Estudo aponta perda no poder aquisitivo de quase todos os docentes federais

Novo levantamento realizado pelo Dieese para o ANDES-SN aponta que grande parte dos docentes das Instituições Federais de Ensino segue com a remuneração corroída pela inflação e que o reajuste, tão alardeado pelo governo federal em 2012 e parcelado em três anos, não recompõe o poder aquisitivo da categoria, muito menos reflete em ganho real para os professores.

As projeções tomam por base os índices inflacionários ICV/Dieese e IPCA/Ibge e foram realizadas tanto para os docentes do Magistério Superior quanto para os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). Nos dois casos as variações são semelhantes.

O estudo apresenta quatro cenários e compara o reajuste no período analisado em contrapartida com a inflação acumulada. Para as projeções futuras, é utilizada a média mensal da inflação registrada nos últimos 30 meses. Todos os cálculos tomam como base inicial o salário de julho de 2010, data em que passou a vigorar a última tabela da  Lei 11.784/2008 – também resultado de acordo não assinado pelo ANDES-SN por rifar segmentos da categoria.

Vale lembrar que, neste período, desapareceu a terceira linha do contracheque dos docentes, resultado da gratificação que foi incorporada, fruto do termo firmado em 2011. Permaneceram duas linhas que compõem a remuneração do professor federal: vencimento básico e a retribuição por titulação.

“Estes estudos demonstram que, por trás do discurso do governo de que deu aumento aos professores, na realidade o nosso poder aquisitivo vem oscilando para baixo do patamar que tínhamos em 2010. Os reajustes não recuperam o poder aquisitivo dos docentes, corroído pela inflação do período”, avalia Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

De acordo com Marinalva, os cenários apontados pelos levantamentos são agravados pela retirada de direitos e salário de segmentos específicos da categoria, decorrentes das alterações que desestruturam a carreira, especialmente dos aposentados e dos novos professores.

Até dezembro de 2014
A primeira tabela faz projeções até dezembro deste ano, correspondente ao término do mandato da presidente Dilma Rousseff. Neste caso, considerando o ICV/Dieese quase todos os níveis da carreira, em todos os regimes de trabalho, registram corrosão salarial, com destaque para os docentes com doutorado em regime de 40 horas, cuja perda varia entre 7,37% e 8,97%, de acordo com a classe e nível em que se encontra na carreira.

Para os docentes em regime de dedicação exclusiva (DE), aqueles com mestrado têm perdas entre 1,92% e 8,77%. Já os com doutorado, apenas os titulares têm ganho de 1,03%, sendo que o restante dos docentes com esta titulação e neste regime amargam perdas de até 5,69%.

Até fevereiro de 2014
O segundo levantamento tomou com base para análise o período entre julho de 2010 e fevereiro de 2014, correspondente ao último índice inflacionário apurado.

Os dados mostram que no segundo mês deste ano, todos os docentes com doutorado, independente do nível na carreira e regime de trabalho registraram perda salarial que varia entre 6,18% (Associado IV/40h) a 8,44% (Adjunto IV/40h).  No caso dos professores doutores em regime de dedicação exclusiva, as perdas vão de 7,74% a 8,40%.

Até julho de 2014
A terceira análise traça o ciclo de quatro anos e aponta que, em média, o salário dos docentes com doutorado DE acompanha a inflação, enquanto nos outros regimes de trabalho os professores com a mesma titulação registram variações negativas entre 4,47% e 6,02%.

Até março de 2015
O último cenário faz a projeção tendo como período de referência o mês e ano em que entra em vigor a última tabela da Lei 12.772, fruto do simulacro de acordo rejeitado pela categoria docente, durante a greve de 2012.

Levando em consideração a projeção da inflação, com base na média dos últimos 30 meses, os docentes titulares com doutorado registram pequena recuperação, enquanto boa parte do restante da categoria continua a amargar a corrosão dos salários, sem registrar ganho real no período para recompor seu poder de compra.

Confira aqui as tabelas

Reunidos em assembleia geral nesta segunda-feira, 14, os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) deliberaram pela inclusão do ponto “indicativo de greve” na pauta da próxima AG da categoria, no dia 24 de abril. Dos 42 participantes, apenas dois foram contrários ao encaminhamento e um se absteve da decisão. A avaliação da maioria dos professores da UFF presente na assembleia é de que debater o indicativo contribui para que a discussão sobre a mobilização avance, possibilitando a reflexão e elaboração de estratégias coletivas para o enfrentamento do quadro de precarização da Universidade.

Os docentes também avaliaram que debater o indicativo de greve na próxima assembleia é uma forma de ficar em consonância com as mobilizações nacionais. Vale ressaltar que nos dias 26 e 27 deste mês, uma reunião nacional do setor das instituições federais de ensino (IFE) do ANDES-SN vai acolher o posicionamento de cada seção sindical do país, retirado em assembleia geral da categoria em todas as universidades. Ao final do processo, os professores das IFE irão decidir pela deflagração ou não de uma greve nacional.

Mais debate

A escolha por não deliberar sobre o indicativo nesta segunda-feira, 14, jogando o debate para a próxima assembleia, se baseou na preocupação dos docentes para que a pauta seja amplamente divulgada e, dessa forma, mais professores compareçam na maior instância de decisão da categoria para decidir sobre os rumos do movimento.

Outras deliberações

Além da inclusão do indicativo de greve na próxima AG, os docentes presentes na assembleia também deliberaram pela participação na passeata do dia 7 de maio, em Brasília, articulada pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais e pelo Espaço Unidade de Ação. Os presentes no encontro também votaram pela construção de atos públicos para dialogar com a população de Niterói e do interior da UFF sobre as condições de trabalho e estudo na Universidade.

Além disso, os docentes também aprovaram apoio político e material da ADUFF ao movimento dos moradores da favela da TELERJ, que estão acampados em frente à prefeitura depois de serem despejados de maneira truculenta por Eduardo Paes e Pezão. Por fim, aprovaram uma moção de repúdio contra a condenação sem provas de 9 petroleiros argentinos pela morte de um policial, em um confronto entre sindicalistas e policiais num ato, em 2006.

Próxima AG: dia 24 de abril!

A assembleia geral acontece no auditório da Faculdade de Economia (Bloco F, no Gragoatá), às 16h, do dia 24 deste mês. Antes da AG, às 15h, um novo seminário será realizado para continuar o debate sobre condições de trabalho na UFF.

Pauta:

- Informes

- Indicativo de Greve

- Outros Assuntos

Na manhã desta sexta-feira, dia 11, uma operação policial removeu de maneira brutal os moradores da Favela da Telerj, ocupação de terreno da antiga Telerj, no Engenho Novo, zona Norte do Rio de Janeiro. A ocupação do terreno foi realizada há menos de duas semanas e reunia cerca de 5 mil pessoas, que começavam a construir suas moradias e levar para lá suas poucas posses.

A operação de remoção por parte da Polícia Militar começou por volta das 5h da manhã, e foi marcada por grande violência. As cenas brutais chocaram toda a população, que acompanha a cobertura da mídia. Milhares de pessoas que trabalham há anos, décadas e não têm a perspectiva de comprar um pequeno imóvel para habitar são criminalizadas ao lutarem por seus direitos.

Mais uma vez, o poder público que não garante moradia para a população aparece apenas no momento de reprimir. Há relatos – ainda não confirmados – de que houve mortes, inclusive de crianças. Dezenas de pessoas foram presas. O governo estadual, de Pezão, e municipal, de Paes, tem responsabilidade direta sobre toda aquela violência. Importante ressaltar que o terreno está abandonado há anos, a prefeitura chegou a cogitar comprá-lo para fins de habitação social, mas desistiu. Cabe, ainda, lembrar que a Oi é uma concessionária de um serviço público e os bens envolvidos no processo de privatização da telefonia continuam a pertencer a União e deverão ser devolvidos à União em 2025. Portanto, o prédio e o terreno ocupados são públicos.

A direção da ADUFF-SSind manifesta seu total repúdio à ação truculenta da polícia e sua solidariedade a todos os trabalhadores vítima desta brutalidade. Entender que a moradia é um direito de todos; e como o Estado não garante este direito, o que resta ao povo é lutar para garanti-lo.

CARTA DA DIREÇÃO DA ADUFF AOS PROFESSORES

Professores e professoras,

Dirigimo-nos a vocês para compartilhar a nossa avaliação e preocupações sobre o atual processo de deliberação acerca da construção da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior e para convidá-lo para as nossas próximas assembleias, nos dias 14 e 24 de abril.

Nós, da ADUFF-SSIND, fazemos parte do ANDES-SN, sindicato que reúne atualmente cerca de 90 mil professores de universidades e institutos federais. Praticamos uma concepção sindical que se pauta pelos princípios da autonomia em relação a partidos políticos e às administrações das IFE e da democracia em nossas instâncias de deliberação. Neste sentido, é nossa responsabilidade disponibilizar e compartilhar com a categoria as informações e as avaliações que produzimos a partir das questões e demandas apresentadas pelos docentes sobre a conjuntura política do país e suas repercussão em  nosso cotidiano de trabalho.

Após a suspensão de nossa greve, em 2012, a diretoria do ANDES-SN deu continuidade às tentativas de negociação com o governo federal, para pautar as reivindicações relativas à  carreira docente ; valorização salarial e condições de trabalho. Todas as tentativas de negociação, realizadas ao longo de 2013, foram frustradas. Ao contrário, o governo insistiu em novas medidas de perda de direitos, como a implantação das medidas de desestruturação da carreira, a implantação do FUNPRESP e da EBSERH, a proposição da legislação anti-greve e a destinação de 44% do orçamento para o pagamento da dívida pública.

Por outro lado, o ano de 2013 apontou para um processo de ascensão das lutas sociais, expressas nas jornadas de luta iniciadas a partir de junho. Muitas de nossas bandeiras de lutam tomaram as ruas do Brasil e assistimos a um amplo apoio popular às  manifestações e as greves que se sucederam a esse período. Junta-se a isso o fato de 2014 ser um ano de eleições gerais e também de Copa do Mundo, momento em que as forças políticas hegemônicas não desejam a população na rua.

No nosso último Congresso Nacional, realizado em fevereiro de 2014, avaliamos este contexto e decidimos  propor à categoria o debate e a deliberação a respeito da necessidade e das nossas possibilidades para deflagração de greve nacional da categoria. Lembramos que em conjunto com os demais sindicatos dos Servidores Públicos Federais, reivindicamos junto ao governo: a revisão anual dos salários na data-base (previsto na Constituição Federal), a paridade entre ativos e aposentados e a reestruturação das carreiras.

Na pauta nacional dos professores federais, para esse ano, destacamos: 1) valorização salarial com reajuste do salário base, que consequentemente valorizará todos os níveis da carreira; 2) Reestruturação da carreira: com paridade entre ativos e aposentados; 3) condições de trabalho e ensino: com cronograma de conclusão das obras; cronograma de concursos e ampliação das verbas para assistência estudantil; 4) revogação do FUNPRESP e da EBSERH e autonomia universitária. No verso, tabela demonstrativa da inflação e das perdas salariais no período 2011-2015.

Em nossa pauta interna, destacamos: a necessidade de regulamentação da progressão para titular  a partir do debate com a comunidade acadêmica, sem empecilhos à progressão do professor associado; democracia interna na UFF; definição de critérios sobre a distribuição interna das vagas docentes, com transparência, e levantamento imediato de demandas de docentes junto às unidades e departamentos; cronograma para finalização das obras na sede e no interior e agilidade nos processos administrativos (progressão e promoção, redistribuição, aposentadoria).

É necessário que intensifiquemos o debate sobre o modelo de universidade imposto pelo governo federal e implementado com celeridade pelas administrações centrais, inclusive a da UFF. Modelo que prevê uma desigualdade na distribuição interna das vagas docentes, fortalecendo os cursos de “excelência” e precarizando ainda mais os demais cursos. Destacamos que esse modelo, em alguns casos, tem a anuência de alguns  professores, que naturalizam as desigualdades no que tange a número de professores e estrutura entre os diferentes cursos da universidade. A consequência imediata desse modelo é a intensificação do trabalho de todos os professores, aumentando o adoecimento e acirrando a disputa e competição entre os docentes.

Em nossa avaliação, a pauta local expressa, em suas particulares, nossa pauta nacional. Essa articulação implica a necessidade de intensificarmos a mobilização local, para que nos some à luta nacional de pressão junto ao governo federal. Em nossa avaliação, neste ano em que os partidos estarão empenhados prioritariamente nas eleições presidenciais de 2014 e, portanto, preocupados em conter a volta das massivas manifestações das jornadas de junho de 2013, a realização de uma greve forte servirá para: dar visibilidade à pauta nacional e as pautas locais, pressionando o governo a realizar negociações efetivas. Atesta essa afirmação o fato do governo federal, após a aprovação do indicativo de greve em várias universidades, ter agendado reunião com o ANDES-SN no dia 10 de abril.

Em nossa última assembleia, os docentes lá presentes decidiram contra o indicativo de greve, contra a paralisação do dia 10 e  pela manutenção da agenda de mobilização, para fazer frente à persistência de nossa pauta não atendida nem negociada pelo governo. Nesse sentido, a diretoria, conjuntamente com o comando de mobilização, está cumprindo a agenda de reuniões de mobilização e atualização da pauta local nos diversos campi.

Nossas próximas assembleias terão como pauta a continuidade do debate sobre nossas reivindicações e sobre as formas de lutar por elas - tarefa a qual não podemos nos furtar. Vale ressaltar que está em curso o debate sobre um movimento nacional de greve docente, conforme calendário aprovado na última reunião do setor das federais do ANDES-SN. Até o dia 25 de abril, as assembleias em cada universidade vão deliberar sobre os próximos passos do movimento. Nos dias 26 e 27 deste mês, uma reunião nacional vai acolher o resultado de cada seção sindical. Ao fim do processo, os professores das IFE irão decidir pela deflagração ou não da greve nacional.

Na UFF, realizaremos Assembleias Gerais nos dia 14, no auditório da Geociências (Praia Vermelha), e 24 de abril, no auditório do Instituto de Economia (Gragoatá). Participe! Não podemos aceitar a ingerência de poderes institucionais em nossos fóruns de deliberação.  Sua opinião e seu voto são imprescindíveis!

Para melhor visualização da tabela: http://issuu.com/aduff/docs/carta_pdf

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