Como desdobramento do I Encontro dos Docentes da UFF, reuniões estão ocorrendo na sede da seção sindical

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A Aduff tem retomado, faz algum tempo, o debate sobre o estatuto da Universidade Federal Fluminense. O tema foi abordado durante o I Encontro dos Docentes da UFF, que ocorreu no período de 26 a 28 de maio em um hotel na divisa entre Teresópolis e Friburgo, reunindo professores de vários campi em ação pioneira na história do sindicato da categoria.

Na ocasião, foi feito um histórico do movimento pela estatuinte da instituição, gestada em meio ao processo de redemocratização política no Brasil, mas que se tornou realidade apenas na década de 1990 após ser aprovada, não em sua integralidade, pelo Conselho Universitário da UFF. À época, foi constituída uma Comissão Paritária, com representação dos três segmentos, que elaborou um Anteprojeto de Estatuto da Universidade Federal Fluminense.

O documento tem sido tema de análise recente por membros da diretoria da Aduff-SSind e da comunidade universitária, que, em reuniões na sede da seção sindical, ocorridas nos dias 12 e 26 de junho, iniciaram o debate sobre o seu conteúdo. O objetivo é retomar a luta pela atualização e conclusão da estatuinte na UFF e, por meio de um texto construído coletivamente por esse Grupo de Trabalho, apontar a defesa dos princípios caros à universidade pública, gratuita, autônoma, laica e socialmente referenciada.

"Como professores e ex-alunos da UFF, participamos desse debate há muitos anos. Nos empenhamos em acompanhar o conteúdo - esforço dos três segmentos na Estatuinte. Entretanto, ao longo das décadas posteriores ao debate, não houve definição que contemplasse esses esforços no Conselho Universitário", explica Gelta Xavier, docente do curso de Educação da UFF e integrante da direção da Aduff-SSind.

Segundo a professora, concluir o estatuto é tarefa da Reitoria, mas compete aos movimentos sindicais e sociais dar início a esse debate, lembrando que é preciso respeitar as decisões já tomadas anteriormente. "Retomamos esse debate, nesse momento, reafirmando nosso ponto de vista, apontando quais itens devem estar presentes no estatuto. Dois exemplos importantes são: a questão da gratuidade integral e ampla em todos os cursos na UFF; outro é a questão da terceirização", disse.

Para a dirigente da Aduff, esses dois tópicos são sérios problemas que atravessam o cotidiano universitário. De acordo com Gelta, ter o estatuto finalizado hoje impediria a existência de cursos pagos na UFF - refutados por cerca de 80% da comunidade universitária em plebiscito realizado pela instituição em 2010, mas ainda em vigor em muitas unidades na academia.

Participantes da reunião realizada na sede da Aduff-SSind afirmaram que regatar o processo que culminou com a estatuinte na Universidade Federal Fluminense é essencial para que novos docentes, técnico-administrativos e discentes possam acompanhar a discussão desse documento símbolo dos tempos democráticos, ainda que ele precise ser atualizado e adequado aos princípios caros à sobrevivência da Educação pública e gratuita de qualidade; voltadas para pesquisa, ensino e extensão.

Não por acaso a representatividade em órgãos e conselhos superiores e democratização interna na instituição estão entre os pontos mencionados como imperativos para o estatuto. Em uma das reuniões, um dos participantes afirmou que, se houvesse democracia na UFF, dificilmente a adesão à Ebserh teria se dado nos termos conduzidos pela gestão de Sidney Mello. Em 2016, o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) foi convertido em filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de forma controversa e contestada, com sessões realizadas, inclusive, fora do espaço universitário, sob forte aparato policial e impedindo a participação da comunidade da UFF.

Também houve quem avaliasse que expansão da instituição em outros campi, com base no projeto de expansão do governo federal (Reuni) – em curso principalmente durante as gestões de Cícero Fialho e, posteriormente, de Roberto Salles – teria ocorrido de forma desordenada, alijeirada e sem garantia de condições adequadas ao seu funcionamento para docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Os participantes desse grupo de trabalho apontam que contextualizar o debate é extremamente importante, nesse momento, sobretudo devido a essa realidade multicampi da UFF.  Multicampia e eleições nas unidades, incluindo a especificidade do Colégio de Aplicação da UFF, também foram abordados durante a reunião. "Retomamos uma luta histórica das forças progressistas da universidade para voltar a discutir o estatuto e enterrar de vez um estatuto que é da época da ditadura", disse Paulo Cresciulo de Almeida, docente do curso de Educação Física da UFF e diretor de unidade.

Segundo o docente, é bastante simbólico recuperar as discussões sobre a estatuinte quando se olha para a própria conjuntura política brasileira, marcada por tantos atropelos. "Esse é um bom movimento político de enfrentamento, quando pensamos no cenário político no país", avaliou. Ele ainda comemora o fato de a oposição à União Nacional dos Estudantes ter saído vitoriosa na consulta eleitoral para o Diretório Central dos Estudantes (DCE), apostando que os sindicatos dos servidores da UFF e ainda a representação estudantil conseguirão somar forças e voltar a discutir o estatuto.

Próxima reunião sobre a estatuinte e a democracia na UFF acontecerá no dia 10 de julho, segunda-feira, às 9h, na sede da Aduff-SSind. A participação é aberta a todos que estejam interessados em contribuir.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira