Mais de mil pessoas participaram da sessão do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desta quinta-feira (26), que supostamente votaria sobre uma possível contratualização com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde o início da sessão, não paravam de chegar grupos de estudantes, das diversas unidades da UFRJ, entoando palavras de ordem contra a EBSERH. Docentes e servidores técnico-administrativos também se mobilizaram, levando à lotação completa do auditório do Centro de Tecnologia. A mobilização histórica fez o reitor Carlos Levi desistir de levar o tema à votação.
“Vemos a maioria da comunidade acadêmica pedindo que seja respeitada a autonomia universitária, que seja respeitado o Estatuto dessa universidade, e uma minoria tentando impor a privatização de seus hospitais universitários. As universidades têm sido um modelo de produção de conhecimento, e o capital, que não é bobo, quer se apropriar do que é produzido aqui. Vemos uma manifestação legítima para mostrar que a comunidade da UFRJ é contra, e que não aceita o modelo gerencial do capital. O ANDES-SN está aqui porque nossa concepção de universidade pública tem como um de seus preceitos fundamentais a questão da autonomia universitária”, afirmou Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
“Da autonomia não abro mão, a EBSERH é privatização”, “Investimento e verba já, a solução não é privatizar”, “Levi, olha o que a gente quer: investir na educação e esquecer a EBSERH”, “Eu já falei, vou repetir: a EBSERH não passa aqui”, foram algumas das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes.
Levi e os conselheiros de sua base de sustentação ficaram claramente impressionados com a grande mobilização, e não conseguiram impor uma votação que feriria o estatuto. “O reitor só conseguiria aprovar a EBSRH desrespeitando o Estatuto de nossa Universidade, uma vez que a existência do Complexo Hospitalar exige a votação em sessão especial com 2/3 dos votos. As Comissões Permanentes do CONSUNI elaboraram pareceres neste sentido e o reitor os ignorou, tentando forçar uma votação por maioria simples. Nossa mobilização foi decisiva para impedir esta arbitrariedade”, afirmou Mauro Iasi, presidente da ADUFRJ.
Sob pressão, o vice-reitor Antônio Ledo pediu vistas de processo, o que significaria o adiamento da votação e o encerramento da sessão do Consuni. Porém, segundo o regimento do Conselho Universitário, naquele momento da tramitação seria impossível pedir vistas de processo. O próprio reitor acatou a decisão de dar vistas e suspender a sessão mas, pressionado por diversos conselheiros, voltou atrás.
Então, o pró-reitor de pessoal, Roberto Gambine, apresentou uma proposta que, supostamente, poderia ajudar a solucionar o impasse. De maneira geral, os pontos apresentados por Gambine defendem a realização de concursos públicos e o Regime Jurídico Único (RJU), mesmos fundamentos da proposta apresentada e defendida há meses pelos movimentos. Houve votação e os conselheiros aprovaram que a proposta da PR-4 fosse incluída entre as alternativas possíveis. ADUFRJ, Sintufrj e DCE destacaram que a proposta é incompatível com a adesão à EBSERH.
O debate prosseguiu, e a grande maioria dos conselheiros que falaram defenderam que a hipótese de contratualizar com a EBSERH fosse definitivamente descartada. Além disso, diversas falas propuseram que, se a reitoria queria insistir na proposta de adesão à EBSERH, o tema deveria ser decidido em um plebiscito oficial, aberto a todos os docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da UFRJ.
Mobilização prossegue
“Em dia memorável, a mobilização de estudantes, funcionários técnico-administrativos e professores barrou a tentativa do reitor Carlos Levi de aprovar a EBSERH na UFRJ por enquanto. Com a participação de quase mil pessoas na sessão do Consuni, a reitoria bateu em retirada e recuou de sua firme convicção em aprovar a contratação da empresa, abrindo a possibilidade de uma solução autônoma para a gestão dos hospitais universitários. A ameaça da imposição da EBSERH ainda paira sobre nós e manteremos nossa mobilização. Há no Consuni duas propostas para gestão dos HUs: a contratualização com a EBSERH e uma proposta alternativa elaborada pela ADUFRJ e um conjunto de Conselheiros baseada na gestão do Complexo Hospitalar”, afirmou Mauro Iasi.
Em reunião realizada após o término da sessão do Consuni, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes reafirmaram a necessidade de seguir mobilizando para enfrentar a EBSERH. “A luta continua. Não à EBSERH!”, concluiu Iasi.
