Os temas foram de certa forma abordados. Porém nem o regimento interno para a Comissão de Ética, que estava na pauta, nem a proposta de Código de Ética para a UFF, que não chegou a ser pautada, foram apreciados na sessão do Conselho Universitário (CUV), que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 1o de novembro de 2023, por videoconferência.
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O Código de Ética e Conduta para oa Agentes Públicos da UFF foi mencionado no início da reunião, ainda no chamado pinga-fogo, quando alguns conselheiros expuseram a posição defendida pelo DCE, Sintuff e Aduff, de que haja mais tempo para debater o tema e permitir que a comunidade universitária efetivamente seja ouvida - o que, afirma, até o momento não aconteceu.
Ao final do pinga-fogo, o reitor Antonio Claudio Nóbrega disse que a Reitoria não incluiu o ponto na pauta para que a 'comunidade acadêmica seja consultada' - não explicou, porém, como isso se daria.
Mencionou, ainda, o parecer jurídico da Aduff, que aponta certos problemas e inconstitucionalidades no texto, criticando ainda o método de elaboração da proposta e sem deixar de apontar quais aspectos podem ser considerados positivos.
Em conjunto com o DCE e o Sintuff, a Aduff vem defendendo que a proposta da Reitoria de Código de Ética para os servidores e servidoras da universidade tenha a apreciação precedida de amplo e efetivo debate com a comunidade universitária.
"Nós tiramos de pauta, vamos colocar novamente sob consulta pública. Inclusive foi interessante o trabalho do escritório da Aduff, que emitiu uma nota, não sei se todo mundo teve chance de ler, fazendo sugestões. Devolve para Comissão e ela pode apreciar todas, acho que tem muita coisa que pode melhorar, não tem dúvida nenhuma, com certeza", disse o reitor.
Para assistir ao momento em que o reitor da UFF fala sobre o Código de Ética, clicar aqui
Comissão de Ética
Já na análise da proposta de regimento interno para a Comissão de Ética, houve críticas por parte de alguns conselheiros quanto à falta de paridade e também de debate do assunto.
O conselheiro Victor Leonardo, da Faculdade de Economia, apresentou uma proposta de texto substitutivo, com alterações na proposta levada ao CUV com indicativo de aprovação por parte da câmara especializada.
Ficou definido, então, que a matéria voltará para a Câmara de Legislação e Normas do CUV, que apreciará as alterações reivindicadas para, em seguida, retornar à próxima sessão do conselho.
As principais mudanças defendidas, ressaltou o professor Victor Leonardo, que abordou o assunto na assembleia geral da categoria realizada na tarde do mesmo dia, foram duas: a previsão explícita de paridade na composição da comissão - com docentes, técnicos e busca de mecanismo que inclua também os discentes; e a definição de que os conselheiros serão eleitos pelo CUV (hoje, cabe ao reitor definir os nomes).
Na assembleia docente, ocorrida na sede da Aduff e com participação de docentes também por vídeo, foi consensual a avaliação de que é preciso dar prosseguimento a essa mobilização, em parceria dos três segmentos da universidade, representados pela Aduff, Sintuff e pelo Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
