Em reunião com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) nesta quinta-feira (10), o ANDES-SN apresentou três pontos para dar início às discussões conceituais acerca da reestruturação da carreira docente, com base na pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC.

Antes de apresentar os temas, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, informou ao secretário da Sesu/MEC, Paulo Speller, as deliberações da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que definiu um calendário de mobilizações, com paralisação nesta quinta em vigília àquele encontro. “Tivemos uma reunião muito representativa, com a participação de 41 seções sindicais, e tiramos uma agenda de atividades para acompanhar os desdobramentos das reuniões no MEC”, explicou.

Marinalva ressaltou que, mantendo ainda a necessidade de negociação sobre os outros três itens que resumem a pauta dos docentes das Federais – condições de trabalho, valorização salarial de ativos e aposentados e autonomia universitária – o setor das Ifes havia indicado aqueles pontos por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.

“De amanhã até a próxima reunião do Setor das Ifes no final de abril, teremos novas rodadas de assembleias que debaterão os próximos passos da mobilização e a possibilidade de deflagração da greve. Para isso, precisamos ter respostas efetivas do MEC em relação ao que estamos apontando neste documento”, complementou a presidente do Sindicato Nacional.

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, fez a apresentação dos pontos explicando que “o que trazemos aqui são questões bem concretas, que retomam inclusive conceitos que foram se perdendo durante o processo de desestruturação da nossa carreira ao longo dos anos”.

O ANDES-SN reivindica fixar, no corpo da Lei, degraus constantes para evolução na carreira, com valorização da titulação e regime de trabalho com percentuais fixos e com lógica entre si, incidindo sobre o piso gerador da tabela, e que o desenvolvimento na carreira, respeitado os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição, de acordo com o projeto de desenvolvimento institucional, valorizando, de forma equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica de lotação. Leia aqui a íntegra da apresentação.

Schuch explicou que para esse último ponto os critérios e os métodos deverão levar em consideração a contextualização social, a condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.

Speller afirmou ter compreensão e concordância conceitual em relação aos dois primeiros pontos. Já frente ao desenvolvimento na carreira apontou que este é um tema que merece ser melhor explorado e esmiuçado e já adiantou que havia concordância na necessidade de elaborar uma base que dê autonomia às universidades, mas não tinha clareza de que se poderia deixar ‘tão aberto’ como propõe o Sindicato Nacional.

O secretário da Sesu/MEC informou que estudará, junto com a equipe técnica do MEC, os demais documentos já apresentados pelo ANDES-SN para trazer uma resposta ao Sindicato Nacional, na próxima reunião, que ficou agendada incialmente para o dia 23 de abril.

Confira aqui o documento entregue ao MEC.

Fonte: ANDES-SN

A rodada de reuniões foi aprovada em assembleia geral da categoria e tem como pauta a  mobilização docente e a atualização da pauta interna na UFF. Até o presente momento, encontros já foram realizados no Valonguinho, no Instituto Biomédico, no IACS, na Famárcia, na Veterinária e em Rio das Ostras. O quadro abaixo contém os locais onde as reuniões já foram confirmadas. Ele será atualizado a medida que novos locais confirmarem.

Confira e participe!

Quadro de reuniões atualizado

Durante a manhã de sábado (28), o plenário do 28º Congresso do Sinasefe (Consinasefe) aprovou a deflagração da greve da categoria a partir do dia 21 de abril. Itens como política salarial, jornada de trabalho e democratização nas instituições fazem parte da pauta de reivindicações. O entendimento foi de que a paralisação é indispensável para defender os direitos dos trabalhadores da educação federal e a votação contou com o apoio da maioria absoluta das delegações presentes ao encontro.Maior congresso da história do Sinasefe, a 28ª edição do Consinasefe credenciou 415 delegados, 99 observadores e teve 66 Seções Sindicais presentes.

A construção da greve havia sido deliberada na 120ª Plena da entidade, quando foi aprovada a pauta de reivindicações da categoria, já protocolada no Ministério da Educação (MEC). Os delagados presentes votaram ainda favoráveis à instalação do Comando de Greve para a semana seguinte à deflagração, junto de uma plenária de greve em Brasília (DF).

*Andes-SN com informações do Sinasefe

A Assembleia Geral dos docentes da UFF realizada na tarde desta quarta-feira, dia 2, no Instituto de Letras, no Gragoatá, deliberou pela suspensão do indicativo de greve apontado na assembleia anterior. A AG contou com a presença de 199 docentes. 88 votaram pela suspensão do indicativo de greve, e 59 votaram pela manutenção do indicativo de greve.

A proposta de paralisação nacional dos docentes no dia 10 de abril – data de reunião de negociação do ANDES-SN com o Ministério da Educação – também foi rejeitada, por 84 votos, contra 65 favoráveis à paralisação.

Foi aprovada a ampliação da comissão de mobilização para cumprir o calendário de mobilização, com visitas a diversas unidades ao longo do mês de abril. Além disso, essas reuniões servirão para a atualização da pauta interna dos docentes da UFF – elaborada em 2011 e atualizada durante a greve de 2012. Será elaborado pela ADUFF um material simples de apresentação das pautas. Foi encaminhada, ainda, a participação no ato unificado dos Servidores Públicos Federais, que acontecerá no próximo dia 8.

Ao final, foram aprovadas duas moções: a primeira, de apoio à greve dos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj); a segunda, de repúdio à invasão da sede do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) no Rio de Janeiro, após o ato contra o golpe militar, realizado no dia 1 de abril. Leia abaixo:

Moção de apoio aos trabalhadores do Comperj

Reunidos em assembleia geral no dia 2 de abril de 2014, os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) expressam apoio e solidariedade aos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que desde o dia 5 de fevereiro iniciaram greve e mobilizações por melhores salários e condições de trabalho. Os professores da UFF repudiam a demissão das principais lideranças do movimento grevista na Comperj e a forma truculenta com que a empresa vem tratando seus trabalhadores. Na terça, o governo federal, mostrando estar ao lado dos empresários, envio viaturas do Exército para a Comperj, com o intuito de desmobilizar a necessária e juta luta de seus funcionários. Repudiamos a ação violenta dos empresários e exigimos a imediata reintegração dos trabalhadores demitidos.

Nota de repúdio à invasão à sede do PSTU, no Rio de Janeiro

Reunidos na instância máxima de deliberação da categoria, os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) repudiam nesta terça-feira, dia 2 de abril, a invasão à sede do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) ocorrida no dia 01 de abril, data em que completa 50 anos do golpe que instaurou a ditadura empresarial civil-militar, no Brasil. Os docentes são contra todo e qualquer ato de violência e criminalização de  militantes de partidos políticos, movimentos sociais e sindical comprometidos com a luta da classe trabalhadora. Sendo assim, o ataque à sede de um partido, sobretudo na referida data, nos causa indignação. Os docentes conclamam pela unidade dos que lutam em prol dos interesses dos trabalhadores.