Concentração para o ato desta quinta (14) no Rio é a partir das 14h, na Candelária; protesto reunirá servidores federais e estaduais

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Por Hélcio Lourenço Filho

A manifestação que unirá servidores federais e estaduais, nesta quinta-feira (14), começará a partir das 14 horas, na Candelária, no Centro do Rio. O protesto conjunto está sendo convocado pelo fórum das entidades sindicais federais do Rio e pelo Muspe (Movimento Unificado dos Servidores Estaduais do Rio de Janeiro), que aglutina entidades sindicais que promovem a maior greve no estado dos últimos anos. A Aduff-SSind participa e apoia a realização do ato. Será o primeiro protesto após o governo estadual anunciar que os salários de março dos servidores do estado não serão pagos este mês.

Os servidores pretendem ir às ruas do Rio, Brasília e outras capitais para dizer que o ‘ajuste fiscal’ e a crise não podem ser pagos com redução de direitos previdenciários e de salários. Os contracheques estão ameaçados tanto pelo congelamento, que reduz o seu valor real, quanto pela diminuição de seu valor nominal por meio do aumento da alíquota descontada a título de previdência.

Embora cada setor possua pautas específicas, a defesa dos serviços públicos, a resistência aos pacotes que governos de todas as três esferas tentam aplicar contra o funcionalismo, a defesa do direito à aposentadoria e a rejeição ao projeto de lei complementar (PLP 257/2016) que pode congelar salários, proibir concursos públicos, privatizar e terceirizar setores unem o conjunto dos servidores.

O ato é parte do dia nacional de mobilização convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais pelo cumprimento dos acordos de greve firmados no ano passado e contra o PLP 257, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados (PLP 257/2016). O projeto é considerado o mais duro ataque aos serviços públicos e ao funcionalismo desde a reforma administrativa do governo de Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990.

Quem for à manifestação conjunta desta quinta-feira no Rio deve tomar cuidado para não perder a localização do ato. Isto porque ela vai mudar, a princípio, duas vezes e em espaços curtos de tempo. A concentração está sendo chamada para a Candelária, a partir das 14 horas. Depois, às 15 horas, o ato se desloca para a Assembleia Legislativa (Alerj), ao lado da Praça XV. De lá, os manifestantes devem sair em passeata até a Secretaria Estadual de Fazenda, retornando à avenida Presidente Vargas. O trajeto e o cronograma, porém, podem ser alterados no decorrer do protesto.

Da reunião das centrais sindicais com o ministro-chefe da Casa Civil, Ricardo Berzoini, não saiu um compromisso do governo de retirar do PLP 257 os itens que prejudicam os servidores e asfixiam os serviços públicos. Quem afirma é o servidor do IBGE Paulo Barela, da coordenação nacional da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), que participou da audiência. Alguns veículos de comunicação sindicais divulgaram que o governo recuara da proposta e iria retirar os pontos que atacam o funcionalismo.

Segundo disse ao portal da central na internet, não houve por parte de Berzoini compromisso formal de retirar do projeto os pontos destacados pelos servidores, mas a declaração da intenção de abrir essa possibilidade, desmembrando o projeto. Não foram dadas garantias disso, porém.

O titular da Casa Civil também descartou a reivindicação das centrais para que o governo retire a urgência do projeto. “O ministro abriu a reunião informando que concordou em realizar a reunião com as centrais sindicais, mas que não está em discussão a retirada do PLP-257 da pauta do Congresso, ou seja, o governo reafirma que quer aprovar esse projeto”, disse Barela.