Mar
25
2019

Crise persiste e MEC perde terceiro secretário-executivo em três meses

A pastora Iolene Lima seria a terceira secretária-executiva do MEC, mas foi demitida antes de assumir o cargo. 2º Vice-presidente da Aduff-SSind critica ações do Ministério e diz que, em três meses de gestão, o atual presidente tem se preocupado apenas com as pautas de controle moral e ideológico.

A pastora Iolene Lima, defensora da Educação por "cosmovisão bíblica", foi demitida oito dias após ter sido indicada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez como secretária-executiva do Ministério da Educação, cargo de grande importância na pasta. Ela seria a terceira pessoa anunciada para a função, sucedendo Luiz Antônio Tozi e Rubens Barreto da Silva. O anúncio da demissão foi feito pela própria Iolene, nesta sexta-feira (22), em conta pessoal no Twitter.

A indicação da secretária que advoga em prol da “educação por princípios” também foi comunicada pelo ministro por meio de das redes sociais. A nomeação de Iolene ainda não havia sido dada como certa e sequer chegou a ser chancelada pela Casa Civil – condição necessária para a posterior publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com a ex-futura secretária, “diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do Mec”, escreveu no Twitter.

Retrocessos

Três meses após início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação segue à deriva em meio a disputas internas. A tensão atual envolve disputa entre militares, quadros técnicos e nomes ligados ao escritor ultraconservador Olavo de Carvalho – mentor do clã Bolsonaro e responsável pela indicação de Vélez à pasta. 

Entre as recentes polêmicas do Mec estão o episódio da carta às escolas solicitando filmagem das crianças cantando o Hino Nacional e a difusão do slogan de campanha de Bolsonaro. “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, dizia a carta.

Outra iniciativa que tem sido criticada é a constituição de uma comissão para avaliar as questões do Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Historicamente, as perguntas eram formuladas por quadros técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No entanto, de acordo o Mec, uma comissão de com três pessoas – constituída exclusivamente por homens – irá "analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame".

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Inep sobre a criação dessa comissão verificadora das questões do Enem. "O entendimento é de que o Estado não pode, no desempenho de suas atribuições, dar causa à instauração de situações normativas que comprometam e afetem os fins que regem a prática da função de legislar", diz em nota o MPF.

Para o 2º vice-presidente da Aduff-SSind, Carlos Augusto Aguilar Junior, a iniciativa do MEC é muito grave, por ter o claro objetivo de imprimir na prova uma única visão de mundo, muito tecnicista e que não possibilita verificar diversas habilidades necessárias ao estudante que vai ingressar na Universidade. “Fico imaginando quais seriam os possíveis temas de redação em uma lógica ‘Bolsonariana’. Nenhum tema que venha criticar a situação social, econômica e cultural que a gente vivencia”, apontou o professor de Matemática do Colégio Técnico da UFF – Coluni.

Segundo o dirigente da Aduff, o atual governo aponta para um cenário de grande retrocesso. No que diz respeito ao Enem, Carlos Augusto salienta que suas críticas não são em defesa ao Exame, até porque a luta do Sindicato Nacional tem sido pela universalização do acesso ao Ensino Superior, em especial para os filhos da classe trabalhadora, garantido a permanência e assistência estudantil desses jovens estudantes na Universidade pública. No entanto, o docente compreende a interferência do Mec, por meio de uma comissão censora no Enem, um fato grave, por estar em sintonia como que propõem os defensores da Escola Sem Partido. “É o privilégio da meritocracia, do estudo técnico e da aprendizagem dos conteúdos sem abordagem crítica e contextualizada com a realidade que nos cerca”, apontou o docente.

De acordo com Carlos, em três meses de gestão, o atual presidente tem se preocupado apenas com as pautas de controle moral e ideológico, negligenciando as demandas que realmente precisam de solução. “Existem quase 13 milhões de desempregados; não há perspectiva de crescimento do país – a prévia do Produto Interno Bruto aponta queda de 0,47%; estudiosos apontam que estamos em realidade de Depressão, pois não saímos do nível de estagnação econômica. Como solução, o governo apresenta retira direitos e promove o ataque à Educação Pública”, complementa o dirigente sindical.

Da Redação da ADUFF|Por Aline Pereira
Foto: Reprodução de Internet