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Na próxima sexta-feira, dia 28 de julho, acontece mais uma assembleia geral da categoria docente. O encontro que acontece às 10h, no auditório Florestan Ferndandes (Faculdade de Educação – Bloco D- Campus do Gragoatá), tem como pauta única o convênio entre ADUFF e UNIMED, que engloba a proposta da empresa de reajustar o valor do plano em 41,42% , a impossiblidade de o plano de saúde receber novos integrantes e a deliberação de uma solução conjunta para os problemas. Compareça! Um a mais é muito mais!

Nova data será agendada de acordo com a disponibilidade dos docentes da unidade da UFF em Rio das Ostras

Na manhã desta terça-feira, dia 18, o advogado e assessor jurídico da ADUFF, Carlos Boechat,  informou à entidade sindical que não poderia participar da reunião marcada para esta quarta-feira, em Rio das Ostras, por conta do falecimento de um familiar. Como na pauta do encontro constavam assuntos como a nova carreira do magistério superior e Funpresp, que merecem uma análise jurídica minuciosa, a ADUFF decidiu pelo cancelamento do Sindicato Itinerante na unidade da UFF no interior. Nova data será agendada de acordo com a disponibilidade dos docentes da unidade da UFF em Rio das Ostras. Agradecemos a compreensão de todos.

Acontece nesta sexta-feira, dia 14, às 16 horas, a cerimônia de posse da nova diretoria e do novo conselho fiscal do SINTUFF. O evento será realizado no Clube Português (Rua Lara Vilela, 176, Ingá – Niterói).

As eleições, que aconteceram entre os dias 4 e 5 de junho, elegeram a Chapa 1-Unidos pra Lutar – para dirigir o SINTUFF no triênio 2013-2016. O grupo venceu o pleito com 1313 votos, totalizando 67% dos votos válidos. A Chapa 2 - UFF Mobilizada - obteve 659 votos, 33% dos votos válidos. Com este resultado, a Chapa 1 compõe o Conselho Fiscal com duas cadeiras e a Chapa 2 com uma cadeira.

A diretoria da ADUFF, gestão "Mobilização Docente e Trabalho de Base", biênio 2012/2014, convida toda a categoria para a reunião do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A). O encontro será realizado na próxima segunda-feira, dia  17, às 16h, na sede da entidade sindical. Em pauta: 1- Preparação do Encontro dos Professores Aposentados da UFF no dia 30 de junho 2) Informes sobre o EBSERH.

Em reunião com a diretoria da ADUFF, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 10, o vice-reitor Sidney Mello deixou claro que não tem objeção com o fato de uma empresa pública de direito privado administrar o hospital universitário. Sidney declarou ainda que, a princípio, não é prioridade da administração da Universidade realizar debates públicos sobre a Ebserh porque os considera “essencialmente políticos  e ideologizados”. Entretanto, se mostrou preocupado com a perda da autonomia universitária que a adesão à Ebserh irá trazer e se comprometeu a participar de uma reunião com a ADUFF para ouvir os argumentos da entidade sindical sobre o tema.
“Nossa preocupação como administração é garantir a sustentabilidade e o funcionamento do Antônio Pedro. Como não podemos mais contratar funcionários terceirizados para o hospital universitário, trabalhamos em cima do projeto do governo, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Entretanto, estamos estudando formas de propor modelos de controle na relação entre a UFF e a Ebserh, pactuando mecanismos públicos que garantam a autonomia universitária”,  disse. O vice-reitor garantiu ainda que a UFF ainda não assinou nada que vincule o HUAP à Ebserh e ressaltou que o tema não estará na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário.
“Na reunião, o vice-reitor afirmou ter uma equipe de especialistas, pessoas da administração pública e médicos, estudando a Ebserh. Diante disso, questionamos a recusa em realizar um debate público, já que a ADUFF tem grande acúmulo técnico e político sobre o tema e poderia contribuir com o debate. A reitoria precisa socializar o que está articulando e a comunidade acadêmica tem o direito de ser ouvida e participar ativamente das decisões que dizem respeito à Universidade”, pontua Eblin. Na avaliação da diretoria da ADUFF, a reunião com a entidade sindical para tratar da Ebserh é um passo importante, mas não exclui a realização das audiências públicas.
A presidente da ADUFF garante que a diretoria da entidade sindical continuará reivindicando o debate junto à comunidade universitária e mostrando através de argumentos políticos e técnicos que a adesão a Ebserh significa um retrocesso para a estrutura do hospital escola. “Ebserh e autonomia universitária são duas coisas inconciliáveis. Se a administração da Universidade estivesse aberta ao debate, talvez já tivesse entendido isso”, finaliza.
Campanha de Sindicalização
Além da Ebserh, a Campanha de Sindicalização promovida pela ADUFF também foi ponto de pauta do encontro. O vice-reitor aceitou a proposta da entidade sindical e se comprometeu a divulgar a campanha do sindicato através de um banner no site da UFF  e em papel anexado ao contracheque dos docentes.
A diretoria da ADUFF presente na reunião também solicitou ao vice-reitor autorização para instalar um stand do sindicato no prédio da reitoria. O objetivo seria recepcionar os novos professores da Universidade, distribuindo as cartilhas produzidas pela entidade sindical e prestando orientações sobre assuntos de grande importância para a categoria como Funpresp, entre outros. Sidney se posicionou favoralvemente.
Vagas
Os diretores da ADUFF também questionaram se a Universidade Federal Fluminense já recebeu alguma das vagas criadas pela Lei 12.677, de 2012, que estabelece  cerca de 20 mil novos postos para docentes e quase 26 mil para técnicos administrativos, mas nem Sidney Mello nem sua equipe técnica souberam responder. O vice-reitor reconheceu que existe um passivo de vagas em algumas unidades da Universidade e que tenta resolver os gargalos usando as vagas que surgem mediante ao não cumprimento pelos cursos das metas estabelecidas pela Comissão de Metas da Universidade, vinculadas aos projetos de expansão do governo federal. Diante disso, a diretoria da ADUFF pediu acesso ao documento que estabelece as metas da UFF. O vice-reitor se comprometeu a enviá-lo à entidade sindical.
“O fato de a reitoria não ter informações sobre a Lei 12.677/2012 é uma questão muito grave porque se a administração da Universidade não cobrar essas vagas, elas não aparecem. E o déficit de vagas aumenta”, ressalta Eblin.
A diretoria do Sindicato aproveitou para comunicar ao vice-reitor que o GT de Política Educacional (GTPE) da ADUFF começará uma pesquisa nos departamentos da Universidade, levantando o quantitativo de vagas docentes em cada departamento e o quantitativo que contemplaria o projeto político pedagógico de cada curso. A diretora da ADUFF e integrante do GTPE, Francine Helfreich, ressaltou que o mapeamento das demandas de cada curso será fundamental para evindenciar a escassez de docentes em alguns cursos. “A pesquisa será uma ferramenta importante para ressaltar a importância de pressionar o Governo Federal e a administração da Universidade para liberar as vagas da Lei 12.677”, disse.
Rio das Ostras
A diretoria da ADUFF também questionou a reitoria sobre informações recebidas recentemente de que o curso de Engenharia da unidade de Rio das Ostras seriam alocados na Zona Especial de Negócios (ZEN), um projeto de parque industrial elaborado pela cidade. O vice-reitor Sidney Mello garantiu que a administração da UFF não é protagonista desse processo e que a proposta partiu da própria unidade. Ele ressaltou ainda que a Universidade não prevê recursos para a alocação do curso de Engenharia na ZEN. “O que existe é uma vontade do departamento, concretamente, não há nada estabelecido”, ressaltou.
“Em reunião do Conselho Universitário, os membros do CUV votaram por uma resolução que decretava o fim dos polos no interior. Isso possibilitou maior autonomia para as unidades buscarem seus interesses e proporem melhorias. É claro que a Universidade não vai contrariar os interesses da unidade, mas nossa prioridade como administração é consolidar a estrutura existente, terminar as obras. A vontade dessa administração é que a UFF tenha um projeto convergente de desenvolvimento”, finalizou.
Foi instalada na manhã desta terça-feira, dia 11, a comissão técnica encarregada de elaborar um diagnóstico interno dos hospitais universitários da UFRJ. O levantamento de informações dos HU subsidiará a proposta autônoma da universidade para solucionar a crise de seus hospitais-escola. A partir de agora, a comissão terá 60 dias improrrogáveis para apresentar ao Conselho Universitário o resultado de seu trabalho.
Uma equipe de acompanhamento, formada por representantes das três comissões permanentes do Conselho Universitário, será responsável por traçar cronogramas, orientar e gerenciar a atuação do grupo técnico.
(Fonte: ADUFRJ)

O PLP 92/2007 foi alvo na última quarta (5) de mais um protesto conjunto do ANDES-SN e da Fasubra Sindical no Congresso Nacional. Coordenadores das duas entidades presentes em Brasília ocuparam o corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, para pressionar deputados a não votarem o PLP que cria as fundações estatais de direito privado. O projeto constava como o sétimo item da pauta do Plenário.

Com cartazes, os dirigentes pediam a retirada do PLP da lista de votação e seu imediato arquivamento, por entenderem que o mesmo é mais uma forma de privatização dos serviços públicos que agride o modelo social de gestão da coisa pública.

Na ocasião, os dirigentes voltaram a entregar aos parlamentares o documento assinado por mais de 30 entidades do serviço público contrárias ao PLP 92/2007. No final da tarde, as entidades foram informadas de que a votação do projeto foi adiada por uma semana.

Diante disso, o ANDES-SN orienta as suas seções sindicais a encaminharem aos parlamentares de seus estados o documentoelaborado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, como forma de pressão e convencimento. Acesse aqui o documento.

A direção do Hospital Universitário Gafreé e Guinle (HUGG), da UNIRIO, está fazendo de tudo para pressionar a comunidade acadêmica e a opinião pública a aprovar a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), incluindo prejudicar o atendimento à população. Sob a alegação que o HUGG só tem recursos para se manter em funcionamento até junho, o diretor do hospital está demitindo os extraquadros, fechando leitos, suspendendo as altas da CTI - o que impede a realização de cirurgias complexas-,desmarcando cirurgias agendadas e suspendendo as internações.

De acordo com a presidente da Associação dos Docentes da UNIRIO, Elisabeth Orletti, a ação não passa de uma manobra que tem como objetivo aterrorizar estudantes, funcionários e usuários do hospital, procurando convencê-los de quem sem a Ebserh, o HUGG não terá condições de funcionar. Afinal, à Ebserh não trará novos recursos financeiros ao hospital universitário , o montante destinado será o mesmo. O que muda com a adesão à empresa de direito privado é que o Governo Federal, ao invés de destinar a quantia diretamente para os hospitais universitários, irá transferir  o dinheiro para a Ebserh.

“Nesses últimos seis meses, o atendimento no Gafreé e Guinle melhorou bastante, inclusive o hospital comprou uma gama de novos equipamentos. Como a direção do HUGG começa a fechar tudo, de uma hora para outra?”, questiona Orletti. A presidente da ADUNIRO ressalta ainda que em audiência com os três segmentos da Universidade, o reitor Luiz Pedro San Gil Jutuca garantiu que os recursos para o hospital estavam garantidos até o dia 31 de julho.

“Na próxima terça-feira, dia 11, às 16h, estamos convocando um debate no anfiteatro do HUGG para avaliar o real diagnóstico do nosso hospital universitário e começar a pensar perspectivas para o enfrentamento de uma possível crise. Além disso, nossa assessoria jurídica vai preparar uma notificação ao Ministério Público sobre a situação do Gafreé e Guinle. Continuaremos mobilizados contra a privatização do HUGG e em prol de um hospital universitário público, gratuito e de qualidade”, finalizou Elisabeth.

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.895, que considera inconstitucional a Lei nº 12.550/2011. A lei cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A ação é de autoria da Procuradoria Geral da República.
Na ação, a Procuradoria Geral da República sustenta que a Lei 12.550/2011 é inconstitucional por violar os artigos 37, caput, inciso II e XIX; 39; 173, parágrafo 1º; 198; e 207, todos da Constituição da República. A PGR explica que a lei em questão repete, quase que integralmente, o texto da Medida Provisória nº 520/2010, que perdeu sua eficácia por decurso de prazo em junho de 2011. A PGR destaca que foram propostas duas ADIs con tra a MP 520, mas as ações foram consideradas prejudicadas quando a norma perdeu a eficácia.
De acordo com a Lei nº 12.550/2011, a Ebserh é uma empresa pública de direito privado, criada pela Lei Federal nº 12.550/2011, que tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.
No parecer pela procedência, a PGR argumenta que só caberia à Constituição promover restrição legal e administrativa à organização e funcionamento das universidades públicas. No documento, a Procuradoria Geral da República afirma que “criou-se um híbrido funcional, sem qualquer sentido, em que técnicos administrativo s poderão se sobrepor a acadêmicos altamente titulados no exercício mister que envolve preponderantemente atividades de ensino”.
Para a PGR, na prática a atuação da Ebserh avoca a administração de hospitais universitários, interferindo diretamente no perfil dos cursos de medicina e no direcionamento das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. No caso dos hospitais universitários, estes têm função primordial o ensino da prática da medicina aos estudantes e transferindo-se a gestão das mãos dos acadêmicos para os técnicos administrativos celetistas, a tendência é que as práticas dos hospitais universitários sofram uma guinada em sua finalidade, criando-se um descompasso entre o ensino teórico e as práticas da medicina.
(Fonte: Secom/PGR)

As manobras do governo para pressionar os servidores públicos federais a aderirem a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo (Funpresp-EXE) também estão presentes nos sistemas que disponibilizam documentos, condicionando o acesso à versão eletrônica do contracheque à confirmação de leitura de informes que fazem propaganda sobre o projeto de implementação da previdência complementar arquitetado pelo governo.

Para os servidores que acessam o contracheque apenas na versão eletrônica no Siapenet, a confirmação da leitura é obrigatória, pois o documento só é disponibilizado após o clique na opção ‘confirmar’. A mensagem do governo que antecede à visualização do documento evidencia a intenção subjetiva de atrair adesões de servidores públicos, entre eles os professores, ao Funpresp.

“Esta é uma maneira de o governo divulgar o Funpresp, como se a Fundação fosse a grande solução dos problemas dos servidores públicos que irão aposentar daqui para frente. Ao abrir a página, há uma mensagem que diz ‘como realizar seus planos’ mas, na verdade, o Funpresp é uma grande perda para os servidores”, afirma o encarregado de Assuntos de Aposentadoria e coordenador do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN (GTSSA),  Almir Menezes Filho. Para o diretor do Sindicato Nacional, o governo pode afirmar que as pessoas que estão acessando a mensagem são favoráveis à Fundação.

Por meio de nota de esclarecimento emitida na Circular nº 95/2013 (confira), o GTSSA do ANDES-SN recomenda, por precaução, que os docentes evitem clicar na opção ‘confirmar’, e que adiem a consulta do contracheque. De acordo com a nota, “muito embora o simples ato de clicar na palavra ‘confirmar’ não signifique adesão ou venha a configurar a assinatura de um contrato, o governo poderá manipular o número de acesso para utilizá-lo como propaganda”.

“Estamos orientando os professores a aguardarem o recebimento do contracheque em casa ou buscá-lo nos departamentos das universidades, e também a procurarem as Seções Sindicais e a Assessoria Jurídica para analisar cada caso”, diz Almir. Para o diretor do ANDES-SN “esta é uma grande investida do governo para os professores que estão na ativa e que entraram entre 2003 e 2013, que são os que podem optar pela aposentadoria complementar. A nossa orientação é que os professores não façam a adesão pela aposentadoria complementar”.

Fonte: ANDES-SN

Com o objetivo de aprofundar o debate e organizar a resistência à privatização do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), a ADUFF realiza nesta quinta-feira, dia 6 de junho, mais um debate a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e suas consequências  nocivas à autonomia acadêmica, aos usuários do SUS e aos hospitais universitários. Dessa vez, o evento acontecerá em Volta Redonda, no auditório do Bloco B do campus Aterrado, às 10h. A ideia da entidade sindical é que os debates ocorram em todas as unidades da UFF no interior.

Como a reitoria da UFF já se posicionou publicamente favorável à Ebserh, o assunto pode ser posto em votação a qualquer momento no Conselho Universitário. Por isso, é urgente que a comunidade acadêmica debata seu significado e se organize para impedi-la.

A ADUFF comunica com pesar o falecimento do professor Reinaldo Carcanholo, ocorrido na última quinta-feira, dia 30. Doutor em Economia pela Universidad Nacional Autónoma de Mexico, Carcanholo era professor associado do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e um dos mais importantes estudiosos de economia política do Brasil. Pai do professor da UFF, Marcelo Carcanholo, Reinaldo era um intelectual comprometido com a transformação radical de nossa sociedade e com a superação das desigualdades sociais no país.

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