As seções sindicais do Andes-SN no Rio de Janeiro se reúnem nesta quinta (06), às 17h, na sede da Regional RJ, para pensar ações de protesto contra a medida. Aduff participará da reunião. Em Brasília, a diretoria do Andes-SN também está em reunião com as demais entidades da educação (como UNE e Sinasefe) para a construção de mobilizações nacionais.
No início da noite de ontem (05), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciaram mais um corte do governo Bolsonaro ao Ministério da Educação (MEC). O contingenciamento já chega a R$ 2,4 bilhões - R$ 763 milhões só no orçamento das universidades e institutos federais deste ano.
Os novos cortes são resultado do decreto de reprogramação orçamentária, publicado no último dia 30 no Diário Oficial da União (DOU), às vésperas do 1° turno da eleição presidencial. O decreto de Bolsonaro prevê o corte de R$ 10,5 bilhões. A Educação foi a pasta mais afetada, com bloqueio de R$ 3 bilhões, quase 1/3 do novo contingenciamento realizado pelo governo.
Segundo a nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o decreto estabelece valores limites para empenho e cerca de R$ 328,5 milhões de reais poderão deixar de ser empenhados. Somados aos valores já contingenciados ao longo de 2022, o total de cortes chega a R$ 763 milhões. Vale ressaltar que o decreto 11.216/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes não foi divulgado pela área econômica, que também não apresentou o detalhamento dos cortes, como é de praxe.
Para a diretoria do Andes-SN, que se manifestou em nota no final da manhã desta quinta (06), “os reiterados ataques do governo Bolsonaro à educação pública confirmam suas intenções de destruir o sistema de ensino público brasileiro, desde o nível básico até a pós-graduação”
Os cortes vão atingir fundamentalmente as verbas de custeio, que incluem o pagamento de terceirizados (segurança e limpeza), a compra de insumos, de alimentos para os restaurantes universitários, as bolsas estudantis.
“Não aceitaremos mais os ataques vindos deste governo, inimigo da educação! E nos comprometemos na construção de uma agenda unitária de luta nas ruas. Junta(o)s com estudantes, servidora(e)s técnico-administrativo(a)s e movimentos em defesa da educação, continuaremos nossa luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada!”, destaca a diretoria do Sindicato Nacional.
