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Diante da mobilização da comunidade acadêmica, que compareceu em grande número na reunião do Conselho Universitário desta quarta-feira, 29, para mostrar contrariedade a adesão do Hospital Antônio Pedro à Ebserh, o reitor da UFF, Roberto Salles, mais uma vez se esquivou do debate e não compareceu ao CUV, que foi cancelado por falta de quorum.

Presentes no auditório do Instituto de Geociências, onde aconteceria a reunião, os estudantes de Medicina da UFF leram uma carta publicizando o posicionamento retirado em assembleia geral do curso: são contrários à Ebserh e exigem uma audiência pública com a participação do reitor e de todos os diretores do HUAP para tratar do assunto.

Um extenso debate sobre as possíveis consequências da adesão à Ebserh é uma reivindicação comum dos três segmentos da Universidade. Para a presidente da ADUFF, Eblin Farage, a postura da reitoria de ignorar o clamor da comunidade acadêmica e se negar a travar o debate merece repúdio.

“Além da recusa em realizar uma audiência pública para tratar da Ebserh, até a reunião com a direção da ADUFF o reitor cancelou. A Universidade é, por essência, um local de questionamentos e discussão. Não aceitaremos que um assunto tão grave e importante como a adesão à Ebserh seja tratado dessa forma”, disse.

O Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da ADUFF se reunirá na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, às 17 horas, na sede da ADUFF. A pauta da reunião inclui informes e decisões do Encontro Nacional do GT e a organização do Encontro com os docentes aposentados da UFF no dia 30 de julho.

A participação é aberta a todos os docentes. Compareça!

A adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares era a principal pauta da sessão do Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ de 23 de maio. A reunião estava lotada, com centenas de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes protestando contra a Empresa. Diante da forte mobilização, o Conselho aprovou por unanimidade resolução determinando a criação de um Grupo Técnico autônomo da UFRJ, e de uma Comissão de Acompanhamento do Consuni para realizar uma auditoria do complexo hospitalar da UFRJ, identificando seus problemas e necessidades, para então avaliar possíveis formas de solucioná-los.

“Muito antes de surgir a ideia de uma empresa pública de direito privado, a ADUFRJ começou a pautar os problemas de nossos hospitais. Porém, temos certeza que o setor público deve ser gerido de forma público. Não nos deixamos levar pela cantilena de que a gestão do setor privado é melhor. Se não, não veríamos tantas falências no setor da educação superior privada, por exemplo”, afirmou Mauro Iasi, presidente da ADUFRJ.

Roberto Leher, ex-presidente do ANDES-SN e conselheiro universitário sugeriu um caminho para o trabalho das comissões. “Devemos trabalhar com a preocupação fundamental de que a produção do conhecimento possa se harmonizar com as preocupações operativas sobre as condições de nosso complexo hospitalar”, disse Leher.

Diante da pressão, o reitor da UFRJ, Carlos Levi, retirou a proposta de aprovar a adesão à Ebserh, e a criação das comissões foi aprovada por unanimidade. Após sua instalação, o Grupo Técnico terá 60 dias para apresentar seus diagnósticos. Ao longo desses sessenta dias, o Grupo Técnico e a Comissão de Acompanhamento socializarão informes em todas as reuniões do Conselho Universitário, que acontece quinzenalmente.

Aos gritos de “Da autonomia, não abro mão: a Ebserh é privatização!”, os manifestantes comemoraram a decisão, sinalizando que acompanharão os informes, e lutando por melhoria do complexo hospitalar da UFRJ, sem que a universidade perca sua autonomia.

Na semana de 20 a 24 de maio aconteceu a Jornada Nacional de Lutas das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN, com diversas atividades em todo o país. Na última quarta-feira, dia 22, aconteceu uma paralisação nacional dos docentes, com a retomada da greve de 2012: pela melhoria das condições de trabalho e valorização da carreira docente. Um novo eixo foi acrescentado à pauta: contra a privatização dos hospitais universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Nessa data, no Rio de Janeiro, foi realizado um ato unificado das Federais, na Praça XV.

“Hoje é um dia de luta nacional do ANDES-SN em defesa da carreira docente, que vem sendo atacada por minirreformas. Nós estamos nos mobilizando em todas as universidades e reafirmando nas ruas a defesa da educação pública gratuita e de qualidade”, afirmou Mauro Iasi, presidente da AdUFRJ.

Os manifestantes fizeram uma pequena performance criticando a mercantilização da saúde e a privatização dos hospitais universitários, e defendendo o Sistema Público de Saúde (SUS) 100% público e gratuito.

“Defendemos a democratização da universidade pública desde que seja feita com a garantia da qualidade do ensino, pesquisa e extensão, o que infelizmente não tem acontecido. Agora, o governo federal quer impor o Reuni 2, nova expansão, sem garantir as condições mínimas de trabalho e estudo”, afirmou Eblin Farage, presidente da ADUFF.

Às 9h desta quarta-feira,  29 de maio, acontece mais uma reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense. Embora a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não conste na pauta da reunião divulgada pela reitoria, a ADUFF convoca todos os docentes para comparecerem ao CUV e mostrarem contrariedade à tentativa de privatização dos hospitais universitários, em especial ao Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP).

Vale ressaltar que o regimento interno do Conselho Universitário da UFF permite ao reitor propor que a pauta da Ebserh entre em votação,em regime de urgência. Desse modo, não há como garantir que o assunto não será debatido ou deliberado nessa reunião.

“O reitor Roberto Salles já sinalizou publicamente seu interesse em aprovar a Ebserh. Nosso papel, portanto, é manter o estado de mobilização constante entre a comunidade universitária para se precaver contra qualquer tentativa desse assunto ser deliberado de forma abrupta, sem debate na universidade, e utilizando meios antidemocráticos”, afirma a presidente da entidade sindical, Eblin Farage.

A reunião será realizada no auditório do Instituto de Geociências, Campus da Praia Vermelha, São Domingos, Niterói.

O programa Expressão Nacional vai ao ar às 21h30

Nesta terça-feira, dia  28 de maio, a professora Elizabeth Carla Barbosa, diretora da ADUFF e do ANDES-RJ, participa de debate sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), na TV Câmara. O programa Expressão Nacional vai ao ar às 21h30 e também pode ser assistido ao vivo pelo site www.tv.camara.leg.br.

Além da docente, que representa o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN (GTSSA), participam do debate a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendendo posição contrária à Ebserh, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da Medida Provisório e do Projeto de Lei da Ebserh, e o coordenador jurídico da Empresa, Wesley Cardoso dos Santos, ambos favoráveis à Ebserh.

Perguntas podem ser enviadas antes e durante o programa pelo telefone 0800-619619, por email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelo twitter (www.twitter.com/xnacional).

O Conselho de Representantes da ADUFF vem realizando uma rodada às unidades para informar e mobilizar os docentes em relação à possibilidade de adesão da UFF à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Na semana passada, foram realizadas atividades nas faculdades de Letras e de Economia.  A professora Claudia March esteve presente nas duas unidades traçando um histórico sobre o projeto e apontando a forma como ele vem sendo implementado pelo governo nas universidades.

Claudia apontou que já é possível notar indícios de tentativa de encaminhamento da Ebserh na UFF mesmo sem ela ter sido debatida no Conselho Universitário (CUV). A colocação de catracas no Hospital Antônio Pedro (HUAP), com a justificativa de controle de acesso, já aponta para um controle de freqüência adotado nos modelos empresariais. Além disso, os recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) já estão começando a ser geridos pela empresa antes de serem repassados aos hospitais e, caso seja aprovada, a verba do SUS também deverá ser gerida pela empresa. Vale ressaltar ainda que, caso a universidade venha a aderir à Ebserh, os funcionários do hospital são imediatamente cedidos à empresa, assim como todo o patrimônio material.

Por conta desta descaracterização do serviço público e do poder que a empresa passa a ter dentro dos hospitais universitários, a autonomia universitária será frontalmente atacada. O Conselho Gestor da empresa, que contará com apenas um integrante indicado pela universidade, será o órgão que determinará como serão produzidas as atividades de assistência, ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, o controle social e a participação da comunidade acadêmica nas decisões são praticamente suprimidos.

Outro problema colocado durante os debates é com relação ao regime de trabalho dos docentes que trabalham no HUAP. Pelo regime em que foram admitidos na universidade, estes profissionais não podem prestar serviços de natureza privada. Como a empresa abre essa possibilidade em seu estatuto, podendo vender serviços, professores teriam de se adequar a novas formas de trabalho.

O Conselho de Representantes da ADUFF continuará promovendo novas discussões nas unidades que se interessarem. A intenção, além de enraizar esse debate nos espaços da universidade, é levar essas discussões para os colegiados a fim de que estes se posicionem em relação ao assunto e orientem a votação de seus representantes no CUV.  Integrantes dos segmentos estudantil e de servidores técnico-administrativos também estão sendo chamados para fortalecer a mobilização diante deste tema que influenciará os rumos da discussão da universidade pública.

O próximo debate acontece nesta terça-feira, às 18 horas, no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF – Gragoatá, bloco O).

A paralisação dos professores da UFF, aprovada em assembleia geral pela categoria, não aconteceu somente nos campi de Niterói. Na unidade de Rio das Ostras, docentes e estudantes de diversos cursos, membros do Conselho de Representantes e da diretoria da ADUFF se reuniram nesta quarta-feira, 22, para realizar um dia diferente na Universidade.

Durante toda a parte da manhã, uma instalação foi montada na unidade, simbolizando a precariedade das condições de trabalho e ensino no interior. No período da tarde, os estudantes organizaram um cineclube, que tinha como tema "a história das lutas dentro da Universidade". Às 19h, foi realizado o debate “A situação do Ensino Superior no Brasil - condições de trabalho e de estudos”, com a presença do professor Felipe Brito, membro do Conselho de Representantes da ADUFF em Rio das Ostras; Wanderson Melo, 2° vice-presidente da ADUFF e Quézia Bastos, representante do Centro Acadêmico do curso de Psicologia de Rio das Ostras.

A paralisação desta quarta-feira faz parte da Jornada Nacional de Lutas organizada pelo Andes-SN. Em pauta, a precarização das condições de trabalho, a desestruturação da carreira docente e campanha contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) na gestão dos hospitais universitários.

“A paralisação foi positiva, já que conseguimos nos articular com os estudantes para realizar atividades interdisciplinares discutindo as razões da mobilização. A presença de membros do CR também foi fundamental. A lição que fica é a necessidade de promovermos outras atividades como essas, aprofundando a aliança com técnicos-administrativos, estudantes e envolvendo mais os membros do Conselho de Representantes. Esse é um momento de recomposição de forças, precisamos nos articular para elaborar pautas conjuntas”, ressaltou Wanderson.

Com o objetivo de aprofundar o debate e organizar a resistência à privatização do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), a ADUFF realiza na próxima terça-feira, dia 28 de maio, mais um debate a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e suas consequências  nocivas à autonomia acadêmica, aos usuários do SUS e aos hospitais universitários. O evento acontecerá às 18h, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), localizado no 2° andar do Bloco 0, no Gragoatá.

Como a reitoria da UFF já se posicionou publicamente favorável à Ebserh, o assunto pode ser posto em votação a qualquer momento no Conselho Universitário. Por isso, é urgente que a comunidade acadêmica debata seu significado e se organize para impedi-la.

Em Assembleia Geral da ADUFF realizada na tarde desta segunda-feira, dia 20, foi aprovada paralisação docente nesta quarta-feira, dia 22. A paralisação desta quarta-feira foi indicada pela última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN, tendo como pautas a precarização das condições de trabalho, a desestruturação da carreira docente e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Assembleia realizada no último dia 14 tinha aprovado o indicativo de paralisação, e marcou a Assembleia para essa segunda, no sentido de ampliar a mobilização, o que foi feito com panfletagens em diversos campi da UFF ao longo da última semana.

No mesmo dia 22, acontecerá um ato unificado de todas as Seções Sindicais de Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN no Rio de Janeiro (ADUFF, ADUFRJ, ADUNIRIO, ADUR-RJ e ADCEFET), além da Fasubra, da Oposição de Esquerda da UNE e da Associação Nacional de Estudantes Livre (Anel). O ato, que pretende divulgar as pautas da paralisação, acontecerá a partir das 14 horas, na Praça XV, no centro do Rio.

Na última quinta-feira, dia 16 de maio, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) participou da ocupação do saguão da prefeitura de Itaboraí, motivada por mais uma paralisação das obras do PAC no distrito de Porto das Caixas e pelas sucessivas tentativas frustradas de diálogo da Comunidade da Vila Portuense com a prefeitura municipal.

Por causa da atividade, a comunidade conseguiu realizar uma reunião com o Secretário Municipal de Habitação, e saiu de lá com a promessa de que as obras seriam retomadas, impreterivelmente, na segunda, dia 20 de maio, além da garantia de que outras reivindicações, há tempos apresentadas e ignoradas, seriam, efetivamente, observadas e cumpridas. A atividade contou também com representantes da comunidade do Areal, que iniciou uma luta por regularização fundiária.

O município de Itaboraí, localizado na porção Leste da região metropolitana do Rio de Janeiro, abrange uma área que teve relevância para o funcionamento do escravismo colonial no estado, sobretudo por causa da navegação fluvial que transportava grandes quantidades de açúcar produzidas nos muitos engenhos da região.

Depois dessa funcionalidade escravocrata, Itaboraí manteve-se em situação periférica e lateral, pouco lembrado por quem não habita a região. Mas, esse município (outrora pouco lembrado), virou um “território em movimento”, e um movimento frenético. Itaboraí sediará o COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), o maior complexo petroquímico da América Latina e o mai or megaempreendimento industrial do país, até então.

Dentre os vários impactos, podemos destacar a explosão dos preços dos terrenos, imóveis e aluguéis (e, por consequência, da especulação imobiliária e fundiária). Em dois anos e meio, de janeiro de 2010 a setembro de 2012, o preço do metro quadrado inflacionou-se em 322%!

Fonte: MTST

O Comitê em Defesa do Hospital Universitário Antônio (HUAP) realizou na tarde desta quinta-feira, dia 16, um debate sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Diante de auditório lotado, na Faculdade de Medicina da UFF, o debate contou com as participações de Lucieni Pereira, auditora do Tribunal de Contas da União e presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Wladimir Tadeu Soares, professor da Faculdade de Medicina da UFF, e integrante do Conselho de Representantes da ADUFF.

“Realizamos mais esse debate para apresentar à comunidade acadêmica os significados da adesão à Ebserh. Semana que vem teremos debates em diversas unidades e atividades públicas para fortalecer a resistência à privatização dos hospitais universitários”, afirmou Cláudia March, secretária-geral da ADUFF, na abertura do debate.

Lucieni abriu o debate afirmando que “o que está por trás do surgimento da Ebserh é uma forte terceirização”. Ela lembrou que há anos os órgãos de controle externo começaram a questionar o processo de intensificação das terceirizações. No Acórdão 1520/2006, a partir de um cronograma proposto pelo próprio Ministério do Planejamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinava medidas para substituição dos trabalhadores terceirizados até 2010 e que a Controladoria Geral da União tomasse conta das medidas adotadas pelo Ministério do Planejamento para cumprir a decisão.

A auditora citou o artigo 169 da Constituição Federal, segundo o qual nenhum órgão pode fazer concurso público se não tiver autorização do Ministério do Planejamento. “Portanto, não é o reitor ou o diretor-geral que tem que responder pela ausência de servidores técnico-administrativos nos hospitais concursados, e sim o Ministério do Planejamento e a Presidência da República”, explica.

Lucieni lembrou, ainda, a complementaridade dos artigos 206 e 207 da Constituição. O primeiro garante os princípios da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, e o segundo resguarda o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. O 207, mais citado, trata da autonomia: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Em seguida, Wladimir Tadeu Soares, médico do Hospital Universitário Antônio Pedro, e do Conselho de Representantes da ADUFF, afirmou que a adesão à Ebserh significa que todos os trabalhadores serão obrigatoriamente cedidos para uma empresa pública de direito privado. “O contrato de adesão quem faz não é o contratante, é o contratado. A universidade só pode decidir se assina ou não; todas as cláusulas contratuais são elaboradas pela diretoria-executiva da Ebserh”, afirmou Wladimir.

Além disso, o professor recordou o conceito de “controle social”, um dos fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Ebserh diz que quem vai fazer controle social é o conselho consultivo, órgão que faz parte do fluxograma da empresa. Isso contraria absolutamente o significado de controle social e, portanto, representa um duro ataque ao SUS”, afirmou Wladimir.

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