Em resposta aos inúmeros ataques do governo Bolsonaro à educação pública como os cortes orçamentários que inviabilizam o funcionamento das instituições de ensino e ao Projeto de Lei (PL) 5595/2020, que prevê o retorno presencial das aulas no pior momento da pandemia da covid-19, os docentes da Universidade Federal Fluminense, reunidos em assembleia geral nesta quinta-feira (13) aprovaram, por maioria, a paralisação das atividades no dia 19 de maio, com realização de atividades de mobilização em defesa da vida, da educação pública e pela recomposição do orçamento das universidade
Plenária Comunitária da UFF
Na principal instância de deliberação da categoria, as e os professores da UFF também aprovaram a proposta de construção de uma Assembleia Comunitária da UFF, organizada pela Aduff em conjunto com Sintuff, DCE-UFF e APG (Associação de Pós-Graduandos) no dia 19, convidando amplamente entidades da saúde, da educação -como o Sepe e Sinasefe-, e a representação de movimentos sociais e populares, com destaque para lideranças populares do Jacarezinho. A proposta que saiu da assembleia docente será debatida com as demais entidades envolvidas na organização e será divulgada nos meios de comunicação da Aduff assim que estiver com data e horário confirmados.
Cortes orçamentários
O Orçamento aprovado pelo governo Bolsonaro para as Instituições Federais de Ensino em 2021 estabelece um corte de R$ 1 bilhão em relação ao ano passado. De acordo com a reitoria da UFF, na Federal Fluminense isso significa R$ 32.9 milhões a menos do que em 2020, além de um bloqueio orçamentário de R$ 23 milhões. Apesar de sofrer há anos com os cortes, esse é menor orçamento da UFF desde 2008. De acordo o reitor da instituição Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, na situação em que se encontra, a Universidade só terá condições de funcionar até julho. Ao mesmo tempo, o governo federal tenta aprovar a 'reforma' Administrativa (PEC-32), considerada um grave ataque aos serviços públicos - inclusive aos setores da linha de frente do combate à covid-19.
Na assembleia da categoria, as e os docentes da UFF também deliberaram pela realização de ocupações audiovisuais nas cidades em que a UFF está sediada e pela elaboração de um mural com nome de integrantes da comunidade acadêmica mortos pela covid-19. Embora a graduação esteja em recesso letivo no dia 19 de maio, as atividades de orientação, pesquisa e extensão seguem acontecendo. A paralisação, na avaliação das e dos docentes presentes da assembleia é mais um esforço para realizar atividades de luta unificada e dar uma resposta contundente aos ataques do governo.
Jornada de Lutas
A construção de um dia de paralisação conjunta é uma proposta que saiu da última reunião dos Setores das Instituições Federais (Ifes) e das Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do Andes-SN, ocorrida em 28 de abril. Na ocasião, representantes de 43 Seções Sindicais deliberaram por indicar uma Jornada de Lutas de 17 a 21 de maio, compondo as ações da Semana de Lutas das Iees-Imes e tendo como pauta a contrariedade ao PL 5595, a recuperação dos recursos públicos para funcionamento pleno das universidades e dos institutos e autonomia universitária.
PL 5595/2020
O PL 5595/2020 reconhece a Educação Básica e o Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais, como forma de pressionar o retorno presencial. Ou seja, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Após ser aprovado na Câmara no dia 21 de abril – ao tramitar na Casa em regime de urgência – ele seguia para o Senado no dia 6 de maio, quando foi retirado de pauta após a aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização de audiência pública sobre a matéria.
Convidado para falar na assembleia da Aduff, o advogado Rodrigo Torelly que integra a Assessoria Jurídica do Andes-SN definiu o PL5595 como “inegavelmente inconstitucional” e a “formalização legislativa da política de morte desse governo, pautada sobretudo no retorno indevido das aulas presenciais nesse momento”. Clique aqui e leia na íntegra a Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional do Andes-SN sobre a matéria.
Elza Dely, presente!
O início da assembleia foi marcado pela homenagem promovida pela diretoria da Aduff à professora e ex-diretora da entidade, Elza Dely Veloso Macedo, que faleceu no último dia 8, após lutar contra um grave problema de saúde. Docente aposentada da Faculdade de Educação da UFF e filiada à Aduff desde 1984, Elza foi lembrada por sua generosidade, elegância e presença incansável nas atividades de luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade e por um mundo livre de desigualdades e opressões. Assista aqui ao vídeo produzido em homenagem à docente: https://youtu.be/imoYpCXcDLA
