"Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN" é o tema do 15º Conad Extraordinário, que acontecerá entre 11 e 13 de outubro, em Brasília.
Mais do que uma deliberação do 42º Congresso do Andes-SN, ocorrido no início deste ano, em Fortaleza, o 15º Conad Extraordinário atende a uma demanda das professoras e dos professores pela atualização do projeto de Carreira Única do Andes-SN, reunindo o Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Durante o 30º Congresso do ANDES-SN, realizado em Uberlândia – MG, em 2011, foi aprovado o texto que propõe o Projeto de Lei, criando o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal e dispõe sobre a reestruturação e unificação das carreiras e cargos do magistério da União. [Veja o arquivo em pdf ao final desta página].
Desde então, o Sindicato Nacional tem se empenhado em negociar com o governo federal a implementação dessa proposta do Andes-SN, que defende uma única linha de remuneração no contracheque (incorporando o vencimento básico e a retribuição por titulação), resguardando a dedicação exclusiva, além da isonomia entre profissionais na ativa e aposentados.
Ela abarca também a defesa de um Regime Jurídico único, o respeito à indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e o ingresso exclusivamente por concurso público.
Na visão dos sindicalistas e estudiosos do tema, a carreira docente – que tem sido alvo de tentativas de desmonte por sucessivos governos – é um fator determinante para a estruturação da educação superior.
De acordo com Susana Maia, docente da UFF em Rio das Ostras e secretária-geral da Aduff-SSind, o tema é de muita importância e se fez bastante presente durante a greve da Educação Federal deste ano. "A categoria quer discutir a carreira docente, que é uma das principais reivindicações do nosso movimento", explica a professora.
Susana Maia também antecipa que, em breve, a diretoria da seção sindical convocará uma Assembleia Geral para eleger a delegação que representará a categoria no 15º Conad Extraordinário, bem como e para debater a carreira com as professoras e os professores da UFF.
Prazo para envio de contribuições: 16 de setembro
De acordo com o Andes-SN, os textos das seções sindicais e da(o)s sindicalizada(o)s deverão ser enviados até às 23h59 do dia 16 de setembro de 2024, por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
O prazo também está em conformidade com a resolução do 42º Congresso, conforme explica a circular 321/2024 do Andes-SN, que está disponível em pdf ao final desta página, ou que pode ainda ser acessada aqui.
Da Redação da Aduff
