Logo após o término da reunião da mesa de negociação com o governo, transcorrida na manhã desta sexta-feira (14), docentes que integram o Comando Nacional de Greve do Andes-SN gravaram um vídeo, divulgado pela Imprensa do Sindicato Nacional, no qual relatam como foi a conversa no Ministério da Educação.
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A mensagem foi gravada em frente ao MEC, onde uma vigília acompanhou o ato. Docentes e estudantes da UFF, que integraram a caravana organizada pela Regional do Andes-SN no Rio, participaram da manifestação. Também ocorreram atividades nos estados - no Rio, o Comando Local de Greve da Aduff participou de um ato-panfletagem da Educação Federal em São Cristóvão, que dialogou com quem passava nas proximidades das estações de trem e metrô.
Pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a professora Jennifer Webb disse que a primeira conquista da reunião desta sexta (14) foi a efetiva continuidade da negociação. O que foi 'arrancado' após dias de mobilizações e denúncia da tentativa do governo de encerrá-la com base na assinatura de um acordo com uma entidade reconhecidamente sem representatividade sindical. "Hoje efetivamente tivemos o MEC e MGI nessa mesa de negociação", disse Jennifer, que integra a diretoria do Andes-Sindicato Nacional.
Para o professor André Martins, nesta reunião o governo Lula reconheceu a força do movimento paredista e abandonou o discurso do ultimato nas negociações. "Hoje, pelas palavras do secretário Gregório Grisa, o governo disse que a greve é forte e por isso ia apresentar propostas", disse o docente, citando o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação.
"De fato, uma proposta importante que apresentou foi a revogação da Portaria 983, que atinge de forma direta o fazer docente da carreira EBTT", constatou, sobre a medida que regulamenta a carga horária e outros aspectos do trabalho docente. "Hoje tivemos essa conquista, o governo se comprometeu a, logo após uma assinatura de acordo, a revogar imediatamente essa portaria, e criar um Grupo de Trabalho para uma nova regulamentação com prazo de 60 dias para implementação", concluiu o representante da Seção Sindical do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Sindoif SSind) no Comando Nacional de Greve.
Edvânia Alves, da Associação de Docentes da UFPA, menciona outro aspecto que considera importante da reunião. "Nós arrancamos o compromisso do governo de preparar uma minuta para revogação da Instrução Normativa 66. É uma instrução Normativa muito cara para nós, porque atualmente ela impede a progressão múltipla, que hoje é objeto de judicialização por centenas de professores e professoras em todo o Brasil. É muito importante e esperamos que o governo confirme essa promessa. É uma grande vitória para garantir a progressão, que é uma grande conquista da nossa carreira", disse.
A professora Eliane Novaes, presidente da Adunb e integrante do Comando Nacional de Greve, informou sobre uma demanda apresentada e que o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos ficou de responder. "Cobramos do MGI o compromisso de criação de um Grupo de Trabalho ou uma mesa permanente para discutir a Carreira e pontos do 'Revogaço' que estão na nossa pauta", disse. Entre eles, mencionou, a discussão da insalubridade, o reposicionamento dos professores que fazem novos concursos e saem de instituições federais e o reenquadramento dos aposentados. "Esta é uma reivindicação fundamental para os nossos aposentados na Carreira", ressaltou.
O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) destacou que nada disso estaria sendo discutido e negociado se a greve tivesse acabado quando o governo tentou determinar. "Tivemos uma nova vitória diante dessa sinalização e ela não se daria se nós não estivéssemos fortalecendo a nossa greve e colocado em xeque não só a existência mas a validade de acordo fraudulento do dia 27 passado", observou, referindo-se ao acordo definido como 'fake' que o governo tentou firmar com a Proifes, desautorizado até pelas assembleias dos poucos sindicatos filiados a essa entidade e derrubado por uma decisão judicial tutelar.
"Sem [esse enfrentamento] nenhum passo importante que hoje nos foram sinalizações viriam a ser dados. Nós ainda aguardamos as devolutivas por parte do MGI acerca não só das linhas presentes na nossa contraproposta no que se refere à remuneração, mas também a aspectos relacionados à IN 66, questões de uma mesa permanente para Carreira e, fundamentalmente, a necessidade que temos de continuar negociando e tratando de questões da nossa Carreira ainda não alcançadas nesse processo de negociação da greve", disse.
Os resultados das negociações serão ainda analisados pelo Comando Nacional de Greve, que se reúne nesta tarde, e pela rodada de assembleias que será convocada nos estados. Na UFF, O Comando Local de Greve da Aduff está convocando para o dia 20 de junho a próxima assembleia descentralizada e simultânea da categoria. Em breve, serão divulgados pela Aduff os locais de todas as mesas que serão instaladas para participação da categoria, presencial e interligada por videoconferência.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
