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Não bastasse à perseguição aos comunicadores alternativos, alguns chamados “mídia ninja”, que transmitem ao vivo às manifestações que ocorrem na cidade do Rio de Janeiro, presos e acusados “de incitar a violência” pela Polícia Militar. Não bastasse o número incontável de detenções arbitrárias, sem qualquer motivo, durante os protestos. Não bastasse a truculência da PM que se utiliza de violência gratuita e práticas que beiram o sadismo para supostamente “conter vândalos infiltrados nas manifestações”. Agora, o governador do Estado, Sérgio Cabral, cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) que abre a possibilidade da quebra de sigilo sem autorização judicial. Se alguém ainda tinha dúvidas, um fato agora parece dado: o terrorismo do governo do Estado do Rio de Janeiro, antes mais restrito às favelas, atinge agora todos os demais territórios da cidade. Estamos à beira de um Estado de exceção.

O decreto estadual que criou a Comissão – que reunirá membros do Ministério Público, Secretaria de Segurança do Estado e das polícias civil e militar -, publicado nesta segunda-feira (22), determina que as solicitações e determinações da comissão encaminhadas a órgãos públicos e privados no estado terão prioridade absoluta em relação a quaisquer outras atividades. Além disso, afirma que empresas operadoras de telefonia e provedores de internet terão prazo máximo de 24 horas para atendimento dos pedidos de informações dos membros da comissão. Entretanto, em nenhum momento o decreto menciona a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo.

Isto é, ou os juízes devem deixar de lado todas as suas demandas e priorizar os crimes investigados pela CEIV, autorizando a quebra de sigilo e outras demandas que a comissão exigir para investigar os atos “de vandalismo”, ou, a partir de agora, os cidadãos do Rio de Janeiro poderão ter seu sigilo telefônico e suas correspondências e trocas de mensagem online violadas para fins de investigação da Comissão.

Ao estabelecer o prazo máximo de 24 horas para atender esses pedidos, o decreto incita, na prática, que as operadoras de telefonia e internet cometam um crime previsto em lei: interceptar comunicações telefônicas ou eletrônicas sem autorização judicial. Vale ressaltar ainda que os estados não podem regular as telecomunicações - isso é competência da União, estabelecida pela Constituição Federal. Em resumo, o decreto possui uma série de inconstitucionalidades, como explicou o vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, em entrevista ao Portal G1.

“A conclusão da OAB-RJ é pelo decreto inconstitucional. Primeiramente, por se tratar de normas de natureza processual. Somente a União Federal, através de lei federal, pode ditar normas processuais, nunca uma lei estadual ou decreto. Isso está previsto na Constituição, que assegura a competência exclusiva para União para legislar. Os estados não podem legislar, tampouco, um ato do governo estadual pode ditar normas processuais”, ressaltou Cramer.
O advogado também enfatizou que o decreto viola o artigo 5º da Constituição. “O segundo motivo é que o decreto dá à comissão o poder de quebrar sigilo de dados telefônicos e de informática sem autorização judicial, e isso viola o artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal, que diz que a quebra do sigilo telefônico e meios tecnológicos só pode ocorrer com autorização judicial”, finaliza o vice-presidente da OAB-RJ.

Para a presidente da ADUFF, Eblin Farage, “o decreto revela uma disposição inequívoca de Cabral de criminalizar as legítimas manifestações de rua e seus participantes e a intenção de endurecer a repressão, demonstrando o quanto estamos distante de uma democracia de fato”.

À primeira vista, o nome choca. Mas também desperta a curiosidade de quem o vê. E é justamente esse o intuito da Marcha das Vadias, que acontece no Rio de Janeiro, neste sábado, a partir das 13h, na Avenida Atlântica, em frente ao Posto 5, na orla de Copabacana. Conhecida internacionalmente como “Slutwalk”, a Marcha foi criada no Canadá após um representante da polícia ter declarado, em uma palestra sobre segurança pública numa universidade do país, que as mulheres deveriam evitar se vestir como vadias (“slut”, em inglês) para não serem vítimas de estupro. Diante da declaração machista, as estudantes decidiram protestar, criando um movimento que começou em Toronto e se espalhou por várias cidades do mundo, como Los Angeles, Chicago, Estocolmo, Amsterdã e, finalmente, no Brasil.

O nome é uma tentativa direta de desconstrução do rótulo ‘vadia’ e de que as mulheres devem se reprimir na forma como se vestem ou se comportam para serem aceitas na sociedade e não serem vítimas de violência. O nome da marcha dá visibilidade a essa contradição - a descontração e a ironia do nome são exatamente a expressão de conceitos preconceituosos e machistas que responsabilizam a vítima feminina pela agressão que sofre.

Além do Rio de Janeiro, a Marcha já foi realizada em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Aracajú, Salvador, Belém, Vitória e em outras capitais, num esforço de organizar as mulheres brasileiras na luta pela igualdade entre os sexos, em especial a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos, e pelo fim da violência de gênero e da culpabilização das vítimas de violência sexual.

Vale ressaltar que neste ano, a Marcha das Vadias do Rio, que já está em sua 3° edição, coincide com a estada do Papa na cidade, em Razão da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Diante dos dados, vamos às ruas:

-  O Brasil é o 7º país no ranking da violência contra a mulher (OMS 2012)
-  A cada hora 10 mulheres registram serem vítimas violência. Em 89% dos casos o agressor é parceiro ou ex-parceiro da vítima. (Central de Atendimento a Mulher / 2012)
-  1 mulher é assassinada a cada duas horas. (Mapa da Violência 2012)
- No estado do Rio de Janeiro, 16 mulheres sofrem estupro por dia. (Instituto de Segurança Pública - 2012)
- A cada 5 horas 1 mulher é estuprada na Baixada Fluminense (ISP)

Na tarde de ontem (22), dia da chegada do Papa Francisco ao Rio de Janeiro em razão da 26° Jornada Mundial da Juventude Católica, estudantes, sindicatos e movimentos sociais voltaram às ruas para denunciar os gastos públicos milionários com os grandes eventos na cidade, as remoções arbitrárias da população que mora nos entornos de onde serão realizados os megaeventos e a truculência da Polícia Militar do governador Sérgio Cabral, tanto nos protestos recentes como nas favelas cariocas.

Convocado pela CSP-Conlutas, o ato procurou dialogar com os participantes da JMJ que visitam a cidade. Os manifestantes que saíram do Catete, em direção ao Largo do Machado, exigiram a desmilitarização da PM, o fim das  remoções e das privatizações no setor público e a defesa intransigente da saúde e educação públicas, gratuitas e de qualidade. Alheios à manifestação, a presidente Dilma Roussef, o Governador Sérgio Cabral e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, se preparavam para recepcionar o Papa no Palácio Guanabara.

“A nossa luta é todo dia contra o machismo, racismo e homofobia”

A luta contra todos os tipos de opressões também foi um dos motes do ato. Os manifestantes protestaram em favor do aborto e contra o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que prevê uma “bolsa-estupro” para as mulheres sexualmente violentadas que ficarem grávidas e mantiverem a gestação.

“A luta pela legalização do aborto perpassa pelo reconhecimento de que a mulher é a dona de seu próprio corpo, e não o conservadorismo estatal ou o fundamentalismo religioso. Nesse sentido, o Estatuto do Nascituro é um retrocesso”, afirmou a estudante de Letras e integrante da Executiva da ANEL, Priscila Branco.

O fim da homofobia também foi uma bandeira levantada no protesto. Nas ruas, os manifestantes gritavam “Fora Feliciano”, em referência ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado da base governista Marco Feliciano (PSC-SP), reconhecidamente racista e homofóbico, que dentre vários ultrajes e ofensas apoiou o projeto de lei que defendia “a cura gay”, mais tarde arquivado pela Câmara.

“Chega de bomba, de caveirão, trabalhador quer saúde e educação”

Presente no ato, Urutau Guajajara, um dos representantes dos povos que ocupavam a Aldeia Maracanã, relembrou o episódio que culminou no despejo dos povos originários do antigo Museu do Índio. “Nós, povos indígenas, negros, pobres, quilombolas não  aguentamos mais esse massacre que já dura 513 anos. Como na época de nossa expulsão – em que Cabral e Paes jogaram bombas em crianças, idosos em mulheres indígenas grávidas – as ações de repressão continuam. Que governo é esse que persegue e mata o próprio povo?”, protestou. Guarajara também questionou o papel do governo federal no processo e pediu um pedido de perdão do governo Dilma. “Afinal, o governo é do povo ou representa a especulação imobiliária e o agronegócio?”.

Os manifestantes também mostraram indignação com o sumiço de Amarildo de Souza, morador da Rocinha e pai de 6 filhos que  desapareceu, no dia 14 de julho, após ser abordado por policiais da UPP e convidado a comparecer à unidade “de pacificação” para averiguação. A professora Vera Nepomuceno, coordenadora geral do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) chamou a ação de vandalismo de Estado. “Cabral chama os manifestantes de vândalos, mas precarizar e privatizar a saúde e a educação não é vandalismo? Perseguir e desaparecer com moradores da favela não é vandalismo? Remover os moradores da Vila Autódromo não é vandalismo? Os vândalos não somos nós, são eles”, referindo-se a Cabral e Paes.

A diretora da ADUFF e representante do ANDES-RJ, Sônia Lúcio, garantiu que os docentes das instituições de ensino superior seguirão juntos, “nas ruas e nas lutas”, do lado dos trabalhadores que não se renderam ao conformismo e à capitulação. “Seguiremos denunciando o fechamento das escolas e a precarização dos hospitais, exigindo os 10% do PIB para a educação já e lutando cotidianamente por uma educação pública, gratuita e de qualidade nesse país”, afirmou.

O coordenador da executiva estadual da CSP-Conlutas, Luis Sérgio Ribeiro, também assegurou que os trabalhadores não irão sair das ruas e antecipou a articulação de uma nova greve geral para o dia 30 de agosto. ”Essa é uma luta do conjunto da classe trabalhadora”, finalizou.

“É ou não é piada de salão tem dinheiro para o Papa mas não tem para a Educação”

Matéria publicada em O Globo, no dia 11 de julho, revelou que os governos federal, estadual e a prefeitura do Rio terão um gasto milionário com a visita do Papa Francisco, durante a Jornada Mundial da Juventude. Somados, União, estado e município gastarão R$ 118 milhões durante a passagem do Papa pelo país. Só o governo federal desembolsará R$ 62 milhões, sendo R$ 30 milhões com ações de segurança e defesa. Estado e município darão R$ 28 milhões cada.

A proposta de reajuste inicial da operadora era de 41,42%, caracterizada como exorbitante pelo sindicato e pela categoria

Depois de quase um mês de negociações, a Unimed Leste Fluminense finalmente cedeu aos apelos do sindicato e da categoria e resolveu abaixar consideravelmente o valor do reajuste do Plano de Saúde Coletivo da ADUFF. O percentual de aumento acordado entre entidade sindical e operadora é de 18%, bem abaixo dos 41,42% apresentados pela Unimed Leste Fluminense em uma primeira reunião no dia  6 de junho. Ao final da negociação, a operadora também concordou em não aplicar o reajuste retroativo aos meses de junho e julho, período em que os valores começaram a ser discutidos. Dessa forma, o reajuste passa a valer a partir de agosto deste ano.

Entenda o caso:

No dia 06 de junho, o Sindicato foi surpreendido em uma reunião com a Unimed Leste Fluminense com a apresentação de uma proposta de reajuste de 41,42% no plano de saúde. A operadora apresentou um estudo da sinistralidade (estudo de utilização e gastos do plano de saúde por parte dos associados) que, segundo eles, justificaria o aumento proposto.

Em resposta, a ADUFF elaborou uma carta argumentando que o aumento era exorbitante e solicitou uma nova proposta. Diante disso, a Unimed propôs o índice de reajuste de 24,79% – que correspondia a uma redução de mais de 50% em relação à primeira proposta – mas que ainda foi considerada alta pela categoria, reunida em assembleia geral, no dia 28 de junho, para debater o assunto. A AG deliberou pela continuação das negociações a fim de chegar a um número que fosse mais justo para os associados.  Deliberou também para que a entidade sindical negociasse com a Unimed para que o reajuste não retroagisse aos meses de junho e julho – propostas que foram atendidas pela operadora e possibilitaram o fim das negociações.

Desafios para o Plano de Saúde Coletivo do Sindicato

Outro ponto deliberado pela assembleia geral da categoria no dia 28 de junho diz respeito à necessidade de encontrar meios para superar os entraves da Resolução Normativa 195 da ANS, que impossibilita o ingresso de novos associados no Plano de Saúde Coletivo da ADUFF. A entidade sindical continuará conversando com a Unimed na qualidade de operadora do Plano de Saúde Coletivo e com administradoras de planos de saúde com objetivo de solucionar esses entraves. Assim que a ADUFF tiver novidades sobre a questão enviará nota de esclarecimentos e orientação para toda a categoria.

Entre os dias 18 a 21 de julho, a cidade de Santa Maria (RS) recebe o 58º CONAD. Sediado pela SEDUFSM (Seção Sindical dos Docentes da UFSM), o tema central do evento é  “ANDES-SN: Sindicato de luta, ampliando a organização da categoria e a unidade classista dos trabalhadores”. O Conselho do ANDES-SN tem como objetivo, além de debater questões ligadas às Instituições de Ensino Superior, aprovar e discutir as demandas financeiras para o ano de 2014. Além disso, também é o momento de traçar as metas do plano de lutas aprovado pelo 32°Congresso.

A delegação da ADUFF será composta pela presidente da entidade sindical, Eblin Farage, que foi eleita em assembleia geral da categoria como a delegada que vai representar a seção sindical no CONAD e pelas diretoras da entidade Claudia March, Verônica Fernandez e Sônia Lucio e pelo integrante do Conselho de Representantes da ADUFF, Felipe Brito, que participarão como observadores.

“Nesse ano, temos bons motivos para atualizar nossa luta, considerando as manifestações populares que tomaram às ruas do Brasil no mês de junho. Nós da ADUFF estamos levando para o CONAD dois textos referendados pela assembleia geral da categoria: um para contribuição na análise de conjuntura e outro referente ao nosso desafio de fortalecer as oposições organizadas na base do PROIFES e MDIA. Entendemos que é momento do ANDES-SN intensificar a disputa e não poupar esforços na luta contra o sindicato governista”, pontua.

No dia 10 de julho, a direção da ADUFF retomou o projeto Sindicato Itinerante no interior. A iniciativa, proposta da plataforma de campanha da Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base, é mais uma ação de aproximação do sindicato com a categoria. Na pauta do encontro estavam os debates sobre Carreira Docente e Funpresp mas, durante a reunião, o assessor jurídico do Sindicato, Carlos Boechat, em conjunto com a direção da ADUFF, esclareceram diversas dúvidas sobre esses assuntos e outros. Desde o início do projeto, em dezembro, o Sindicato Itinerante já percorreu as unidades da UFF em Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis, Nova Friburgo e Santo Antônio de Pádua. Com a visita a Rio das Ostras, a única unidade que falta é a de Macaé.

No dia 30 de julho, a ADUFF, em conjunto com a Associação de Professores Inativos da UFF (ASPI-UFF), realiza o Encontro de Assuntos de Aposentadoria. O evento que acontece a partir das 14h, na sede da entidade sindical, tem como objetivo discutir e aprofundar as questões relativas à aposentadoria e alertar os docentes aposentados sobre a criação de Projetos de Lei danosos aos servidores públicos por parte do governo federal. O encontro também visa fortalecer o GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) nacional e local e, dessa forma, incentivar os aposentados da UFF a se mobilizarem e intervirem politicamente na luta pela manutenção de direitos e pela isonomia entre os docentes.

Durante o evento, os participantes vão ter a oportunidade de avaliar a conjuntura política em relação aos direitos dos aposentados e debater medidas como a criação da Fundação de Previdência  Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que ataca o direito não só dos novos ingressantes no serviço público, mas também daqueles que já estão na ativa, caso venham a optar pela adesão ao mesmo.

De acordo com a diretora da ADUFF e docente aposentada, Sonia Maria da Silva, a ideia de se aproximar dos aposentados partiu do ANDES-SN, que sugeriu às  seções sindicais realizarem seus encontros. “No caso da UFF, entretanto, contamos com uma associação de aposentados fundada há mais de vinte anos que, além de aglomerar mais de 600 docentes, tem bastante respaldo dentro da base. Por isso, propusemos a ASPI que organizássemos esse encontro conjuntamente”, explica. Ela lembra que o encontro não é só para aposentados. “É um encontro sobre aposentadoria – todos os docentes estão convidados”.

Inscrição

As inscrições para o encontro já podem ser realizadas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3617-8200.

No dia nacional de paralisação, docentes e servidores da UFF realizam ato contra a implementação da empresa que vai privatizar os Hospitais Universitários no país

Servidores e professores da UFF realizaram ato em frente ao Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), na manhã do dia 11 de julho. A atividade que fez parte das mobilizações que integraram o dia nacional de paralisação começou às 7h. Os funcionários protestaram e ocuparam a rua em frente ao Hospital com faixas e palavras de ordem contra a adesão do HUAP à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que vai entregar a gestão dos HU’s à iniciativa privada, além de comprometer a autonomia universitária. Os manifestantes também reivindicaram mais investimentos para a educação e saúde pública, com a defesa dos 10% do PIB para a educação pública já.

Nas ruas, a população se solidarizou com o ato. Diversos motoristas que passavam pelo local demonstravam apoio, através de acenos e buzinaços. Pedro Rosa, coordenador do SINTUFF, afirmou que as recentes manifestações mostram que a população tem muitas pautas para reivindicar. “Somos contra todos esses abusos que têm sido cometidos, a indignação que tomou conta das ruas recentemente tem vários motivos, não somente o preço das passagens de ônibus. Temos pedágios caros, baixos salários, as pessoas não tem moradia, saúde e educação de qualidade. Por isso, não adianta reprimir, não vamos parar”.

Presente no ato, o coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação em Niterói, Diogo Oliveira, afirmou que a educação está unida com a saúde na luta contra a precarização dos trabalhadores e dos serviços púbicos. “A educação passa pelo mesmo processo de privatização que a saúde passa, por isso enfrentamos a mesma luta. A rede estadual de ensino no Rio de Janeiro está sendo massacrada e a educação pública destruída. Muitos alunos saem das escolas sem acesso aos conhecimentos produzidos pelo mundo, às vezes, sem mesmo saber ler. O que estamos vendo é uma luta de resistência a todo este processo”, finaliza.

A ADUFF realizará nesta segunda-feira, dia 15 de julho, a partir das 15 horas, o Seminário preparatório para o 58º Conad – Conselho do ANDES-SN –, conforme deliberação da última Assembleia Geral. O Conad, que acontece de 18 a 21 de julho, em Santa Maria (RS), tem como tema “ANDES-SN: Sindicato de luta, ampliando a organização da categoria e a unidade classista dos trabalhadores”.

Confira aqui o Caderno de Textos e aqui o anexo do Caderno de Textos para o Conad.

A participação no seminário é aberta a todos os docentes da UFF. Participe!

A manifestação nacional deste dia 11 de julho, com greve unificada convocada por todas as centrais sindicais, acabou mal no Rio de Janeiro, devido à brutal repressão policial. A passeata, que contou com a participação de mais de 15 mil pessoas, saiu da Candelária às 17 horas e percorreu a Avenida Rio Branco.

As seções sindicais do ANDES-SN e diversos outros movimentos iniciaram suas atividades às 12h30, com o ato “Educação e Saúde na Praça”, realizado na Praça XV (ver aqui). Dali, saíram em caminhada para a Candelária, onde juntaram-se às demais centrais para Além da CSP-Conlutas, convocaram o ato nacionalmente a CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CGTB e CSB. Entre as pautas unitárias estavam: redução do preço e melhoria da qualidade dos transportes coletivos; mais investimentos na saúde e educação públicas; fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; fim dos leilões das reservas de petróleo; Contra o PL 4330, da terceirização; e a reforma agrária.

Antes que a passeata chegasse à Cinelândia, a Polícia Militar atacou os manifestantes de forma brutal, com muitas bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Dezenas de pessoas ficaram feridas, e tentavam se esconder dos policiais, que passaram a perseguir todo mundo que circulava pelo centro do Rio de Janeiro. Ônibus foram parados e passageiros obrigados e descer, e estabelecimentos comerciais – e até mesmo hospitais – alvejados pelas bombas de efeito moral.

“A Polícia Militar e o governador do estado do Rio de Janeiro não têm limites. A polícia que mata todos os dias nas favelas é a mesma que coíbe de maneira cada vez mais agressiva qualquer manifestação. A mídia corporativa omite ou trata como natural. A tendência é que, com a proximidade da Copa do Mundo, a repressão aumente. Não podemos aceitar isso”, afirmou Eblin Farage, presidente da ADUFF.

Na tarde desta quinta-feira, 11 de julho - Dia Nacional de Luta com Greve Geral e Mobilizações, as entidades sindicais e movimentos sociais combativos do Rio de Janeiro se reuniram na Praça XV para realizar o ato “Educação e Saúde na Praça”. Articulado pelo ANDES-RJ, pelo Fórum de Saúde do RJ e por diversas entidades classistas e movimentos sociais, entre elas a ADUFF, a manifestação serviu como concentração para o ato unificado organizado pelas centrais sindicais, na Candelária. Na pauta, o fim das privatizações no setor público, a exigência de 10% do PIB para a Educação Pública já, reajuste salarial digno e valorização do servidor público, entre outras. Nas faixas, falas e cartazes, os manifestantes deixavam claro: os 5 pactos propostos pela presidente Dilma não atendem às reivindicações dos trabalhadores.

Maria Inês Bravo, professora da UERJ e representante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, classificou as medidas propostas pelo governo no campo da saúde como paliativas, assistencialistas e que ampliam a privatização do setor.

“Não adianta trazer médicos estrangeiros se a gente não tem um plano de cargos e salários para que os nossos profissionais possam ir ao interior. Outra proposta que vem no caldo do decreto para ampliar o número de médicos é aumentar o número de vagas para graduação e para residência em Medicina. Entretanto, em nenhum momento se discute a qualidade dessa formação. Além disso, o governo propõe subsídio às filantrópicas, que nada mais é do que ampliar a privatização no setor. Por isso, estamos nas ruas para reforçar nossas bandeiras de luta e contra as medidas apresentadas pela presidente, pelo ministro da saúde e da educação”, ressaltou.  Entre as reivindicações do Fórum estão o SUS 100% público, estatal e de qualidade e contra todas as formas de privatização na saúde, como a Ebserh e as OS’s, e em todos os setores públicos.

Mauro Iasi, professor da UFRJ e presidente da Adufrj, concorda. “A presidente Dilma precisa comprar uma caixa de cotonete porque parece não estar ouvindo direito o que é dito nas ruas. Os cinco pactos propostos pelo governo não respondem aos anseios da população. Não queremos pacto de responsabilidade fiscal, que nada mais é do que uma forma de conter gastos e aumentar o superávit primário. Nem será com exoneração de impostos, que só beneficia os grandes empresários do transporte, que vamos enfrentar o problema da mobilidade urbana. Sabemos que os recursos federais investidos na educação são desviados para as instituições privadas que entendem a educação como mercadoria. E vale ressaltar, não será com essa reforma política cosmética que iremos mudar este país”, pontuou.

O presidente da Adufjr relembrou a greve dos docentes das instituições federais e estaduais de ensino superior no ano passado e reafirmou a importância de os professores permanecerem mobilizados. “A educação pública, gratuita e de qualidade é uma luta de todos. As manifestações recentes em todo o Brasil mostraram isso. Os empresários têm que procurar outro lugar para lucrar porque nós continuaremos nas ruas, engrossando essa indignação que varreu o país, levantando a bandeira da universidade pública, gratuita e de qualidade, em defesa da carreira docente, da recuperação dos salários dos professores, por melhores condições de trabalho e pela reabertura das negociações com a categoria, que foi encerrada unilateralmente pelo governo federal desde a época da greve”.

De acordo com a presidente da ADUFF, Eblin Farage, se o governo mudou, a lógica do Estado continua a mesma. Ela denunciou que o pacto proposto pela presidente privilegia claramente a iniciativa privada e os barões da educação ao utilizar o termo educação gratuita ao invés de educação pública, o que possibilita a intensificação de programas como o PROUNI e o contínuo processo de revitalização dos empresários da educação. Além disso, ela reiterou a necessidade de os docentes repudiarem a ação truculenta e repressora da Polícia Militar, não só nas manifestações, como nas favelas.

“Ficou evidente no caso da favela da Maré, mas essa é a forma tradicional com que a polícia trata os pobres da sociedade – com repressão e massacre. A mesma polícia que jogou bombas de gás e atirou balas de borracha no centro da cidade matou mais de dez pessoas em uma única noite. Essa polícia é o braço armado do governo Sérgio Cabral, apoiado pelo Prefeito Eduardo Paes. Favela é cidade, é um local de moradia de parte da classe trabalhadora que têm direito como todos nós à vida digna, ao transporte público de qualidade, à educação, saúde e liberdade de expressão. Nesse momento, é essencial problematizarmos a que serve essa polícia e reivindicarmos sua imediata desmilitarização”, acrescentou.

“Favela é onde tudo começa mas não é onde tudo termina. Por isso que a gente tem que se agregar à luta maior”. Essa é a opinião da moradora da Maré e integrante do grupo de jovens do local, Shyrlei Rosendo. Presente no ato, ela afirmou que historicamente as favelas lutam e se organizam para reivindicar direitos, embora de forma diferente dos movimentos sociais.

“A gente vem pra rua hoje para pautar a favela porque a favela está esquecida. A gente vem tentando fazer um movimento para que os favelados venham às manifestações e levantem suas bandeiras. Porque historicamente a gente estava nos atos da cidade, mas nós não estávamos como favelados. No fundo, a ideia é criar o movimento ‘somos todos favela’, aprender com os movimentos e fazer com que movimentos aprendam com a gente”.

De acordo com ela, hoje é impossível para as favelas se manterem longe das pautas dos partidos e de esquerda e movimentos sociais porque “as nossas pautas são as dos movimentos sociais e dos movimentos de esquerda. A gente não quer que o policial entre na favela da maneira que ele entra, executando, mas a gente também não quer uma saúde que mata, um transporte que mata, uma educação que mata”, finalizou.

Aula Pública

Para fechar o ato, a professora da UFRJ, Sara Granemann, deu uma aula pública sobre o Funpresp, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. Granemann que estuda o tema da previdência há 15 anos - inclusive em sua tese de doutorado, em 2006 - ressaltou que se alguns ficaram surpreendidos com as recentes manifestações, estudaram pouco os últimos dez anos de perdas de direitos da classe trabalhadora no Brasil. Em uma análise rápida sobre o fundo, Sarah pontuou que o Funpresp não interessa aos trabalhadores e sim ao mercado de capitais. “Eu sei que esse assunto não é o mais mobilizador para se falar na praça, mas tenhamos cuidado! Não existe obrigatoriedade a isso que é tudo menos previdência”, alertou

Em assembleia geral da categoria, realizada nesta terça-feira, dia 9, os docentes da UFF aprovaram adesão ao Dia Nacional de Lutas com paralisação no dia 11 de julho, quinta-feira, além da realização de manifestações e panfletagens. Os professores vão às ruas lutar por mais investimentos nos serviços públicos, como educação, saúde e transporte e também para reivindicar sua pauta específica como a melhoria das condições de trabalho e estruturação da carreira docente.

Atividades

Em assembleia anterior, realizada no dia 2 de julho, os docentes da UFF já haviam deliberado pela participação da categoria na passeata unificada convocada pela CSP-Conlutas e demais centrais sindicais, que será realizada na quinta-feira, dia 11, com concentração às 15h, na Candelária e pela construção do ato “Educação e Saúde na Praça”, que está sendo articulado pelo ANDES-RJ e por diversas entidades e movimentos sociais. O evento será realizado a partir das 12h30, na Praça XV. De lá, os manifestantes seguem em coluna para a Candelária, para aderir ao ato unificado.

Vale ressaltar que a assembleia desta terça-feira deliberou que a atividade organizada pela ADUFF no ato “Educação e Saúde na Praça” será uma aula pública com o tema “Manifestações de Junho e o mundo do trabalho”. Além disso, a ADUFF, em conjunto com SINTUFF e os estudantes, realiza uma manifestação, na manhã da quinta-feira, a partir das 7h, em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro.

Nesta quarta-feira, dia 10, alguns docentes percorrem os campi da UFF convocando o conjunto da categoria a aderir à paralisação e às manifestações do dia 11.

Docentes no interior

A ADUFF apoiará as diferentes iniciativas dos docentes no que tange a organização de atos, manifestações e paralisações nas unidades da UFF no interior. Para os professores que se interessarem em participar das atividades que acontecem nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói, a entidade sindical garante o custeio relativo ao deslocamento do docente.

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