democracia na universidade que lutem pela aprovação dessa proposta em um Ato político na porta da Procuradoria Federal, no dia 21/01, às 7h, e também no próximo CUV, no dia 27/01, às 9h, no auditório do Instituto de Geociências (Praia Vermelha).
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Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos da UFF – 19/01/2016
Terça, 19 January 2016 13:49

Direção do Huap convoca reunião extraordinária do Conselho do Antonio Pedro nesta quinta (21)

Reunião será realizada fora das dependências da UFF e do hospital – mesma tática usada para aprovar o Reuni - e sem debate real com comunidade acadêmica e usuários do hospital

No início da tarde desta terça-feira (19), a comunidade acadêmica da UFF foi surpreendida pela convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) para a manhã de quinta-feira (21), às 10h, no anfiteatro da Procuradoria Federal, situado no 7° andar da Rua São Pedro, 24, no centro de Niterói.

Embora a convocatória não mencione a pauta da reunião, a tática de levar o encontro do conselho deliberativo do Antonio Pedro (convocado extraordinariamente e em cima da hora) para fora das dependências da UFF e do hospital universitário evidencia a disposição da direção do Huap e da administração central da universidade de aprovar contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de qualquer jeito.

Enquanto o reitor Sidney Mello e a direção do Huap fazem campanha descarada pela adesão à gestão da Ebserh, docentes, servidores, estudantes e usuários do hospital universitário temem privatização e fim da autonomia universitária.

A Aduff-SSind convida os docentes e toda a comunidade acadêmica a participar da reunião e a pressionar para que haja debate real sobre o assunto. O sindicato dos docentes defende a busca de soluções para a crise no HU que se oponham à terceirização e à privatização, que defendam a gestão pública e cobrem do governo os recursos que ele tem a obrigação de assegurar para a universidade e a saúde pública.

DA REDAÇÃO DA ADUFF-SSIND

Terça, 19 January 2016 13:41

População se organiza e realiza primeiro ato contra aumento das passagens em Niterói

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Fotos: Primeiro ato contra aumento das passagens em Niterói - Créditos: Luiz Fernando Nabuco/Aduff

Após anúncio de aumento da passagem municipal de R$ 3,30 para R$ 3,70, que entrou em vigor no último sábado (16), e anúncio de aumento do valor da integração de R$5,90 para R$ 6,50, ativistas organizaram ato para exigir derrubada do aumento, implantação da tarifa zero, que existe em apenas 12 cidades do país, e estatização do transporte público em Niterói nesta segunda-feira (18). Em meio à chuva, o ato, que seguiu do Terminal Rodoviário à Praça Arariboia, levou mais de 50 manifestantes às ruas de Niterói.

Reunião de organização do próximo ato está marcada para esta quarta (20), no bloco E da UFF, Campus do Gragoatá, às 18h.

Sexta, 15 January 2016 10:15

Rio volta às ruas contra o aumento das passagens nesta sexta-feira (15)

Protestos exigem revogação dos aumentos nas tarifas dos transportes urbanos

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Ato contra aumento da passagem reúne 4 mil no Centro do Rio - Crédito : Luiz Fernando Nabuco
A campanha contra o aumento do preço das tarifas dos transportes urbanos terá mais um dia de protestos no centro do Rio nesta sexta-feira (15). O movimento que atinge várias cidades do país defende a revogação da majoração nos preços, a estatização dos meios de transportes e a instituição da tarifa zero.
A plenária popular que debateu como será o protesto marcou a concentração para as 17 horas, na Candelária. A Aduff-SSind participará deste ato e convida os docentes a comparecer. Está sendo convocado, ainda, outro ato, com basicamente as mesmas reivindicações, na Cinelândia – ele está sendo organizado por setores que não concordaram com os encaminhamentos aprovados na plenária. Será o segundo dia de protestos na capital fluminense. No primeiro ato, na sexta-feira (8), quase quatro mil pessoas saíram em passeata pelas principais avenidas do centro – houve repressão policial quando os manifestantes chegaram à Central do Brasil. O ato também defendeu o fim dos processos contra os 23 ativistas que participaram de campanhas anteriores.
Em São Paulo, ocorreram três manifestações esse ano. A última foi nesta quinta-feira (14), no centro da cidade, em meio à grande repercussão da repressão promovida pela Polícia Militar do governo Geraldo Alckmin no protesto anterior, transcorrido na terça-feira (12). Neste dia, a PM cercou e encurralou os manifestantes. Em determinados períodos, chegou a lançar uma bomba de efeito moral a cada sete segundos. Estudantes e trabalhadores foram agredidos com cassetetes. A Anistia Internacional no Brasil classificou a ação como típica de governos autoritários.
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