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A diretoria do ANDES-SN encaminhou nesta quinta-feira (2) a convocatória do 58º Conselho do ANDES-SN (Conad). Com o tema central “ANDES-SN: Sindicato de luta, ampliando a organização da categoria e a unidade classista dos trabalhadores”, o encontro acontece de 18 a 21 de julho, na cidade de Santa Maria (RS).
Na circular 74/2013, que convoca o 58º Conad também foram divulgados os prazos para envio de contribuições ao caderno de textos e seu anexo, assim como as normas de padronização dos documentos, critérios para eleição de delegados e as datas do credenciamento prévio. Confira aqui as informações.
O Conad tem como atribuições exercer as funções de conselho fiscal do ANDES-SN, regulamentar e atualizar os planos de lutas aprovados no Congresso, entre outras.
(Fonte: ANDES-SN)

Nesta quarta-feira, dia 1 de maio, cerca de 800 pessoas participaram do ato pelo Dia dos Trabalhadores no Rio de Janeiro. O ato, que foi convocado por diversos setores da esquerda combativa, incluindo o ANDES-SN e a CSP-Conlutas, teve como eixo a luta contra a privatização da cidade, dos bens e dos serviços públicos.

Os manifestantes se reuniram de manhã, na Praça Afonso Pena, na Tijuca. Ali, começaram a falar para a população, além de exibir faixas e cartazes. Dali, saíram para o Maracanã, um dos símbolos da lógica privatista que hoje toma conta do Rio de Janeiro. Mas o Maracanã é um símbolo de uma política que leva à privatização de serviços fundamentais, como a saúde e a educação. Hoje, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é outro exemplo importante dessa lógica.

Além das privatizações, os movimentos presentes apresentaram uma pauta que incluía a defesa dos direitos trabalhistas (contra o Acordo Coletivo Especial – ACE), a anulação da reforma da Previdência, contra os leilões do petróleo, contra as remoções forçadas e pelo fim da criminalização dos movimentos sociais.

“Tudo aparece como capacidade do capital e não como capacidade do trabalho, como se as máquinas, o capital ou o dinheiro se reproduzissem, automaticamente” - Edmundo Fernande Dias (in Caderno ADUFF n°1 fev 1995)

É com  profundo pesar que informamos à categoria o falecimento do professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e ex-diretor do ANDES-SN, Edmundo Fernandes Dias. Figura histórica do movimento docente, a trajetória de Edmundo sempre foi marcada pela defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade e pelo fim das desigualdades sociais neste país.

Um dos maiores estudiosos de Gramsci no Brasil, autor de importantes livros, como "Gramsci em Turim: a construção do conceito de hegemonia" e "A liberdade (im)possível na Ordem do Capital", entre outros, Edmundo Fernandes Dias cumpriu o papel de um verdadeiro intelectual orgânico, sempre colocando sua produção acadêmica e profissional em prol da luta dos trabalhadores. Nesta sexta-feira, dia 3 de maio, homenageamos o professor Edmundo Dias e reafirmamos a luta pela continuidade de seu legado: “Fazer política como quem ensina e ensinar como quem faz política”.

A ADUFF-SSind acaba de lançar vídeo produzido em parceria com a produtora independente Caqui Filmes, mostrando a construção do Plebiscito Nacional sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em Niterói.

“A população estava alheia, e aí pensamos em como chegar à população para mostrar o que estava acontecendo. Então, fizemos o plebiscito para dialogar com a população”, explica Ligia Martins, do Sintuff.

O vídeo mostra como o plebiscito realizado no Hospital Universitário Antônio Pedro, mas também em outros pontos da UFF e da cidade de Niterói, ampliou o diálogo com a população sobre o significado da adesão à Ebserh.

“Ao estabelecer um contrato entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e os hospitais universitários, uma série de dispositivos legais vão possibilitar que todas as atividades que são desenvolvidas dentro dos hospitais universitários – como atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde – sejam objetos da mercantilização”, afirma no vídeo Cláudia March, secretária-geral da ADUFF.

O vídeo está disponível no link http://youtu.be/wGuSCp74xAQ

Como de costume, o Dia dos Trabalhadores, 1º de maio, será celebrado com um protesto no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Organizado por diversos movimentos, entidades e organizações aglutinados em torno da Plenária dos Movimentos Sociais, e também a CSP-Conlutas, o 1º de Maio deste ano terá como eixo a luta contra a privatização da cidade, dos bens e dos serviços públicos. A concentração está marcada para 10 horas, na Praça Afonso Pena, na Tijuca, de onde sairá uma passeata em direção ao Maracanã.

O Maracanã foi escolhido por ser, atualmente, um dos principais exemplos dessa lógica privatista, segundo a qual os governos investem recursos públicos, e depois passam a gestão para a iniciativa privada – através de diferentes mecanismos.

Assim como acontece com o Maracanã, uma das principais referências do esporte e lazer no Rio de Janeiro, a privatização atinge diversas áreas, como saúde, educação, moradia, cultura e meio ambiente. Dessa forma, a população tem serviços públicos precários, e muitas vezes têm que pagar por eles.

Nosso 1° de Maio será, mais uma vez, um contraponto às “festas do trabalho”, organizadas pelas classes dominantes através de suas centrais domesticadas, a serviço dos patrões e governantes de turno.

  • Pela manutenção dos direitos garantidos pela CLT, contra o ACE (Acordo Coletivo Especial), pelo fim do fator previdenciário e pela anulação da reforma da previdência.
  • Contra as privatizações da saúde (EBSERH e OSs), da educação e dos bens e serviços públicos.
  • Contra os leilões do petróleo e a entrega do patrimônio público ao capital privado.
  • O Maraca é nosso e não se vende! Não às demolições do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Friedenreich e do antigo Museu do Índio.
  • Não às remoções forçadas, à internação involuntária e à privatização da cidade.
  • Contra a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais, não aos ataques à liberdade sindical, não à aplicação da Lei Geral da Copa e ao uso de armas supostamente “não letais” pelas forças da repressão.

Primeira reunião será no dia 7 de maio

Tomaram posse na noite de sexta-feira, 26, os novos membros do Conselho de Representantes da ADUFF. Com a investidura de 20 novos conselheiros, o CR compreende, agora, representantes de 24 unidades da UFF, um dos maiores que a ADUFF conseguiu organizar em muitos anos. O pleito, realizado nos dias  27 e 28 de fevereiro, teve como objetivo complementar a eleição para o Conselho realizada paralelamente à eleição para a diretoria da ADUFF, em abril de 2012, quando quatro unidades já haviam escolhido seus representantes.

“É uma alegria muito grande empossar esses companheiros. Dos que compõem o CR, muitos ajudaram a construir a ADUFF nesses 30 anos e muitos são professores novos. Essa mistura é essencial para enfrentarmos os desafios que estão sendo postos pela conjuntura como a luta contra a Ebserh, contra a desestruturação da carreira docente, contra o modelo privatista implementado na Universidade pelo governo federal e contra as decisões autoritárias da Reitoria. Nossa forma de enfrentamento é ampliar a esfera do Sindicato, é fortalecer o trabalho de base, construir a unidade na luta. Por isso, a eleição e a participação ativa dos membros do CR é fundamental”, ressaltou a presidente da entidade sindical, Eblin Farage, no ato da posse.

O professor Felipe Brito, conselheiro que representa o Instituto de Humanidades em Saúde de Rio das Ostras, concorda. “O CR amplifica o alcance do sindicato e consegue instaurar uma ponte direta entre entidade sindical e o local de trabalho. Ele expressa uma disposição inequívoca de estruturar o trabalho de base na ADUFF”, disse.

Já o 2°vice-presidente da entidade sindical, Wanderson Melo, exultou a eleição de representantes nas unidades do interior da UFF. “Além dos problemas gerais da Universidade, as unidades do interior sofrem com problemas próprios, resultado da expansão precarizada implementada pelo Reuni. Ao mesmo tempo, os docentes do interior estão fisicamente mais distantes da ADUFF. Por isso, a eleição de representantes nessas unidades é essencial para a nossa articulação e para a formulação de uma política do sindicato para o interior”, finaliza.

1° reunião do Conselho de Representantes

A primeira reunião do Conselho de Representantes está marcada para o dia 7 de maio, às 13h, na sede da entidade sindical. A ideia é que esse primeiro encontro sirva para definir um calendário de reunião coletivo.

Servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada, aposentados e estudantes tomaram as ruas de Brasília nesta quarta-feira, dia 24, para barrar os ataques aos direitos dos trabalhadores. Os manifestantes saíram do Estádio Mané Garrincha, percorreram um lado da Esplanada dos Ministérios e encerraram a caminhada em frente ao Congresso Nacional.

Em frente ao prédio do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), os ativistas pararam para fazer um enterro simbólico do Acordo Coletivo Especial (ACE), proposta do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que conta com o apoio do governo, e representa o predomínio das negociações sobre os direitos garantidos em lei. “Eu vim aqui fazer o quê? Parar o ACE e o direito defender!” era uma das palavras de ordem mais ouvidas durante toda a marcha.

“O ANDES-SN e suas Seções Sindicais por todo o país fizeram um grande esforço para promover a unidade dos trabalhadores, e a Marcha é resultado disso. A unidade é importante para defender a educação e saúde contra os ataques, como é o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que privatiza a saúde e retira direitos dos trabalhadores e da população usuária”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

O membro da Secretaria-Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágora Lopes agradeceu as entidades “que não mediram esforços para a realização da Marcha e aquelas que fizeram debates em suas bases nos estados”. Para Atnágoras, os próximos desafios são os atos do dia 1º de maio, que devem tentar reproduzir o classismo que uniu os trabalhadores no dia 24 de abril em Brasília. “Temos que lutar contra o ACE e para anular a Reforma da Previdência comprada com o mensalão. A CSP-Conlutas se orgulha de fazer parte desse conglomerado de trabalhadores”, afirmou.

Todas as entidades exaltavam a dimensão da marcha, mas apontavam que ela é parte de uma jornada nacional de lutas, que deve prosseguir nos próximos meses, nos estados.

Ao fim do ato, quatro estudantes penduraram uma grande bandeira do arco-íris (símbolo do movimento LGBT) no Congresso Nacional, em protesto contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano. Por isso, quatro estudantes foram detidos pela polícia legislativa. Em frente ao Congresso, estudantes promoveram um ‘beijaço’, para protestar contra o machismo e a homofobia na Comissão de Direitos Humanos.

Educação protesta

Após o ato unitário, ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, Anel, Oposição de Esquerda da UNE, e sindicatos de professores da educação básica de diversos estados realizaram um ato em frente ao Ministério da Educação (MEC).

Ali, anunciaram como uma das prioridades para o ano de 2013 a retomada da campanha pela aplicação dos “10% do PIB na educação pública JÀ!”. A ideia é reorganizar imediatamente os comitês estaduais e locais da campanha, nas escolas e universidades de todo o país.

Além disso, foi protocolado no MEC o resultado do Plebiscito Nacional sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que teve mais de 62 mil votos, sendo mais de 60 mil contrários à Ebserh. A Frente Nacional contra a privatização da Saúde esteve presente e destacou a importância de garantir que os hospitais universitários federais continuem ligados às Instituições Federais de Ensino (IFE), e não à Ebserh.

Antes de encerrar o ato, o ANDES-SN promoveu o lançamento da revista Dossiê sobre a precarização das condições de trabalho nas IFE. Uma das pautas da greve nacional dos docentes das IFE em 2012, a precarização das condições de trabalho sequer entrou nas negociações com o governo, que se mostrou intransigente. Por isso, o tema continua como pauta prioritária do movimento docente. O dossiê é fruto exatamente do esforço de organização e consolidação das informações sobre a realizadade das condições de trabalho nas IFE de todo o Brasil.

Mais de 60 mil pessoas se posicionaram contrárias à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh - em plebiscito nacional realizado por entidades ligadas à educação e saúde federais, entre os dias 2 e 19 de abril. Os votos foram coletados junto à comunidade acadêmica e entre os usuários dos hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino (IFE).
O resultado foi divulgado nesta terça-feira (23) e segundo os organizadores do plebiscito apenas 3 mil pessoas votaram favoráveis à adesão dos Hospitais Universitários à empresa.  A entrega oficial do resultado ao Ministério da Educação (MEC) foi feita nesta quarta-feira (24), após a Marcha.
“Parabenizamos todas as entidades, pois apesar do curto prazo para execução do plebiscito, o resultado foi muito bom e mostra que os usuários dos HU e a comunidade acadêmica, quando esclarecidos, se posicionaram contrários à Ebserh”, avalia Almir Menezes Filho, 2º tesoureiro do ANDES-SN. O diretor do Sindicato Nacional lembra ainda que não estão computados cerca de 15 mil votos coletados pela Fenasps, que ainda serão enviados para a equipe de apuração.
Na UFF, o Plebiscito teve um total de 5.188 participantes. Destes, 5.153 disseram NÃO à Ebserh, enquanto apenas 33 se posicionaram favoráveis à adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) à Ebserh. Duas pessoas se abstiveram. A relação completa de votantes foi encaminhada  para Brasília, para a Comissão Organizadora do Plebiscito Nacional.

A ADUFF promove, na próxima terça-feira, dia 30, o debate “Ditadura, Educação e Comissão da Verdade: desafios para a construção da democracia”. O evento, que funcionará como aula inaugural do 1º semestre de 2013, será realizado às 18h30, no auditório Florestan Fernandes, na Faculdade de Educação da UFF, no Gragoatá, e contará com a presença de Cecília Coimbra (professora aposentada da UFF e 1° vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais), Demian Melo (professor substituto do Instituto de História da UFRJ) e Virgínia Fontes (professora aposentada da UFF e docente visitante da Escola Joaquim Venâncio, da Fiocruz).

A escolha do tema e dos palestrantes não se deu ao acaso. No mês de março, a comunidade acadêmica foi surpreendida com uma parceria entre a Universidade Federal Fluminense e o Clube Militar do Rio de Janeiro para a realização de uma atividade de comemoração do golpe militar de 1964, intitulada “Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado”. O relato do evento na página eletrônica do Clube Militar deixa evidente que a atividade tinha como intuito justificar e legitimar as ações da ditadura civil-militar

“Diante desse fato e da crescente falta de democracia interna na UFF, que vai desde a não finalização da nossa estatuinte e, por conseguinte, a não reformulação do estatuto da Universidade por cerca de 20 anos; os constantes casos de assédio moral; a falta de transparência nas deliberações administrativas (distribuição de vagas docentes e de técnicos etc) e também orçamentárias, avaliamos oportuno abrir o semestre com esse debate”, afirma a presidente da ADUFF, Eblin Farage.

No último período, o setor da construção naval tem tido um grande crescimento em Niterói. Entretanto, esse crescimento tem sido acompanhado de um aumento da exploração e de péssimas condições de trabalho para os operários do setor. Além disso, após as últimas eleições do Sindicato dos Metalúrgicos e da importante greve realizada em 2012, um setor da categoria vem sofrendo perseguição dentro dos estaleiros. Por isso, o mandato do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) convocou uma audiência pública para esta sexta-feira, dia 26, às 19 horas, na Câmara Municipal de Niterói.
A perseguição aos trabalhadores tem acontecido em diversos estaleiros: três operários que participaram da chapa de oposição à atual direção do sindicato foram demitidos do Estaleiro Aliança e dois do Mauá. Além disso, oito trabalhadores da STX foram afastados após o final da greve de 2012.
Ao longo da greve, os operários contaram com a solidariedade da ADUFF e dos docentes que participavam da greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino.
A audiência discutirá o papel do poder público diante das denúncias de desrespeito aos direitos trabalhistas e normas de segurança no trabalho, e contará com exposições de alguns dos trabalhadores perseguidos. Foram convidados para participar o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato Nacional da Indústria e da Federação Naval e Offshore (Sinaval) e o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí.
A solenidade de posse dos integrantes do Conselho de Representantes da ADUFF será realizada nesta sexta-feira, 26,  às 18h, na sede da seção sindical. O evento será sucedido por um coquetel para docentes e convidados.
Em votação realizada nos dias  27 e 28 de fevereiro, os docentes elegeram o maior Conselho de Representantes da ADUFF-SSind em muitos anos. O pleito tinha como objetivo complementar a eleição para o Conselho de Representantes (CR) realizada paralelamente à eleição para a diretoria da ADUFF, em abril de 2012, quando quatro unidades já haviam escolhido seus representantes.
Com a eleição de 20 novos conselheiros, o CR compreende, agora, representantes de 24 unidades da UFF, um dos maiores que a ADUFF-SSind conseguiu organizar em muitos anos. Essa representatividade e capilaridade demonstram o fortalecimento da relação do Sindicato com o conjunto dos docentes. Segundo o regimento da ADUFF, o Conselho de Representantes é um órgão deliberativo, constituído por um representante de cada unidade da UFF, com mandato de dois anos, inferior apenas à Assembleia Geral.
De acordo com o 2° vice-presidente da entidade sindical, Wanderson Melo, a cerimônia de posse dos conselheiros será um momento importante para a sociabilidade entre professores da Universidade, de Niterói e dos campus do interior. “Será mais um espaço no qual se poderá conversar com os representantes eleitos e saber a situação da UFF do ponto de vista de seus trabalhadores docentes”, afirma.

É necessário aprofundar o debate e organizar a resistência à privatização do HUAP

Embora a reunião do Conselho Universitário (CUV) não tenha dado quórum e, consequentemente, a questão da adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não tenha entrado como ponto de pauta do encontro, a dinâmica da reunião do CUV desta quarta-feira, 24, evidenciou que a luta pela aprovação da Ebserh é o ponto central da reitoria neste momento.

Prova disso é que a primeira fala do “pinga-fogo”, espaço regimental do CUV aberto para a explanação livre dos Conselheiros, foi a do diretor geral do HUAP, Tarcísio Rivello, que apesar de não ter defendido explicitamente a adesão à Ebserh (como já fez em outras ocasiões), utilizou o argumento fatalista de que sem a empresa de caráter público-privado o Hospital Antônio Pedro não receberá os repasses do SUS e estará sujeito à municipalização.

Na avaliação da secretária-geral da ADUFF, Cláudia March, o argumento funciona como chantagem política e coloca a adesão à Ebserh como a solução para todos os problemas do HUAP. “Na verdade, municipalizar o hospital, na atual gestão do prefeito Rodrigo Neves (PT), significa privatizá-lo, já que houve, por parte do governo, posicionamento público de que a gestão do Sistema Único de Saúde, em Niterói, será realizada pela via de Fundação Estatal de Direito Privado e/ou Organização Social”, explica. Dessa forma, o argumento de que a Ebserh é melhor que a municipalização é uma falsa dicotomia que esconde a essência do projeto comum colocado em curso pelo governo federal, municipal e reitoria: a privatização.

Cláudia ressalta ainda que a centralidade do tema referente à Ebserh no"pinga-fogo", embora não estivesse na pauta da reunião, demonstra que a tentativa de aprovação da empresa privada está pautada politicamente. “É essencial que a comunidade acadêmica debata seu significado e se organize para impedi-la”.

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