DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Niara Aureliano
Citando casos desastrosos da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em vários hospitais universitários do país, o docente e diretor da Aduff/SSind, Gustavo Gomes, afirma: "Ebserh facilita corrupção no hospital público". Em meio a campanha do reitor Sidney Mello e da direção do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) pela adesão à gestão da Ebserh, docentes, servidores e estudantes temem privatização, aumento da terceirização e abertura para desvios de verbas do hospital.
Segundo ele, a terceirização via Ebserh facilita a corrupção e irregularidades no hospital público. O dirigente da Aduff cita o caso da Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde UTIs foram abandonadas e pacientes estão espalhados em macas nos corredores, além dos indícios de superfaturamento nos contratos de locação anual de duas ambulâncias, no valor de R$ 706,9 mil, pela Ebserh.
Para Gustavo, abrir as portas do Huap para a Ebserh é caminhar para a privatização e para mais terceirização no hospital. "Além de desonerar a União da obrigação de repassar recursos federais, a transferência dos hospitais universitários para a Ebserh significa também a privatização dos serviços públicos de saúde e educação, como se verificou na Universidade Federal de Santa Mari,a onde o hospital foi transferido para a empresa em 2013. Convênio estabelecido entre a UFSM e um centro universitário privado, a Unifra, criou uma “taxa de estágio” no valor de “R$ 2,00 a hora aula/aluno”, disse.
Apontando parecer do Ministério Público Federal (MPF) que considera a Lei 12.550/2011, que criou a Ebserh, inconstitucional, Gustavo diz que ela viola a Constituição Federal ao transferir serviço público de saúde para uma empresa de direito privado com fins lucrativos. Desrespeita, ainda, a autonomia universitária: as universidades perdem a gestão administrativa e financeira sobre os hospitais. Entre outros problemas, que a propaganda da reitoria e da direção do Huap alegam ser mitos, haveria a desobrigação de repasse de recursos federais do orçamento da União para os hospitais universitários. Isso teria ocorrido no Ceará, onde, por falta de recursos federais, o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade-Escola Assis Cheteaubriand, cedidos a Ebserh em 2013, teriam reduzido em 50% a oferta de serviços como leitos e salas cirúrgicas.
Com a solicitação de reunião com a Reitoria feita pela Aduff/SSind e Sintuff para discutir os riscos da adesão do Huap à Ebserh até agora ignorada, o docente espera que a comunidade universitária compareça à reunião convocada pelo Conselho Deliberativo do Huap para cobrar debate real sobre o futuro do hospital. Contrário à adesão por considerar que gestão da Ebserh significaria perda de autonomia universitária e enfraquecimento do ensino no hospital, Gustavo disse que a reunião poderia ser uma oportunidade para a direção do Huap e a própria Reitoria de fato iniciarem a discussão sobre a crise no hospital e as saídas possíveis.
Democracia universitária
A democracia universitária também corre riscos, avalia Gustavo. Segundo o docente, o Conselho Universitário da UFF (CUV) e o Conselho do Huap perderiam "ingerência sobre as atividades educacionais da residência e da assistência à saúde da população atendida pelo SUS”. Os trabalhadores contratados pela Ebserh seriam terceirizados, ficando sem estabilidade e não pertencendo aos quadros permanentes da universidade. Isso impede a participação nas eleições internas e nas instâncias da UFF.
A próxima reunião do Conselho Universitário da UFF está prevista para o dia 27 de janeiro e muito provavelmente trará a Ebserh como pauta. Aduff-SSind e Sintuff convocam comunidade acadêmica para comparecerem à reunião e pressionar para que o debate sobre adesão ou não à Ebserh seja realizado de maneira ampla e democrática.
Atualizado na quarta-feira (13), às 17h.*
