Com o objetivo de aprofundar o debate e organizar a resistência à privatização do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), a ADUFF realiza nesta quinta-feira, dia 6 de junho, mais um debate a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e suas consequências  nocivas à autonomia acadêmica, aos usuários do SUS e aos hospitais universitários. Dessa vez, o evento acontecerá em Volta Redonda, no auditório do Bloco B do campus Aterrado, às 10h. A ideia da entidade sindical é que os debates ocorram em todas as unidades da UFF no interior.

Como a reitoria da UFF já se posicionou publicamente favorável à Ebserh, o assunto pode ser posto em votação a qualquer momento no Conselho Universitário. Por isso, é urgente que a comunidade acadêmica debata seu significado e se organize para impedi-la.

Diante da mobilização da comunidade acadêmica, que compareceu em grande número na reunião do Conselho Universitário desta quarta-feira, 29, para mostrar contrariedade a adesão do Hospital Antônio Pedro à Ebserh, o reitor da UFF, Roberto Salles, mais uma vez se esquivou do debate e não compareceu ao CUV, que foi cancelado por falta de quorum.

Presentes no auditório do Instituto de Geociências, onde aconteceria a reunião, os estudantes de Medicina da UFF leram uma carta publicizando o posicionamento retirado em assembleia geral do curso: são contrários à Ebserh e exigem uma audiência pública com a participação do reitor e de todos os diretores do HUAP para tratar do assunto.

Um extenso debate sobre as possíveis consequências da adesão à Ebserh é uma reivindicação comum dos três segmentos da Universidade. Para a presidente da ADUFF, Eblin Farage, a postura da reitoria de ignorar o clamor da comunidade acadêmica e se negar a travar o debate merece repúdio.

“Além da recusa em realizar uma audiência pública para tratar da Ebserh, até a reunião com a direção da ADUFF o reitor cancelou. A Universidade é, por essência, um local de questionamentos e discussão. Não aceitaremos que um assunto tão grave e importante como a adesão à Ebserh seja tratado dessa forma”, disse.

A adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares era a principal pauta da sessão do Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ de 23 de maio. A reunião estava lotada, com centenas de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes protestando contra a Empresa. Diante da forte mobilização, o Conselho aprovou por unanimidade resolução determinando a criação de um Grupo Técnico autônomo da UFRJ, e de uma Comissão de Acompanhamento do Consuni para realizar uma auditoria do complexo hospitalar da UFRJ, identificando seus problemas e necessidades, para então avaliar possíveis formas de solucioná-los.

“Muito antes de surgir a ideia de uma empresa pública de direito privado, a ADUFRJ começou a pautar os problemas de nossos hospitais. Porém, temos certeza que o setor público deve ser gerido de forma público. Não nos deixamos levar pela cantilena de que a gestão do setor privado é melhor. Se não, não veríamos tantas falências no setor da educação superior privada, por exemplo”, afirmou Mauro Iasi, presidente da ADUFRJ.

Roberto Leher, ex-presidente do ANDES-SN e conselheiro universitário sugeriu um caminho para o trabalho das comissões. “Devemos trabalhar com a preocupação fundamental de que a produção do conhecimento possa se harmonizar com as preocupações operativas sobre as condições de nosso complexo hospitalar”, disse Leher.

Diante da pressão, o reitor da UFRJ, Carlos Levi, retirou a proposta de aprovar a adesão à Ebserh, e a criação das comissões foi aprovada por unanimidade. Após sua instalação, o Grupo Técnico terá 60 dias para apresentar seus diagnósticos. Ao longo desses sessenta dias, o Grupo Técnico e a Comissão de Acompanhamento socializarão informes em todas as reuniões do Conselho Universitário, que acontece quinzenalmente.

Aos gritos de “Da autonomia, não abro mão: a Ebserh é privatização!”, os manifestantes comemoraram a decisão, sinalizando que acompanharão os informes, e lutando por melhoria do complexo hospitalar da UFRJ, sem que a universidade perca sua autonomia.

Às 9h desta quarta-feira,  29 de maio, acontece mais uma reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense. Embora a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não conste na pauta da reunião divulgada pela reitoria, a ADUFF convoca todos os docentes para comparecerem ao CUV e mostrarem contrariedade à tentativa de privatização dos hospitais universitários, em especial ao Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP).

Vale ressaltar que o regimento interno do Conselho Universitário da UFF permite ao reitor propor que a pauta da Ebserh entre em votação,em regime de urgência. Desse modo, não há como garantir que o assunto não será debatido ou deliberado nessa reunião.

“O reitor Roberto Salles já sinalizou publicamente seu interesse em aprovar a Ebserh. Nosso papel, portanto, é manter o estado de mobilização constante entre a comunidade universitária para se precaver contra qualquer tentativa desse assunto ser deliberado de forma abrupta, sem debate na universidade, e utilizando meios antidemocráticos”, afirma a presidente da entidade sindical, Eblin Farage.

A reunião será realizada no auditório do Instituto de Geociências, Campus da Praia Vermelha, São Domingos, Niterói.

O Conselho de Representantes da ADUFF vem realizando uma rodada às unidades para informar e mobilizar os docentes em relação à possibilidade de adesão da UFF à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Na semana passada, foram realizadas atividades nas faculdades de Letras e de Economia.  A professora Claudia March esteve presente nas duas unidades traçando um histórico sobre o projeto e apontando a forma como ele vem sendo implementado pelo governo nas universidades.

Claudia apontou que já é possível notar indícios de tentativa de encaminhamento da Ebserh na UFF mesmo sem ela ter sido debatida no Conselho Universitário (CUV). A colocação de catracas no Hospital Antônio Pedro (HUAP), com a justificativa de controle de acesso, já aponta para um controle de freqüência adotado nos modelos empresariais. Além disso, os recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) já estão começando a ser geridos pela empresa antes de serem repassados aos hospitais e, caso seja aprovada, a verba do SUS também deverá ser gerida pela empresa. Vale ressaltar ainda que, caso a universidade venha a aderir à Ebserh, os funcionários do hospital são imediatamente cedidos à empresa, assim como todo o patrimônio material.

Por conta desta descaracterização do serviço público e do poder que a empresa passa a ter dentro dos hospitais universitários, a autonomia universitária será frontalmente atacada. O Conselho Gestor da empresa, que contará com apenas um integrante indicado pela universidade, será o órgão que determinará como serão produzidas as atividades de assistência, ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, o controle social e a participação da comunidade acadêmica nas decisões são praticamente suprimidos.

Outro problema colocado durante os debates é com relação ao regime de trabalho dos docentes que trabalham no HUAP. Pelo regime em que foram admitidos na universidade, estes profissionais não podem prestar serviços de natureza privada. Como a empresa abre essa possibilidade em seu estatuto, podendo vender serviços, professores teriam de se adequar a novas formas de trabalho.

O Conselho de Representantes da ADUFF continuará promovendo novas discussões nas unidades que se interessarem. A intenção, além de enraizar esse debate nos espaços da universidade, é levar essas discussões para os colegiados a fim de que estes se posicionem em relação ao assunto e orientem a votação de seus representantes no CUV.  Integrantes dos segmentos estudantil e de servidores técnico-administrativos também estão sendo chamados para fortalecer a mobilização diante deste tema que influenciará os rumos da discussão da universidade pública.

O próximo debate acontece nesta terça-feira, às 18 horas, no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF – Gragoatá, bloco O).

Com o objetivo de aprofundar o debate e organizar a resistência à privatização do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), a ADUFF realiza na próxima terça-feira, dia 28 de maio, mais um debate a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e suas consequências  nocivas à autonomia acadêmica, aos usuários do SUS e aos hospitais universitários. O evento acontecerá às 18h, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), localizado no 2° andar do Bloco 0, no Gragoatá.

Como a reitoria da UFF já se posicionou publicamente favorável à Ebserh, o assunto pode ser posto em votação a qualquer momento no Conselho Universitário. Por isso, é urgente que a comunidade acadêmica debata seu significado e se organize para impedi-la.