Da Redação da Aduff

A reunião entre representantes da Reitoria e da Aduff, Sintuff e DCE da UFF envolveu basicamente três tópicos: Segurança, Condições de Trabalho e de Permanência Estudantil nos campi UFF.

Os dirigentes das entidades expuseram as reivindicações e preocupações com temas que envolvem a administração central da Universidade Federal Fluminense. A Reitoria ficou de encaminhar formalmente às entidades uma proposta de funcionamento da mesa permanente de negociação.

A reunião com o reitor Antonio Claudio da Lucas Nóbrega ocorreu na terça-feira, dia 10 de outubro de 2023, e durou quase três horas. Foi agendada a partir de uma iniciativa conjunta e simbólica das entidades, que na semana anterior, em meio à jornada nacional de mobilização, entregaram um ofício no Gabinete da Reitoria, direcionado ao reitor, solicitando a audiência.

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Participaram pela Reitoria, além de Antonio Claudio, Laura Maciel (chefe de Gabinete), a pró-reitora Alessandra Siqueira Barreto (Proaes), o pró-reitor Julio Cesar Andrade de Abreu (Proplan, Érika Frazão (Coordenação de Equidade e Inclusão) e Mario Augusto Ronconi (Superintendente de Operações e Manutenção/Soma). 

Pelos três segmentos, participaram Renata Schittino (Aduff), Thiago Moreira de Souza Rodrigues (Aduff), Bernarda Thailania Ferreira Gomes (Sintuff), Brenda Minghelli (DCE), Lucas Ramos (DCE) e Jefferson Roza (DCE). 

A seguir, os principais pontos tratados na reunião com a Reitoria, a partir de relatos dos representantes da Aduff-SSind - Associação dos Docentes da UFF - na reunião, a professora Renata Schittino e o professor Thiago Rodrigues, ambos diretores da seção sindical do Andes-SN.

Principais assuntos tratados na audiência com a Reitoria da UFF

Pauta: Condições de Trabalho, de Segurança e de Permanência Estudantil

Militares no campus
O primeiro assunto tratado na reunião foi o questionamento quanto à presença de dois soldados armados com fuzis aparentemente patrulhando o campus Gragoatá, em Niterói. A Reitoria disse que, provavelmente, a presença armada se deu por conta de um alerta dado pela administração central da universidade aos órgãos de segurança em decorrência das ameaças fascistas, lançadas por uma mensagem de email, à comunidade acadêmica. Estava ocorrendo um curso, com a presença de generais do Exército, e os soldados seriam parte da segurança desses oficiais. 

Os representantes das entidades afirmaram que, se por um lado é plausível a presença de oficiais militares para um evento específico, por outro é inaceitável que soldados fortemente armados circulem dentro dos campi. A Reitoria acatou o argumento, se comprometeu a impedir futuros eventos semelhantes e concordou com a necessidade de que se estabeleça um protocolo devidamente difundido a toda comunidade de como proceder em situações análogas. 

Mesa de diálogo
Representantes dos três segmentos saudaram o espaço de diálogo. Enfatizaram que o principal objetivo da iniciativa conjunta das entidades era buscar estabelecer uma prática de construção de políticas, protocolos e práticas por parte da administração na qual a comunidade universitária e suas representações sindicais e estudantis sejam ouvidas.

Partiu da Reitoria a proposta de fazer da reunião uma rotina, uma mesa de diálogo permanente, com encontros regulares. Consensuada a proposta, o reitor se comprometeu a encaminhá-la de modo sistematizado às entidades.

Ficou ainda definido que, em caso de situações emergenciais futuras - como ameaças de atos violentos contra a comunidade acadêmica, eventos climáticos extremos e outros -, as entidades farão contato direto com a professora Laura, chefe de gabinete, para evitar a desinformação e boatos.

Assédio
A Proaes informou que prepara campanha contra os assédios moral e sexual e pediu apoio na divulgação. Os representantes estudantis e sindicais disseram não querer apenas colaborar com políticas decididas pelas Pró-Reitorias, mas participar da sua elaboração. 

Orçamento
A questão orçamentária e de infraestrutura foi um dos pontos centrais da reunião. O reitor e pró-reitores alegaram que a administração da UFF tem pouco a fazer diante do orçamento atual, reduzido à metade do recebido em 2014.

Medida muito questionada pelas entidades, Antonio Claudio disse que a Portaria 68.553/2023 foi uma “medida de transparência” que teve o objetivo de comunicar à comunidade a necessidade de limitar serviços, diante da impossibilidade orçamentária de concluir o ano letivo de 2023 com as atividades regulares. 

Disse que tem comunicado ao Ministério da Educação o problema. Também sustentou que, no momento, o caminho para conseguir recursos, são as emendas parlamentares. 

Os representantes da Aduff, Sintuff e DCE disseram querer dialogar com o governo federal, em especial o MEC. E cobraram uma atuação mais incisiva da Reitoria sobre o governo federal, com a participação dos três segmentos, na busca de recursos orçamentários e no estabelecimento de uma outra política neste aspecto para as instituições federais de ensino.

Sobre o orçamento da universidade, o professor Júlio disse considerar que a Reitoria tem se esforçado para fazer um debate aberto e transparente. Argumentou que eventos e plenárias sobre o tema tiveram pouca aderência. As entidades contra-argumentaram defendendo a necessidade de maior e melhor divulgação dos eventos e a padronização dos comunicados sobre as condições orçamentárias da UFF.

Ainda neste ponto, o reitor relatou dificuldades para gerir contratos com prestadoras de serviço, como as construtoras. Mencionou o caso dos edifícios de Campos, prometidos para dezembro próximo, e empresas como as assistências técnicas de ar-condicionado e elevadores. 

Segundo Antonio Claudio, os danos causados pela tempestade do dia 5 de outubro já foram contornados ou o serão em breve. Destacou o caso do novo Iacs, informando que os reparos serão cobertos pelo seguro da obra.

CUV
Docentes, técnicos e estudantes disseram à reitoria que as entidades defendem a retomada das reuniões presenciais do Conselho Universitário (CUV). A reivindicação provocou um debate em torno do tema, ainda em aberto porque a Reitoria manteve a sua posição favorável à manutenção das reuniões por vídeo, alegando considerá-las mais democráticas e acessíveis. O tema deverá ser tratado no CUV. 

As entidades também defenderam que os documentos oferecidos aos conselheiros e membros dos conselhos superiores sejam enviados com tempo suficiente para a leitura e difusão. 

Permanência estudantil 
Itens do tópico “Condições de Acesso e de Permanência Estudantil” foram tratados na etapa final da reunião. Os estudantes cobraram resoluções imediatas para determinados problemas de encaminhamento simples, como a iluminação nos campi. O reitor e o superintendente da Soma pediram para serem informados dos locais que precisem ser iluminados.

Também foi abordada a luta por restaurantes universitários (RU) e as medidas excepcionais para assegurar alimentação aos estudantes. Neste ponto, a professora Alessandra, da Proas, disse ser necessário uma reunião específica sobre o tema para tratar do tema. Disse ainda que a situação do RU de Niterói não é replicável em todos os campi, chegando a definir o caso de Niterói como um “privilégio” impossível de ser estabelecido como padrão pelos seus altos custos - posição que desagradou os representantes das entidades. Não foi possível, pelo tempo, aprofundar a discussão. 

Ainda neste tópico, as entidades reivindicaram a intermediação da Reitoria para que acontecessem reuniões com as prefeituras das cidades onde há campus da UFF para pautar o passe livre estudantil e parcerias em iniciativas culturais.

Respostas por escrito
A Reitoria se comprometeu a encaminhar à Aduff, ao Sintuff e ao DCE Fernando Santa Cruz documento com resposta por escrito às demandas e temas tratados, o que deve ocorrer num prazo de duas semanas.

A reunião terminou por volta das 14h40min, do dia 10 de outubro de 2023.

Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho