Abr
25
2014

Contribuição da direção da ADUFF-SSIND à Assembleia Geral

Iniciamos o ano letivo de 2014 com a necessidade de mobilizarmos a categoria para os enfrentamentos necessários para o debate sobre nossas condições de trabalho e nossa carreira. No congresso nacional do ANDES-SN, em fevereiro último, foi deliberado pela necessidade de construção da greve docente, tendo como referência a insatisfação da categoria com, a precarização das suas condições de trabalho e com a desestruturação da carreira; a possibilidade de mobilização unificada dos Servidores Públicos Federais; a conjuntura de eleições gerais e a realização da Copa do Mundo. Elementos considerados como potencializadores das lutas em 2014.
Na UFF, desde o início do ano, a diretoria deu continuidade ao trabalho do Sindicato Itinerante, para conversar com os professores sobre questões referentes à organização sindical, debater sobre a pauta nacional e local e, especialmente, dialogar com a categoria a respeito das suas demandas.
No mês de março, tivemos a primeira rodada de assembleias gerais indicada pelo ANDES-SN, no período de 10 a 18 de março, para debatermos a mobilização docente e as possibilidades da greve. Na UFF, nossa assembleia foi realizada no dia 13 de março e deliberou pela adesão à paralisação nacional do dia 19 de março.
No período de 24 a 28 de março, seguindo o calendário do ANDES-SN, tivemos uma nova rodada de assembleias gerais para dar continuidade ao debate sobre a necessidade e possibilidade de organização da greve e a mobilização dos professores. Na UFF, nossa assembleia foi realizada no dia 27 de março, quando deliberou a aprovação do indicativo de greve sem data; a constituição de uma comissão local de mobilização; a atualização da pauta local de reivindicações e a constituição de um calendário de reuniões descentralizadas com os professores nas unidades e campi da UFF, para debater sobre a mobilização docente e a pauta interna.
No dia 2 de abril, após a reunião do setor das federais do ANDES-SN, realizamos uma nova assembleia na UFF, para darmos continuidade ao debate sobre a construção da greve docente e sobre o indicativo de paralisação do dia 10 de abril (data em que foi realizada reunião entre o ANDES-SN e o MEC), além da pauta dos servidores públicos federais e a pauta do ANDES-SN.  Nessa assembleia, deliberou-se pela retirada do indicativo de greve da pauta, pela não adesão à paralisação nacional do dia 10 de abril e pela continuidade da mobilização junto aos professores a partir das reuniões descentralizadas, ampliação da comissão de mobilização e continuidade da atualização da pauta local.
No dia 14 de abril, realizamos mais uma Assembleia Geral da ADUFF, na qual foi deliberado pela inclusão na pauta da próxima assembleia (do dia 24 de abril) do indicativo de greve, já que os presentes nessa assembleia avaliaram que a manutenção do ponto serve como mobilizador para o debate entre a categoria.
Neste período de mobilização mais intensa, e a partir das reuniões descentralizadas com os professores da UFF e das reuniões do sindicato itinerante, foi possível identificar uma enorme insatisfação de grande parte da categoria com a intensificação do trabalho e com a precarização de nossas condições de trabalho. Porém, avaliamos que ainda não há, neste momento, a disponibilidade da categoria de realizar uma greve docente massiva e forte, para fazer face às repercussões da política nacional para o ensino superior no nosso cotidiano de trabalho. Avaliamos, no entanto, que estes debates locais e as avaliações nas AGs têm contribuído para a ampliação da consciência acerca das implicações desta política, sua materialização em âmbito local, bem como, vem servindo para atualizar o debate sobre a nossa pauta nacional e local e dar visibilidade as péssimas condições de trabalho e estudo, mas essencialmente, a profunda desigualdade interna à UFF, no que tange aos espaços físicos e quantitativo docente, sendo possível identificar a disparidade existente entre os distintos departamentos.
Ressaltamos ser de fundamental importância à clareza sobre nossas pautas de lutas e, especialmente, sobre as interseções das pautas, já que entendemos que a pauta local, expressa em suas particularidades, nossa pauta nacional. Como é possível verificar abaixo:
Pauta dos SPF:
- definição da data base (1º de maio);
- política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações;
- cumprimento, por parte do governo, dos acordos e protocolos de intenções firmados;
- contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
-Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
-Reajuste dos benefícios;
-Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.
Pauta nacional do ANDES-SN:
1) Valorização salarial:
- incorporação do piso salarial do Dieese (R$ 2.748,22 de janeiro de 2014) que valorizará toda a malha salarial da carreira.
2) Reestruturação da carreira:
- paridade entre ativos e aposentados
- estepes constantes
- Revogação imediata do FUNPRESP
3) Condições de Trabalho e ensino:
- cronograma para finalização das obras
- cronograma de concurso para reposição do déficit de professores
- ampliação das verbas para assistência estudantil
4) Autonomia Universitária:
- Revogação da EBSERH
Pauta interna da UFF:
A pauta interna da UFF foi elaborada em 2011 e revista durante a greve de 2012. Agora em 2014, estamos a partir das reuniões de mobilização com professores, atualizando a pauta. Em nossa pauta interna destacamos:
- necessidade de regulamentação da progressão para professor titular a partir do debate com a comunidade acadêmica sem empecilhos à progressão do professor associado;
- democracia interna da UFF com a imediata revisão do estatuto da Universidade;
- definição de critérios sobre a distribuição interna das vagas docentes, com transparência, e levantamento imediato de demandas de docentes junto às unidades e departamentos;
- cronograma para finalização das obras na sede e no interior;
- agilidade nos processos administrativos (progressão e promoção, redistribuição, aposentadoria);
- imediato levantamento das necessidades para espaço de ensino- pesquisa – extensão (salas de aula, bibliotecas, restaurante universitário, laboratórios, alojamento estudantil, auditórios etc.).
Reiteramos a nossa compreensão de que a greve é o único instrumento capaz de se contrapor às condições a que está submetido o trabalho docente, o que requer que a categoria esteja, de fato, engajada na sua efetivação e, ao mesmo tempo, diante da necessidade de intensificar a pressão sobre o governo federal para a abertura efetiva de negociação com os docentes, demonstrando nossa disposição para os enfrentamentos que se fizerem necessário, propomos:
1) Indicativo de greve sem data;
2) Manutenção das atividades de mobilização dos docentes por meio da:
3) Continuidade da atualização da pauta interna a partir das reuniões descentralizadas com professores;
4) Ampliação da comissão de mobilização;
5) Participação no ato unificado do dia 30.04 e 01 de maio no Rio de Janeiro;
6) Participação no ato da educação no dia 02 de maio na UFRJ (por ocasião da visita do ministro da educação);
7) Participação na caravana para o ato nacional da educação no dia 06 de maio em Brasília;
8) Participação na caravana no ato dos SPF no dia 07 de maio em Brasília.