Representantes de entidades sindicais nacionais do funcionalismo federal disseram ao governo que a proposta de recomposição salarial apresentada à categoria, pouco antes do Carnaval, está aquém do que é possível e pode ser melhorada. A reivindicação da recomposição do salário - que acumula perda de quase 27% decorrentes da inflação somente nos últimos quatro anos - foi reafirmada.
O Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) participou da reunião, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, em Brasília. O principal interlocutor do governo Lula com os sindicatos dos servidores, secretário Sérgio Mendonça, prometeu para breve uma resposta do governo às contrapropostas dos servidores - disse que se esforçará para que até o dia 3 de março isso seja enviado às entidades sindicais. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente instalada no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ficou agendada para o dia 7 de março.
Os servidores voltaram a ressaltar a perda salarial de quase 27% acumulada nos últimos quatro anos de governo Bolsonaro. A proposta apresentada inicialmente pelo governo é de 7,8% a partir de março e um acréscimo de R$ 200,00 no auxílio-alimentação.
Ainda sem acordo, a discussão prosseguirá no dia 7. A depender do desfecho, poderá resultar numa nova proposta, segundo o governo, a ser aplicada a partir de abril - qualquer possibilidade de medidas retroativas foi descartada. De todo modo, o próprio governo reconheceu, segundo os dirigentes sindicais, que não haveria mais como aplicar o reajuste para março. O governo, no entanto, obviamente sabia, desde quando apresentou a proposta, que a segunda reunião aconteceria somente no dia 28, último de fevereiro.
Reunião
A segunda rodada da Mesa de Negociação desta vez ocorreu no auditório do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e não na sede do Ministério da Gestão. Havia mais entidades sindicais na reunião, organizações que não integram os dois principais fóruns nacionais da categoria (Fonasefe e Fonacate). Pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) falaram na reunião representantes do Andes-SN, do Assibge (servidores do IBGE) e da Fenasps (servidores da Saúde Federal e INSS).
Sem antecipar nada em termos de possíveis avanços, o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho se comprometeu em levar essa discussão, em torno das questões apresentadas pelos servidores, para dentro do governo.
Esse movimento foi bem recebido pelas entidades sindicais. "Acho que uma das coisas que pensamos bastante durante as reuniões preparatórias foi que havia uma certa descrença de alguns setores de que o governo não iria apresentar uma nova proposta. E o governo está prometendo apresentar uma nova proposta, foi um acerto [o que as entidades sindicais fizeram]", observou o professor Amauri Fragoso, da direção do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN), durante uma live, promovida pelas entidades que integram o Fonasefe, logo após a reunião - gerada a partir da sede do Andes-SN.
Para assistir à live do Fonasefe sobre a reunião, clicar aqui
A reunião começou por volta das 15 horas - estava prevista para as 14 horas - e terminou perto das 17 horas. As entidades sindicais que integram o Fonasefe organizaram uma live para repassar informações logo depois de encerrada a negociação.
'Queremos mais'
Poucos dias antes desta conversa que ocorre na tarde desta terça, o Fonasefe e o Fonacate, este um fórum que reúne entidades sindicais das carreiras enquadradas como exclusivas de Estado, enviaram ofício conjunto ao Ministério da Gestão solicitando explicações para dúvidas em torno da proposta do governo, fazendo questionamentos em relação à ausência de resposta para itens da pauta e sustentando que é possível melhorá-la.
Carta pública divulgada também pelos dois fóruns afirma que é possível melhorar a proposta - 'Queremos mais', é o título do documento. "O nosso grande desafio, neste momento singular, é compreender exatamente o que está ocorrendo na mesa emergencial de negociações: Trata-se do reajuste emergencial imediato, produto do abandono do antigo governo que, numa situação inusitada, acabou deixando verba orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para o reajuste, mas, por não poder pôr em prática seu plano de conceder reajuste somente para algumas categorias, abriu mão de fazer o Projeto de Lei Complementar (PLP) definindo como e com quem estes recursos seriam gastos", diz trecho da carta.
O ofício enviado ao ministério não menciona uma contraproposta de índice - embora expresse que a proposta do governo - de reajuste de 7,8% sobre as remunerações - é "inferior ao que realmente poderia oferecer". E reafirme as perdas de quase 27% em quatro anos.
Outro ponto ressaltado no documento entregue ao ministério é o desacordo com o governo se utilizar da mesma fonte de recursos - prevista no Orçamento da União para 2023 - para os reajustes de salários e do auxílio-alimentação, que teria um acréscimo de R$ 200,00 no valor atual.
"[O auxílio-alimentação] tem por fonte do seu aumento de 43,6% a mesma rubrica orçamentária do reajuste salarial. Isso não é aceitável, pois coloca em confronto direto os espaços possíveis de solução [para o que está sendo demandado]", diz trecho do ofício conjunto.
Menciona ainda a ausência de proposta para os demais benefícios dos servidores públicos do Executivo Federal, que se "encontram bastante defasados", como auxílio-creche, auxílio-saúde, diárias".
O ofício defende a instalação urgente das mesas setoriais de negociação. Também cobra a revogação de todas as medidas antissindicais implementadas pelo governo anterior.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
