Enquanto a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovava o projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) enviado pelo prefeito Eduardo Paes, uma chuva de bombas de gás e balas de borracha tomava conta do centro do Rio, nesta terça-feira, 1 de outubro, mais um dia de forte repressão policial.
Desde quinta-feira, dia 26, centenas de profissionais da educação se encontravam acampados ao lado da Câmara Municipal. Alguns chegaram a ocupar a Câmara, mas foram expulsos de maneira truculenta na noite de sexta. Os educadores do município do Rio vinham reivindicando a retirada da pauta do projeto de lei de plano de carreira – rechaçado pela categoria – e a reabertura de negociações.
Desde cedo, nesta terça, milhares de profissionais da educação, e diversos movimentos sociais começaram a se reunir na Cinelândia, em frente à Camara Municipal. No início da tarde, em Assembleia Geral, quase cinco mil profissionais da educação aprovaram, por unanimidade, a continuação da greve nas escolas da rede municipal.
Após a assembleia, milhares de pessoas prosseguiram fazendo um ato pacífico na Cinelândia. A Câmara Municipal proibiu a entrada de pessoas, distribuindo um pequeno número de senhas. Pouco tempo, enquanto as bombas da polícia começaram a tomar conta da Cinelândia, a Câmara aprovou que o projeto seria votado em regime de urgência, por 33 votos a 12.
No plenário, alguns vereadores da oposição solicitaram que a sessão fosse interrompida, devido à forte repressão policial que já tomava conta das ruas do centro do Rio – o barulho das bombas podia ser ouvido no plenário – mas a mesa diretora estava determinada a aprovar o projeto enviado por Eduardo Paes.
Vereadores questionam sessão
Após terem os questionamentos ignorados, nove vereadores se retiraram, questionando a legalidade da sessão. Os vereadores Renato Cinco (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Jeferson Moura (PSOL), Reimont (PT), Leonel Brizola Neto (PDT), Teresa Bergher (PSDB), Verônica Costa e Márcio Garcia fizeram requerimento à mesa diretora, comunicando que se retiraram durante a votação do PL 442/2013 “por entender que foram violados preceitos constitucionais afetos ao devido processo legislativo, sobretudo no que tange à publicidade exigida pela Lei Orgânica do Município, , explicitado pelas galerias vazias”. “Na minha opinião, a pura necessidade de todo esse aparato policial para conter a população, já deixa claro que esse plano não deveria ser aprovado pela Câmara Municipal”, afirmou o vereador Renato Cinco. “Nós nos retiramos do plenário porque nós não podemos defender os professores no plenário enquanto eles estão sendo atacados pela polícia foram da Câmara. Com Estado de sítio, não pode haver votação”, completou Reimont.
A sessão prosseguiu como se nada de atípico estivesse acontecendo. Poucas horas da 1ª votação, começou uma sessão extraordinária, e o projeto de lei foi aprovado, com 36 votos a favor e três contrários.
“Nós aprovamos a continuidade da greve antes da votação. Não vamos aceitar isso. Vamos fazer uma campanha imensa contra o plano e também contra a violência do governo em cima de nossa categoria", afirmou Gesa Corrêa, uma das coordenadores-gerais do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe). Nova assembleia deve acontecer nesta sexta-feira, dia 4.
ADUFF manifesta apoio a educadores do Rio
A ADUFF manifesta seu apoio a todos os profissionais da educação em greve, tanto do município do Rio, quanto do estado. Declara, solidariedade ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, parceiro na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Por fim, repudiamos nova jornada de repressão brutal por parte da Polícia Militar.
Nesse sentido, destacamos a importância do “Ato contra as violências do Estado”, que acontece nessa quarta, dia 2, no auditório 51 da UERJ (Maracanã), a partir das 17 horas. Entidades e movimentos combativos do Rio de Janeiro devem se unir para resistir a esse processo de intensificação de violência por parte do Estado.
(Foto: Tomaz Silva/ABr)
