A Bancada Sindical, composta por centrais sindicais que representam diferentes setores do serviço público federal, publicou nota em que expressa a indignação frente à proposta apresentada pelo governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação, último dia 29. O documento foi amplamente divulgado para a imprensa nesta quarta-feira (30).
Na reunião do dia 29 com a representação do funcionalismo, o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva de R$1,5 bilhão de reais, no orçamento federal de 2024, para tratar de questões relativas ao setor. Segundo a bancada, esse valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelas trabalhadoras e trabalhadores públicos. No conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%, como apontam os sindicalistas.
Leia a íntegra da nota da Bancada Sindical, publicada a seguir. Ou, se preferir, acesse o documento em pdf ao final desta página.
Da Redação da Aduff
Nota à imprensa
BANCADA SINDICAL VÊ COM INDIGNAÇÃO A FALTA DE PROPOSTA DE REAJUSTE DO GOVERNO E FALTA DE PRIORIDADE PARA PAUTAS NÃO REMUNERATÓRIAS
A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo governo du- rante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação. A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de RÇ1,5 bilhão de reais, para tratar de ques- tões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%!
A Bancada ressalta que este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recom- posição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as).
Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revoga- ção do Decreto 10.620/2021. Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora pre- videnciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo.
A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo en- tre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos(as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias.
Ao final da reunião, os representantes sindicais decidiram convocar uma plenária nacional dos ser- vidores públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve.
Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resga- tar a dignidade.
Na luta sempre, em defesa do trabalhador do serviço público!
Brasília, 29 de agosto de 2023
