Organizar a luta para deter a destruição da Universidade pública. É esse o objetivo da assembleia docente na UFF, a ser realizada presencialmente na terça-feira (11), a partir das 14h, no Auditório da Faculdade de Economia, Bloco F do campus do Gragoatá, em Niterói. O chamado da diretoria da Aduff-SSind integra um calendário de lutas que está sendo construído nacionalmente para barrar os novos cortes orçamentários na Educação promovidos pelo governo Bolsonaro e para garantir que esse governo inimigo dos serviços públicos não seja reconduzido ao poder.
Na quarta-feira (05), as universidades e institutos federais foram surpreendidos com mais cortes de verbas no MEC. Os novos contingenciamentos na Educação federal são resultado do decreto nº 11.216, publicado pelo Governo Bolsonaro às vésperas da realização do primeiro turno das eleições 2022, no sábado (30).
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cerca de R$ 328 milhões foram retirados do chamado orçamento discricionário das universidades federais, que engloba verbas para funcionamento (água e luz), obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil.
Somando esse valor ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, já foram cortados R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano para as universidades federais, aponta a entidade.
De acordo com nota publicada pela Reitoria da UFF, o bloqueio orçamentário gerado a partir do Decreto 11.216 equivale a 9 milhões de reais da UFF. “A restrição se soma a outras realizadas em 2022, ano em que a Universidade sofreu uma redução de aproximadamente 13 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA).”, destaca o documento.
Segundo o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a nova restrição orçamentária poderá impactar programas institucionais, de assistência e de manutenção. "A UFF e as IFES vêm enfrentando cortes e bloqueios, o que reduz nossa capacidade de planejamento, realização, inclusão e entregas”, ressalta em nota.
O Andes-SN também alerta que o novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades, institutos e cefets. "Os cortes comprometem o pagamento de itens previstos e que já estavam empenhados porque, na prática, significa retirada de valores dos caixas das universidades e institutos federais, que já vinham amargando os efeitos de reduções orçamentárias e cortes", diz em nota divulgada através da Circular nº 365/2022.
"Os reiterados ataques do governo Bolsonaro à educação pública confirmam suas intenções de destruir o sistema de ensino público brasileiro, desde o nível básico até a pós-graduação. Não aceitaremos mais os ataques vindos deste governo, inimigo da educação! E nos comprometemos na construção de uma agenda unitária de luta nas ruas", acrescente a diretoria do Sindicato Nacional.
