Na noite de ontem (8), cerca de 3 mil mulheres ocuparam as ruas do Centro do Rio de Janeiro para reivindicar direitos e lutar pela legalização do aborto, contra o ajuste fiscal e pelo fim da violência. O ato saiu da Praça XV e foi até a Cinelândia sem carro de som. No gogó e no tambor, elas cantavam a defesa pela autonomia dos seus corpos e de suas vidas. Nas mãos, cartazes e panfletos (além de uma infinidade de bolas lilás - cor símbolo do movimento feminista) expressavam que no 8 de março - Dia Internacional da Mulher  -, como em todos os outros 364 dias do ano, elas queria muito mais do que flores: querem respeito. E o recado foi dado nas ruas, num ato com participação expressiva de diferentes tipos de mulheres; jovens, adultas, estudantes, trabalhadoras, negras, lésbicas, mães, transexuais.

Na ordem do dia estava o debate sobre a legalização do aborto. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), abortos ilegais são a 5º maior causa de morte materna no país, matando uma mulher a cada 2,6 dias. A OMS estima que são feitos 1 milhão de abortos por ano no Brasil. A ilegalidade é o principal fator de risco nesse caso, já que as mulheres  que recorrem ao procedimento clandestino têm grandes chances de morrer. As mais afetadas são as pobres e em sua maioria negras, que não podem pagar por clínicas privadas caras e acabam usando métodos caseiros e inseguros. São estas também as mais criminalizadas, que utilizam o serviço público de saúde quando têm alguma complicação e acabam sendo denunciadas, correndo o risco de serem presas.

“Entendemos que ser mãe é uma escolha e por isso somos contra a maternidade compulsória. Há mulheres que não desejam ser mães e essa decisão deve ser respeitada. Mas sabemos que não é dada à maioria das mulheres condições para exercer seu poder de escolha. A precarização da educação e da saúde públicas, aliada ao machismo da sociedade que impõe a obrigatoriedade da maternidade às mulheres , tira de muitas as condições necessárias para se proteger de uma gravidez indesejada e para planejar e decidir o rumo de suas vidas. Isso recai principalmente sobre as meninas da periferia que se tornam mães muito jovens, deixando de estudar e trabalhar”, dizia o panfleto assinado pelo grupo “Mães e Crias na luta (pela legalização do aborto)” e distribuído por uma menininha de, no máximo, uns 5 anos. Focada em entregar o maior número de panfletos possível, ela correu antes que a jornalista pudesse lhe perguntar o nome. A mãe correu atrás, sorrindo.

Fora Cunha!

Autor do Projeto de Lei 5069/2013 que dificulta a atenção nas unidades de saúde às mulheres vítimas de violência sexual, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de críticas das mulheres, que entoaram “Fora, Cunha!” em frente ao escritório do deputado, na Avenida Rio Branco. Eduardo Cunha é réu de uma ação penal no Supremo Tribuna Federal, acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por envolvimento no desvio de dinheiro no esquema da Petrobrás. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido ao menos US$ 5 milhões entre 2006 e 2012, para viabilizar a construção de dois navios-sonda da Petrobras pelo estaleiro Samsung Heavy Industries. Cunha também sofre um processo de cassação de mandato aprovado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.

O PL 5069/2013, de autoria dele, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro de 2015, determina que mulheres vítimas de violência sexual só poderão ser atendidas em unidades de saúde após realizaram Boletim Ocorrência e exame de corpo de delito no IML. Além disso, só considera violência sexual os casos que resultam em danos físicos e psicológicos. Hoje, a lei brasileira considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida. Como se não bastasse, a proposta remove do atendimento de saúde os tratamentos preventivos como a pílula do dia seguinte e o coquetel anti-HIV, o fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e todos os serviços sanitários disponíveis a ela, inclusive informações sobre o abortamento legal. No Brasil, o aborto é legal em casos de estupro, risco para a mãe ou para fetos anencéfalos. O projeto de Cunha acaba com esse direito, com o argumento de que pretende “refrear a prática do aborto, que vem sendo perpetrado sob os auspícios de artimanhas jurídicas, em desrespeito da vontade amplamente majoritária do povo brasileiro”.

As mulheres não vão pagar pela crise

A manifestação também pautou o combate ao ajuste fiscal promovido pelo Governo Dilma e criticou as medidas aprovadas no último período que reduzem e flexibilizam direitos trabalhistas. Por serem parte da classe trabalhadora e dos setores mais oprimidos, as mulheres acabam sofrendo mais profundamente com essas questões. Segundo dados do IBGE, só entre janeiro e setembro de 2015 o desemprego entre mulheres subiu 45%.

“Nesse sentido, é importante ressaltar que as mulheres negras representam a maior cota de contratos precarizados, de serviços terceirizados, de trabalhos informais temporários. São elas que trabalham sem carteira assinada e tem salário mensal 57% menor que o das trabalhadoras brancas. Elas ganham até um salário mínimo e tem um nível de escolaridade muito baixo. Essa situação de desigualdade para um setor específico da sociedade – as mulheres negras – que correspondem a 49 milhões de pessoas ou 25% da população brasileira é normal?”, questionou uma integrante do Quilombo Raça e Classe/RJ.