Os e as integrantes do Conselho de Representantes (CR) da Aduff-SSind estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (30), em modalidade híbrida - remotamente e na sede da Aduff. A reunião foi conduzida pelas professoras Maria Cecília Castro e Susana Maia, ambas diretoras da seção sindical dos e das docentes da UFF.

A reunião ocorreu dois dias antes da próxima assembleia das e dos docentes da UFF, que acontece na quarta-feira 1º de novembro, às 15h, na sede do sindicato. Haverá a possibilidade de acesso remoto pelo link https://bit.ly/3QH5sZr 

A assembleia terá como ponto de pauta: 1.Informes; 2.Conjuntura Internacional e Nacional; 3.Paralisação Nacional 07 e 08/11; 4.Minuta sobre o Código de Conduta e Ética da UFF. Esses pontos de pauta também foram discutidos na reunião do CR.

Inicialmente, houve uma manifestação de pesar pelo falecimento repentino, último dia 27, de Marinalva Oliveira – professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ex-presidente do Andes-SN no biênio 2012-2014, militante aguerrida em defesa da Educação Pública e contra todas as formas de opressão. Marinalva, presente!

Susana Maia comunicou o afastamento do professor Edson Teixeira, docente da UFF em Rio das Ostras, da presidência da Aduff. Ele apresentou carta de renúncia ao cargo, neste mês de outubro, por questões de saúde. A função foi assumida por Maria Cecília Castro, que era a 1ªvice-presidente da seção sindical e, a partir deste mês, tornou-se presidente da Aduff. "É uma tarefa coletiva, que será feita com muita coragem e parceria", disse Cecília.

Após os informes, o CR debateu a conjuntura política nacional e internacional, tecendo considerações sobre a guerra no Oriente Médio; os desafios do funcionalismo público diante do atual governo Lula; a relação do governo com o Centrão a fim de garantir alguma estabilidade política.

Os participantes também discutiram as preocupações com as condições de trabalho da categoria docente, relacionando-a com a questão climática e as possibilidades concretas de altas temperaturas no próximo verão – o que se torna uma questão de saúde para toda a comunidade universitária e escolar. 

Paralisação Nacional de 48h 

O Andes-SN, o Sinasefe e a Fasubra convocam paralisação de 48 horas para os dias 7 e 8 de novembro, movimento que integra a campanha salarial conjunta do funcionalismo - articulada no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), que também aprovou indicativo de mobilização com paralisações nestes dias. 

O objetivo é cobrar ao governo federal respostas às reivindicações da categoria docente, protocoladas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no primeiro semestre deste ano. Elas envolvem a recomposição salarial; a defesa da reestruturação das carreiras; o “revogaço” de medidas contra os servidores públicos; a equiparação de benefícios e o arquivamento definitivo da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). 

Sindicatos de várias outras categorias dos serviços públicos estão envolvidos nas mobilizações e atos nos estados, previstos para os dias 7 e 8.

O CR reafirmou a necessidade de intensificar o processo de mobilização entre as unidades e os institutos da UFF, além de, na assembleia do próximo dia 1 de novembro, ampliar a discussão sobre a adesão ou não à paralisação de 48h.

Minuta sobre o Código de Conduta e Ética da UFF

A Reitoria da Universidade Federal Fluminense divulgou, em outubro, o Código de Conduta e Ética que pretende aprovar na instituição para "definir direitos, obrigações e procedimentos disciplinares". Será acompanhado por uma corregedoria, "cuja finalidade é atuar na mediação e resolução de conflitos e infrações". O documento, apresentado pela UFF em audiência virtual e sem ampla publicidade, foi considerado controverso pelos dirigentes dos sindicatos de técnicos e de docentes.

A diretoria da Aduff consultou a assessoria jurídica do sindicato, que problematizou alguns itens do Código de Conduta Ética, apontando a inconstitucionalidade de alguns artigos.

O assunto também foi debatido na reunião do Grupo de Trabalho em Carreira da Aduff e na dos três segmentos da comunidade universitária, ambas ocorridas na sede da Aduff nas últimas semanas. 

De acordo com o Rodrigo Torquato, docente da UFF em Angra dos Reis e dirigente da seção sindical, tem havido uma articulação entre Aduff, Sintuff e DCE para fazer pressão pelo debate ampliado à comunidade sobre o Código de Conduta e Ética. 

O Código de Ética não foi incluído na pauta recém-divulgada pela Reitoria para a sessão do Conselho Universitário prevista para o dia 1º de novembro o que, na avaliação do diretor da Aduff, reflete o acerto da mobilização conjunta dos três segmentos. 

No entanto, está na pauta do CUV a apreciação do regimento interno da Comissão de Ética – o que o movimento também considera precipitado e luta para que o Código de Ética passe antes por um debate amplo na comunidade.

O assunto novamente será abordado na assembleia dos e das docentes da UFF no dia 1º de novembro.

Da Redação da Aduff
Aline Pereira