Reunidos em assembleia geral na manhã desta quarta-feira (30), as e os professores da Universidade Federal Fluminense manifestaram indignação com a proposta do governo Lula, apresentada na tarde de terça (29), em Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com as entidades representativas dos servidores públicos federais.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, disse aos dirigentes das entidades sindicais, entre elas o Andes-SN, que a proposta orçamentária do governo reservou R$ 1,5 bilhão para o conjunto do funcionalismo público federal. O montante pode ser usado para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial.
Caso seja utilizado unicamente com o reajuste linear, o valor representa menos de 1% de reajuste, não respeitando nem o índice de inflação acumulada pelo IPCA no último período, que é de 3.16%.
Os servidores públicos federais – docentes da carreira do magistério federal inclusos – amargaram 7 anos sem qualquer reajuste salarial e chegam a 2023 com perdas acumuladas que giram acima dos 40%. No final de março deste ano, acordo salarial assinado entre servidores e governo federal estabeleceu o descongelamento dos salários e um reajuste linear de 9% sobre as remunerações dos servidores, em 2023.
Entretanto, os 9% foram considerados insuficientes e passaram longe das perdas salariais acumuladas da categoria. O debate sobre a recomposição salarial dos servidores federais é uma das pautas principais da mesa geral de negociação, que também inclui a instalação imediata das mesas setoriais e a revogação das medidas, aprovadas no governo Temer e Bolsonaro, que atacam as políticas sociais, os serviços públicos e a Educação – como o “Novo Ensino Médio”.
Deliberações da Assembleia
Em assembleia geral, as e os docentes da UFF frizaram que a proposta de menos de 1% de reajuste em 2024 não só não incide nas perdas acumuladas, como significa, na prática um novo congelamento dos salários.
Por unanimidade, as e os professores presentes na principal instância de deliberação da categoria reiteram a importância de permanecer no processo de construção da unidade, no âmbito do Fonasefe e do conjunto dos servidores públicos e centrais sindicais, na luta pela recomposição salarial, em defesa das pautas “não econômicas”, como o “revogaço” das medidas que atacam os serviços públicos, direitos sociais e a Educação. Na reunião desta terça (29), o Governo anunciou que mesa setorial da Educação será instalada no dia 4 de setembro, mas excluiu as carreiras do magistério federal.
A partir disso, os docentes endossaram a proposta do Fonasefe de construção de uma Plenária Nacional dos Servidores Públicos e propuseram a construção de uma plenária estadual no Rio de Janeiro, como preparação para a mobilização nacional.
Além disso, indicaram a construção de uma plenária na UFF, junto com os outros segmentos da universidade, com objetivo de intensificar a pressão pelo “revogaço” (em especial a revogação do NEM) e a defesa da democracia interna nas universidades, com a saída imediata dos interventores das instituições federais de ensino e o fim da lista tríplice.
Entre os indicativos da assembleia está ainda a elaboração de um calendário de mobilização local que inclua as próximas paralisações nacionais e atos nos estados e em Brasília. Professores também pontuaram a importância da elaboração de materiais impressos e audiovisuais que tratem da recomposição salarial e das desigualdades causadas pela desestruturação da carreira docente, num esforço para intensificar a mobilização da base e o diálogo com a categoria – imprescindível para acumular forças para a construção de possíveis estratégias mais radicalizadas, como a greve. De acordo com docentes presentes, a greve é um instrumento essencial de luta da classe, mas deve ser decorrente de um processo de mobilização, que ainda não está posto. O primeiro desafio, portanto, é o de mobilizar a categoria e envolvê-la nas discussões da campanha salarial.
Cronograma de reajustes para recomposição salarial
Protocolado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais no dia 6 de julho, a pauta salarial dos SPF traz um cronograma de reajustes com o objetivo de recompor as perdas de mais de 40% nos salários dos servidores. A proposta apresentada prevê dois blocos de reajustes, de acordo com a perda salarial acumulada de cada setor. As propostas defendidas são as seguintes:
Bloco I
39,92% - para servidores que receberam o reajuste após a greve de 2015 em quatro parcelas, é o caso dos docentes das instituições federais de ensino.
Proposta de parcelamento:
Reajuste 1 em 2024 de 11,84%
Reajuste 2 em 2025 de 11,84% (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024)
Reajuste 3 em 2026 de 11,84% (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025)
Bloco II
53,17% - para servidores que receberam o reajuste após a greve de 2015 em duas parcelas, caso dos técnicos das instituições federais de ensino.
Proposta de parcelamento
Reajuste 1 em 2024 de 15,27%
Reajuste 2 em 2025 de 15,27% (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024)
Reajuste 3 em 2026 de 15,27% (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025)
Da Redação da Aduff | por Lara Abib
