O ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (2) a Carta de Aracaju, documento síntese do 59º Conad, por meio da Circular nº 157/2014. O documento traz um resumo dos temas e deliberações do encontro realizado na capital sergipana, que teve como tema central “Luta em Defesa da Educação, Autonomia da Universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública”.

Ao todo, 202 docentes – sendo 46 delegados, 117 observadores e seis convidados -, participaram do 59º Conad ANDES-SN entre os dias 21 e 24 de agosto, com a representação de 58 Seções Sindicais de todo o país, para analisar a conjuntura nacional e internacional, fazer um balanço das atividades do Sindicato Nacional e atualizar o Plano de Lutas para 2014.

Lido durante a Plenária de Encerramento pela secretária-geral do ANDES-SN, Claudia March, a Carta de Aracaju ressaltou as deliberações e debates do 59º Conad e fez um registro sobre a posse da Diretoria gestão 2014-2016, que assume o Sindicato Nacional com o desafio de “dar continuidade ao processo de construção coletiva e democrática que se expressa nas definições políticas e nas ações de luta”. De acordo com o documento, a análise de conjuntura destacou o aprofundamento da crise mundial, cuja resposta do capital tem se dado a partir da intensificação das medidas de austeridade, que implicam no acirramento dos ataques aos direitos dos trabalhadores.

“Nesse marco conjuntural, a intensificação da contrarreforma do Estado e sua expressão na política educacional demandam a ampliação da mobilização de trabalhadores e estudantes, e o tema da defesa da educação pública ganha centralidade, tal como definido no tema do evento”, diz um trecho do documento.

A Carta de Aracaju destaca ainda que “a realização do Encontro Nacional de Educação, no início de agosto, reunindo mais de dois mil participantes, representou um marco e um importante passo no processo de reorganização do campo classista em defesa da educação pública. Segundo as proposições aprovadas no 59º Conad, enraizar nossa ação em defesa da educação pública passa por dar continuidade à agenda de lutas e ações em curso, incluindo os encaminhamentos do Encontro, como a constituição dos comitês estaduais em defesa da escola pública, a realização de um dia de luta em defesa da escola pública em outubro de 2014, a realização do II ENE em 2016, precedido de encontros estaduais e regionais, a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, já”.

O documento finaliza com o registro de que o 59º Conad cumpriu com seu papel em atualizar o plano de lutas e “manteve acesas a chama de um sindicato autônomo, laico e com referência social”.

Confira o documento na íntegra

Fonte: ANDES-SN

Na próxima quinta-feira, dia 11 de setembro, a ADUFF convoca todos os docentes para participarem de mais uma assembleia geral da categoria. Em pauta, o debate sobre os critérios de progressão para professor titular e os encaminhamentos que a reitoria têm dado à questão. O encontro será realizado às 15h, no Auditório Florestan Fernandes (Gragoatá, Bl. D). A presença de todos é fundamental!

- Leia aqui a versão mais atualizada da minuta que define os critérios para progressão de titular e venha debatê-la na assembleia desta quinta-feira.

- Veja abaixo a carta aberta da diretoria da ADUFF-SSind sobre o assunto:

Carta aberta à comunidade docente

Está em curso, atualmente na UFF, o processo de definição dos critérios para a progressão para a classe de professor titular. Foi nomeada, pelo reitor, uma comissão que ficou encarregada de redigir uma minuta que será apreciada e aprovada pelo CEP. Este processo é extremamente importante, pois, por um lado, definirá as formas de avaliação para a promoção da classe de professor associado IV para professor Titular, nisso incluídas a avaliação e pontuação da produção docente. Por outro lado, o conjunto de indicadores que estão sendo definidos possibilita estabelecer um perfil para o professor que, sem dúvida,  incidirá sobre todos os critérios de progressão entre classes e níveis dentro da carreira docente, como também poderá trazer consequências para o tipo de universidade que teremos.

A ADUFF-SSind vem insistindo que este não é o modelo de carreira que o sindicato defende, em que o produtivismo, critério meramente quantitativo, se traveste de qualitativo. Contudo, não podemos nos omitir diante das realidades impostas por essa carreira que está sendo implementada. Temos acompanhado e divulgado os debates no CEP e assinalado que os critérios de avaliação não podem ser obstáculos,  nem impeditivos, da progressão do professor, devendo-se respeitar trajetórias distintas. A supervalorização de somente alguns aspectos na atuação docente gera critérios inalcançáveis e não condizentes com as realidades do conjunto dos docentes da UFF.

A ADUFF-SSind tem insistido também na necessidade de equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão, que, afinal, além de indissociáveis, formam o tripé de atuação da Universidade.

A definição desses critérios, bem como do perfil do docente, é assunto de interesse de toda a comunidade acadêmica e não pode ser decidido sem amplo debate. Apesar de termos conseguido a realização de uma audiência pública, não há um real diálogo com o conjunto dos docentes e muitas das questões levantadas não estão sendo consideradas na redação das normas. O processo encontra-se avançado no CEP e está próximo de ser aprovado, sem que tenha sido de fato debatido na UFF.

Diante do exposto, a ADUFF-SSind convida os docentes a se inserirem no debate levantando de forma urgente discussões sobre a progressão nas Unidades, nos departamentos e nos colegiados dos quais fazem parte. Solicitando também de seus representantes do CEP e no CUV, não somente a defesa de processos mais democráticos, mas também informações concretas em relação às discussões e  posicionamentos de acordo com os das unidades a qual representam.

No dia 11 de setembro, às 15h, será realizada, no Auditório Florestan Fernandes (Gragoatá, Bl. D), uma Assembleia Geral da ADUFF com o intuito de discutir os critérios de progressão e os encaminhamentos que a reitoria tem dado a essa questão. A presença de todos é fundamental para que possamos realizar uma ação conjunta.

Saudações,

ADUFF-SSind

O comparecimento massivo de estudantes, técnicos e professores na reunião do Conselho Universitário, na manhã desta quarta-feira, dia 27, para protestar contra a situação do prédio do Instituto de Biologia e por melhores condições de trabalho e estudo na UFF, surtiu efeito. Pressionado, o reitor Roberto Salles atendeu a uma das reivindicações  dos estudantes de Biologia: receber a visita da Defesa Civil na Universidade para verificar as condições do prédio do IB. Ele também se comprometeu a sair da Reitoria e fazer seus despachos no Instituto. Presente na reunião, o engenheiro chefe da Superintendência de Arquitetura e Engenharia da UFF, Luiz Augusto Cury Vasconcellos, disse que respeita e entende a posição dos alunos, mas voltou a afirmar que “a situação está sob controle”.

Estudantes da graduação e da pós do curso de Biologia fizeram intervenções na reunião mostrando receio em retornar ao prédio do Instituto, mesmo que o terceiro  parecer da Superintendência de Arquitetura e Engenharia da UFF afirme que “não há risco iminente de colapso estrutural da edificação”. Alunos relatam que um funcionário da Superintendência chegou a afirmar que “se a janela (do IB) trincar, junta todo mundo e corre”. O parecer da defesa civil serviria como uma segunda opinião especializada, uma forma de assegurar que não há perigo em frequentar as dependências do prédio liberadas para uso, reabertas depois da retirada de sobrepeso dos laboratórios, que estariam comprometendo as lajes da edificação. Até a Defesa Civil atestar a segurança do prédio, os estudantes afirmam que não entrarão no local.

O corpo discente também reivindicou urgência na finalização do prédio novo do IB, que deveria ter sido entregue desde 2011. Construído com recursos do Reuni, projeto do Governo Federal para expansão do ensino superior, o edifício novo, ao contrário do atual, teria a estrutura necessário para abrigar os laboratórios do curso e os equipamentos necessários para a realização de pesquisa na área, que chegam a pesar 500KG. Vale ressaltar que o prédio que atualmente abriga o IB, interditado pela direção do Instituto na semana passada, foi projetado apenas para funcionar como sala de aula e não tem a estrutura necessária para acompanhar a modernização do curso. No CUV, Roberto Salles voltou a afirmar que o novo prazo para o término das obras é dezembro deste ano. Até lá, estudantes de graduação e da pós exigem condições mínimas para realização de pesquisa e reiteram que não trabalharão em containers.

Presente na reunião do Conselho Universitário, a presidente da ADUFF, Renata Vereza, avaliou que esse é mais um capítulo de um processo mais amplo de escolhas erradas e de uma expansão desordenada da Universidade. “A gente tem que encarar de frente que tudo que falávamos do Reuni e da expansão da Universidade está pulando na nossa cara. Quando a gente chega nas assembleias de professores e fala que a expansão foi feita de maneira mal planejada, há colegas que dizem ‘não, está tudo bem, está tudo uma maravilha’. Agora o prédio está quase caindo, o bloco P no Gragoatá foi inaugurado esses dias e parte do teto já foi abaixo, em Rio da Ostras o prédio não tem tubulação de esgoto e não pode funcionar, em Campos os professores dão aulas em containers. A Biologia é um caso limite, mas a gente tem que refletir seriamente sobre o Reuni e sobre a forma de expansão que foi feita na Universidade. Nós temos uma série de problemas que estão acontecendo e que prejudicam toda a comunidade acadêmica”, ressaltou.

Renata também criticou o discurso que atribui aos professores de Biologia a culpa pelo sobrepeso no prédio do Instituto. “A Universidade me diz que eu tenho que fazer pesquisa, eu escrevo o projeto, arranjo o equipamento, boto em algum lugar e agora falam que o prédio está caindo por culpa dos professores?”, questionou.

Além da questão do prédio do Instituto de Biologia, mais duas pautas se destacaram na reunião do Conselho Universitário. A expulsão de cinco estudantes da moradia estudantil de Niterói e a criminalização do estudante do curso de Sociologia, Rômulo Abreu, que responde por um processo na Justiça Federal e por um processo interno na UFF por ter participado de uma ocupação, que reivindicava o direito a um espaço físico para o diretório acadêmico do curso.

Moradia estudantil

Na reunião do Conselho Universitário, os estudantes reivindicaram a reformulação do Estatuto da moradia estudantil e a anulação do artigo 31 do documento, que determina que estudantes que reprovaram em 50% das disciplinas serão expulsos da moradia estudantil da UFF. Eles também exigiram a revogação das cinco expulsões em curso, argumentando que a política atual trata a moradia estudantil como mérito e não como direito, desconsiderando as dificuldades que os estudantes de baixa renda enfrentam para estudar na UFF. De acordo com a estudante de Pedagogia, Camila Coutinho, dos 5 estudantes que correm o risco de serem expulsos, três são negros e um é indígena. Todos trabalham e estudam. Em resposta, Roberto Salles se comprometeu a criar uma comissão para reformular o Estatuto  - com dois integrantes estudantis indicados pelo DCE -  e pediu aos estudantes ameaçados de expulsão que ainda não entraram com recurso, que o façam.

Criminalização da luta dos estudantes

Em maio deste ano, os estudantes de Sociologia da UFF que mantinham uma ocupação para reivindicar o direito a um espaço físico para o diretório acadêmico do curso se depararam com um processo de Reintegração de Posse que levava ao fim a ocupação e tornava réu um estudante. Rômulo Abreu, militante negro e LGBT, membro da atual gestão do DA, foi o único a ter seu nome judicializado. O estudante citado que respondia a um processo na Justiça Federal foi notificado no início de agosto e descobriu que também era réu em um processo interno na UFF. Para os estudantes, a perseguição sofrida pelo militante, que se condenado, pode ser desligado da Universidade e as seguidas negações de um espaço físico para a entidade, que culminou na referida ocupação, são claros exemplos de tentativas de freamento do movimento estudantil. Na reunião do Conselho Universitário, Rômulo se defendeu e pediu o arquivamento do processo interno. O reitor prometeu montar uma Comissão para estudar o caso do estudante.

Reunião de Colegiado na sexta-feira, 22, vai debater destino dos laboratórios do curso

De acordo com novo parecer da Superintendência de Arquitetura e Engenharia da UFF, “não há risco iminente de colapso estrutural da edificação” que abriga os 15 laboratórios do Instituto de Biologia (IB), além da secretaria acadêmica de graduação e pós-graduação do curso. O prédio do IB, no campus do Valonguinho, foi interditado pela direção do Instituto na segunda-feira, 18, justamente porque a Superintendência de Arquitetura e Engenharia da UFF emitiu parecer recomendando o isolamento do edifício de três andares e alertando para o comprometimento de sua estrutura.

O novo laudo, emitido nesta quinta-feira, libera parcialmente a utilização do prédio e orienta pela retirada de equipamentos e arquivos dos corredores e de alguns laboratórios, que representavam sobrecarga nas lajes da edificação. O diretor do Instituto de Biologia, Saulo Cabral Bourguignon classificou o prédio como “um paciente que está com sintomas de doença e que precisa de cuidados antes que o quadro se agrave”. A suspensão de todas as aulas está mantida até sexta-feira, quando acontece uma reunião do Colegiado do curso para debater a reorganização da estrutura do curso. Logo depois, os estudantes realizarão uma reunião unificada dos alunos de graduação e da pós.

Para Alan Bonner, integrante do Diretório Acadêmico de Biologia, os professores e estudantes vivem uma situação de incerteza e insegurança. “Desde sexta-feira passada saíram três pareceres. O primeiro dizendo que o prédio deveria ser interditado, o segundo avaliando que apenas o segundo e o terceiro andar deveriam ser interditados – e retirado o sobrepeso que lá existia – e o terceiro liberando mais espaços para circulação. Não sabemos direito qual é a verdadeira condição do edifício, mas o prédio está, certamente, condenado”, diz.

O Instituto de Biologia sofre com infiltrações e rachaduras em todo o prédio, além de sua estrutura ser antiga demais para comportar os modernos e pesados equipamentos do curso. O parecer de comprometimento da estrutura data o ano de 2009, mais antigo, inclusive, que o projeto de construção de um novo prédio do IB, no campus do Gragoatá, que deveria ter ficado pronto em 2011. A obra faz parte do Reuni, projeto do Governo Federal de expansão da Universidade. Em 2010, o reitor chegou a proibir a entrada de mais equipamentos, que começaram a ser armazenados em contêineres, para tentar evitar o sobrepeso.

Entretanto, depois três anos de atrasos para a conclusão do novo prédio, a estrutura antiga dá sinais claros de esgotamento, piorando as condições de trabalho e estudo dentro do Instituto e comprometendo o tripé da Universidade. Afinal, uma coisa é afirmar que o prédio não corre risco iminente de desabamento. Outra coisa muito diferente é afirmar que ele tem as condições necessárias para a realização do tripé ensino, pesquisa e extensão.

Na melhor das hipóteses, prédio novo só fica pronto no final do ano

Durante a reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) realizada na tarde de ontem, 20, o reitor Roberto Salles afirmou que as obras do novo prédio do IB estavam previstas para ficarem prontas em janeiro de 2015. Entretanto, de acordo com ele, a equipe técnica está fazendo um esforço para finalizar as obras um mês antes, em dezembro deste ano.

“A biologia foi um curso que cresceu muito e nunca teve um prédio decente só para ela. Vai ter um agora, com esse que está em construção. Mas diante do quadro que está aí, nós estamos tentando fazer o seguinte: procurar locais para serem montados laboratórios provisórios e a obra que ia ser entregue em janeiro de 2015, tenta entregar em dezembro de 2014”, afirmou o reitor.

Além da descrença nos prazos para o fim da obra, a proposta dos laboratórios provisórios preocupa os estudantes, que têm medo da pulverização do IB. “O Instituto de Biologia só faz sentido quanto está todo mundo em conjunto. Existem pesquisas que acontecem nos laboratórios que necessitam que os professores estejam pertos um dos outros. Não dá para uma pessoa passar de um lado para o outro com um material que pode se contaminar facilmente. Nosso posicionamento como entidade representativa dos estudantes é essa: não permitir que o Instituto se pulverize”, declarou Alan.