Charge: Nico

Por igualdade de gênero e por uma universidade sem assédio: essa luta é de todas!!!

A classe trabalhadora é brutalmente atacada pelo acirramento da disputa pelo capital sobre a apropriação do fundo público (que subsidia as políticas sociais), especialmente no momento em que o governo Temer assume de forma ilegítima com apoio de um Congresso conservador. Para que o governo possa liberar o fundo público para o capital, direitos historicamente conquistados com muita luta pelas trabalhadoras e trabalhadores são destruídos.

As mulheres estão entre os segmentos mais afetados da classe trabalhadora pelas propostas de CONTRArreforma da Previdência (PEC 287/2016) e da CONTRArreforma Trabalhista (PL 6.787/16). Chamamos de contrarreforma as medidas que são reformistas, mas que desempenham um papel de retirada de direitos e não de conquistas reais para a classe trabalhadora.

A Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 241 e 55), aprovada em dezembro passado, limitou despesas primárias e investimentos sociais. Para o capital e o governo concretizarem a EC 95, são necessárias outras medidas – já em curso há anos, mas recentemente de forma mais contundente –, que desmontam direitos trabalhistas e previdenciários, como as atuais CONTRArreformas. Quanto mais avançam a privatização e a precarização, mais se intensifica a sobrecarga de responsabilização e de trabalho das mulheres, aumentando as desigualdades de gênero, classe, raça e geração.

Por igualdade de gênero e por uma universidade sem assédio: essa luta é de todas!!! A classe trabalhadora é brutalmente atacada pelo acirramento da disputa pelo capital sobre a apropriação do fundo público (que subsidia as políticas sociais), especialmente no momento em que o governo Temer assume deforma ilegítima com apoio de um Congresso conservador. Para que o governo possa liberar o fundo público para o capital, direitos historicamente conquistados com muita luta pelas trabalhadoras e trabalhadores sãodestruídos. As mulheres estão entre os segmentos mais afetados da classe trabalhadora pelas propostas de CONTRArreformada Previdência (PEC 287/2016) e da CONTRArreforma Trabalhista (PL 6.787/16).

Chamamos de contrarreforma as medidas que são reformistas, mas que desempenham um papel de retirada de direitos e não de conquistas reais para a classe trabalhadora. A Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 241e 55), aprovada em dezembro passado, limitou despesas primárias e investimentos sociais. Para o capital e o governo concretizarem a EC 95,são necessárias outras medidas – já em curso há anos, mas recentemente de forma mais contundente–, que desmontam direitos trabalhistas e previdenciários, como as atuais CONTRArreformas. Quanto mais avançam a privatização e a precarização, mais se intensifica a sobrecarga de responsabilização e de trabalho das mulheres, aumentando as desigualdades de gênero, classe, raça e geração.

Os ataques às trabalhadoras

A contrarreforma da Previdência (PEC 287/2016)

Uma das principais alterações propostas é a igualdade de gênero nas regras previdenciárias, fixando os critérios cumulativos de idade mínima de 65 anos e tempo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos. Pela legislação atual, o homem pode se aposentar pelo Regime Geral com 35 anos de contribuição ou aos 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, ao passo que as mulheres devem comprovar 30 anos de contribuição ou 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. Essa diferença no tempo de contribuição e na idade de aposentadoria, garantida na Constituição de 1988, foi uma vitória da luta das mulheres para reduzir as desigualdades sociais vivenciadas pelas mesmas. Considerando que as mulheres atualmente se aposentam, em média, aos 54 anos e os homens aos 60 anos, ao impor a idade mínima de 65 anos, eles deverão trabalhar, em média, por mais cinco anos e elas por mais 11 anos.

A desigualdade entre homens e mulheres no Brasil não permite eliminar diferenças para efeito de aposentadoria

As mulheres enfrentam condições mais precárias no mercado de trabalho, realizam cerca de oito horas de trabalho reprodutivo (e não pago) por semana a mais que os homens. Em 25 anos (tempo mínimo de contribuição da proposta), serão 5,4 anos de trabalho a mais que o realizado pelos homens; em 49 anos de contribuição (tempo para ter acesso à média integral do valor contribuído) serão 9,1 a 14 anos a mais que o realizado pelos homens (Ipea). Com a ampliação do tempo mínimo de contribuição para 25 anos, segundo o Ipea, 47% das mulheres que contribuem atualmente não conseguirão se aposentar.

A contrarreforma da Previdência aumentará a desigualdade entre os gêneros, impulsionando uma maior disparidade social entre o povo brasileiro. É um retrocesso de conquistas históricas para as mulheres e um ataque à classe trabalhadora como um todo.

A contrarreforma Trabalhista (PL 6.787/16)

Mulheres serão mais intensamente atacadas pela “reforma” Trabalhista

A contrarreforma Trabalhista representará o aprofundamento da precarização das relações de trabalho de toda a classe trabalhadora. As mulheres serão ainda mais intensamente atacadas, pois atualmente já sofrem com a desigualdade em relação aos homens por possuírem dupla e até tripla jornada de trabalho, que inclui realizar tarefas domésticas e cuidar dxs filhxs. O projeto, entre outras medidas, propõe ampliação da jornada de trabalho, redução do tempo de intervalo, parcelamento de férias, formação de um banco de horas, remuneração por produtividade, trabalho em casa ou “home office”.

Se a contrarreforma Trabalhista for aprovada, haverá uma intensificação da exploração da força de trabalho feminina.

Historicamente, devido à divisão sexual do trabalho, as mulheres ocupam os postos de trabalho mais precários, com menores salários e menos direitos. Com a possibilidade de remuneração por produtividade, as mulheres sentirão a necessidade de trabalhar ainda mais para compensar os baixos salários. As possibilidades de adoecimento, em decorrência do trabalho, também aumentarão.

Companheiras, essa luta é nossa e a hora é agora!

No mês de março, no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, todas

as mulheres, organizadas ou não em movimentos e entidades, estão sendo convocadas para a mobilização e luta contra o desmonte de direitos decorrente das medidas governistas, assim como contra o avanço do conservadorismo e do machismo, que se expressam em todas as esferas em forma de assédio, violência contra a mulher e feminicídio.

É necessário que a universidade, como espaço de construção de um sujeito crítico, reflexivo e solidário, na figura de seus diferentes segmentos, una-se a essa luta, buscando promover a formação política sobre os impactos das contrarreformas na vida das mulheres e denunciar os atos de assédio e violência às mulheres que ocorrem dentro e fora dela.

A luta das mulheres é pela ampliação de direitos e manutenção dos já garantidos.

Por isso, é nosso papel aprofundar as lutas e resistências para superar o machismo, romper com a desigualdade de gênero e barrar o ataque a diversos direitos, já garantidos e que lutamos por sua ampliação, mas que seguem ameaçados com as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. Encampar a luta contra a reforma é também defender um projeto feminista diante da crise. As mulheres, que figuram como protagonistas das recentes resistências país afora, sem dúvida, têm motivos para encabeçar a batalha que está em curso.

Fora Temer!

Mulheres na resistência contra os “reformas” Previdenciária e Trabalhista

ADUFF-SSind.
- março de 2017 -