A Regional ANDES-RJ convida para Encontro Pós-59º CONAD, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 10, às 16h, na sede do sindicato nacional no Rio (Av. Rio Branco, 277 – sala 1306 – Centro). Vale ressaltar que o encontro é aberto, extensivo a todos os sindicalizados das seções sindicais do Rio. Participe!

Nesta sexta-feira, dia 03, a ADUFF promove debate sobre Carreira Docente em Volta Redonda. O evento será realizado às 15h30, na sala 308, Bloco B, Campus do Aterrado. Participe!

Em reunião com a direção da ADUFF, na última terça-feira, dia 24, o Conselho de Representantes decidiu criar uma comissão para debater o assédio moral na Universidade. A proposta é intensificar a ação sindical contra o assédio moral ao corpo docente da UFF, promovendo o processo de conscientização dos professores sobre o tema e municiando  a categoria de informações. A ideia é não só acolher os professores que sofrem com o assédio moral, mas abrir frente de luta contra o assédio. A comissão deve ser integrada por representares do Grupo de Trabalho de Seguridade Social (GTSS) da ADUFF, membros do CR e da direção da ADUFF. De propostas práticas elencadas na reunião está a elaboração de cartinhas e organização de debates e seminário sobre o tema na Universidade.

Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou recentemente, em um debate sobre educação superior, que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Valendo-se da argumentação falaciosa de que o Regime Jurídico Único (RJU) contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora”, e de que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes propõe, na verdade, a terceirização do trabalho dos professores das Ifes.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declarações do representante da Capes.“Essa proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.

Respondendo à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do ANDES-SN.

Proposta de TerceirizaçãoA proposta de terceirização veio à tona em um evento recente que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), Guimarães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.

"O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito", disse Guimarães, segundo matéria publicada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Para Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades brasileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autarquias que abriram mão da contratação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando”.

Paulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece “esquecer” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único”, reforça.

*Com informações de Agência Brasil, Jornal da Ciência-SBPC e O Globo.
* Foto: EBC.

Encontro será realizado na próxima terça-feira (16),  às 14h, na ADUFF

Na tarde de quinta-feira, 12, os docentes da UFF reunidos em asssembleia geral deliberaram pela convocação de uma reunião ampliada do Grupo de Trabalho de Carreira Docente para debater e sugerir propostas para a minuta que estabelece os critérios para a progressão de professor titular na Universidade.

A ideia do encontro é agregar professores de diferentes unidades para discutirem suas contribuições para a minuta que será votada no Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP). Como a próxima reunião do CEP está agendada para o dia 17 de setembro (quarta-feira), a reunião do GT foi marcada para o dia anterior, na terça, dia 16, às 14h, na sede da ADUFF (Rua Prof. Lara Vilela, 110, São Domingos – Niterói).

Os docentes também deliberaram que a ADUF solicite à Reitoria e ao Conselho de Ensino e Pesquisa que antes que a minuta seja colocada em votação, a versão final seja disponibilizada para toda comunidade acadêmica.

Além disso, em âmbito nacional, os professores decidiram por pautar a discussão na próxima reunião do setor das federais do ANDES-SN (nos dias 27 e 28 de setembro) e propor ao sindicato nacional um levantamento das minutas que estão sendo construídas nas Universidades, com o intuito de construir uma mobilização em torno do tema e resgatar os Cadernos 2  e Avaliação do ANDES.

Reunidos em assembleia geral, os docentes avaliaram que a minuta elaborada por uma Comissão escolhida pelo Reitor e presidida pela pró-reitora de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, Andrea Latge, trata de forma desigual os três alicerces que formam o tripé da Universidade,colocando mais peso na pesquisa e jogando ensino e extensão para escanteio, estimulando uma lógica produtivista dentro da Universidade.

Os professores defenderam que a minuta contemple a realidade multicampi e diversa da UFF e exigiram que o debate da minuta e a definição de seus critérios sejam realizados de maneira mais democrática, já que o conjunto dos critérios vai incidir sobre toda a carreira dos professores. Também frisaram que este é um momento histórico que vai definir não apenas a progressão para professor titular, mas um projeto de Universidade que está sendo construído e ressaltaram a importância de as unidades e cursos cobrarem de seus representantes no Conselho Universitário e no CEP um posicionamento sobre o tema.

Clique aqui e confira a versão mais recente da minuta.

Assédio Moral

A título de informe, a direção do sindicato avisou em assembleia geral que a reitoria constituiu uma comissão para julgar casos de assédio moral dentro da Universidade e colocou a ADUFF como uma de suas integrantes, à revelia da vontade da entidade, que não foi comunicada previamente sobre o tema. Diante do fato, os docentes presentes na instância de deliberação da categoria votaram que a ADUFF não participe dessa comissão, preservando sua autonomia frente às instâncias da Universidade. Ao invés disso, o plenário acatou a proposta da direção e votou pela criação de uma comissão interna do sindicato para acolher politicamente e juridicamente trabalhadores vítimas de assédio moral. Também deliberaram que o assunto seja levado para a reunião do Conselho de Representantes da ADUFF.

Outros encaminhamentos

Em assembleia, os docentes também aprovaram a renovação do convênio com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO) para realizar a consignação em folha da contribuição voluntária ao sindicato (diferente de contribuição sindical) e votaram uma moção de apoio à comunidade acadêmica das universidades estaduais paulistas em greve por melhores condições de trabalho e estudo, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.