Em audiência realizada na última segunda-feira, dia 12, docentes de diversas Instituições Federais de Ensino debateram as perspectivas da luta pela reestruturação da carreira docente, mais especificamente sobre o Projeto de Lei 4368/12. Convocado pela vice-presidência regional do ANDES/RJ, o encontro pretendia organizar a intervenção do movimento docente no sentido de conquistar melhorias no PL.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, fez uma apresentação dos debates sobre a carreira docente desde 2010. Schuch recordou a mobilização de 2011, que levou a um acordo em que foi retirada uma gratificação de caráter produtivista, e incorporada ao vencimento básico, em uma inflexão positiva no sentido da proposta de carreira docente defendida pelo ANDES-SN. Depois, falou da greve de 2012 e do simulacro de acordo assinado entre governo federal e Proifes, ignorando as reivindicações do movimento grevista. Schuch apontou a importância de conquistar apoios no Congresso Nacional para a aprovação de emendas que aproximem o PL da proposta do ANDES-SN.
Em seguida, Maria Malta, do GT Carreira da ADUFRJ, apresentou uma análise detalhada dos principais prejuízos que o PL apresentam para a carreira docente. Ela destacou o ataque ao princípio da autonomia universitária – presente em vários pontos do PL –, e o desaparecimento de qualquer referência à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Além disso, destacou a ausência “certamente intencional” de qualquer menção à paridade entre ativos e aposentados.
Eblin Farage, presidente da ADUFF, fez uma apresentação sobre a precarização das condições de trabalho. “A precarização do ensino superior se agrava a partir da implementação do Reuni – como nós alertamos à época –, mas ela já vinha ocorrendo há pelo menos duas décadas”, afirmou Eblin. Ela apontou que, nos últimos anos, houve uma intensificação exacerbada do trabalho docente, por diversas causas. O aumento do número de professores temporários e substitutos – além do problema da precarização das relações trabalhistas desse profissionais – representa uma sobrecarga de trabalho para os docentes efetivos, pois os primeiros não podem orientar dissertações, fez pesquisa e extensão, ou assumir cargos de gestão. Além disso, Eblin mostrou dados impactantes da enorme expansão do número de estudantes de graduação da UFF, que devem ser semelhantes a muitas outras IFES. Segundo ela, o número de matrículas de estudantes na graduação na UFF subiu de 15.967 em 1995 para 36.102 em 2010. No mesmo período, surgiram apenas 194 vagas docentes. Esses dados causaram grande impacto nas dezenas de docentes presentes.
O professor Ramiro Piccolo, do Polo Universitário de Rio das Ostras (PURO) da UFF, falou sobre o processo de interiorização da UFF. Segundo ele, nos campi do interior, as condições costumam ser ainda mais precárias do que na sede. Ao longo de sua fala, Ramiro exibiu fotografias dos contêineres do PURO, que também chocaram os presentes.
Estiveram presentes no encontro assessores do deputado federal Chico Alencar (PSOL), Jandira Feghalli (PCdoB) e Andreia Zito (PSDB), que se comprometeram a defender as emendas apoiadas pelo ANDES-SN.
