Set
16
2013

ANDES-SN participará de audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 24

Sessão discutirá o papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais

O ANDES-SN é uma das entidades convidadas a participar, na próxima semana (24), terça-feira, da Audiência Pública “O papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais”, que será realizada a partir das 9h30 no Plenário 10 da Câmara dos Deputados. A 1ª secretária da Regional Leste do ANDES-SN, professora Márcia Cristina Almeida, representará o Sindicato Nacional.
Por meio da circular nº 179/2013, enviada na última quinta-feira (12), foi ressaltada a importância da participação das Seções Sindicais na sessão, visto que a pauta faz parte do plano de lutas do ANDES-SN. O documento pede que as Seções enviem representantes para a Audiência Pública (confira na íntegra).
A deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que solicitou a Audiência, justifica a importância do tema pela “grande preocupação manifestada pelo Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior - Condicap -, quanto à possibilidade de municipalização das Unidades de Educação Infantil das Universidades Federais, de acordo com o Ofício nº20/SESU/SEB/MEC de 30 de julho/2013, e o anseio da manutenção e fortalecimento dessas escolas, apresenta-se necessário um debate que levante tais questões”.
Para a deputada, os Colégios de Aplicação (CAp) das universidades federais apresentam uma trajetória exitosa de colaboração científica, acadêmica e social, de consolidação de uma educação infantil brasileira de boa qualidade, e estão inseridas no contexto das universidades e ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. “A desvinculação destas escolas das universidades pode acarretar prejuízos à sociedade brasileira, sendo de extrema importância a requerida audiência para debater a situação das Instituições de Educação Básica das Universidades Federais”, justifica a parlamentar no requerimento.
Entre as instituições convidadas, além do ANDES-SN, estão: Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra); Secretaria de Educação Superior (Sesu) e Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino (Condicap); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes); Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir); e Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).
(Fonte: ANDES-SN)