DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Os docentes dos campi da Universidade Federal Fluminense de Niterói iniciaram a Assembleia Geral Descentralizada, convocada pela Aduff-SSind, na tarde dessa terça-feira (24 de abril), no auditório do bloco P (Gragoatá). Iniciando os trabalhos, o professor Gustavo Gomes, presidente da seção sindical, destacou o caráter inovador da iniciativa, efetivada a partir de debates pautado no 1º Encontro dos Docentes da UFF, realizado pelo sindicato em maior de 2017.
Oportunamente, convidou à participação no 2º Encontro de Docentes da UFF, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de abril – mais um espaço em que sindicalizados ou não filiados à Aduff podem refletir sobre o cotidiano de trabalho na Universidade Federal Fluminense, sobretudo diante da política de contingenciamento de verbas do governo que promove a asfixia dos serviços públicos e das ameaças às liberdades democráticas dentro e fora da universidade.
Debates
Os professores se posicionaram pela criação de uma ampla frente de defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais, tendo a UFF como referência, em diálogo com movimentos sociais, sindicais e partidos políticos que repudiem o avanço de práticas ultraconservadoras, reacionárias e criminosas.
Gustavo Gomes mencionou a conjuntura política que tem levado ao crescimento de situações de barbárie em diferentes setores sociais. Criticou a intervenção militar no Rio de Janeiro; a repressão do governo, de candidatos políticos e dos defensores da ‘Escola Sem Partido’ – grupo que, em nome de suposta neutralidade política, defende cercear os debates em sala de aula – à autonomia docentes e aos manifestantes. Criticou, ainda, o que classificou como condenação arbitrária do ex-presidente Lula da Silva. Também ressaltou o brutal assassinado da vereadora Marielle Franco, do Psol, que, apesar de ter repercutido internacionalmente, passados mais de 30 dias não teve respostas quanto à autoria do crime.
Para o docente Waldyr de Castro, aposentado e ex-presidente da Aduff, é preciso pensar o avanço da extrema direita e do conservadorismo para além do Brasil; é um fenômeno internacional. “A eleição do Trump nos Estados Unidos e sua política protecionista; a saída do Reino Unido do Mercado Comum Europeu; o aumento do nacionalismo e o bombardeio da Síria pelos Estados Unidos, França e Inglaterra comprovam que a direita vem ganhando força no mundo”, disse.
O professor disse que os telejornais do Brasil apontam, na contramão, índices que sinalizam melhoras econômicas apesar da alta do desemprego e um “show midiático contra a corrupção com foco em pessoas e não no sistema”. Para ele, esses fatores levam setores da população a buscar alternativas muito mais à direita, mesmo após 12 anos de política do Partido dos Trabalhadores (PT). “É um momento crucial. Temos nova conjuntura. A mídia agrupou a esquerda num canto, como se fosse homogênea, e fortaleceu a extrema direita”, disse Waldyr.
A professora Sonia Lúcio, dialogando com os colegas, disse que o crescimento econômico sinalizado pela mídia ainda é aquém do que a burguesia projeta para reverter as quedas nas taxas de lucro. “Por isso que é fundamental [para os setores dominantes] continuar expropriando direitos e explorando a classe trabalhadora”, disse a docente da Escola de Serviço Social e também ex-presidente da Aduff. Para ela, tal movimento explica os ataques recentes e intensos às precárias liberdades democráticas que foram conquistadas pela classe trabalhadora, mencionando ainda a execução de Marielle Franco e, pouco tempo depois, o extermínio de cinco jovens que atuavam no movimento cultural hip hop em Maricá.
“O regime se fechou. O aviso [dado pelo interventor federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, general do Exército Walter Souza Braga Netto] de que se não condenassem o Lula iriam para as ruas é sintomático”, afirmou, criticando a prisão do ex-presidente de forma arbitrária. No entanto, Sonia alertou sobre a necessidade de fazer a crítica ao governo do petista, que, ao longo dos anos, “apassivou as classes” e compôs com setores que retiraram direitos trabalhistas.
“Importante lembrar que o ataque à classe trabalhadora, embora tenha se intensificado, não começou no governo de Michel Temer: passam pelos governos de Dilma, Lula – que compuseram em aliança com o PMDB – e ainda pelos de Fernando Henrique Cardoso”, falou, defendendo a proposta de uma frente democrática que una forças com o conjunto dos movimentos sindicais, sociais e políticos em prol da revogação das medidas que retiram direitos.
Primeiro de Maio
A assembleia propôs a participação dos professores nos atos do próximo 1º de Maio, terça-feira, Dia Internacional dos Trabalhadores, tendo como bandeira de luta a uma pauta classista e unitária contra as reformas neoliberais; pelas liberdades individuais; contra a prisão arbitrária de Lula; em justiça por Marielle Franco e tantos outros vitimados pela violência; contra a intervenção federal no Rio de Janeiro.
No próximo dia 26 de abril alguns sindicatos ligados a CSP-Conlutas vão participar de plenária pela participação de organização dos atos do dia 1º de Maio, na sede do Sindipetro. A Aduff-SSind estará representada.
Progressão e Carreira docente
Gustavo Gomes apresentou o ponto de pauta e explicou que o objetivo era alertar aos colegas sobre os ataques do governo federal à carreira docente. Esse processo de desmonte da carreira está expresso também nos termos da já sem validade Medida Provisória 805/2017 – que versava sobre a suspensão dos aumentos concedidos a diversas categorias, inclusive da carreira do Magistério Federal, já apontada como inconstitucional pela assessoria jurídica do Andes-SN – e ainda a Nota Técnica nº 2556/2018 do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, que atinge as promoções e progressões na carreira.
A nota técnica foi distribuída aos presentes, que puderam ver que, de acordo com o documento, pretende-se não mais reconhecer os efeitos retroativos dos pedidos de progressão na carreira, tendo validade a partir de 2016 – o que afetaria os direitos pecuniários do servidor.
Gustavo Gomes informou que a diretoria da Aduff-SSind tem solicitado aos chefes de departamento a cessão de alguns minutos prévios às reuniões para informar o teor dessa nota técnica aos docentes. Disse ainda que a diretoria publicou edição atualizada da cartilha sobre a carreira docente, com base em análise do jurídico do sindicato, para os professores conhecerem seus direitos sobre o tema.
Ele enfatizou que a seção sindical combaterá essa ameaça aos direitos dos professores tanto por ações legais (existe ação ajuizada pela assessoria do sindicato para acelerar a promoção e progressão na carreira) como por uma medida preventiva: a criação de um aplicativo que alerte ao professor, com a devida antecedência, o momento em que deve apresentar a documentação para ascender em classe e nível na carreira.
Pauta interna
A diretoria da Aduff-SSind recebeu a visita dos candidatos das três chapas que concorriam à Reitoria da instituição. Além disso, todos receberam dos dirigentes sindicais uma carta-compromisso com diretrizes e propostas para a universidade – na qual a entidade, que representa os docentes da UFF, propõe o diálogo e a abertura de debate em torno da gestão da instituição. O material também foi disponibilizado aos docentes na assembleia.
Os professores Sérgio Mendonça e Francisco Estácio, da Chapa 3 - UFF Inovadora, foram os primeiros a visitar a Aduff-SSind, no dia 12 de março. Os professores Roberto Salles e Wainer, da Chapa 2 - Nossa UFF, estiveram na sede da entidade no dia 11 de abril. Dois dias depois, a diretoria da Aduff recebeu os professores Antonio Claudio e Fabio Passos, da Chapa 1 - Juntos Pela UFF. As chapas 1 e 2 disputarão, em breve, o segundo turno.
De acordo com Gustavo Gomes, tão logo empossado o novo reitor, a diretoria da seção sindical pleiteará uma audiência para apresentar pontos da pauta interna. Durante a assembleia em Niterói, alguns docentes apresentaram sugestões ao plenário para que sejam agregadas à carta – todas consensualmente acatadas. Entre elas estão: adotar política efetiva de inclusão para as pessoas com deficiência na Universidade Federal Fluminense – sejam servidores ou estudantes; viabilizar protocolo descentralizado para atender principalmente os professores fora de sede; adotar posicionamento expressamente contrário à contratação de professores voluntários na UFF; e explicitar com clareza a defesa da Carreira Docente como direito, na perspectiva defendida pelo Andes-SN, a partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Assembleia Descentralizada: outras datas
A Assembleia Descentralizada nos outros campi da UFF está programada conforme o calendário abaixo:
- 25/04 (15 horas): Santo Antônio de Pádua; - 25/04 (16 horas): Campos dos Goytacazes; - 25/04 (17 horas): Volta Redonda; - 25/04 (17 horas): Angra dos Reis; - 26/04 (11 horas): Nova Friburgo; - 26/04 (16 horas): Rio das Ostras e Macaé.
A pauta é a mesma em todas as unidades: 1. Informes; 2. Conjuntura: ataques às liberdades democráticas e ações em defesa dos direitos sociais; 3. MP 805/2017 e a Nota Técnica 2556/2018 do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, que ataca as promoções e progressões na carreira; 4. Atualização da pauta interna para ser apresentada ao novo reitor; 5. Encaminhamentos.
Todos os docentes da UFF, da ativa e aposentados, podem participar em quaisquer das cidades – a única restrição é que cada um vote em apenas uma das reuniões nas possíveis resoluções que forem apreciadas na assembleia.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
