Da Redação da Aduff 

A Diretoria da Aduff realizou reunião virtual com docentes para que a assessoria jurídica da entidade respondesse a dúvidas sobre o auxílio-transporte, problemas referentes à requisição do benefício e aspectos da liminar obtida na Justiça pela seção sindical. 

A Aduff disponibiliza o vídeo da reunião para quem desejar se inteirar do assunto: o material está no canal da entidade no Youtube e oferece um índice que detalha aspectos tratados na reunião, com links diretos para cada trecho.

Para acessar o vídeo da reunião sobre o auxílio-transporte no Youtube, clicar aqui

Participaram pela assessoria jurídica o advogado Carlos Boechat e a advogada Gabriela Feldkircher. Na reunião, se definiu algumas iniciativas a serem tomadas em relação ao benefício: 

1. A realização de uma reunião entre o jurídico da Aduff e a Divisão de Benefícios da universidade (DBE/UFF), que já está marcada para o dia 3 de agosto;

2. Elaboração de uma nova nota esclarecedora na qual serão divulgadas, juntamente, a liminar da ação que versa sobre o tema, o passo a passo para a solicitação do auxílio transporte e as informações advindas da reunião entre o jurídico e a DBE (parte destas informações já estão disponíveis no site e a nova nota será elaborada a partir da reunião com a DBE);; 

3. Empreendimento de esforços coletivos no trato político das implicações das distintas condições de trabalho que marcam o trabalho docente na UFF (sede e campi fora de sede). 

"Avaliamos que a reunião foi bastante profícua, pois as professoras e professores presentes, ao explicitarem as suas dúvidas, impressões e avaliações acerca do processo de solicitação do auxílio-transporte como um direito, propiciaram, com generosidade e solidariedade, que o conjunto da categoria – sobretudo nos campi situados no interior – acesse a discussão realizada, podendo ecoar junto a quem não pode estar presente", observa o professor Rodrigo Torquato, dirigente da Aduff que participou da coordenação da reunião.

"Com representação de docentes de quase todos os campi, da sede e fora de sede, foi um encontro marcado por orientações de cunho jurídico – a serem disponibilizadas ao conjunto da categoria –, mas também por levantamento de elementos que caracterizam de forma particular o trabalho docente nas unidades do interior, permitindo que proximamente possamos nos debruçar coletivamente no trato político das condições de trabalho distintas nas quais trabalhamos", constata Torquato, que ressalta o quanto a Diretoria da Aduff considera relevante para a atuação sindical da categoria promover encontros entre docentes de distintos campi sempre, que sempre se tornam oportunidade para a troca de informações sobre problemas nas condições de trabalho e formas de enfrentá-los.

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Ação da Aduff

A ação coletiva movida pela Associação dos Docentes da UFF assegura, por decisão liminar, o recebimento de auxílio-transporte pelos docentes da universidade independente do meio de transporte usado para o deslocamento, de comprovação de passagens e da idade do servidor ou da servidora.

A decisão provisória e de urgência foi concedida pelo juiz da 3ª Vara Federal de Niterói (RJ). Com isso, docentes que não estejam recebendo por alguma dessas razões podem solicitar o auxílio pelo aplicativo SouGov ou pelo SEI. É prudente, antes, verificar se vale a pena requerer o benefício - já que o servidor paga uma contrapartida para recebê-lo.

A decisão judicial sobre o auxílio transporte está disponível - para baixar em pdf - ao final deste texto.

Trechos do vídeo, com os respectivos links, para serem acessados:

0:07:10 - O advogado da Aduff Carlos Boechat explica a ação judicial do auxílio-transporte

0:16:36 - A advogada Gabriela Feldkircher fala sobre o procedimento de solicitação do auxílio e problemas identificados em setor pedidos 

0:27:23 - Professora Renata, da UFF em Pádua, relata dúvidas como alterações frequentes nos preços de passagens; advogada da Aduff responde

0:37:02 - A assessoria jurídica da Aduff responde à pergunta: Posso incluir a condução municipal complementar no pedido do auxílio? 

0:38:48 - Carlos Boechat fala sobre a proposta de defender na administração da UFF que os procedimentos sejam unificados

0:41:27 - A advogada Gabriela Feldkircher explica o passo a passo para solicitar o benefício

0:45:03 - O professor Diego, do CR da Aduff, e a advogada Gabriela Feldkircher falam sobre dúvidas no modo de solicitar e problemas técnicos na concessão

0:58:24 - O advogado da Aduff Carlos Boechat responde a dúvida sobre possibilidade de atrasados

0:58:47 - O professor Diego e a advogada Gabriela falam sobre o desconto dos 6%: é para todos? 

1:07:21 - O advogado Carlos Boechat responde sobre como deve proceder quem reside muito distante da unidade em que trabalha

1:16:21 - A advogada Gabriela Feldkircher e Carlos Boechat respondem a dúvidas do professor Roma sobre periodicidade da solicitação e valor descontado 

1:23:13 - Professor Diego faz um resumo das informações expostas na reunião

1:33:26 - A advogada Gabriela Fenske Feldkircher e o advogado Carlos Boechat fazem as considerações finais sobre o tema

1:35:23 - Considerações finais do professor Rodrigo Torquato, diretor da Aduff

Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho