A diretoria da Aduff convida para a Assembleia Geral descentralizada e simultânea das e dos docentes da UFF, que ocorre no dia 18 de abril (quinta-feira), às 14h30. Em pauta: 1) Informes; 2) Conjuntura; 3) Análise e aprovação da Minuta do Termo de Compromisso 01/2024 do MGI; 4) Construção da Greve na UFF.

Novamente, a Aduff-SSind contará com uma mesa central, a partir de Niterói (na quadra do Coluni), e outras mesas distribuídas pelos campi fora da sede (Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Friburgo, Pádua, Volta Redonda, Rio das Ostras). Docentes de Macaé e de Petrópolis, onde não haverá mesa instalada para a assembleia, devem se dirigir ao local mais próximo. 

Confira abaixo os locais da assembleia 

Niterói - quadra do Coluni (Colégio Universitário Geraldo Reis) 
Angra - Auditório do IEAR
Campos - Auditório
Friburgo - Auditório ISNF
Pádua - Auditório INFES
Rio das Ostras - Auditório ICT
Volta Redonda - Sala Multimídia 303B

Construção da greve na UFF

A última assembleia docente (dia 9 de abril) não aprovou o indicativo de deflagração da greve nacional no dia 15. Porém, manteve a decisão de seguir construindo a greve na UFF no primeiro semestre, conforme deliberação da assembleia de 21 de março, que referendou a decisão do 42º Congresso do Andes-SN. 

Para tanto, docentes na assembleia de 9 de abril aprovaram a paralisação da categoria por 24 horas, que teve expressiva e forte participação; o estado de assembleia permanente, o que possibilita que sejam convocadas com urgência; e uma nova assembleia simultânea e descentralizada para 18 de abril, com o objetivo de analisar a conjuntura, o resultado das negociações, as mobilizações no Rio e no país e decidir sobre os rumos da construção efetiva da greve na Universidade Federal Fluminense.

Apontou-se ainda a importância de acompanharmos os desdobramentos dos novos momentos de negociação com o governo, a partir da convocação para duas reuniões. A oitava Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 10 de abril, contou com a participação do Andes-SN e de outras entidades do funcionalismo público para tratar do reajuste salarial da categoria. E a convocação da primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação com o Ministério da Educação, no dia 11 de abril, deveria discutir temas que afetam a educação pública como, por exemplo, a recomposição do orçamento das instituições federais, a exoneração de interventores e a revogação de instruções normativas e portarias que atingem servidores e servidoras.

Na avaliação de sindicalistas, a convocação das duas reuniões ocorreu após muita pressão do funcionalismo, considerando que a base da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) estão em greve desde 11 de março e 3 de abril, respectivamente.

O resultado da assembleia descentralizada e simultânea de 9 de abril foi levado pela direção da Aduff-SSind à reunião do Setor das Federais do Andes-SN, dia 10 de abril, em Brasília, para avaliar a devolutiva das assembleias de base em todo o país. O Setor aprovou a deflagração da greve, iniciada no dia 15 de abril: 24 universidades, institutos federais e Cefets já estão em greve por tempo indeterminado.

Negociações em Brasília

A oitava reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente não trouxe avanços em torno das reivindicações da categoria e o governo ainda apresentou uma proposta de termo de compromisso que incluía uma cláusula que suspendia as negociações com setores que entrassem em greve. 

Os representantes das entidades sindicais nacionais, entre elas o Andes-Sindicato Nacional, criticaram duramente a postura antissindical do governo e exigiram a retirada da condicionante – o que ocorreu algumas horas depois, quando o termo de compromisso, referente ao reajuste dos benefícios (alimentação, saúde e pré-escolar), foi enviado por email aos sindicatos. Esse será analisado pelas seções sindicais para decidir sobre posicionamento do ANDES-SN. Leia aqui o Termo de Compromisso N°01/2024 na íntegra.

O governo federal informou que as mesas setoriais temporárias, para tratar da reestruturação das carreiras, concentrariam o conjunto das negociações salariais. E as propostas de reajuste linear sinalizadas para 2025 e 2026, de 4,5% em cada ano, foram retiradas. "A mesa de negociação central naufragou", constatou o Andes-Sindicato Nacional.

A tentativa do governo em fragmentar as negociações - e possivelmente a campanha salarial unificada do funcionalismo - reforçou entre as direções sindicais uma avaliação que já se fazia antes: será preciso muita pressão, participação e atuação conjunta para reverter uma política governamental que tenta impor reajuste zero em 2024, mantém e até mesmo aprofunda os cortes orçamentários de áreas como Educação e, até agora, nem mesmo reverteu as medidas que não envolvem impacto financeiro dos governos Temer e Bolsonaro, notadamente aqueles que atacaram os serviços públicos e as servidoras e servidores.   

Sobre a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação com o Ministério da Educação, que foi instalada após o Andes-SN acumular 16 ofícios ao MEC com pautas e pedidos de audiência, o Sindicato Nacional afirmou ter sido apenas um momento "protocolar", sem respostas concretas às reivindicações da categoria. 

Fortalecer a greve

Para a direção do Andes-SN, considerando o fato de não ter havido avanço nas negociações e no que pese a demonstração do governo Lula de que os movimentos grevistas incomodam e preocupam, reafirma-se a avaliação de que é inevitável fortalecer as greves, agora já iniciada na base do Sindicato Nacional. 

Na UFF, durante as atividades de mobilização na segunda-feira, 15 de abril – dia de paralisação por 24 horas nos diversos campi da instituição – foi debatida a necessidade e a urgência de construção da greve docente, em atuações conjuntas com técnicos-administrativos e estudantes.

É este o quadro que as professoras e professores da UFF vão debater e analisar na assembleia descentralizada e simultânea desta quinta-feira, a partir das 14h30min, para decidir sobre os próximos passos da construção da greve por tempo indeterminado também na Universidade Federal Fluminense.

Da Redação da Aduff
Foto: Luiz Fernando Nabuco