Com o mote “A Educação Precisa Resistir", as entidades da educação como o Andes-SN, o Sinasefe, a Fasubra, a UNE e a Fenet constroem nesta quarta-feira (19) um dia de mobilizações, paralisações e de luta em todo o país contra os inúmeros ataques do Governo Bolsonaro à Educação e os cortes nos orçamentos das Universidades, Institutos Federais e Cefets.
A data também protesta contra a PL 5595/20, que pressiona pelo retorno das aulas presenciais na Educação no pior momento da pandemia e sem que a maioria da população tenha acesso à vacina. Em assembleia geral da categoria, as e os docentes da UFF aprovaram paralisação das atividades nesta quarta (19) e participação na Assembleia Comunitária da UFF.
Assembleia Comunitária da UFF acontece às 10h desta quarta (19)
Na UFF, a Aduff-SSind, o Sintuff, o DCE-UFF e a APG convidam toda a comunidade acadêmica para a “Assembleia Comunitária” na manhã do dia 19. Com os eixos: “Em defesa da UFF e da educação pública! Contra os cortes na educação e o PL5595! Pela Vacinação pra todas e todos já! Fora Bolsonaro e Mourão!” a atividade unificada acontece virtualmente às 10h, pelo Zoom. Link de acesso: http://bit.ly/Assembleia19maio.
A atividade também será transmitida pelo canal da Aduff no YouTube.
Cortes Orçamentários
O orçamento aprovado pelo governo Bolsonaro para as Instituições Federais de Ensino em 2021 estabelece um corte de R$ 1 bilhão em relação ao ano passado. De acordo com a reitoria da UFF, na Federal Fluminense isso significa R$ 32.9 milhões a menos do que em 2020, além de um bloqueio orçamentário de R$ 23 milhões. Apesar de sofrer há anos com os cortes, esse é menor orçamento da UFF desde 2008.
De acordo o reitor da instituição Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, na situação em que se encontra, a Universidade só terá condições de funcionar até julho. Ao mesmo tempo, o governo federal tenta aprovar a 'reforma' Administrativa (PEC-32), considerada um grave ataque aos serviços públicos - inclusive aos setores da linha de frente do combate à covid-19.
Jornada de Lutas
A construção de um dia de paralisação conjunta é uma proposta que saiu da última reunião dos Setores das Instituições Federais (Ifes) e das Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do Andes-SN, ocorrida em 28 de abril. Na ocasião, representantes de 43 Seções Sindicais deliberaram por indicar uma Jornada de Lutas de 17 a 21 de maio, compondo as ações da Semana de Lutas das Iees-Imes e tendo como pauta a contrariedade ao PL 5595, a recuperação dos recursos públicos para funcionamento pleno das universidades e dos institutos e autonomia universitária.
PL 5595/2020
O PL 5595/20 é uma tentativa de impor o retorno presencial das aulas antes de garantir as condições sanitárias necessárias e a vacinação para a comunidade universitária/escolar e para a maioria da população. O projeto de lei reconhece a Educação Básica e o Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, proibindo a suspensão das aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas e estabelecendo diretrizes como forma de pressionar pelo retorno presencial.
Após ser aprovado na Câmara no dia 21 de abril – ao tramitar na Casa em regime de urgência – o PL 5595 seguia para o Senado, quando foi retirado de pauta após a aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização de audiência pública sobre a matéria. Convidado para falar na assembleia da Aduff, o advogado Rodrigo Torelly que integra a Assessoria Jurídica do Andes-SN definiu o PL5595 como “inegavelmente inconstitucional” e a “formalização legislativa da política de morte desse governo, pautada sobretudo no retorno indevido das aulas presenciais nesse momento”.
