Movimento defende a derrubada do veto para que auditoria verifique origem das dívidas, que consomem quase metade do orçamento da União
DA REDAÇÃO DA ADUFF
O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à realização da auditoria da dívida pública brasileira está na pauta da sessão do Congresso convocada para esta terça-feira (8). Campanha nacional desenvolvida pela Auditoria Cidadã da Dívida, com apoio de movimentos sociais e sindicatos, defende que senadores e deputados derrubem o veto. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para derrubar um veto presidencial.
O veto em questão refere-se à emenda incluída no Plano Plurianual 2016-2019, que reúne diretrizes e metas para a atuação do governo no período. O item prevê a realização da auditoria – prevista na Constituição Federal de 1988, mas jamais realizada –, com controle da sociedade civil. Ao vetar, a presidente Dilma alegou que a dívida pública do Brasil é transparente e já está sob controle e fiscalização da sociedade civil – ela não explicou, porém, como e onde isso ocorre.
Embora a sessão conjunta da Câmara e do Senado esteja convocada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para as 19 horas desta terça-feira, não é possível afirmar que ela de fato ocorrerá ou que o veto da auditoria será apreciado. Há 16 vetos para serem analisados – entre eles o que derrubou o reajuste do benefício assistencial Bolsa Família e questões ligadas à repatriação de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior.
Ao longo dos últimos meses o quórum para a realização das sessões do Congresso Nacional já tem sido difícil – e não se sabe o que ocorrerá agora diante do agravamento da crise política e da decisão da oposição conservadora das duas casas de obstruir as votações no parlamento brasileiro.
A despesa com juros e amortizações das dívidas públicas vêm sendo apontada como principal responsável pelo déficit fiscal da União, na visão da Auditoria Cidadã da Dívida e de economistas não alinhados ao governo ou à oposição conservadora. “Todos nós pagamos esta dívida, pagamos com os tributos e com o alcance dos serviços públicos [que é reduzido]”, diz a auditora fiscal Maria Luiza Fatorelli, da coordenação da Auditoria Cidadã, em vídeo gravado para a campanha. “Por que não fazer a auditoria se a dívida já absorve todo ano quase a metade do orçamento federal. Em 2015, quase um trilhão de reais foram para o pagamento da dívida, a maior parte juros, de uma dívida que a gente não sabe exatamente a origem, como ela surgiu, quem se beneficiou”, observa.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
