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Segunda, 09 June 2014 13:08
ADUFF realiza Assembleia Geral nesta quarta-feira, dia 11
O encontro acontece às 16h, no auditório ICHF, no campus do Gragoatá, Bloco O, sala 209.
Pauta:
1- Informes:
a) Reunião do Setor das Federais
b) Greves e Mobilizações em Curso
2- Avaliação da conjuntura
3- Encaminhamentos para mobilização docente
4- Assuntos Gerais
Segunda, 09 June 2014 09:36
Nossa Copa é na Rua: ato no dia 12 de junho protesta contra abusos cometidos em nome da Copa
Nesta quinta-feira, dia 12 de junho, data de abertura dos jogos da Copa do Mundo da Fifa no Brasil, a sociedade civil carioca promove um ato público no Rio de Janeiro. Com concentração às 10h, na Candelária, os manifestastes seguem, ao meio dia, em direção à Lapa. Este será o primeiro de quatro atos que serão realizados durante a Copa do Mundo, na cidade do Rio. Na mesma data também estão previstas manifestações em Brasília, São Paulo e em outras cidades sedes do evento, todos com o objetivo de denunciar as violações de direitos humanos cometidas em prol da realização da Copa do Mundo da Fifa no Brasil. A ideia do ato é descontruir a falsa dicotomia de que ir às ruas durante a Copa significa torcer contra o Brasil.
Veja abaixo as bandeiras de luta do ato "Nossa Copa é na Rua":
1 - Saúde, Educação e Transporte! Públicos, gratuitos e de qualidade! Os governos gastam bilhões com obras desnecessárias e a gente ainda sofre na fila do hospital.
2 - Segurança se faz com respeito e diálogo com o povo, não com violência e controle militar de comunidades pobres. Exigimos nosso direito de manifestação. Protesto não é crime!
3 - Futebol é o povão! Por um Maracanã público e popular, com ingressos baratos e setores sem cadeira.
4 - Lutamos pela democratização dos meios de comunicação. Queremos apoio à mídia independente e à comunicação popular. Hoje, quem manda são as empresas.
5 - A cidade é nossa! Exigimos moradia, saneamento, mobilidade e acesso à cultura! No campo, grandes empresas expulsam as famílias de suas terras. Reforma Agrária já!
6 - Queremos o fim das remoções forçadas de comunidades pobres em obras que só favorecem as empreiteiras. Pra Copa e pras Olimpíadas, foram milhares de famílias expulsas de suas casas no Rio. Moradia digna é um direito!
7 - Racismo, machismo, homofobia? Não! Chega de intolerância, exploração sexual, violência contra as mulheres, discriminação... Nossos corpos não são mercadoria.
8 - Todo apoio às greves e à luta dos trabalhadores!
Domingo, 08 June 2014 10:53
Em nota sobre atividade em Rio das Ostras, ADUFF reafirma liberdade didático-pedagógica de docentes
Direção da ADUFF já encaminhou ofício à Reitoria solicitando uma reunião entre as partes para tratar do assunto
Nota da ADUFF-SSind
A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF-SSind) expressa a sua preocupação sobre os encaminhamentos oficiais da Reitoria acerca da atividade acadêmica e cultural ocorrida no campus de Rio das Ostras, no dia 28 de maio de 2014. Por seu teor, a nota publicada no site oficial da Instituição, no dia 2 de junho de 2014, prenuncia claramente atitudes persecutórias aos discentes, docentes e gestores locais. A composição da Comissão de Sindicância desconsidera o perfil profissional da área de Produção Cultural - campo que fundamenta a atividade acadêmica em questão - e desconsidera que a atividade era parte de um evento conduzido por um grupo de pesquisa cadastrado junto ao Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), que conta com bolsas de fomento e reconhecimento pela PROPPI da UFF. Nesse sentido, reafirmamos a nossa defesa da liberdade didático-pedagógica, a autonomia do curso de Produção Cultural e do Instituto de Humanidades e Saúde e a que a Direção Central da UFF leve em consideração instâncias decisórias do campus de Rio das Ostras.
Sexta, 06 June 2014 08:10
Texto aprovado do PNE ratifica política de privatização da educação
Os últimos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas para todos os níveis da educação no país a serem implementadas no decênio 2011-2020, foram aprovados na terça-feira (3), no plenário da Câmara dos Deputados. Em seu texto final, o plano prevê, de forma contraditória, uma política de destinação do dinheiro público para as empresas privadas, que comercializam serviços na área do ensino. Nesse sentido, os 10% do PIB aprovados para o financiamento na educação não serão exclusivamente destinados para a rede de ensino pública, indo na contramão da garantia da educação gratuita, pública, laica, de qualidade socialmente referenciada para toda a população, em todos os níveis – como defende o ANDES-SN.
De acordo com o PNE aprovado, o investimento na educação será ampliado progressivamente: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei, e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Ou seja, a aplicação, além de não ser exclusiva para a educação pública, será gradual. De acordo com Elizabeth Barbosa, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN e 2ª vice-presidente da Regional do Rio de Janeiro, esse investimento, da forma como é apresentado, não funciona, pois o financiamento precisaria ser imediato para começar a resolver os problemas da educação pública, afinal as demandas de 2024 serão maiores. Da mesma forma, Rubens Luiz Rodrigues, também coordenador do GTPE e 1º Vice-Presidente da Regional Leste, avalia que os 10%, que serão aplicados escalonadamente até 2024, não atendem às exigências e às necessidades da educação pública brasileira de imediato. "O Brasil continua com índices de analfabetismo em torno de 10% e a qualidade de ensino continua precarizada, com crianças, jovens e adultos não se apropriando do conhecimento. Então, os problemas são para agora, não para daqui dez anos", ressalta Rodrigues.
Além disso, o texto final aponta que os recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras). “Essa proposta de financiamento para a ‘educação’, de forma generalizada, permite um esquema de privatização, fazendo com que o empresariado possa gerenciar, por dentro, as verbas públicas da educação, por meio da concepção do público não-estatal, que é o que o governo reforça com as parcerias público-privadas e com os contratos de gestão. Então, desse ponto de vista, a expectativa é que a formação da escola já se desenvolva de acordo com as exigências do empresariado, visando formar o sujeito sob a ótica do mercado, e não a partir do interesse dos trabalhadores”, aponta Rubens Luiz Rodrigues.
Ana Maria Ramos Estevão, integrante do GTPE e da Regional São Paulo, esclarece que o governo já havia aprovado cinco bilhões de reais para o Fundo de Financiamento Estudantil, através de medida provisória, e também definido o perdão da dívida trabalhista das particulares em troca de bolsas. “O que o governo está fazendo é a privatização fatiada, o PNE vem para ratificar essa política”, afirma. A destinação de quase 5 bilhões de reais para educação privada, que abre crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovada pelaComissão Mista de Orçamento, no mês de maio, através da Medida Provisória (MP) 642/14.
Elizabeth Barbosa também destaca que, no texto do PNE, foram incluídos alguns jogos de palavras com repercussões a respeito de para onde efetivamente irá o financiamento, como, por exemplo, quando sai da perspectiva de ensino público e entra na perspectiva de ensino gratuito, que é a grande jogada de investimento do setor privado, como o Sistema S, formado por entidades que oferecem cursos gratuitos em áreas da indústria e comércio, como uma forma de complementação de conhecimento, preparatório para o mercado de trabalho. “Quando o PNE trata de financiamento, ele diz que é para educação pública e para o ensino gratuito, que são os programas Prouni, Pronatec, entre outros. Porque o público, para eles, necessariamente não é o estatal. O PNE reforça também toda a política do REUNI, é uma reafirmação da precarização do ensino universitário e o ensino geral, ou seja, a educação como um todo”.
Além da questão do financiamento, que já se mostra insuficiente, haja vista a repartição com o setor privado, outro ponto negativo a ser destacado é a forma como se deu a construção do Plano Nacional de Educação. Ana Estevão afirma que “o governo aprovou o PNE sem ter passado sequer pela Conferência Nacional de Educação (Conae), organizada pelo próprio governo. É um plano que não foi construído com a sociedade, e sim com o reforço da iniciativa privada, da bancada das particulares, sob a pressão desses grupos”.
O ANDES-SN se contrapõe ao uso do dinheiro público para a rede privada de ensino, que cada vez mais concentra sua prioridade no lucro, concebendo a educação como mercadoria. De acordo com Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional, “o texto aprovado não atende às reivindicações da sociedade e dos movimentos sociais e apenas ratifica as ações que já estão sendo implementadas pelo governo federal. Todo o sistema educacional do país precisa de mais investimentos, mas é a aplicação imediata dos 10% do PIB para a educação pública que aponta para a solução do problema da precarização da educação como um todo”.
* Andes-SN com informações do Último Segundo e Carta Capital
* Imagens: Agência Câmara
Sexta, 06 June 2014 08:08
Docentes da UFF não aprovam indicativo de greve deliberado pelo setor das federais
Reunidos em assembleia geral na tarde desta quinta-feira, dia 05, os docentes da UFF decidiram por não aprovar o indicativo de greve com início em junho, deliberado na última reunião do setor das federais do ANDES-SN, realizada nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília. Na instância de decisão da categoria, a maioria dos docentes presentes na AG deliberaram pelo indicativo de não realização de greve até o mês de outubro. Vale ressaltar, contudo, que cada assembleia é soberana para deliberar sobre o que o conjunto dos professores decidir colocar em votação, desde que isso não fira o regimento da entidade.
No sábado, dia 07 de junho, nova reunião do setor das IFE será realizada em Brasília para debater os posicionamentos das associações docentes (AD’s), retirados em assembleias gerais.
Na assembleia, os docentes da UFF também votaram pela realização de reuniões entre a diretoria da ADUFF e o Conselho de Representantes nos meses de junho e julho, durante o recesso da Universidade, para que o sindicato construa mecanismos de acompanhamento e realize, em agosto, uma nova assembleia para avaliar o cenário político nacional e local após o recesso.
No final, alguns professores levantaram que a abstenção do representante da ADUFF na votação sobre a deliberação do indicativo nacional de greve em junho– realizada na última reunião do setor das federais do ANDES-SN - não foi totalmente fiel à decisão da assembleia, que havia votado contrária ao indicativo. Nesse sentido, a questão foi encaminhada para votação, que deliberou por um pedido de retratação da ADUFF na próxima reunião do setor das federais do ANDES-SN.
Terça, 03 June 2014 09:15
Encontro Estadual de Educação do Rio é transferido para julho
Etapa nacional mantém calendário
Em função da agenda de mobilizações (Congressos e greves), as entidades que compõe a organização do Encontro Estadual de Educação - como Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e a Seção Sindical do Andes-SN (Andes-RJ) - decidiram transferir a etapa do Rio de Janeiro para a provável data dos dias 25 e 26 de julho.
O objetivo é preservar a participação de todas as entidades essenciais na luta pela Educação pública, bem como ampliar ao máximo o alcance entre estudantes, docentes e demais profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições para o encontro seguem abertas e podem ser enviadas via o link: http://migre.me/jwiNC. Da mesma forma, as contribuições para o caderno de textos do encontro ainda podem ser remetidas pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A data do Encontro Nacional está mantida para os dias 8 a 10 de agosto, no Rio de Janeiro. Mais informações podem ser obtidas na página nacional do evento: https://www.facebook.com/2014ENE?fref=ts.
Com informações da ADUFRJ
Terça, 03 June 2014 07:15
ADUFF realiza assembleia geral nesta quinta-feira, dia 05
O encontro acontece às 14h, no auditório Florestan Fernandes do Bloco D, no campus do Gragoatá.
Pauta:
- Informes
- Apresentação da nova diretoria da ADUFF
- Deliberação do setor das federais de indicativo de greve com data para junho
- Outros assuntos!
Segunda, 02 June 2014 12:46
Sindicato vai a Macaé e Rio das Ostras nesta terça, dia 3
A nova direção da ADUFF vai se reunir nesta semana com professores de Macaé e Rio das Ostras. A reunião vai acontecer nesta terça-feira (3/6), às 17h, em Macaé, e em Rio das Ostras, às 20h.
Quarta, 28 May 2014 12:40
Setor das Ifes aprova indicativo de greve dos professores federais para junho
ADUFF realiza assembleia geral na próxima quinta para avaliar decisão tirada em reunião nacional
Realizada em Brasília, no último final de semana (dias 24 e 25 de maio), a reunião do setor das Instituições Federais de Ensino (IFE) do ANDES-SN, que contou com a presença de 50 representantes de 36 Seções Sindicais, decidiu pela intensificação da mobilização e pelo indicativo de greve nacional por tempo indeterminado, com início no mês de junho. A decisão não foi unânime. Das Associações Docentes (AD’s) presentes, 14 haviam aprovado indicativo de greve em assembleias gerais, 14 não haviam aprovado e 8 delas não haviam sequer conseguido realizar assembleias para pautar o debate na categoria. Essa correlação de forças resultou em um grande número de abstenções na hora da votação do indicativo, que acabou sendo aprovado por maioria.
Vale ressaltar que a avaliação da reunião indica um quadro de mobilização para a greve regionalmente diferenciado. Das AD’s que se posicionaram de forma mais incisa pela votação de um indicativo nacional de greve nas instituições federais de ensino, a maioria se concentra nas regiões Norte e Nordestes do país. Algumas, com uma situação mais radicalizada, já estão em greve por condições de trabalho, como é o caso do campus de Serra Talada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Em outras regiões do país, o cenário ainda indica um nível menor mobilização.
Pesou na votação pelo indicativo de greve em junho a suspensão da reunião entre o ANDES-SN e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação no dia 21 de maio. O compromisso havia sido firmado há mais de um mês e daria continuidade às discussões em torno da reestruturação da carreira docente e outros temas, processo iniciado em março deste ano. O cancelamento da reunião indica um claro descompromisso do governo com as reivindicações da categoria.
Ao final do encontro, os docentes presentes na reunião do setor das federais ainda deliberaram pela realização de uma nova rodada de assembleias gerais nos estados, entre os dias 2 e 6 de junho, incluindo na pauta “data para deflagração da greve”. No dia 7 de junho, nova reunião do setor será realizada para encaminhar a decisão das assembleias nos estados. O representante da ADUFF na reunião dos dias 24 e 25 de maio foi Wanderson Melo, docente de Rio das Ostras, que na gestão 2014-2016 ocupa o cargo de 1° tesoureiro da entidade sindical.
ADUFF convoca assembleia para avaliar encaminhamentos da reunião do setor das federais
Com o objetivo de debater e avaliar o que foi encaminhado pela reunião do setor das federais no último final de semana, a ADUFF promove na próxima quinta-feira, dia 5 de junho, às 14h, mais uma assembleia geral da categoria. O encontro será realizado no auditório Florestan Fernandes, Bloco D, no campus do Gragoatá.
Pauta:
Pauta:
- Informes
- Apresentação da nova diretoria da ADUFF
- Deliberação do setor das federais de indicativo de greve com data para junho
- Outros assuntos
Quarta, 28 May 2014 12:13
STF reitera que o ANDES-SN é legítimo representante dos docentes
Em decisão divulgada nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reconheceu o ANDES-SN como legítimo representante dos docentes, conforme registro sindical parcial concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado pelo Proifes contra ato do ministro do Trabalho e Emprego e decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor do ANDES-SN.
O 2º secretário e encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN, Paulo Rizzo, explica que o Proifes questionou o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego ao ANDES-SN. “O Proifes, que é uma organização chapa branca e não defende os interesses dos professores, tinha por objetivo deslegitimar o ANDES-SN junto ao MTE”.
Para o diretor do Sindicato Nacional, a decisão do STF resolve em definitivo o questionamento do Proifes ao registro sindical do ANDES-SN. “O registro afirma o ANDES-SN como legítimo representante sindical dos docentes das instituições públicas até que a justiça decida sobre a representação no setor privado”, ressalta.
Para o ministro Celso de Mello, o acórdão do STJ “ajusta-se, integralmente, à orientação jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou a propósito da matéria em análise”, pois reconheceu a validade jurídica do ato praticado pelo ministro do Trabalho que concedeu, provisoriamente, o registro parcial ao ANDES.
“Essa orientação jurisprudencial, hoje consagrada no enunciado constante da Súmula 677/STF, nada mais reflete senão o reconhecimento de que, embora a entidade sindical possa constituir-se independentemente de prévia autorização governamental – eis que é plena a sua autonomia jurídico-institucional em face do Estado (CF, art. 8º, I) –, a Constituição não vedou a participação estatal no procedimento administrativo de efetivação, mediante ato vinculado, do registro sindical”, explica Mello na decisão.
“A decisão nos anima muito a dar continuidade ao enraizamento do ANDES-SN em todos os locais de trabalho, que hoje se multiplicaram com a expansão sem qualidade, aprofundando a precarização existente nos diversos campi das universidades públicas pelo país. Este quadro demanda uma ação contundente do ANDES e faz ainda mais necessário que os professores estejam organizados em todos os locais”, acrescenta o diretor do ANDES-SN.
* Andes-Sn com informações do A&R informa
Terça, 27 May 2014 09:40
Nova direção da ADUFF toma posse
Conselho de Representantes também foi empossado
Na noite da última sexta-feira, dia 23 de maio, a nova direção e Conselho de Representantes da ADUFF tomou posse em cerimônia que aconteceu na sede da entidade sindical. A assembleia contou com a presença de representantes do ANDES-SN, do Sintuff, dos vereadores de Niterói Paulo Eduardo e Henrique Vieira - ambos do PSOL -, do Grupo Tortura Nunca Mais e da ADCEFET. Todos saudaram a gestão que se inicia e destacaram a importância da ADUFF na construção da luta dos trabalhadores, não apenas no âmbito dos docentes de ensino superior, mas na luta geral e mais ampla por uma sociedade livre de injustiças e desigualdades sociais.
A nova presidente da seção sindical, Renata Vereza, agradeceu a presença e o apoio de todos aqueles que contribuíram com esse novo caminho que a chapa, agora gestão, inicia. "É fundamental o registro de que não falo por mim, simplesmente, mas sim pela gestão. Apesar do modelo presidencialista, creio que somente de forma colegiada e coletiva é possível construir a coesão necessária aos enfrentamentos que se aproximam. Esperamos ser capazes, mesmo diante das dissonâncias de manter nossa coerência e a unidade que nos trouxe aqui", ressaltou.
Na posse, a gestão "ADUFF em movimento - de Luta e pela Base" reafirmou a defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade e reiterou o compromisso em manter a ADUFF no sindicalismo combativo, pautado no diálogo e nas decisões pela base e com autonomia sindical perante governos, partidos e reitoria, fortalecendo o ANDES-SN como instrumento legítimo de representação da categoria docente. "Esperamos poder atender aos desafios colocados, com o pacto de disposição e coragem para a luta e para o enfrentamento destes desafios de modo ativo", finalizou Renata.
Segunda, 26 May 2014 11:24
28 de maio é Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e Municipais
O Dia Nacional de Lutas de 2014 do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN será em 28 de maio. A data foi definida no 33º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em fevereiro, em São Luís (MA). Serão realizadas paralisações e atividades de mobilização em universidades de todo o país em defesa do financiamento e autonomia nestas instituições.
O mês de maio é o escolhido para a intensificação das mobilizações, pois compreende o período em que os chefes dos poderes Executivos estaduais e municipais devem encaminhar aos Legislativos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano subsequente. Nesse ano, as seções sindicais deverão realizar panfletagem nos pórticos das universidades, debates, audiências públicas e visitas às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
O Dia Nacional de Luta tem a intenção de sensibilizar as comunidades acadêmicas das universidades estaduais e municipais sobre a importância de reivindicar orçamentos adequados, que possibilitem a manutenção de ensino, pesquisa e extensão de qualidade e socialmente referenciados.
Nas mobilizações de 28 de maio, também se buscará ampliar o debate e a conscientização sobre os reflexos do produtivismo nas condições de trabalho dos docentes. “As concepções produtivistas e mercadológicas, que são estranhas ao fazer acadêmico, acabam trazendo para o trabalhado docente consequências nefastas como competição no ambiente de trabalho, adoecimento, assédios aos colegas, entre outros”, afirma Gean Santana, 2º vice-presidente do ANDES-SN.
Santana também lembra a importância dos debates e mobilizações sobre a autonomia e a democracia interna das instituições de ensino. “Não adianta termos mais verbas, se a definição de como utilizar esses recursos não forem realizados no âmbito IEES/IMES. Além disso, não adianta termos orçamento e autonomia se não tivermos democracia interna para discutirmos, coletivamente, como serão aplicados os recursos, através do orçamento participativo, por exemplo”, conclui o professor.
Fonte: Andes-SN
