COMUNICADO No 09/2024/CNG/ANDES-SN

Às seções sindicais, secretarias regionais, (à)os diretora(e)s do ANDES-SN e aos Comandos Locais de Greve.

Assunto: Deliberação da base do ANDES-SN sobre a contraproposta do governo.

Companheira(o)s,

A greve da educação, iniciada pelo ANDES-SN em 15 de abril, e antes pelas demais entidades da educação – FASUBRA, 11 de março; SINASEFE, 3 de abril –, tirou o governo da inércia!

Na mesa de negociação do dia 19 de abril foi apresentada uma contraproposta às reivindicações da categoria docente, que foi submetida às bases. No período de 22 a 25 de abril, dezenas de assembleias gerais de base foram realizadas, que por ampla maioria rejeitaram a contraproposta enviada pelo governo.

O compromisso feito pelo governo, de reajustar os auxílios (alimentação, saúde suplementar e creche), é fruto da luta e deve ser garantido a todo(a)s o(a)s servidore(a)s públicos federais de qualquer categoria a partir de maio, independentemente da assinatura do termo de compromisso, bastando a disposição do governo de efetivá-lo por meio de Portaria. Nesse sentido, o Governo Federal sinalizou que efetivaria o benefício quando as respostas chegassem a um montante de ao menos 80% dos servidores e servidoras representado(a)s, o que não se deu em 19 de abril como se esperava, e sim em 25 de abril. Desse modo, diversas categorias não puderam desfechar seu processo de consulta às bases em tempo, caso este aconteceu com as seguintes entidades: FENASPS, SINDIFISCO e também do ANDES-SN.

Além disso, esse aumento no valor dos benefícios é absolutamente insuficiente diante do conjunto de reivindicações da categoria e exclui a maioria do(a)s aposentados, aposentadas e pensionistas. A conquista desses reajustes, a despeito das tentativas divisionistas do governo, fortalece a luta da categoria e amplia a unidade na luta do conjunto do(a)s servidore(a)s público(a)s federais.

Reivindicamos a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino, corroído ao longo dos anos e contingenciado no atual governo. Do mesmo modo, exigimos respeito ao(à)s aposentados e aposentadas não contemplado(a)s nessa medida do governo e que se encontram com suas aposentadorias totalmente defasadas, fato agravado pela criação de novas classes na carreira docente atual.

A greve é forte e cresce a cada dia! Cobramos do governo, por ofício, a realização de uma nova mesa de negociação, no período de 29/04 a 03/05, na qual ele deverá apresentar uma nova contraproposta, que atenda a nossa pauta de reivindicações, que inclui Recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino, Reajuste salarial, Restruturação da carreira, Respeito ao(à)s aposentado(a)s e pensionistas, e Revogaço das medidas perniciosas de governos anteriores.

Na oportunidade enviamos, em anexo, o quadro atualizado da greve.

Companheiros e companheiras, sigamos na luta pela conquista de direitos e garantia de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada.

EDUCAÇÃO FEDERAL EM GREVE

COMANDO NACIONAL DE GREVE DO ANDES-SN