A jornada de mobilização nacional com paralisações dos servidores e servidoras públicas federais que exigirá, na segunda semana de novembro, respostas do governo Lula à pauta salarial terá uma série de atividades conjuntas, que buscam unir diversos setores da categoria. Estão previstos plenária, atos em Brasília, no Rio e demais estados, além de paralisações de servidores e servidores na educação e em alguns outros setores.
Na Universidade Federal Fluminense, a assembleia que reuniu docentes, convocada pela Aduff-SSind, aprovou a participação na mobilização nacional e deliberou por uma paralisação de 24 horas, na quarta-feira, dia 8 de novembro de 2023. Servidores e servidoras técnicas administrativas também decidiram parar, em assembleia realizada pelo Sintuff, neste caso por 48 horas: na terça e na quarta.
Vem prevalecendo nos fóruns sindicais do funcionalismo, o que também ocorreu na assembleia na UFF, a avaliação de que é preciso construir uma forte cobrança sobre o governo Lula, por respostas às reivindicações e pela inclusão das pautas dos servidores e dos serviços públicos no orçamento federal de 2024. Na proposta que se encontra no Congresso Nacional, enviada pelo Executivo, a previsão é de reajuste zero em 2024 e retorno do congelamento salarial.
As remunerações estavam congeladas há quase sete anos - o último reajuste, aplicado em parcelas, foi em 2016, decorrente da greve do ano anterior. A política de 'reajuste zero', imposta nos governos Bolsonaro e Temer, foi interrompida em maio deste ano com a reposição parcial das perdas em 9%. Agora, a proposta orçamentária enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional prevê mais um ano de salários congelados para os servidores.
É justamente isso que as mobilizações com paralisações desta segunda semana de novembro busca reverter. De certa forma, é um movimento nacional que combate o modelo fiscal que vigora desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, que teve a essência e lógica fiscal mantidas pelo recém-aprovado novo arcabouço fiscal. O orçamento, avaliam os servidores, deve incluir as pautas dos serviços públicos e das políticas sociais, que atendem à população - e não privilegiar o pagamento de contestados juros das dívidas públicas aos bancos.
Essa mobilização nacional está sendo articulada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), da qual o Andes-SN e a Aduff participam. Na terça-feira (7), a partir das 18 horas, o fórum promove uma plenária nacional da categoria, voltada para a organização da campanha salarial. Será híbrida: presencial, em Brasília, na sede do Andes-SN, com possibilidade de participar por videoconferência. A participação é aberta a quem desejar contribuir para a construção desta luta: servidores e servidoras federais, sindicalizados ou não, são todos bem-vindos. Em breve, assim que a coordenação do Fonasefe disponibilizar, a Aduff informará neste site o link para acessar remotamente a sala desta reunião.
Na quarta-feira (8), o Rio terá ato no Buraco do Lume, na Praça Mário Lago, a partir das 16 horas. A manifestação terá como pautas centrais o arquivamento da reforma administrativa defendida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e a cobrança de respostas do governo federal às pautas da categoria.
Também na quarta-feira haverá duas manifestações conjuntas na capital federal. Pela manhã, o ato "Servidores no Orçamento" acontece em frente à entrada da Câmara dos Deputados no Anexo II. À tarde, o protesto será em frente ao Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios. A pasta é a responsável por coordenar as negociações do governo federal com as entidades sindicais representativas do funcionalismo.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
*Texto atualizado no dia 3/11/2023, às 10h15, para inclusão de mais dados sobre os dias de mobilização.
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