Imóvel, que ficou abandonado por anos, já havia sido ocupado pelos indígenas entre 2006 e março deste ano, quando foram retirados à força  por determinação da Justiça

Desde a segunda-feira passada (05), cerca de 40 pessoas permanecem acampadas no antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio do Maracanã. O prédio, que ficou abandonado por anos, já havia sido ocupado pelos indígenas entre 2006 e março deste ano, quando foram retirados por determinação da Justiça. A população indígena que reocupou a chamada Aldeia Maracanã não quer que o prédio se transforme em um centro de referência da cultura indígena, como pretende o governo do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, os integrantes do movimento “Aldeia Maracanã (R)Existe” denunciam que as lideranças presentes nas reuniões com o governo do Estado não representam os ocupantes do antigo Museu do Índio.

“A nossa proposta é muito clara: queremos uma universidade que abra a universalidade do conhecimento indígena para todos do meio urbano e, também, para a formação dos índios. Estamos reivindicando esse projeto. O que queremos é que a Secretaria da Cultura ou outros organismos do estado participem, apoiem, mas que ele seja gerido, que ele seja administrado pelas lideranças indígenas”, ressaltou Tiuré Potiguara, em entrevista à Agência Estado.

Leia abaixo o manifesto elaborado pelos povos indígenas que reocuparam a Aldeia Maracanã desde segunda-feira passada.

MANIFESTO do MOVIMENTO UNIVERSIDADE-ALDEIA INDÍGENA MARAKÀ ÀNÀNÀ!

A Retomada e a Autoridade das Ruas

A luta pela retomada do território indígena da Aldeia Maracanã começou em 20 de outubro de 2006, data em que ocupamos (retomamos), pela primeira vez, esta terra, culminando, assim, na resistência contra a invasão militar e a remoção arbitrária e violenta do Estado em 12 de janeiro e 22 de março deste presente ano. Esta luta envolve ações de caráter jurídico, na Justiça Federal, de articulação político-social com os movimentos de resistência e de Ação Direta nas ruas. Nós, do Movimento Aldeia Maracanã Resiste!, participamos ativamente da organização e das ações de protesto nas ruas, desde então, nas iniciativas de reocupação. E entendemos que foi este movimento quem criou as condições concretas de retomada da Aldeia, pelo movimento de resistência indígena! Até que, finalmente, na última segunda-feira, 05 de Agosto de 2013, retomamos este território ancestral.

O Impasse

Como vimos acima, a luta pela retomada deste território indígena ancestral é anterior ao anúncio da cessão, pelo governo estadual, do espaço para destinação à cultura indígena. A reocupação era iminente e já vinha sendo marcada há algumas semanas, em consonância com o andamento da ação de reconhecimento de posse, uso e gestão indígena deste território na Justiça Federal pelo CESAC (plotar por extenso a sigla) e em articulação com os movimentos sociais.

Após o anúncio do governo do Estado (acima citado), por intermédio de sua Secretária de Cultura, vimos participando do debate aberto sobre a posse, o uso e gestão deste espaço. Porém, reconhecemos a existência de um impasse, devido a posições políticas antagônicas assumidas pelo Estado contra a Resistência quanto à posse da terra (sua estadualização ou reconhecimento como terra de usufruto indígena), seu uso e gestão (concessão privada ou uso e gestão comunitária indígena). Para a cultura indígena, este território não tem valor de troca, é, portanto, inalienável, como bem comum, de natureza pública!

Presente de grego (Cavalo de Tróia)

Enfim, o anúncio desta 'destinação cultural indígena' do espaço da Aldeia Maracanã, como um presente de grego, traz consigo algumas pré-condições, conforme o anunciado pela Secretária Estadual de Cultura, que são motivo de antangonismos:

1. A aceitação e o reconhecimento tácito e expresso da legitimidade da transferência de propriedade da terra, da União para o Estado;

2. Que o espaço não seja utilizado para fins de moradia;

3. Que sua gestão seja concedida através de concessão ou terceirização de organizações socias privadas (privatização).

Estas “pré-condições” requerem do Movimento Indígena que desista de seus princípios de formação cultural que reconhecemos como inalienáveis, como o princípio do bem comum e da ancestralidade (historicidade) de nossa relação com o espaço.

O Mito

Ou seja, este impasse (acima citado) não está fundamentado em disputas de interesses privados ou inter-étnicas (culturais), mas reproduz a estratégia secular de conquista colonial na atualidade de “dividir para governar”, ou seja, controlar e manipular”. O impasse está situado em diferenças concretas de posicionamento político cultural, entre a rendição às “prerrogativas” ideológicas do Estado capitalista, de privatização e opressão, e a defesa de princípios político culturais indígenas ancestrais, de uso comunitário, ancestralidade (historicidade), e auto-gestão.

Mais do que isto, a luta, a resistência da Aldeia, também está consagrada, como condição de possibilidade, em uma aliança com os movimentos sociais de resistência anti-sistêmica locais, nacionais e internacionais.
Contudo, esta aliança está assentada sob o protagonismo indígena territorializado, que assume toda a responsabilidade e direção pela organização das ações na Justiça e de retomada da Aldeia, como a Ação Direta de luta por nossos direitos ancestrais! Denunciamos, portanto, como falsa, qualquer tentativa de atribuir nossas ações, nossa interpretação da realidade e nossas perspectivas de luta à intervenção “branca”, de outros sujeitos ou movimentos não-indígenas.

Entendemos como reducionismo, senão como racismo etnocida, qualquer tentativa de desqualificação dos movimentos sociais 'não-indígenas' como de 'brancos' ou de 'intervencionistas'. Mas, entre os não-indígenas do governo do Estado, do capitalismo, e os “não-indígenas” dos movimentos nas ruas, fechamos, de forma incondicional, como nossos parentes historicamente minorizados, favelizados, de ocupações, outras aldeias, quilombos, trabalhadores, movimento feminista entre outros, de resistência ao modelo de desenvolvimento capitalista dominante e de cidade (sociedade) global capitalista de exceção.

Na resistência da Aldeia Maracanã, somos todos indígenas, nos compreendemos, com o exemplo dos Mapuches do Chile, que o reconhecimento da cultura e das relações sociais a partir das comunidades de resistência deve ampliar as possibilidades de reinvenção, também como “indianização”, do mundo.

A Perspectiva das Lutas

Definimos nas primeiras Assembleias da Retomada o reconhecimento da análise da conjuntura e perspectivas do movimento nas ruas, de que participamos, em toda sua radicalidade, e em defesa da nossa liberdade política e cultural, e contra toda forma de estigmatização e preconceito contra nossas companheiras, como relação de fraternidade na luta, formação de classe, pela reinvenção da política em sua retomada às ruas, pela constituição de Assembleias Populares de base territorializada; o questionamento da legitimidade dos órgãos de dominação do Estado e do Capitalismo, como resistência contra-cultural, na Ação Direta...

Defendemos, neste sentido, os princípios de auto-governo e constituição, em regime de democracia direta, livre-colaborativa, de uma Universidade-Aldeia Indígena, neste espaço ancestral, orientado por seus protagonistas; e convidamos todas as lutas para este desafio, de construção participativa de um Projeto Político-pedagógico, de um Plano Arquitetônico e de Reforma, Modo de produção e Gestão público-comunitária deste espaço, exercendo o protagonismo dos usos, costumes e tradições indígenas.

Defendemos a Revogação do processo de compra e venda, pelo Estado junto a União (estadualização) deste território indígena e a Reconstituição do caráter público-comunitário, deste, seu uso fruto comum e autogestão.Defendemos a Revogação da concessão privada do Complexo do Maracanã, que inclui o território da Aldeia Maracanã.

Defendemos, junto à SEC/Estado e à Justiça, toda a extensão (14,3 mil m2) deste território indígena, como espaço de construção coletiva do conhecimento, cultura, e religiosidade indígena, e público-participativa, de auto-gestão coletiva.

Requeremos a atuação, em consonância com seus princípios constitucionais constitutivos, da FUNAI e do Ministério Público Federal, na defesa dos direitos indígenas e de cidadania.

Defendemos o direito de expressão política dos coletivos que formam a Aldeia Maracanã e estamos juntos na resistência ao projeto dominante de desenvolvimento capitalista; Pare o Belo Monte!; Contra a Violência etnocida e pela demarcação das terras indígenas Guarani-Kaiowá, do Santuário dos Pajés, e de todos os povos indígenas. quilombolas, de pescadores artesanais, e tradicionais em geral!; Pare a TKCSA!; Pare o Porto do Açu!; Não ao Porto de Jaconé!; Não ao Uso do Rio Guaxandiba pelo Comperj!; Pare a repressão militar do Estado e das milícias! Pare as Remoções Já! Contra o sistema de reprodução da cidade global capitalista de exceção!

Lutamos contra todas as iniciativas e projetos legislativos que representem perspectivas de retrocesso quanto aos direitos indígenas consagrados pela Constituição de 1988, como a PEC 215.

Defendemos o respeito aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, de Direitos dos Povos e das Minorias Étnicas e Sociais, como a resolução 169 da OIT.

Convidamos a Sociedade, as Aldeias e Povos Indígenas a considerarem sobre a importância da luta da Aldeia Maracanã para a causa indígena internacional e como perspectiva estratégica de enfrentamento, negação e superação das atuais condições de existência no capitalismo, em diálogo com os saberes indígenas ancestrais e com os movimentos nas ruas.

Convidamos os movimentos, coletivos, organizações artísticas, culturais, e de luta política anti-fascista e anti-sistêmica a participar desta luta na Aldeia, na contra-mão dos que nos querem ver isolados, como “bons selvagens”. Tomamos em nossas mãos dadas a necessidade de aprofundarmos nossas relações de fraternidade na luta, e convidamos a todos a ocuparem a Aldeia, participando da construção de nossa programação, propondo temas, encontros, reuniões, eventos culturais, etc... Vamos resistir juntos, Por um novo projeto de gestão, como o auto-governo, não-privada, público-comum, deste território indígena, isso é possível!

Vamos juntos, de mãos dadas!

Aldeia Maracanã (R)Existe!

A atividade que será realizada nas cinco regiões do país acontece nos dias 16 e 17, em Niterói

O 58º Conad, realizado entre os dias 18 e 21 de julho em Santa Maria (RS), deliberou pela realização de cursos de formação sindical nas cinco regiões do país, no segundo semestre deste ano. O primeiro será nos dias 16 e 17 de agosto, em Niterói (RJ), sediado pela ADUFF.

O objetivo do encontro é possibilitar, dentro dos limites da atividade, que os participantes se apropriem e desenvolvam compreensão histórica sobre a opção pelo modelo de sindicato nacional adotado pelo ANDES-SN, como parte dos movimentos de enfrentamento ao sindicalismo oficial e de reorganização da classe trabalhadora, desde a origem da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior até os desafios organizativos atuais.

“Este é o primeiro dos cinco cursos que vamos realizar ao longo deste semestre, e é voltado aos professores mais novos na carreira, para que eles possam compreender o ANDES-SN e a proposta de organização do Sindicato Nacional, a relação do ANDES-SN com o movimento sindical em geral e os desafios atuais”, explica o 2º secretário do ANDES-SN e encarregado de Relações Sindicais, Paulo Rizzo.

O diretor do ANDES-SN ressalta a importância de se conhecer o Sindicato Nacional, que tem mais de 30 anos de história, para tratar dos desafios de hoje. “Nem todos conhecem a história do ANDES-SN. Os cursos se inserem em um processo de preparação para o VII Encontro Intersetorial, que será realizado entre 25 e 27 de outubro”, acrescenta.

Em Niterói, o curso de formação sindical será realizado no Auditório Florestan Fernandes, localizado na Faculdade de Educação da UFF (Bloco D), no campus do Gragoatá. A ideia inicial é que este encontro abranja os sindicalizados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Entretanto, o curso é aberto a participantes de qualquer outra região que tenham interesse em participar.

Encontro Intersetorial
O VII Encontro Intersetorial, que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Brasília, abordará as demandas e os desafios do ANDES-SN, com a participação das Seções Sindicais, atendendo aos três setores – Estaduais, Federais e Particulares, a fim de identificar pontos comuns de luta entre os setores que fazem parte do Sindicato Nacional e propor uma política unificada de ação.

Diferente dos Congressos e Conads do ANDES-SN, o Encontro Intersetorial não tem caráter deliberativo, mas constitui importante espaço de debates temáticos e organizativos do movimento docente, a fim de articular ações e atividades do Sindicato Nacional para o próximo período. Pode, também, elaborar propostas de encaminhamentos de acordo com as políticas já definidas em Congressos e Conad. Os participantes são indicados pelas Seções Sindicais, sem limites de representação.

Veja a programação:

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo vem a público relatar e se posicionar diante dos fatos ocorridos desde quarta-feira na Vila Mathias, em Santos-SP.

Na quarta feira, 31/07, Ricardo Ferreira Gama – funcionário terceirizado da Unifesp Baixada Santista – após responder a uma ofensa feita a ele, foi agredido pela polícia em frente da Unidade Central, na Rua Silva Jardim. Alguns estudantes agiram verbalmente em defesa de Ricardo e foram ao 1º DP, aonde os policias afirmaram que levariam o funcionário.

Chegando lá, os estudantes foram informados que Ricardo fora levado ao 4º DP. E no 4º DP, que eles estariam na Santa Casa. Ou seja, eles estavam sendo despistados. De volta da Santa Casa, onde realmente estavam os policias e o funcionário, foram avisados pelos próprios policias que cometeram a agressão que o rapaz tinha sido liberado e que estava tudo resolvido. Ele não teria feito Boletim de Ocorrência., pois "admitiu" que não fora agredido.

Um dos estudantes quis, ele próprio, abrir um Boletim de Ocorrência e, a partir disso, começou a ser intimidado pelos policiais. Assustados, os estudantes foram embora sem abrir o B.O.

Chegando na Unifesp, os estudantes foram procurados pelo Ricardo que disse ter sido procurado em sua casa pelos policiais dizendo que se estudantes não parassem de ir à delegacia, eles "resolveriam de outro jeito".

Na quinta-feira (01/08) à noite viaturas com homens não fardados de cabeça pra fora rondavam a Unifesp. Pessoas também chegaram a ir pessoalmente na Unifesp pedir a funcionários vídeos que estudantes teriam feito da agressão, e disseram que se ele não entregassem, “seria pior”.

Pois, mesmo com o passo atrás em relação ao Boletim de Ocorrência e sem nenhum vídeo publicado, na madrugada de quinta para sexta-feira (02/08) quatro homens encapuzados mataram o Ricardo na frente de sua casa com oito tiros.

Na segunda-feira, 05/08, houve uma roda de conversa no campus sobre o caso puxada pela Congregação. A direção teve momentos vergonhosos, dizendo, por exemplo, que "o caso aconteceu da porta pra fora", ou ainda, sob risos, que "os terceirizados são tratados da mesma forma que os demais servidores".

Isso acontece num contexto em que o país ainda se pergunta “Onde está o Amarildo?” e em que a Baixada Santista enfrenta grupos de extermínio matam a juventude com um único critério: a vítima é pobre, preta e periférica.

Sabemos que a policia não garante a segurança da maioria da população pelo contrário, sendo um dos braços do Estado ela institucionaliza o controle social e exerce a repressão contra os trabalhadores, principalmente os negros e pobres. As politicas de segurança publica criminalizam qualquer ato resistente às imposições que seguem a lógica do mercado, suas elites e do governo. Não é essa segurança que queremos, que nos oprime, reprime e nos explora! Defendemos a desmilitarização da policia e uma segurança publica a serviço dos trabalhadores e não das propriedades privadas!

O Diretório Central dos Estudantes não se calará e se manterá em luta, junto da comunidade acadêmica e da classe trabalhadora contra a truculência e a violência policial contra a população pobre e trabalhadora.

Não nos calaremos até que seja respondida a pergunta: QUEM MATOU O RICARDO? E até que o Estado seja responsabilizado pelos seus crimes.

6 de agosto de 2013
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo

Comunidade acadêmica convoca lutadores para fazer coro contra a empresa

Nesta terça-feira, dia 06 de agosto, às 9h, o reitor da UniRio,Luiz Pedro San Gil Jutuca, irá realizar uma sessão não deliberativa do Conselho Universitário (Consune) com o objetivo de fazer o debate sobre a EBSERH. Entretanto, para o debate estão confirmados um representante do Ministério da Saúde, um representante da EBSERH e o reitor da Universidade do Maranhão. Isto é, só debatedores que são claramente favoráveis à adesão do Hospital Universitário Gaffrée Guinle à empresa pública de direito privado. Diante disso, a comunidade acadêmica da Unirio convida todos os lutadores contrários à priavatização dos hospitais universitários a participarem do evento e fazerem coro contra a EBSERH. O debate acontecerá no auditório do HUGG.

Dia 6 marcará a luta contra o PL 4330, das privatizações, e em 30 de agosto, as centrais convocam “Dia Nacional de Paralisação”

Nos dias 6 e 30 de agosto, os trabalhadores de todo o país devem voltar às ruas em protesto à política econômico-social do governo, que segue sem dar resposta efetiva às inúmeras reivindicações apresentadas pela população nas manifestações que ocorrem por todo o Brasil há mais dois meses. O dia 6 irá marcar a luta contra o PL 4330, das Terceirizações. Já em 30 de agosto, acontece o “Dia Nacional de Paralisação”, com uma pauta unitária (veja abaixo).

As datas foram convocadas pelas centrais sindicais – CSP-Conlutas, a CUT, a CTB, a UGT, a NCST, a CSB –, e integram o calendário de lutas do ANDES-SN para o próximo período, que foi aprovado durante o 58º Conad, realizado entre os dias 18 e 21 de julho, em Santa Maria (RS).

Para ressaltar a importância em se debater integrar as mobilizações nestas duas datas, o ANDES-SN enviou a circular nº 128/2013, indicando às seções sindicais a realização de assembleias gerais “para que estabeleçam, de acordo com suas deliberações, a participação e as atividades a serem preparadas para os dias 6 e 30 de agosto”. Confira aqui o documento.

“Nesse momento é fundamental que cumpramos nosso papel, sem atropelar as nossas formas organizativas democráticas pela base, para ampliar e fortalecer a participação dos docentes nas ações orientadas pelo Sindicato Nacional e pela nossa central - CSP Conlutas”, ressalta a circular assinada pela presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

Marinalva ressalta a importância dos docentes participarem da organização dos atos em suas cidades, junto às demais entidades representativas dos trabalhadores. “Precisamos fortalecer a mobilização no dia 6, que traz como pauta uma das nossas bandeiras históricas, que é a luta contra a terceirização dos serviços em todos os setores, para realizar mais um grande dia nacional de paralisação, em 30 de agosto”, destaca a presidente do ANDES-SN.

Confira os eixos da pauta unificada proposta pelas Centrais:

- redução do preço e melhor a qualidade dos transportes coletivos;
- mais investimentos na saúde e na educação pública;
- fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias;
- redução da jornada de trabalho;
- Salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho;
- fim dos leilões das reservas de petróleo;
- contra o PL 4330, da terceirização;
- Reforma Agrária.

Nesta quarta-feira, dia 31 de julho, acontece mais uma reunião local do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE). O encontro será realizado na sede da ADUFF, às 13h30. Pautas: Informes; Pesquisa na UFF sobre condições de trabalho e corpo docente; Preparação para GTPE Nacional; Seminário Nacional do GTPE; Pesquisa do ANDES-SN sobre condições de trabalho; Pesquisa da UFSCar sobrecondições de trabalho na UFF.