Out
25
2023

Assembleia docente vai discutir proposta de Paralisação de 48h da Educação Pública em novembro

Código de Conduta e Ética da UFF também é tema da reunião, que será em modalidade híbrida, no próximo dia 1º de novembro, às 15h

A diretoria da Aduff convida os e as docentes da UFF para assembleia geral da categoria, dia 1º de novembro (quarta-feira), às 15h, em modalidade híbrida - tanto na sede da seção sindical quanto por acesso remoto pelo link https://bit.ly/3QH5sZr 

A assembleia terá como ponto de pauta: 1.Informes; 2.Conjuntura Internacional e Nacional; 3.Paralisação Nacional 07 e 08/11; 4.Minuta sobre o Código de Conduta e Ética da UFF. 

Para debater estas lutas, a Diretoria da Aduff também convocou uma Reunião do Conselho de Representantes para a segunda-feira (30), a partir das 16 horas, na sede da Aduff. Assim como a assembleia, a atividade será híbrida - presencialmente e por videoconferência.

Paralisação Nacional

O Andes-SN, o Sinasefe e a Fasubra convocam paralisação de 48 horas para os dias 7 e 8 de novembro, movimento que integra a campanha salarial conjunta do funcionalismo - articulada no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), que também aprovou indicativo de mobilização com paralisações nestes dias.

O objetivo é cobrar ao governo federal respostas às reivindicações da categoria docente, protocoladas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no primeiro semestre deste ano. Elas envolvem a recomposição salarial; a defesa da reestruturação das carreiras; o “revogaço” de medidas contra os servidores públicos; a equiparação de benefícios e o arquivamento definitivo da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). 

Código de Conduta e Ética da UFF

A Reitoria da Universidade Federal Fluminense divulgou, em outubro, o Código de Conduta e Ética que pretende aprovar na instituição para "definir direitos, obrigações e procedimentos disciplinares". Será acompanhado por uma corregedoria, "cuja finalidade é atuar na mediação e resolução de conflitos e infrações".  

O documento, apresentado pela UFF em audiência virtual e sem ampla publicidade, foi considerado controverso pelos dirigentes dos sindicatos de técnicos e de docentes. As entidades representativas dos três segmentos – estudantes, professores e técnicos – acordou, em reunião na sede da Aduff dia 24 de outubro, atuação conjunta pela retirada do tema de pauta da próxima sessão do Conselho Universitário da UFF, prevista para 1º de novembro. A Aduff, o Sintuff e o DCE desejam que o tema seja debatido e construído com a efetiva participação da comunidade universitária, com ampla audiência. 

A diretoria da Aduff consultou a assessoria jurídica do sindicato, que problematizou alguns itens do Código de Conduta Ética, apontando a inconstitucionalidade de alguns artigos.  Em parecer, os advogados do sindicato afirmam que a normatização [do documento] não pode ocorrer de forma impositiva, como simples “homologação” ou “aval” de um texto formulado unilateralmente, sem um amplo debate e sem possibilidade de apresentar questionamentos e sugestões". 

Veja aqui a íntegra do parecer da assessoria jurídica da Aduff sobre o Código de Conduta e Ética que a Reitoria da UFF tenta implementar.

Da Redação da Aduff
Por Aline Pereira