Da Redação da Aduff
Uma conversa preparatória entre representantes das entidades sindicais nacionais do funcionalismo que antecedeu a segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o governo federal, que acontece na tarde desta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, em Brasília. Uma live das entidades sindicais relatará os informes da negociação com o governo federal.
A reunião com o governo Lula - representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, começou por volta das 15 horas desta terça, portanto com cerca de uma hora de atraso - não há sinalização de quanto tempo deve durar.
Pouco antes, os dirigentes sindicais das entidades que integram o Fonasefe, fórum nacional do setor, se reuniram na sede do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), para afinar os últimos detalhes da participação conjunta na negociação.
Em pauta na reunião com o governo o retorno, por parte do funcionalismo, em relação à proposta de acordo salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na quinta-feira antes do Carnaval.
Poucos dias antes desta conversa que ocorre na tarde desta terça, o Fonasefe e o Fonacate, este um fórum que reúne entidades sindicais das carreiras enquadradas como exclusivas de Estado, enviaram ofícios conjunto ao Ministério da Gestão solicitando explicações para dúvidas em torno da proposta do governo, fazendo questionamentos em relação à ausência de resposta para itens da pauta e sustentando que é possível melhorá-la.
Carta pública divulgada também pelos dois fóruns em conjunto afirma que é possível melhorar a proposta - 'Queremos mais', é o título do documento.
"O nosso grande desafio, neste momento singular, é compreender exatamente o que está ocorrendo na mesa emer- gencial de negociações: Trata-se do reajuste emergencial imediato, produto do abandono do antigo governo que, numa situação inusitada, acabou deixando verba orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para o reajuste, mas, por não poder pôr em prática seu plano de conceder reajuste somente para algumas categorias, abriu mão de fazer o Projeto de Lei Complementar (PLP) definindo como e com quem estes recursos seriam gastos", diz trecho da carta.
Ofício
O ofício enviado ao ministério não menciona uma contraproposta de índice - embora expresse que a proposta do governo - de reajuste de 7,8% sobre as remunerações - é "inferior ao que realmente poderia oferecer".
Com salários congelados há quase sete anos, os servidores reivindicam um reajuste emergencial de quase 27%, índice que corresponde à inflação acumulada nos quatro anos de governo Bolsonaro.
Outro ponto ressaltado no documento entregue ao ministério é o desacordo com o governo se utilizar da mesma fonte de recursos - prevista no Orçamento da União para 2023 - para os reajustes de salários e do auxílio-alimentação, que teria um acréscimo de R$ 200,00 no valor atual.
"[O auxílio-alimentação] tem por fonte do seu aumento de 43,6% a mesma rubrica orçamentária do reajuste salarial. Isso não é aceitável, pois coloca em confronto direto os espaços possíveis de solução [para o que está sendo demandado]", diz trecho do ofício conjunto.
Menciona ainda a ausência de proposta para os demais benefícios dos servidores públicos do Executivo Federal, que se "encontram bastante defasados", como auxílio-creche, auxílio-saúde, diárias".
O ofício defende a imediata instalação das mesas setoriais de negociação - começando, no início de março, com reuniões semanais. A periodicidade mais curta buscaria tentar dar conta do acúmulo de demandas a serem debatidas e negociadas após seis anos de medidas unilaterais e contrárias aos servidores dos governos Bolsonaro e Temer.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
