Da Redação da Aduff
Em seguida, Carlos Augusto Aguiar Junior, docente do Coluni e ex-diretor da Aduff, apresentou uma análise, que fora exposta no Conselho Representantes, acerca da proposta do governo federal.
Relatou, inicialmente, que existem três mesas de negociação em curso, para tratar de reivindicações que envolvem questões econômicas e outras sem impacto orçamentário, a saber: Mesa Específica Temporária e Transitória da Educação Federal, que trata da reestruturação das Carreiras, Mesa Nacional de Negociação Permanente, que trata das questões gerais do funcionalismo, e a Mesa Setorial da Educação, referente a demandas que não envolvem impactos financeiros.
Disse que somente após a deflagração da greve da Fasubra e do Sinasefe, respectivamente, a partir de 11 de março e de 3 de abril, e do início da greve docente na base sindical do Andes-SN, as ditas mesas se tornaram propositivas, inclusive com antecipação para o mês de abril de reunião prevista para junho de 2024.
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O professor também elencou as dez propostas da categoria, apresentadas pelo Andes-SN nas mesas de negociação, que passam por recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior; equiparação de benefícios nos mesmos valores dos demais Poderes, reajuste linear de 22,71% para ativos, aposentados e pensionistas em três parcelas (maio de 2024, de 2025 e de 2026); carreira única no Magistério Federal e estrutura de malha salarial sem classe, com treze níveis remuneratórios com degraus (steps) de 5%, com linha única no contracheque, determinada pelo regime de trabalho (20h, 40h ou dedicação exclusiva), entre outras.
Apresentou ainda as contrapropostas do governo, em que permanecem as duas carreiras (EBTT e MS), com mudanças de steps de 4% para 4,5% apenas nas classes de adjunto C/D III e associado D/DIV nos níveis de 2 a 4; reajuste salarial de 12,8% em duas parcelas (9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026).
Além disso, estabelece a revogação da Instrução Normativa 66, mas com imposição de outra medida que limita o direito ao retroativo de progressões e promoções atrasadas a 6 meses do vencimento do interstício; e a retirada de exigência de ponto eletrônico para docentes EBTT.
Após a exposição do documento, com ajuda de um telão, os participantes da assembleia iniciaram o debate em torno da conjuntura política e a proposta apresentada pelo governo federal. Proposta que, ao final, foi rejeitada pela ampla maioria das professoras e professores presentes à Quadra do Coluni, em Niterói, onde foi instalada a mesa que coordenou os trabalhos, e em seis outros campi fora da sede nos quais também foram instaladas mesas para participação da categoria na assembleia.
Da Redação da Aduff
Por Aline Pereira e Hélcio Lourenço Filho
Fotos: Luiz Fernando Nabuco
