Ago
29
2023

Governo usa lógica do ajuste fiscal' e oferece menos de 1% para perdas acima de 40% de servidores

Entidades sindicais vão convocar categorias a reagir; Aduff realizará assembleia híbrida nesta quarta, às 10h, na sede da seção sindical e por vídeo; no mesmo dia, às 16h, haverá ato conjunto dos servidores federais na Praça XV, no Centro do Rio

Rodada de negociação da Mesa Nacional, em Brasília, nesta terça (29) Rodada de negociação da Mesa Nacional, em Brasília, nesta terça (29) / Eline Luz/Imprensa Andes-SN - gentilmente cedida para publicação

Da Redação da Aduff  

Representantes sindicais dos servidores e servidoras públicas federais receberam com indignação a resposta dada pelo governo federal à pauta salarial. Também elaboram nota na qual pretendem convocar as categorias a uma reação imediata e conjunta.

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, disse aos dirigentes das entidades sindicais, entre elas o Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN), que a proposta orçamentária reservou R$ 1,5 bilhão para o conjunto das demandas de recomposição salarial das categorias. 

Isto corresponde, se totalmente convertido em reajuste linear, a menos de 1% a mais nos contracheques em 2024. Feijóo disse que talvez fosse possível conseguir 'um pouco mais que isso', sem especificar valores. Tampouco falou em índice de reajuste, limitou-se a apresentar o montante de recursos reservados para os servidores. Admitiu, ainda, que existe margem orçamentária que não está sendo utilizada nessa 'proposta'. Disse que as negociações devem continuar e prometeu, para semana que vem, um novo cronograma de reuniões.

O governo Lula tem até o dia 31 deste mês, quinta-feira, para enviar a proposta orçamentária ao Congresso Nacional.

Críticas e convocação da reação

"Não aconteceu negociação", disse, logo após a reunião, a dirigente do Andes-SN Lúcia Lopes, que participou da negociação no Ministério da Gestão. "O governo apenas nos comunicou que até o momento tem uma reserva de R$ 1,5 bilhão para tratar de toda a temática relacionada aos servidores públicos", disse. "Sem uma radicalização maior de nossa luta, não vamos arrancar nada do governo" , afirmou.

Uma plenária deverá ser convocada pelo conjunto das organizações que integram o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), entre elas o Andes-Sindicato Nacional.

A Associação dos Docentes da UFF (Aduff-SSind) convocou assembleia geral da categoria para esta quarta-feira (30), a partir das 10 horas da manhã, na sede da seção sindical (Rua Lara Vilela 110, São Domingos, Niterói - RJ). A assembleia será híbrida, com possibilidade de participação por videoconferência (para acessar o link, clicar aqui).

Para o mesmo dia já estavam previstos atos em Brasília e nos estados, na semana nacional de mobilização da campanha salarial. No Rio, a manifestação está prevista para acontecer na Praça XV, a partir das 16 horas. O ato está sendo convocado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos. A Aduff participa da convocação e convida as professoras e professores a comparecer.

Panfletagem e visita aos campi

Também integra a semana de mobilização na UFF panfletagem nos campi e visitas às unidades, o que já está ocorrendo. A professora Susana Maia, diretora da Aduff, criticou a proposta e o modo como o governo vem encaminhando a negociação. 

"Com essa reserva de recursos, um possível reajuste não respeitaria nem o índice de inflação acumulada no último período. Essa postura do governo é um desrespeito ao conjunto das servidoras e servidores, bem como à qualidade dos serviços públicos", disse, ao defender intensificar as mobilizações e a participação da categoria na assembleia e no ato desta quarta (30). 

Mesa de Negociação 

A resposta à pauta salarial dos servidores veio dois meses após as entidades dos servidores públicos federais protocolarem as reivindicações. Os servidores querem a recomposição das perdas de forma a restabelecer o valor das remunerações das categorias em 2010, último ano do segundo mandato de Lula. 

As perdas salariais são de 39,92% para servidores que receberam o reajuste após a greve de 2015 em quatro parcelas, o que é o caso dos docentes das instituições federais de ensino. E de 53,17%, para setores que receberam o reajuste pós 2015 em duas parcelas.

A resposta à pauta protocolada estava prometida para o início de agosto, porém foi postergada pelo governo, que alegou que só poderia fazer isso após a votação do  novo arcabouço fiscal ser concluída na Câmara dos Deputados.Isso ocorreu na terça-feira da semana passada, dia 22 de agosto. 

No entanto, em entrevista a jornalistas nesta terça (29), o ministro da Economia, Fernando Haddad, disse que a proposta orçamentária já estava pronta há 15 dias. E que terá previsão de déficit zero nas contas públicas federais. Índice bem próximo ao que também foi reservado aos servidores, como informado na mesa de negociação. 

Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira

 

Rodada de negociação da Mesa Nacional, em Brasília, nesta terça (29) Rodada de negociação da Mesa Nacional, em Brasília, nesta terça (29) / Eline Luz/Imprensa Andes-SN - gentilmente cedida para publicação